25 de
Março de 2008 - Luana Lourenço e Marco
Antônio Soalheiro - Repórteres da Agência
Brasil - Brasília - Por questões políticas,
a Operação Arco de Fogo, deflagrada
para combater o desmatamento ilegal na Amazônia,
enfrentará mais dificuldades em Rondônia
do que nos estados do Pará e de Mato Grosso,
onde também já foi iniciada. A avaliação
é do chefe de fiscalização
da superintendência estadual do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), Antônio Hernandes
Torres.
"É mais complicada
[a operação] em Rondônia porque,
além da própria extração
ilegal de madeira, a arquitetura envolve agentes
políticos ligados ao governo estadual",
afirmou Torres.
O secretário estadual de
Desenvolvimento Ambiental, Augustinho Pastore, também
apontou divergências políticas como
causa das dificuldades de acordo entre a secretaria
e o órgão federal: “A divergência
é política. O PT quer mandar. Mas
aqui no estado, o governo não é do
PT.”
A cidade de Machadinho D`Oeste,
onde a operação está concentrada,
é, segundo Antônio Torres, rota de
foragidos da Justiça e "abriga gangues
que também se utilizam do crime ambiental
para seu sustento econômico". O tráfico
de drogas e a grilagem de terras públicas
também se destacam na região.
“A dificuldade deles [Ibama] é
porque vieram para cá achando que Rondônia
era uma desgraceira, que era pior que o Pará
e Mato Grosso. E não é”, avaliou o
secretário Pastore.
A realização de
uma operação paralela de combate ao
desmatamento na mesma região, pelo governo
de Rondônia, é definida por Torres
como um tentativa de "colocar névoa"
na atuação dos fiscais federais. "Ela
prejudica no sentido de ter antecipado algumas coisas
que poderíamos ter feito. Mas de maneira
alguma vai interferir no resultado final da nossa
operação", argumentou.
Pastore respondeu que “temos um
cronograma, desde janeiro, de todas as operações
que vamos realizar – e em janeiro eu não
sabia da Operação Arco de Fogo ou
arco de nada”. Ele disse que pretende manter o calendário
de ações do governo estadual, independentemente
da atuação de operações
federais na região.
E acrescentou: “Em 30 dias eles
não encontraram nada aqui em Rondônia.
Esse pessoal do Ibama gosta de transformar minhoca
em sucuri.”
De acordo com o Ibama, até
hoje (25) foram apreendidos mais de 1.030 metros
cúbicos de madeira ilegal em Machadinho D`Oeste.
Nos próximos dias, a operação
será deslocada para outros municípios
do estado.
+ Mais
Ibama denuncia intimidação
de fiscais em Rondônia, e secretário
estadual nega
25 de Março de 2008 - Luana
Lourenço - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Fiscais do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) em Vilhena (RO) registraram
queixa na Polícia Federal (PF) no município
contra o secretário estadual de Desenvolvimento
Ambiental, Augustinho Pastore, por intimidação.
De acordo com o Ibama, no depoimento
à PF, os fiscais informaram que Pastore chegou
à barreira montada pelo órgão
perguntando pelo chefe da unidade, chegou a bater
em uma das mesas e ordenou que os agentes parassem
o trabalho de fiscalização.
Pastore nega que tenha ido ao
posto de fiscalização intimidar os
agentes do Ibama. Por telefone, ele disse à
Agência Brasil que a intenção
era “discutir a legalidade” da atuação
do órgão na região.
“São uns frouxos. Se eu
intimidei é porque eles são muito
moles. Não foi ameça, fui discutir
com eles a legalidade das ações deles
nas barreiras. Se discutir for ameaça...”,
afirmou.
Para o diretor de Proteção
Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, “foi
um episódio lamentável”. Ele acrescentou:
“Causa-nos estranheza porque o Ibama, como órgão
federal de meio ambiente, tem respaldo na Constituição
para uma ação de fiscalização
em todo o país”.
Na avaliação do
secretário Pastore, não cabe ao Ibama
promover ações de fiscalização
de madeira ilegal na região porque não
há convênios ou acordos de cooperação
técnica entre os governos do estado e federal
nesse sentido.
“Uma lei passou essa atribuição
do governo federal para os estados”, argumentou.
“A lei diz que se o estado for omisso o órgão
federal pode agir. Não é o caso de
Rondônia. Nós fazemos nossa lição
de casa.”
De acordo com Montiel, do Ibama,
a Lei de Gestão de Florestas não revoga
e não exclui a competência de fiscalização
do instituto, estabelecida pela Constituição
Federal. “A gestão é concorrente,
mas a fiscalização ambiental é
comum. O Ibama nunca perde a atribuição
de exercer uma ação fiscalizadora.
Ele pode ver os artigos 23 e 24 [da Constituição]”,
respondeu. O diretor acrescentou que a fiscalização
federal pode ser compartilhada com os estados “desde
que queiram participar”.
Até o fim da tarde, Augustinho
Pastore não havia sido notificado pela PF
para prestar esclarecimentos sobre a denúncia.
