26 de
Março de 2008 - Luana Lourenço - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - O procurador-geral
da República, Antonio Fernando Souza, enviou
ao presidente da República, Luiz Inácio
Lula da Silva, e ao ministro da Justiça,
Tarso Genro, uma recomendação para
que promovam a imediata retirada dos ocupantes não-indígenas
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, área
de 1,7 milhão de hectares, em Roraima.
A medida, de acordo com o Ministério
Público Federal no estado, que pediu a recomendação,
pretende reduzir a violência entre indígenas
e não-indígenas no interior da reserva.
A recomendação pede
que os representantes do Executivo promovam a imediata
e efetiva "desintrusão da área
indígena". O procurador-geral pede também
que o diretor-geral da Polícia Federal mantenha
fiscalização permanente e ostensiva
no local, a fim de garantir a segurança e
ordem públicas e os direitos reconhecidos
às comunidades indígenas da região.
Antonio Fernando também
enviou recomendação ao deputado federal
Márcio Junqueira (DEM-RR) para não
entrar ou realizar filmagens em terras indígenas,
sem a devida autorização das comunidades
interessadas. O pedido foi feito com base em representação
do Conselho Indígena de Roraima (CIR).
O acatamento das recomendações
não é obrigatório, mas, de
acordo com a PGR, os destinatários poderão
responder pelas conseqüências da inobservância
do documento, em especial, por danos morais coletivos
causados às comunidades indígenas
no estado de Roraima.
+ Mais
Área de Itaipu invadida
por Ñandeva é imprópria para
abrigar indígenas, diz técnico
28 de Março de 2008 - Lúcia
Nórcio - Repórter da Agência
Brasil - Curitiba (PR) Curitiba (PR) - O coordenador
do Programa de Sustentabilidade das Comunidades
Indígenas de Itaipu, Gilmar Secco, avaliou
hoje (28), a situação de 17 famílias
da tribo de índios Ñandeva (cerca
de 60 pessoas) que ocuparam, no último dia
17, uma faixa de preservação ambiental
localizada à margem de reservatório
da hidrelétrica binacional .
“Eles estão numa área
imprópria para abrigar indígenas,
sem terras disponíveis para o plantio e vulneráveis
a questões de segurança. Como a região
fronteiriça tem problemas ligados ao contrabando,
além de problemas de saúde, eles estão
expostos a doenças como dengue, malária
e febre amarela.”
Esta é a segunda vez que
os Ñandeva ocupam a área. De acordo
com Secco, em outubro do ano passado, a Justiça
Federal havia dado ganho de causa a Itaipu, que
realocou os índios para a Terra Indígena
de Marrecas, uma área com 18 mil hectares,
no município de Turvo. “Isso significa que
eles têm onde ficar. Lá, a Funai [Fundação
Nacional do Índio] vinha assistindo as famílias
com o fornecimento de cestas básicas e atendimento
à saúde.”
De acordo com Secco, a volta dessas
famílias à região de Guaíra
"foi uma desobediência à ordem
judicial”. Ele informou que a hidrelétrica
vai pedir novamente à Justiça Federal
a reintegração de posse da área.
+ Mais
Estatal quer manter consórcio
para disputar leilão de usina no Rio Madeira
27 de Março de 2008 - Alana
Gandra - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - O presidente de Furnas Centrais
Elétricas, Luiz Paulo Conde, disse hoje (27)
que não pretende alterar o consórcio
Madeira Energia, com o grupo Odebrecht e outros
parceiros, para participação no leilão
da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira
(RO). O leilão está marcado para 9
de maio.
Em dezembro passado, o consórcio
venceu o leilão promovido pela Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para
a construção da usina de Santo Antonio,
também no Rio Madeira, ao apresentar a menor
tarifa para venda de energia, no valor de R$ 78,87
por megawatt-hora.
“O consórcio fica mantido,
mas poderão entrar outras empresas, como
a Cemig, a Eletronorte. O espírito é
que haja uma concorrência”, destacou Conde,
durante assinatura de contrato de financiamento
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES), no valor de R$ 1 bilhão,
para a usina de Simplício, de Furnas, localizada
no Rio Paraíba do Sul, entre os estados do
Rio de Janeiro e de Minas Gerais.
A licitação que
será realizada atende a determinação
da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff,
“no sentido de estabelecer uma competição”,
explicou Conde. Segundo o diretor da Área
de Engenharia de Furnas, Mário Rogar, a tendência
é manter o mesmo consórcio nos dois
empreendimentos porque, “com isso, consegue-se baratear
a estrutura da empresa que vai administrar e construir”
as usinas.
O presidente do BNDES, Luciano
Coutinho, informou que o pedido de financiamento
de Furnas para a usina de Santo Antonio já
está enquadrado e que a participação
máxima da instituição no investimento
será de 75% – seria de 80% se participasse
do projeto como acionista. O contrato, acrescentou,
deverá ser assinado até agosto para
as obras começarem em setembro, dentro da
previsão inicial. “Estamos dentro do cronograma”,
disse.
Segundo Luiz Paulo Conde, existe
o comprometimento do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) de conceder a licença ambiental para
a usina de Santo Antonio até o final do mês
e, com isso, as obras poderão começar
em agosto.
Conde adiantou que em maio a estatal
fará uma oferta pública a fim de buscar
parceiros para o desenvolvimento de seis pequenas
centrais hidrelétricas (PCHs), que deverão
operar inicialmente no estado do Rio de Janeiro
e gerar até 80 megawatts de energia.
Mário Roger explicou que a estatal procura
escolher PCHs nas áreas em que atua, “porque
se temos outras subestações, outras
instalações, fica muito mais barato
manter essas PCHs, que normalmente já estão
no centro de carga". E informou que Furnas
já identificou outras destas centrais em
Goiás e em Minas Gerais, mas deverá
ser feito um estudo prévio de viabilidade,
pois às vezes a central, mesmo bem posicionada,
apresenta custo mais caro, problemas ambientais
e compensações mais elevadas".
