A política
de saneamento básico em Minas Gerais têm
apresentado resultados na manutenção
da qualidade da água dos rios do Estado.
Segundo o Mapa da Qualidade das Águas, apresentado
na quarta-feira (26/03), pelo Instituto Mineiro
de Gestão das Águas (Igam), o Índice
de Qualidade da Água (IQA) tem se mantido
em nível médio desde 1997, ano em
que a Fundação Estadual de Meio Ambiente
(Feam) iniciou o trabalho de monitoramento da qualidade
das águas superficiais de Minas Gerais.
Os resultados dos investimentos
em saneamento básico já são
perceptíveis. Na bacia do rio das Velhas,
estudos desenvolvidos pelo programa de biomonitoramento
do Projeto Manuelzão, registraram o retorno
de espécies de peixes como o dourado, surubim
e matrinxã, em função do aumento
da oxigenação das águas.
A despoluição do
Rio das Velhas é um dos principais objetivos
do Projeto Estruturador do Governo de Minas ‘Revitalização
do Rio das Velhas - Meta 2010' que prevê investimentos
da ordem de R$ 1,2 bilhão até 2010.
A Copasa está ampliando o sistema de saneamento
com a ampliação da rede coletora,
instalação de interceptores, estações
elevatórias e a operação plena
das Estações de Tratamento de Esgotos
(ETEs) nos ribeirões Arrudas e Onça.
Somente em 2008, serão investidos R$ 247
milhões.
De acordo com o secretário
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
José Carlos Carvalho, o Governo de Minas
os investimentos na melhoria dos sistemas de tratamento
de esgoto têm influído diretamente
na qualidade da água.
"O Governo de Minas está
priorizando o tratamento do esgoto de Belo Horizonte
que, com a conclusão da segunda etapa da
ETE Onça prevista para 2010, será
a primeira capital brasileira com 100% do seu esgoto
tratado. O planejamento estratégico de Minas
Gerais está orientando as ações,
evitando investimentos pulverizados pelos diferentes
órgãos", afirma.
Segundo o secretário, os
recursos destinados à recuperação
do rio das Velhas são os maiores já
realizados pelo Governo de Minas em todas as áreas.
Além do tratamento de esgoto e destinação
adequada do lixo, a recuperação do
rio das Velhas inclui a recuperação
da vegetação da bacia. O Instituto
Estadual de Florestas (IEF) tem como meta a recomposição
de 900 hectares de matas ciliares em 2008.
Crescimento da população
O IQA em Minas tem permanecido
estável mesmo com o aumento do contingente
populacional, que cresceu em 14%. Considerado um
dos principais poluidores dos rios, o esgoto domiciliar
cresce com o aumento do contingente populacional.
Em 1997, a população mineira era de
cerca de 16,9 milhões de habitantes, segundo
dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). Dez anos depois, a população
chegou a 19,2 milhões.
"Apesar do crescimento populacional,
não foram registradas mudanças significativas
nos índices", observa a gerente de Monitoramento
e Geoprocessamento do Igam, Zenilde Guimarães
Viola. Ela explica que o cálculo do IQA é
baseado principalmente em substâncias provenientes
do esgoto doméstico, como materiais orgânicos,
fecais e resíduos sólidos.
O secretário José
Carlos Carvalho ressaltou que os grandes municípios
continuam sendo prioridade dos investimentos do
Governo de Minas na área de saneamento básico.
Segundo ele, as cidades grandes, tradicionalmente,
são os responsáveis pela maior contribuição
para queda do IQA devido ao grande volume de esgoto
produzido.
"Os dados obtidos pelo Mapa
têm sido fundamentais para orientar as ações
do Governo em saneamento básico, como pode
ser observado nos investimentos feitos na Região
Metropolitana de Belo Horizonte e em Montes Claros",
afirma.
Em Montes Claros, por exemplo,
a Copasa está finalizando a construção
da ETE no córrego Vieira, que é afluente
do rio Verde Grande, o que irá melhorar a
qualidade da água da bacia. Outras ações
do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), como
o programa ‘Minas Trata Esgoto', executado pela
Feam, vêm buscando que as prefeituras dêem
tratamento adequado ao esgoto urbano.
A Deliberação Normativa
nº 96, do Conselho Estadual de Política
Ambiental (Copam), publicada em 2006, estabelece
prazos para que todos os municípios façam
a regularização ambiental dos sistemas
de tratamento de esgotos. As cidades com mais de
30 mil habitantes têm até o ano de
2010 para começarem a operar seus sistemas.
Os dados do mapa também
são um instrumento para aperfeiçoar
as ações de fiscalização
do Sistema Estadual de Meio Ambiente. Igam e Fundação
Estadual de Meio Ambiente (Feam) estão realizando
uma análise conjunta dos resultados do Mapa,
cruzando as informações com as licenças
ambientais e outorgas concedidas na região
para orientar o trabalho do Comitê Gestor
de Fiscalização Ambiental Integrada
(CGFAI).
