Belém
(27/04/08) – Na última quinta-feira, fiscais
da Superintendência do Ibama no Pará
aplicaram multa de R$ 26 mil referentes à
apreensão de cerca de 250 m³ de madeira
em tora e serrada em três serrarias de pequeno
porte, no município de Inhangapi, a 63 km
da capital paraense. As serrarias clandestinas foram
embargadas e tiveram seus discos de corte apreendidos.
Todo o maquinário também foi apreendiso
por não ter sido apresentada a licença
de operação.
De acordo com os proprietários
das serrarias, a origem das madeiras seria do corte
ilegal feito por ribeirinhos de espécies
das margens do rio Guamá. A maioria deles
corta madeira branca para a produção
de palets (espécie de suporte para objetos)
e para construção civil.
Segundo o coordenador da operação,
Givanildo Lima, a informação é
verdadeira, visto que situações como
essas são observadas frequentemente nas operações
feitas não só na região metropolitana
da cidade, mas também no interior do estado.
“Os ribeirinhos fazem o corte sem qualquer planejamento”,
afirma Givanildo.
Esse trabalho é resultado
de uma denúncia feita à linha verde
do Ibama (0800-61-8080) que funciona de forma gratuita
e é disponibilizada para todo o Brasil, em
que o cidadão pode denunciar ações
ilegais referentes ao meio ambiente.
Luciana Almeida
Ascom Ibama/PA
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Ibama Mato Grosso inicia força-tarefa
no combate ao desmatamento
Foram divulgadas hoje em Cuiabá,
na sede do órgão, ações
do governo que visam aprimorar e agilizar a cobrança
de multas aplicadas.
Cuiabá (26/03/08)- Foram
anunciadas hoje, após reunião do Superintendente
do Ibama no estado de Mato Grosso, Paulo Maier,
com chefes de fiscalização e chefes
da Procuradoria-Geral Federal, medidas que visam
assegurar ainda mais a eficácia das ações
governamentais no combate ao desmatamento ilegal
em Mato Grosso.
A principal medida anunciada,
no âmbito das ações de governo
definidas pelo Plano de Prevenção
e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal
(PPCDAM), foi a intensificação da
cobrança administrativa das multas aplicadas
pelo órgão. Foi enviado a Mato Grosso
um grupo de trabalho composto inicialmente de seis
novos procuradores - aos quais se juntarão
mais oito - que irão se ater principalmente
à análise processual desses processos
de Autos de Infração.
Foi identificado inicialmente
um passivo de aproximadamente 6 mil processos em
andamento atualmente no órgão. Levando-se
em consideração somente as multas
aplicadas no ano de 2007, foram lavrados mais de
2.200 autos, o que acaba por criar uma demanda e
necessidade de um número cada vez maior de
procuradores dando subsídios para que seja
mantido a eficácia do rito processual.
Além do esforço
para diminuir o tempo entre a aplicação
da multa e seu pagamento efetivo, a força-tarefa
visa também aprimorar o diálogo com
as promotorias públicas das comarcas, o que
pode levar a instauração de novas
Ações Civis Públicas para reparação
dos danos ambientais verificados. A Lei de Crimes
Ambientais, marco regulatório principal da
atuação da fiscalização
do Ibama, além da aplicação
das multas, estabelece a sanção criminal
e a ação civil pública como
meio de combate ao ilícito ambiental. Essa
última especificamente visa cobrar do infrator
a recuperação do meio ambiente que
foi afetado.
Além do estado de Mato Grosso, a força-tarefa
envolvendo o remanejamento de procuradores federais
para as regiões amazônicas também
será viabilizada nos estados do Pará
e Rondônia, onde inicialmente esses concentrarão
esforços nas unidades do Ibama de Santarém
e Porto Velho, respectivamente.
Fernando Rochetti
