14/03/2008 - Aida Feitosa - O
Brasil deu mais um passo no cumprimento das metas
do Protocolo de Montreal ao inaugurar, nesta sexta-feira
(14), no Rio de Janeiro, o primeiro centro de regeneração
de gases que diminuem a espessura da camada de ozônio,
como os CFCs. A iniciativa é do Ministério
do Meio Ambiente em parceria com o Programa Nações
Unidas para o Desenvolvimento.
Durante a cerimônia de inauguração
da nova unidade, o secretário substituto
de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental do Ministério do Meio Ambiente,
Ruy de Goes, lembrou que a implementação
do Protocolo já salvou inúmeras vidas
ao diminuir a incidência de câncer de
pele, de cataratas, além de garantir o equilíbrio
dos ecossistemas.
Na última reunião
do Protocolo de Montreal, em setembro de 2007, a
Unidade Nacional de Ozônio do Ministério
do Meio Ambiente recebeu o prêmio Implementadores
do Protocolo de Montreal por ter antecipado em três
anos o cumprimento da meta estipulada aos países
em desenvolvimento que determina o banimento do
CFC até 2010. "O Brasil pode se orgulhar
de estar fazendo seu papel, não só
no cumprimento das metas, mas indo além",
afirmou o secretário.
As ações brasileiras
fazem parte do Plano Nacional de Eliminação
de CFC (PNC) e consistem em impedir a produção
do gás, proibida desde 11000 e garantir que
os estoques de CFC nos aparelhos antigos não
sejam despejados na atmosfera. A importação
do gás também foi proibida no ano
passado. Os estoques remanescentes em território
nacional estão inseridos numa cadeia de atividades
que estimulam o recolhimento dos gases e a sua regeneração,
numa fase de transição até
a eliminação total do uso de CFC.
A nova central de regeneração
do Rio de Janeiro, que será gerida pela empresa
Sudeste Refrigerações, está
equipada com máquinas capazes de retirar
as impurezas dos gases utilizados e permitir que
eles sejam reutilizados como se novos fossem. Desde
outubro de 2007, quando foi liberada a licença
de operação, já foi regenerada
uma tonelada de CFC. Esse número deve subir
para cinco toneladas já em abril deste ano.
A central recebe o material coletado
por refrigeristas que também estão
sendo treinados pelo Plano Nacional de Eliminação
do CFC. Cerca de 17 mil refrigeristas já
estão habilitados para fazer a manutenção
dos aparelhos antigos, recolher o CFC e levá-lo
para a unidade gestora. A previsão é
que até 2009, 26 mil refrigeristas estejam
treinados.
Segundo Ruy de Goes, o CFC é
duplamente maléfico, pois destrói
a camada de ozônio e provoca o aquecimento
global. "Para efeito de comparação,
o CFC tem potencial de aquecimento do clima dez
mil vezes maior que o CO2. Apesar disso, a eliminação
do CFC não faz parte do Protocolo de Kyoto,
de 1997, pois já era coberto pelo Protocolo
de Montreal que foi assinado dez anos antes em 1987",
explicou o secretário.
+ Mais
Conferência Estadual de
Goiás reúne 234 pessoas
14/03/2008 - Daniela Mendes -
Com o tema Clima e Cerrado teve início, nesta
quinta-feira (13), a etapa estadual de Goiás
da III Conferência Nacional do Meio Ambiente.
De acordo com Mauro Pires, representante do Ministério
do Meio Ambiente no encontro, a expectativa é
de que os delegados participantes dessa conferência
levem à etapa nacional teses e discussões
que ajudem a ampliar a política ambiental
para o Cerrado no contexto nacional, inclusive por
ser um dos biomas mais afetados pelo aquecimento
global.
O Cerrado hoje ocupa 25% do território
nacional e é considerado o berço dos
recursos hídricos do País. Suas nascentes
contribuem, por exemplo, com 97% das águas
do Rio São Francisco. Mas o bioma vem sendo
fortemente castigado pelo desmatamento para atender
às carvoarias da região e o avanço
da fronteira agrícola. "É preciso
investirmos na consciência e, também,
na ação mais rígida por parte
do estado para que se respeite a legislação
ambiental e se consolide a agenda do Cerrado no
País", defendeu Mauro Pires.
Participam do encontro, que encerra
nesta sexta-feira (14), 234 delegados de 54 municípios,
representando os governos estadual e municipais
de Goiás, o setor produtivo e industrial,
a sociedade civil e o setor acadêmico.
Os membros da conferência
estão subdivididos em quatro grupos de trabalho
com os seguintes temas: Meio Ambiente Rural - florestas
e agropecuária; Meio Ambiente Urbano - resíduos,
indústria e transporte; Participação
Social - assentamentos humanos, educação
ambiental, agenda 21 e comunicação
e disseminação de informações;
e Economia e Sustentabilidade Ambiental - recursos
hídricos e ecossistemas naturais.
Os delegados da conferência
aproveitaram o encontro para pedir mais engajamento
por parte dos governos na aprovação
da Proposta de Emenda Constitucional que transforma
o Cerrado e o Pantanal em patrimônio nacional.
Segundo Mauro Pires, o presidente da Câmara
dos Deputados, Arlindo Chinaglia, garantiu que a
proposta, que tramita desde 1995 na Câmara,
está entre os 20 temas prioritários
para serem votados pelo Congresso Nacional ainda
este ano.
+ Mais
Conama aprova moção
que cria Dia do Pantanal
14/03/2008 - Suelene Gusmão
- O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
aprovou na última quarta-feira (12), durante
realização da 89ª Reunião
Ordinária, moção em apoio à
iniciativa do Ministério do Meio Ambiente
para a instituição do dia 12 de novembro
como o Dia Nacional do Pantanal. A moção,
que conta com apoio de todo o movimento ambientalista
e das organizações não-governamentais
que atuam no setor, será agora encaminhada
à Casa Civil para análise.
O dia 12 de novembro foi escolhido
para homenagear o ambientalista e jornalista Francisco
Ancelmo de Barros, conhecido como Francelmo, que
durante 25 anos dedicou-se à luta pela preservação
daquele bioma. No dia 12 de novembro do ano passado,
durante uma manifestação no centro
de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, Francelmo
ateou fogo no próprio corpo para protestar
contra a instalação de usinas de álcool
no Pantanal.
Francelmo foi membro fundador
do Conama, fundador e presidente da Fundação
para Conservação da Natureza de Mato
Grosso do Sul (Fuconams), articulador da criação
e conselheiro da AME (Associação Mato-Grossense
de Ecologia), primeira entidade ambientalista de
MS, e membro do Conselho Estadual de Controle Ambiental.
Francelmo era ainda filiado ao Fórum Brasileiro
de ONGs (FBOMS).