27/03/2008
Fonte: Ascom / Sisema
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Estudo indica estabilidade na
qualidade das águas de Minas
O Mapa da Qualidade das Águas,
apresentado nessa quarta-feira (26/03), durante
a reunião do Conselho Estadual de Recursos
Hídricos (CERH), em Belo Horizonte, indica
que as condições dos rios de Minas
Gerais em 2007 permanecem em níveis similares
ao do último levantamento, realizado no ano
anterior.
O estudo, realizado pelo Instituto
Mineiro de Gestão das Águas (Igam),
mostra a situação dos recursos hídricos
no Estado de acordo com dois indicadores: IQA e
Contaminação por Tóxicos (CT).
O IQA ‘médio' permanece predominante em Minas
Gerais, em 2007, resultado este que vem sendo observado
desde o início do monitoramento em 1997.
O trabalho apresenta um diagnóstico das bacias
dos Rios São Francisco, Pará, Paraopeba,
Velhas, Jequitinhonha, Mucuri, Pardo, Grande, Paranaíba,
Paraíba do Sul e Doce. Foram coletadas amostras
em 260 pontos diferentes durante o ano de 2007.
Segundo o estudo, as bacias hidrográficas
dos rios Pardo e Mucuri, no nordeste do Estado,
apresentam as melhores condições com
o Índice de Qualidade das Águas (IQA)
variando entre ‘bom' e ‘médio' e o índice
de contaminação por tóxicos
(CT), ‘baixo'. Na bacia do rio Paranaíba,
o IQA manteve-se ‘bom' e houve redução
da presença de cobre na bacia, onde o metal
está presente nos defensivos agrícolas
utilizados nos plantios. Na bacia do rio Jequitinhonha,
os índices de contaminação
por tóxicos também foram menores que
em 2006.
Também foram observadas
melhorias na qualidade das águas no Rio São
Francisco após a Represa de Três Marias.
Foi verificada uma redução das concentrações
médias da Demanda Bioquímica de Oxigênio
(DBO) em relação ao ano de 2006, no
rio das Velhas.
A gerente de Monitoramento e Geoprocessamento
do Igam, Zenilde Guimarães Viola, observa
que a diminuição pode estar associada
aos investimentos em saneamento que estão
sendo realizados pelo ‘Projeto Estruturador Meta
2010'. "A instalação das Estações
de Tratamento de Esgotos (ETEs) nos ribeirões
Arrudas e Onça, na região metropolitana
de Belo Horizonte devem ser percebidas com maior
nitidez em médio prazo", afirma.
A análise dos dados de
IQA da bacia do rio Paraopeba mostra que, assim
como nos anos anteriores, a freqüência
anual de ocorrências de IQA ‘médio'
permaneceu predominante em toda a bacia. Também
predominou a Contaminação por Tóxicos
‘baixa', que ocorreu em dos pontos de amostragem.
O mesmo resultado pode ser observado na bacia do
rio Grande.
Na bacia do rio Paraíba
do Sul em 2007 pôde-se observar que predomina
o Índice de Qualidade das Águas ‘médio',
resultado que vem sendo observado desde o início
do monitoramento em 1997. A ocorrência de
Contaminação por Tóxicos na
bacia foi ‘baixa'.
Zenilde Guimarães Viola
explica que a realização de análises
em épocas diferentes dá maior confiabilidade
ao estudo. Ela observa que as amostras coletadas
no período de chuvas têm pior qualidade,
como foi o caso da bacia do rio Doce, que predominou
o IQA ‘ruim' no período. No período
seco houve, o mesmo rio teve predominância
do IQA bom e médio. A região do rio
Doce apresentou melhora significativa no índice
de Contaminação por Tóxicos
que foi ‘Baixo' em 78% dos pontos monitorados. Em
2006, esse índice havia sido observado em
somente 28% das estações de amostragem.
"No período chuvoso
(primeiro e quarto trimestres) é quando se
observa uma piora na qualidade das águas
e as maiores ocorrências de contaminantes
tóxicos", observa Zenilde Viola. "Nesse
período, o processo de escoamento superficial
transporta os poluentes para os corpos de água,
condição agravada pelos solos desprotegidos
de mata ciliar", ressalta.
Ferramenta
A diretora-geral do Igam, Cleide
Izabel Pedrosa de Melo, explica que o Mapa é
uma importante ferramenta para orientar os investimentos
públicos na gestão dos recursos hídricos.
"O estudo fornece subsídios para o planejamento
do uso da água, para estabelecer metas de
qualidade, bem como orientar as ações
de fiscalização nos locais onde há
maior contaminação", afirma.
Cleide Pedrosa explica que o cruzamento
das informações do mapa com as outorgas
concedidas pelo Igam e nos processos de licenciamento
ambiental será um valioso instrumento para
identificar com precisão as fontes de poluição.
Investimentos
O secretário de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
José Carlos Carvalho, observa que o Governo
de Minas vem investindo sistematicamente na melhoria
dos sistemas de tratamento de esgoto, o que influi
diretamente na qualidade da água. "O
planejamento estratégico de Minas Gerais
está orientando as ações, evitando
investimentos pulverizados pelos diferentes órgãos",
afirma. Ele ressalta que os recursos destinados
à recuperação do rio das Velhas
são os maiores feitos pelo Governo de Minas
em todas as áreas. "Até 2010,
a Copasa investirá R$ 1,2 bilhão na
revitalização do rio", afirma.
