27/03/2008
- Lúcia Leão - A Secretaria de Recursos
Hídricos e Meio Ambiente Urbano do MMA lançou
nesta quinta-feira (27), na 19ª reunião
Ordinária do Conselho Nacional de Recursos
Hídricos, a publicação "Programas
de Desenvolvimento da Gestão Integrada de
Recursos Hídricos do Brasil". O documento
reúne, em dois volumes, as estratégias
já definidas de implementação
do Plano Nacional de Recursos Hídricos construídas
essencialmente dentro do Conselho e com subsídios
das suas Câmaras Técnicas.
Estão consolidados nas
publicações sete programas relativos
aos componentes: "Desenvolvimento Institucional
da GIRH no Brasil" e "Articulação
Intersetorial, Interinstitucional". Além
desses, estão previstos mais seis programas,
que ainda devem ser apreciados pelo Conselho, para
contemplar os componentes regionais e de gerenciamento
e implementação do Plano. Na abertura
da reunião, o secretário da SRHU Luciano
Zica, na condição de representante
da ministra Marina Silva, pediu aos conselheiros
celeridade na apreciação dessas matérias
para que toda a estratégia de implementação
do Plano esteja concluída até o final
deste ano, quando o Conselho completará uma
década de existência.
"Os programas e subprogramas do PNRH são
ferramentas estratégicas para os gestores
de políticas de recursos hídricos
e para todos os integrantes do Sistema Nacional
de Gestão. É importante concluir o
mais rápido possível a sua elaboração",
defendeu Zica.
+ Mais
Bahia cria grupos para acompanhamento
do Projeto Orla
27/03/2008 - Grace Perpetuo -
A Gerência de Qualidade Costeira do Ar (GQCA)
do Ministério do Meio Ambiente celebra um
importante avanço neste mês de março:
a Bahia acaba de formalizar a instituição
da Coordenação do Programa Estadual
de Gerenciamento Costeiro e uma Comissão
Técnica do Estado da Bahia (CTE/BA) para
o acompanhamento do Projeto de Gestão Integrada
da Orla Marítima (Projeto Orla). O Decreto
nº10.969, que institui os dois grupos de coordenação,
foi publicado no último dia 15 de março
no Diário Oficial da Bahia. "Essa foi
uma grande demonstração de fortalecimento,
em âmbito estadual, da Política de
Gerenciamento Costeiro que coordenamos no MMA",
diz Márcia Oliveira, do Projeto Orla.
A coordenadora conta que, com
o apoio do ministério, mais de um milhão
de reais foram investidos na Bahia, ao longo de
dez anos, para levar adiante a elaboração
de estudos técnicos e diagnósticos
que contribuíssem para a manutenção
da qualidade ambiental dos ecossistemas costeiros
e marinhos do estado - que ostenta a maior extensão
litorânea (1.181 km) e, portanto, o maior
número de municípios costeiros do
País. Pelo mesmo motivo, a economia do estado
se baseia no turismo, na carcinicultura e na produção
petrolífera.
Os trabalhos da CTE/BA serão
desenvolvidos em consonância com as ações
realizadas pela Coordenação Nacional
do Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro,
do MMA, por meio da Secretaria de Mudanças
Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ),
em conjunto com o Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, por meio da Secretaria
do Patrimônio da União.
De acordo com o Decreto nº10.969
, são atribuições da CTE/BA
divulgar o Projeto Orla; definir as áreas
prioritárias a serem contempladas e articular-se
com os municípios envolvidos, para o desenvolvimento
do projeto; apoiar a organização e
acompanhar as atividades de mobilização
e das oficinas de capacitação nos
municípios atendidos; analisar os planos
de gestão gerados por eles; e identificar
fontes de recursos, entre outras ações.
