Os Governos
de Minas Gerais e do Espírito Santo reafirmaram
parceria para gestão integrada da bacia do
rio Doce, durante a solenidade de abertura do 4°
Fórum das Águas do Rio Doce, realizada
nesta terça, 02, em Linhares/ES. Durante
a cerimônia, o secretário de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
de Minas Gerais em exercício, Shelley de
Souza Carneiro, ressaltou a importância desse
modelo especial de diálogo e cooperação
entre os dois Estados para o desenvolvimento sustentável
na bacia.
Shelley Carneiro informou, ainda,
que a contratação do Plano Integrado
de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce,
que definirá as ações prioritárias
na bacia, já está em fase de conclusão.
"Minas Gerais está investindo recursos
da ordem de 1,8 milhão, ao lado de investimento
da Agência Nacional das Águas (ANA)
e do Instituto Estadual de Meio Ambiente do Espírito
Santo (Iema)", acrescenta.
O governador do Espírito
Santo, Paulo Hartung, disse aos capixabas e mineiros
que estão todos desafiados a recuperar o
Rio Doce. "A água é uma questão
central nesse tempo em que estamos vivendo. Cuidar
de nossos rios, de nossos mananciais, priorizar
o tratamento do esgoto e oferecer uma destinação
adequada aos resíduos sólidos são
ações fundamentais que precisamos
desenvolver para garantir a qualidade e a quantidade
de nossos recursos hídricos", destacou.
Para o presidente da Agência
Nacional de Águas (ANA), José Machado,
o Fórum das Águas é um encontro
importante por disseminar conceitos, agregar pessoas
e aprofundar discussões relacionadas aos
recursos hídricos na região. Ele destacou
que a bacia do Doce está passando por um
processo de desenvolvimento extraordinário
e que essa experiência "tem uma importância
muito grande para a consolidação da
gestão de recursos hídricos nos 27
Estados brasileiros".
Investimento
Durante o evento, o Governo de
Minas Gerais e do Espírito Santo assinaram
um termo de cooperação técnica
para investimento em pesquisas científicas
na bacia do rio Doce. Participam do termo, a Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de
Minas Gerais (Sectes), a Secretaria de Ciência
e Tecnologia do Espírito Santo (Sect) e o
Fundo Setorial dos Recursos Hídricos (CT-Hidro).
O documento prevê um investimento
total de R$3 milhões, sendo R$1 milhão
do Governo de Minas, R$500 mil do Governo do Espírito
Santo e R$1,5 milhão do CT-Hidro. Em Minas
Gerais, o edital de pesquisa será lançado
ainda este semestre pela Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
(Fapemig). Poderão pleitear o recurso instituições
de ensino e pesquisa do Estado.
Programação
Mais de 100 atividades, dentre
mini-cursos, palestras, debates, apresentações
culturais, mesas redondas, visitas técnicas
e exposições, compõem a programação
do 4° Fórum das Águas do Rio Doce,
que acontecerá até 05 de abril, em
Linhares/ES. O Fórum é realizado pelo
Projeto Águas do Rio Doce, com promoção
do Governo de Minas, por meio do Sistema Estadual
de Meio Ambiente (Sisema), em parceria com o Governo
do Espírito Santo e, este ano, com a Prefeitura
Municipal de Linhares.
Com o tema "Do Doce para
o Mundo", o evento tem o objetivo de despertar
interesses para a questão das águas,
fortalecer o sistema de gerenciamento de recursos
hídricos, Organizações Não
Governamentais (ONGs) e instituições
públicas e privadas que efetivamente trabalham
pelo desenvolvimento sustentável da Bacia
Hidrográfica do Rio Doce.
O Fórum foi agrupado em
Unidades Programáticas, para organizar a
diversidade de temas, setores da sociedade e faixas
etárias, de acordo com objetivos e interesses,
para facilitar o envolvimento dos parceiros e públicos.
Anualmente, os Estados de Minas Gerais e Espírito
Santo se revezam para sediar o encontro. Em 2007,
o Fórum aconteceu em Ipatinga e contou com
a presença de aproximadamente 130 mil pessoas.
02/04/2008
Fonte: Ascom / Sisema
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Revitalização de
bacias é debatida no Fórum das Águas
do Doce
A recuperação, a
conservação e a preservação
das águas e do meio ambiente é um
grande desafio para todas as bacias hidrográficas
do País. O desenvolvimento de ações
integradas e permanentes que visem à melhoria
ambiental nas diferentes regiões brasileiras
foi o foco do debate ‘Revitalização
de Bacias Hidrográficas' na manhã
desta quinta-feira (03/04), no 4° Fórum
das Águas do Rio Doce, em Linhares/ES.