José Carlos Carvalho ressalta
que o Governo investe em ações para
melhorias no saneamento dos grandes centros urbanos,
como é o caso de Montes Claros. "A Copasa
está finalizando a construção
da ETE no córrego Vieira que é afluente
do rio Verde Grande, o que irá melhorar a
qualidade da água da bacia", afirma.
O secretário afirma que
o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) vem
concentrando esforços para que os municípios
redobrem sua atenção na questão.
Ele lembra que os programas ‘Minas Sem Lixões'
e ‘Minas Trata Esgotos', executados pela Fundação
Estadual de Meio Ambiente (Feam), pretendem auxiliar
os municípios a darem tratamento adequado
aos seus resíduos e incentivar o tratamento
correto do esgoto. José Carlos Carvalho observa
que o trabalho de recuperação de áreas
de preservação permanente, como as
matas ciliares, executado pelo Instituto Estadual
de Florestas (IEF), é uma vertente importante
no trabalho integrado realizado em Minas Gerais.
26/03/2008
Fonte: Ascom / Sisema
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7º Fórum as Águas
destaca ações da Meta 2010
O balanço das ações
previstas e já executadas pelo Projeto Estruturador
Revitalização do Rio das Velhas -
Meta 2010 foi tema de ciclo de debates realizado
nessa quarta-feira (26) na Assembléia Legislativa
de Minas Gerais (ALMG). O evento faz parte da programação
do 7º Fórum das Águas de Minas
Gerais, que dura até essa sexta-feira (28).
O ciclo de debates contou com
a participação do Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
José Carlos Carvalho e do presidente da Comissão
de Meio Ambiente e Recursos Naturais da ALMG, deputado
Sávio Souza Cruz (PMDB).
O gerente-adjunto do Projeto Estruturador
e superintendente de Serviços e Tratamento
de Efluentes da Copasa, Ronaldo Matias de Sousa,
fez um relato das intervenções já
realizadas pela Companhia para a melhoria sanitária
da região de abrangência da Meta 2010.
De acordo com ele, a Companhia irá investir,
até 2010, R$ 1,2 bilhão. As ações
prioritárias são, entre outras, aumento
das redes coletoras, interceptores, estações
elevatórias e de tratamento de esgoto. Em
2008 os investimentos serão de R$ 247 milhões.
Segundo a coordenadora executiva
da Meta 2010, Myriam Mousinho, o grande foco de
recuperação da bacia é o saneamento,
mas também estão sendo realizadas
ações de recuperação
da base florestal e de educação ambiental
com a comunidade local, além de mobilização
dos setores industrial, minerário e agrícola
para minimizar os impactos ambientais dos empreendimentos.
Mousinho informou também que está
sendo elaborado um programa de saneamento ambiental
para a bacia do Ribeirão da Mata, curso d'água
que passa por uma região considerada de alta
relevância para o Governo, o Vetor Norte de
Belo Horizonte.
"Levar o esgoto não
tratado às estações de tratamento
de esgoto (ETEs) que já possuem capacidade
instalada para tratá-lo é um dos grandes
desafios da Meta", explica Ronaldo Matias.
O gerente-adjunto informa que a ocupação
de margens de córregos por habitações
irregulares interfere na implantação
de interceptores de esgoto. Ele informou que serão
destinados recursos de R$ 25 mi por meio do Fundo
de Recuperação e Desenvolvimento Sustentável
das Bacias Hidrográficas do Estado (Fhidro)
para financiar ações da Prefeitura
de Belo Horizonte visando o reassentamento de famílias.
O programa irá viabilizar que a Copasa implante
receptores na bacia do Ribeirão Isidoro,
um dos principais afluentes do Ribeirão do
Onça. A ação irá beneficiar
diretamente cerca de 80 mil pessoas e será
de grande relevância para os objetivos da
Meta.
Retorno de peixes indica melhoria
das águas do Velhas
O resultado da melhoria da qualidade
das águas já é visível
no rio das velhas, principalmente em conseqüência
das intervenções realizadas nos ribeirões
Arrudas e Onça. De acordo com o coordenador
do Projeto Manuelzão para a Meta 2010, Antônio
Thomaz da Mata Machado, já foi comprovado
o retorno ao rio de espécies de peixes que
não sobrevivem a poluição e
que há muito tempo não eram registradas
no Velhas, como o dourado, surubim e o matrinxã.
A volta das espécies foi detectada pelo programa
de biomonitoramento realizado pelo Manuelzão.
"A presença de peixes
indica que há mais oxigênio na água
é uma conseqüência do aumento
do tratamento de esgoto e sinal de que o lixo está
tendo um destino adequado, que as leis de ocupação
de uso e solo estão sendo obedecidas, que
as cidades estão cuidando de seus cursos
d'água e que as pessoas estão sensíveis
à Meta 2010", declara Thomaz.
26/03/2008
Fonte: Ascom / Sisema