+ Mais
Programa Água Doce anuncia
recursos para o Rio Grande do Norte
24/03/2008 - Em meio à
comemoração da Semana da Água
organizada pela Secretaria Estadual de Recursos
Hídricos do Rio Grande do Norte, o Ministério
do Meio Ambiente e a Fundação Banco
do Brasil, em parceria com o BNDES, anunciam nesta
terça-feira (25), em Natal, o investimento
de R$ 700 mil para ampliação das ações
do Programa Água Doce no estado. Os recursos
serão utilizados na recuperação
de dessalinizadores e na implantação
da segunda Unidade Demonstrativa do Programa na
região.
No dia 26, o coordenador nacional
do Programa Água Doce, Renato Saraiva Ferreira,
e o secretário estadual de meio ambiente
do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de
Souza, juntamente com a coordenadora estadual do
PAD, Joana D'Arc e técnicos, visitarão
o local onde será implantada a UD, no município
de Santa Cruz, localidade de Ararau.
O Programa Água Doce integra
as iniciativas do governo federal de garantir acesso
à água de qualidade para todos. Coordenado
pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano do MMA, tem como objetivo estabelecer uma
política pública permanente de acesso
à água potável, com foco na
população de baixa renda do semi-árido
brasileiro. Para isto, promove a implantação,
a recuperação e a gestão de
sistemas de dessalinização da água,
minimizando os impactos ambientais, captando a água
subterrânea salobra, extraindo dela os sais
solúveis e tornando-a adequada para o consumo
humano.
Para minimizar os impactos ambientais
decorrentes do despejo de concentrados provenientes
do processo de dessalinização da água,
ou seja, de purificação da água
salgada, o Programa Água Doce vem desenvolvendo
- junto com técnicos especializados da Embrapa
e da Universidade Federal de Campina Grande - métodos
para o aproveitamento desses resíduos em
sistemas produtivos, armazenando a água salgada
em tanques. A água é utilizada, por
exemplo, na criação de peixes e serve
como fonte de irrigação de plantas
Atiplex que, por sua vez, alimentam caprinos, bovinos
e ovinos. Todo o processo amplia a segurança
alimentar de muitas famílias que não
têm acesso à água potável
e garante a sustentabilidade do sistema.
O emprego de tais técnicas
pode ser observado nas Unidades Demonstrativas inauguradas
pelo Programa nos Estados do Rio Grande do Norte
e de Alagoas. A meta da Secretaria de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano é inaugurar duas Unidades
Demonstrativas em cada um dos 11 Estados onde atua
(Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo,
Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco,
Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).
Outra característica do
Programa Água Doce é garantir a participação
social das comunidades beneficiadas tanto na elaboração
dos Acordos de implantação dos sistemas
como em sua gestão.
Mais informações
sobre os eventos podem ser obtidas na página
da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano (Semarh): www.semarh.rn.gov.br.
Fonte: Departamento de Revitalização
de Bacias Hidrográficas/MMA
+ Mais
Paraná realiza Conferência
Estadual até domingo
28/03/2008 - Gisele Teixeira -
Plante um novo clima. Com este chamado o governo
do Paraná deu início, na noite de
quinta-feira (27), à III Conferência
Estadual do Meio Ambiente, que reúne cerca
de cerca 1000 delegados, observadores e convidados.
O evento está sendo realizado no balneário
de Praia de Leste, no litoral do Estado, e, até
domingo, discute as propostas compiladas em 13 Conferências
Regionais e que resumem os anseios e as preocupações
da população paranaense.
Os eventos preparatórios reuniram sete mil
pessoas e resultaram em 200 propostas de políticas
públicas a serem debatidas na Conferência
Estadual e, posteriormente, encaminhadas à
Conferência Nacional, em Brasília,
como contribuição do Paraná
no Plano de Enfrentamento das Mudanças Climáticas.
Durante a abertura do encontro, o coordenador-executivo
da Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA),
Geraldo Vitor de Abreu, destacou que o governo federal,
de forma pioneira, está levando o complexo
problema das alterações do clima para
ser discutido com a sociedade. "Esperamos que
esse trabalho de base resulte em iniciativas que
possam de fato ser implementadas e desperte na população
a necessidade de se alterar os atuais padrões
de produção e consumo", afirmou.