Durante o debate, três experiências
de revitalização já implementadas
no Brasil foram discutidas: o projeto de revitalização
da bacia do rio São Francisco, a revitalização
da bacia do rio Paraíba do Sul e a experiência
na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jaguari
(PCJ), onde está localizado o Sistema Cantareira,
que abastece 50% da Grande São Paulo.
Para o gerente de projetos do
Departamento de Revitalização de Bacias
Hidrográficas do MMA, Rogério Bigio,
os principais desafios ambientais enfrentados nas
diferentes bacias brasileiras são o uso e
a ocupação inadequados do solo, desmatamento,
erosão e assoreamento, redução
da biodiversidade, conflitos pelo uso da água,
falta de articulação interinstitucional
e planejamento estratégico e desigualdade
social e estagnação econômica.
"O Ministério vai priorizar, entre 2008
e 2011, ações de revitalização
de bacias hidrográficas dos rios São
Francisco, Tocantins-Araguaia, Paraíba do
Sul, Parnaíba, Paranaíba e Alto Paraguai",
ressalta.
Integração
Na terça, 02, o Plano Integrado
da Bacia do Rio Doce foi o principal tema do seminário
‘Política Nacional de Recursos Hídricos
e Comitês de Bacia Hidrográficas'.
Segundo o presidente do Comitê Nacional de
Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul,
Paulo Teodoro de Carvalho, o Plano é o maior
instrumento de gestão da bacia. "Este
Plano será construído de forma efetivamente
integrada com as políticas federais e dos
governos de Minas Gerais e Espírito Santo",
afirma.
O Plano conta com um investimento
de R$ 2,7 milhões dos Governos de Minas e
do Espírito Santo e da Agencia Nacional de
Águas (ANA) e contempla a bacia federal,
seis bacias afluentes no Estado de Minas Gerais
e três no Estado do Espírito Santo.
De acordo com a diretora-geral do Instituto Mineiro
de Gestão das Águas (Igam), Cleide
Izabel Pedrosa de Melo, o início da elaboração
do Plano está previsto para o segundo semestre
deste ano. O Plano trará um conjunto de diretrizes,
metas e programas para assegurar o uso racional
da água na bacia.
Outro tema discutido no seminário
foi o papel dos comitês de bacia hidrográfica.
Segundo o presidente do Fórum Mineiro de
Comitês de Bacia, Mario Dantas, os comitês
devem gerenciar os recursos hídricos, solucionar
conflitos e cuidar da qualidade das águas.
Saneamento
No segundo dia do Fórum
das Águas do Rio Doce o Sistema Estadual
de Meio Ambiente (Sisema) apresentou sua experiência
com o licenciamento e gestão ambiental no
setor de saneamento. O coordenador técnico
do programa "Minas sem Lixões",
Breno Machado, destacou a importância da troca
de experiências que o evento proporciona.
"É importante mostrarmos nosso trabalho,
que é referencia no Brasil, e contribuir
para a melhoria da gestão de saneamento de
outros Estados e municípios", observa.
Além do "Minas Sem
Lixões", a Fundação Estadual
de Meio Ambiente (Feam) desenvolve outro importante
programa na área de saneamento, o "Minas
Trata Esgoto". Ambos os programas têm
como objetivo melhorar a qualidade de vida da população.
O Estado de Minas Gerais tem como meta a erradicação
dos lixões e o tratamento de 70% do esgoto
da população urbana até o ano
de 2010. "A disposição inadequada
do lixo causa poluição do solo, das
águas e do ar, além de propiciar a
proliferação de vetores de doenças.
A busca por soluções deve passar pelo
esforço integrado das prefeituras, órgãos
estaduais e sociedade", afirma Machado.
Breno Machado ressalta que em
Minas, o município que trata o esgoto sanitário
e dispõe adequadamente o lixo amplia a arrecadação
por meio do ICMS Ecológico - subcritério
Saneamento Ambiental, de acordo com a Lei 13.803/00.
"Hoje já são 110 municípios
beneficiados", acrescenta.
