Belém
(26/03/08) - A Gerência do Ibama em Marabá
divulgou hoje o balanço da operação
Guardiões da Amazônia no município.
Foram mais de R$1 milhão em multas, cerca
de 3,7 mil m³ de madeiras apreendidas (sendo
a maioria em tora), 30 autos de infração
lavrados, duas empresas embargadas e 13 fornos destruídos.
As equipes dividiram a ação
em três momentos. O primeiro de 11 a 25 de
fevereiro, que vistoriou os municípios de
Marabá e Nova Ipixuna; de 3 a 14 de março,
Marabá, Eldorado dos Carajás e Parauapebas;
e de 10 a 15 do mesmo mês em Goianésia
do Pará, Nova Ipixuna, Itupiranga e Rondon
do Pará.
De acordo com a chefe da Fiscalização
da Gerex Marabá, Célia Cavalcanti,
o resultado positivo dos trabalhos nesses municípios
foi possível pelo empenho dos fiscais da
Gerex e da Polícia Militar. “Isso é
perceptível pelo volume de madeiras que apreendemos
nesses dias. Em Goianésia, por exemplo, foram
apreendidos 1,8 mil m3 de madeira irregular em duas
madeireiras. E a Sema já está providenciando
a retirada desse volume também”, afirma Célia.
Durante a vistoria, os fiscais
fazem o levantamento de pátio das madeireiras,
verificam a documentação dos subprodutos,
além da medição delas para
confrontar os números que eles apresentam
como de origem legal. O que ultrapassa ao declarado
torna-se ilegal, e a partir daí, é
calculada a multa. “Foi o caso dessas madeireiras
fiscalizadas, em que foi constatado que 90% delas
tinham mais madeira no pátio do que os documentos
declaravam”, explica a chefe da Dicof de Marabá.
Luciana Almeida
Ibama contabiliza nove postos
de gasolina lacrados em Belém
Belém (26/03/08) - Ontem
(25), a equipe de Fiscalização do
Ibama no Pará lacrou mais três postos
de gasolina em Belém, que somados aos outros
seis postos que foram fechados na semana passada,
totalizam nove. As multas foram de R$1,5 mil para
cada um dos postos que nunca tiveram licença
de operação emitida pelo órgão
competente e R$500 para os postos com licença
vencida.
As empresas lacradas já
procuraram o Ibama para firmar o Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC) que, neste caso, é um acordo
feito entre o Ibama e o proprietário do posto,
em que o Ibama concorda com a retirada do lacre
do posto desde que o proprietário assuma
o compromisso de pagar a multa, iniciar o processo
de regularização da Licença
de Operação junto ao órgão
responsável e apresentá-lo ao Ibama.
Esses procedimentos foram iniciados
em setembro de 2007, quando o Ibama encaminhou ofícios
para os postos de gasolina da cidade, que ainda
não estavam regularizados no Cadastro Técnico
Federal (CTF), instituído pela Lei 6.938/81,
com nova redação dada pela lei 10.165/2000.
Luciana Almeida
