25 de
Março de 2008 - Marco Antônio Soalheiro
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Prestes a completar um mês em Tailândia
(PA), a Operação Arco de Fogo, criada
pelo governo federal para combater o desmatamento
ilegal na Amazônia, já resultou na
aplicação de multas no valor total
de R$ 23,1 milhões.
Foram apreendidos 23,3 mil metros
cúbicos de madeira em tora ou serrada extraída
ilegalmente da floresta. As multas são referentes
a funcionamento sem licença ou depósito
de madeiras sem origem legal comprovada.
Participam da operação
fiscais do Instituto Brasil de Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apoiados
por agentes da Polícia Federal e a Força
Nacional de Segurança. Já foram vistoriados
pela equipe 53 estabelecimentos, entre madeireiras,
carvoarias e propriedades rurais particulares.
Foram embargadas 14 serrarias,
25 carvoarias e seis áreas, onde foi detectado
desmatamento recente em cerca de 4,2 mil hectares.
Caso o proprietário do
imóvel rural notificado pelo Ibama não
apresente documentos como título da terra,
autorização para desmate e licença
ambiental, ele é autuado por crime ambiental.
O procedimento resulta em pena
que varia de três meses a um ano, e multa
judicial. Já foram notificadas até
agora 12 fazendas na região de Tailândia,
com três fazendeiros autuados.
Segundo o superintendente do Ibama
no Pará, Aníbal Picanço, ainda
há material clandestino a ser apreendido
na região de Tailândia, mas em quantidade
pequena : “Logramos êxito nesta primeira operação
e esperamos que as outras também ocorram
da mesma forma com aperfeiçoamento de falhas
detectadas”.
Em entrevista à Agência
Brasil, Picanço garantiu que a Operação
Arco de Fogo ainda passará pelas 12 cidades
paraenses incluídas na lista elaborada pelo
Ministério do Meio Ambiente (MMA), dos 36
municípios que mais desmataram a Amazônia
em 2007.
Uma preocupação
do órgão ambiental na atuação
nos próximos municípios é adotar
medidas para minimizar o impacto econômico
da fiscalização. Em Tailândia,
onde cerca de 70% dos moradores dependiam do setor
madeireiro, o desemprego aumentou e o comércio
foi esvaziado com o embargo de serrarias e carvoarias.
“Estamos fazendo gestões
junto aos governos federal e estadual para que [a
fiscalização] já chegue com
medidas sociais que contemplem o amparo a estes
trabalhadores. Justamente para não haver
o declínio econômico relatado em Tailândia”,
ressaltou Picanço.
+ Mais
Procuradoria Federal e Ibama fazem
força-tarefa para cobrar multas de desmatadores
26 de Março de 2008 - Luana
Lourenço - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Representantes do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) e da Procuradoria Geral
Federal (PGF) em Mato Grosso decidiram hoje (26)
que uma força-tarefa conjunta vai analisar
os processos administrativos que tramitam no órgão
ambiental para cobrar cerca de R$ 1,4 bilhão
em multas aplicadas a infratores no estado, no Pará
e em Rondônia. Os três estados concentram
os municípios que mais desmataram a Amazônia
em 2007.
A força-tarefa foi criada
pela PGF para propor execuções fiscais
contra produtores rurais e empresas autuadas pelo
Ibama por desmatarem a Amazônia. Além
do procurador-geral federal, João Ernesto
Aragonés Vianna, o superintendente do Ibama
em Mato Grosso, Paulo Fernando Maier, a procuradora
nacional do Ibama, Cynthia Regina de Lima Passos,
e procuradores federais participaram da reunião
de hoje.
De acordo com a PGF, somente em
Cuiabá existem 6 mil procedimentos administrativos
para serem examinados pela força-tarefa.
O total de multas aplicadas em Mato Grosso chega
a R$ 1,1 bilhão. Em Rondônia o total
é de R$ 173 milhões e no Pará,
R$ 130 milhões.
Após a aplicação
da multa, o infrator apresenta a defesa e o caso
é julgado pela Procuradoria Especializada
do Ibama. Se a multa não for paga espontaneamente,
a Procuradoria move execuções ficais
para receber o crédito e pode pedir a penhora
dos bens do devedor.