Investimento - Durante o debate
‘Demandas e Fomento de Pesquisa e Tecnologia no
Tema Água e Desenvolvimento na Bacia do Doce',
também realizado no segundo dia do evento,
a chefe de Gabinete do Igam, Moara Martinez, apresentou
o Fundo de Recuperação, Proteção
e Desenvolvimento Sustentável das Bacias
Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro)
como uma opção para financiamento
de demandas de pesquisas científicas na bacia
do rio Doce.
Segundo Moara, o Fhidro tem por
objetivo financiar ações que promovam
a racionalização do uso da água
e a sua melhoria nos aspectos quantitativo e qualitativo
no Estado de Minas Gerais. Na bacia do rio Doce,
já foram aprovados cinco projetos, com investimentos
de aproximadamente R$ 4,5 milhões.
Podem pleitear os recursos do
Fundo, instituições públicas
ou privadas com atuação na área
ambiental. Para 2008, o Fhidro tem previsto recursos
da ordem de R$ 77 milhões e os interessados
têm até o dia 1° de agosto deste
ano para protocolar as propostas para análise
no Igam. A lista com a documentação
necessária e o roteiro para elaboração
do projeto/programa estão disponíveis
no site www.semad.mg.gov.br
03/04/2008
Fonte: Ascom / Sisema
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Fórum das Águas
discute ecoturismo como alternativa para o desenvolvimento
sustentável
O desafio de compatibilizar a atividade de ecoturismo
com a preservação do meio ambiente
foi o tema do ‘Encontro de Agro e Ecoturismo das
Águas do Rio Doce', realizado na noite de
quinta-feira (03), no 4º Fórum das Águas
do Rio Doce, em Linhares, Espírito Santo.
O desafio de compatibilizar a
atividade de ecoturismo com a preservação
do meio ambiente foi o tema do ‘Encontro de Agro
e Ecoturismo das Águas do Rio Doce', realizado
na noite de quinta-feira (03), no 4º Fórum
das Águas do Rio Doce, em Linhares, Espírito
Santo.
Na abertura do encontro, a secretária
de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
do Espírito Santo (Seama/ES), Maria da Glória
Brito Abaurre, afirmou que é preciso compatibilizar
as visitas às unidades de conservação
e o impacto que elas podem causar ao meio ambiente
com a preservação das águas,
terras e florestas. "Precisamos buscar o equilíbrio
entre turismo e conservação, pois
as pessoas têm o direito de conhecer e usufruir
as belezas cênicas e o lazer que as atividades
de ecoturismo proporcionam", observou.
De acordo com o professor da Universidade
Federal de São Carlos (UFSCar) Zysman Neiman,
no mundo contemporâneo, as populações
urbanas têm menos contato com os recursos
hídricos, como os rios, lagoas e cachoeiras
e, por este motivo, a preservação
dos mesmos fica comprometida. "Como as águas
não fazem parte do cotidiano das pessoas,
elas não se sentem responsáveis pela
sua conservação. Atividades como o
ecoturismo promovem o encontro entre o ser humano
e a natureza, propiciando uma maior aproximação
e agregando valores afetivos e de preservação
ao meio ambiente", afirmou. Neiman também
lembrou que as atividades de ecoturismo só
acontecem devido à existência de áreas
protegidas.
O analista ambiental e turismólogo
do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Vinícius
de Assis Moreira, destacou a importância de
uma unidade de conservação na preservação
da biodiversidade, dos recursos hídricos
e na manutenção da beleza das paisagens
proporcionadas pela natureza. Moreira citou como
exemplo o Parque Estadual do Rio Doce (PERD), unidade
de conservação administrada pelo IEF.
Segundo o analista ambiental, "o PERD é
o terceiro maior complexo lacustre do Brasil, possuindo
42 lagos. Além disso, tem a maior área
contínua de Mata Atlântica do Estado".
Moreira explicou que um dos principais
objetivos da criação de uma unidade
de conservação é a preservação
dos recursos naturais. De acordo com ele, hoje,
a situação da mata ciliar do rio Doce
na zona de amortecimento do Parque é mais
preservada do que no restante do rio e várias
espécies de animais ameaçados de extinção
ainda são encontradas no PERD. "Isso
demonstra como as áreas protegidas são
fundamentais para a preservação do
meio ambiente. O PERD é aberto à visitação
e possui vários atrativos para os turistas,
como caminhadas ecológicas e trilhas, porém
ele não perde uma de suas principais características,
que é a conservação do meio
ambiente para as gerações futuras",
finalizou.
04/04/2008
Fonte: Ascom / Sisema