Para a secretária Nacional de Biodiversidade
e Florestas do MMA, Maria Cecília de Brito,
a conferência é uma oportunidade de
o governo conhecer como a sociedade quer ver o tema
refletido nas políticas públicas.
Uma das áreas de maior interesse na conferência
é a Educação Ambiental. De
acordo com o diretor de diretor do Departamento
de Educação Ambiental do MMA, Marcos
Sorrentino, as conferências fortalecem a política
estruturante que o ministério vem desenvolvendo
nos últimos cinco anos e reforçam
a necessidade de criação das Comissões
Interinstitucionais de Educação Ambientais
(CIEAS), já existentes em 24 unidades da
federação.
O secretário do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos do Paraná, Rasca Rodrigues,
ressaltou "que o planeta já avançou
em 5% no cheque especial da natureza". "Não
estamos mais discutindo sustentabilidade, e sim
sobrevivência", acrescentou. A importância
da participação popular neste processo
de construção de políticas
públicas também foi destacada pelo
secretário durante a abertura da conferência.
"A política ambiental só será
forte se tiver o envolvimento e cumplicidade da
sociedade", disse.
Rasca elencou as propostas das comunidades do Estado
que serão discutidas neste final de semana
e que podem contribuir para a melhor gestão
dos recursos naturais no Paraná. A região
de Maringá, por exemplo, sugere que as empresas
de transporte sejam obrigadas a plantar árvores
e manter uma reserva legal referente ao número
de veículos utilizados. Já na região
de Ponta Grossa a idéia é formar agentes
municipais ambientais para a fiscalização
de obras. Em Antonina, a população
quer implantar a energia solar em prédios
públicos e Almirante Tamandaré pretende
transformar a caliça da construção
civil em novos materiais de infra-estrutura básica.
+ Mais
MMA apóia evento sobre
caatinga em Recife
25/03/2008 - Daniela Mendes -
O Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga
(CNRBC), com apoio do Ministério do Meio
Ambiente e da Fundação Joaquim Nabuco
promove, de 23 a 25 de abril, em Recife (PE), o
Seminário Nacional sobre Gestão Territorial
no Bioma Caatinga. Durante o evento também
será realizada a I Reunião Nacional
de Integração dos Comitês Estaduais
de Reserva da Biosfera da Caatinga (RBC). O seminário
faz parte da programação da Semana
da Caatinga, em comemoração ao Dia
Nacional da Caatinga, 28 de abril.
De acordo com o João Arthur,
coordenador do Núcleo do Bioma Caatinga do
MMA, este encontro servirá de base para a
gestão territorial da Reserva da Biosfera
da Caatinga e reunirá todos os Comitês
Estaduais que fazem uma série de ações
para a conservação do bioma.
A abertura do evento está
prevista para as 14h30 do dia 23 de abril, seguida
de uma mesa-redonda sobre Políticas Públicas
para o Semi-Árido: Plano de Desenvolvimento
Sustentável para o Semi-Árido e a
apresentação do documentário
"As Flores do Sertão".
No último dia do seminário
será entregue o III Prêmio Asa Branca,
um reconhecimento do CNRBC a personalidades e instituições
que trabalham pelo desenvolvimento sustentável
e a cultura do único bioma tipicamente brasileiro.
As inscrições
para concorrer ao prêmio estão abertas
até o dia 27 de março. Qualquer pessoa
ou instituição - empresas, ongs, órgãos
públicos federais, estaduais ou municipais
- que se enquadrem no perfil citado acima podem
concorrer ao prêmio, representado pela estatueta
de uma asa branca, ave símbolo do bioma,
esculpida em madeira pelo Mestre Paulino, artesão
de Ibimirim, sertão pernambucano.
A região da caatinga é considerada
por especialistas a mais rica em biodiversidade
das regiões semi-áridas do mundo,
ocupando 11% do Brasil, onde vivem cerca de 27 milhões
de pessoas. Sua biodiversidade ajuda na sobrevivência
de grande parte da população do semi-árido.
