25 de
Março de 2008 - Há cinco anos que
a empresa Vigor promete, sem cumprir, dar informações
transparentes sobre a composição de
seus produtos e se usa ou não transgênicos
neles.
São Paulo (SP), Brasil
Empresa não informa seus consumidores se
usa ou não matéria-prima geneticamente
modificada. Greenpeace encaminhou ao MP-SP representação
pedindo a investigação.
A Promotoria de Justiça
do Consumidor, do Ministério Público
do Estado de São Paulo, instaurou no último
dia 13 de março um inquérito civil
para investigar se a empresa Vigor, fabricante de
margarinas, maioneses, óleos e laticínios,
usa ou não transgênicos em seus produtos.
Em caso positivo, o MP deve questionar a falta de
rótulo adequado conforme exige a lei de rotulagem,
que desde 2004 obriga a inclusão do símbolo
de transgênico (um triângulo amarelo
com um T no meio) nos produtos fabricados com matéria-prima
geneticamente modificada.
O inquérito civil instaurado
pelo MP-SP foi sugerido pelo Greenpeace, que encaminhou
representação ao órgão
no dia 10 de março (clique aqui para ler),
data da ação realizada em frente à
sede da Vigor em São Paulo, durante a Semana
do Consumidor. Cerca de 30 ativistas do Greenpeace
protestaram contra a empresa, que não informa
a seus consumidores sobre o uso ou não de
transgênicos em seus produtos. Os ativistas
se acorrentaram à entrada da empresa e colaram
um cartaz na fachada do prédio, com a pergunta
"Vigor: vai rotular?"
Recentemente, a Justiça
acatou ação civil pública do
MP de São Paulo, baseada em denúncia
do Greenpeace, obrigando as empresas Bunge e Cargill
a rotularem seus óleos de soja Soya e Liza,
respectivamente.
O inquérito do Ministério
Público é muito bem-vindo porque visa
garantir aos consumidores o seu direito de saber
o que estão comprando. A Vigor tem o dever
de fornecer essa informação e, em
caso de uso de transgênicos, obrigação
de rotular seus produtos conforme prevê a
lei, afirmou Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha
de Engenharia Genética do Greenpeace Brasil.
O Greenpeace realizou, durante
a Semana do Consumidor, uma série de atividades
em 10 cidades brasileiras para alertar a população
sobre a falta de informações disponíveis
sobre o uso de transgênicos nos produtos alimentícios
comercializados no país. Numa das ações,
devolvemos à Garoto quilos de ovos de Páscoa
suspeitos de serem transgênicos.
Desde 2002 o Greenpeace edita
o Guia do Consumidor, que lista os produtos que
podem ou não conter matéria-prima
transgênica em sua composição.
+ Mais
Romênia bane milho transgênico
da Monsanto por falta de segurança
27 de Março de 2008 - Apesar
das muitas dúvidas - e algumas certezas -
contra o milho transgênico, a maioria dos
ministros do Conselho Nacional de Biossegurança
autorizou o plantio e comercialização
no país de variedades geneticamente modificadas
da Monsanto e Bayer.
Amsterdã, Holanda Variedade MON 810, da
Monsanto, já é proibida em oito países
europeus. No Brasil, no entanto, foi aprovado em
2007 pela CTNBio.
O governo romeno anunciou nesta
quinta-feira que vai banir do país o milho
geneticamente modificado MON 810 da Monsanto. A
decisão é particularmente importante
já que o milho é o único cultivo
comercial de transgênicos permitido na Europa.
Essa variedade é a mesma que foi aprovada
em 2007 para plantio comercial no Brasil pela Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio).
A Romênia é o principal
produtor de milho da União Européia
em total de hectares plantados, com cerca de 3 milhões
de hectares cultivados anualmente. Do milho MON
810 foram plantados 300 hectares no país
desde 2007, representando apenas 0,01% do total
de produção de milho da Romênia.
Com o anúncio do ministro
do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
da Romênia, Attila Korodi, o maior produtor
de milho da Europa se tornará livre de transgênicos.
A Romênia é o oitavo país da
Europa a banir o cultivo de variedades transgênicas,
seguindo os passos da França, Hungria, Itália,
Áustria, Grécia, Suíça
e Polônia.
Preocupações sobre
a segurança do milho MON 810 levaram o governo
romeno a agir. Estudos científicos mostram
que o milho MON 810 provoca danos à fauna,
solo e saúde humana. Sua toxina embutida,
programada para matar uma de suas pragas, entra
no solo e provoca danos a minhocas, borboletas e
aranhas. Provas de sua segurança para a saúde
humana e animal são inconclusivas.
Um recente estudo do professor
Gilles Eric Séralini, especialista do governo
alemão em transgênicos da Universidade
de Caen, encontrou sinais de toxicidade nos órgãos
internos de animais alimentados com milho transgênico.
Clique aqui para ler o estudo.
No final de 2007, o Comissário
da União Européia para o Meio Ambiente,
Stavros Dimas, usou estudos similares para bloquear
o cultivo de outras duas variedades de milho transgênico,
parecidos com o MON 810, na União Européia.
Ele também fez referências a novos
estudos que mostram que a toxina Bt produzida pelo
milho transgênico tem efeitos negativos nos
ecossistemas aquáticos.
"Enquanto a Europa proíbe
o milho MON 810, da Monsanto, o Brasil está
pronto para abrir suas terras a essa variedade transgênica
suspeita de causar tantos problemas", critica
Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de Engenharia
Genética do Greenpeace Brasil. "Esse
milho foi aprovado pela Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança (CTNBio) e autorizada
pelo Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS),
que reúne 11 ministros. Deram às costas
para o meio ambiente e à saúde dos
brasileiros, privilegiando o agronegócio
e uma tecnologia que não consegue comprovar
sua segurança."
CONTAMINAÇÃO GENÉTICA
A contaminação de
plantações convencionais por transgênicos
é um problema sério. Em 2007 apenas,
houve 39 novos casos de contaminação
em 23 países. Apesar disso, não há
padrões internacionais para responsabilizar
as empresas de biotecnologia pelos danos causados
e perdas financeiras.
Em 1998, a Monsanto ganhou uma
licença de 10 anos da Comissão Européia
para o cultivo do milho transgênico MON 810
por toda a União Européia. A licença
está expirando este ano. O MON 810 é
a única variedade transgênica com permissão
para ser plantada na Europa.
O relatório Registro
de Contaminação Transgênica
2007 (sumário executivo em português),
produzido anualmente pelo Greenpeace e pelo Gene
Watch UK, já constatou 216 casos de contaminação
genética em 57 países diferentes,
desde que as plantações geneticamente
modificadas começaram a ser feitas comercialmente
(em 1996). E apesar disso tudo, as empresas de biotecnologia
continuam impunes.
