03/04/2008
- Suelene Gusmão - A primeira reunião
de trabalho do Conselho Deliberativo da Reserva
da Biosfera do Pantanal teve início nesta
quinta-feira (3), com a solenidade de posse dos
57 conselheiros, sendo 37 representantes da sociedade
e 20 do governo federal, dos estados (MT e MS) e
dos municípios. O conselho terá como
principal tarefa conciliar interesses conflitantes,
planejar e coordenar todas as atividades a serem
desenvolvidas na região do Pantanal.
A Reserva da Biosfera do Pantanal
foi criada em 2000, pela Unesco, e aprovada pelo
MMA e pela Comissão Internacional do Programa
O Homem e a Biosfera, em Paris. Sua missão
consiste na conservação da biodiversidade,
na promoção do desenvolvimento sustentável
e no fomento à pesquisa. E também
no monitoramento e na educação ambiental,
buscando contribuir de forma eficaz para o relacionamento
harmônico entre a sociedade pantaneira e o
seu ambiente.
A programação da
posse e da primeira reunião da Reserva da
Biosfera começou na quarta-feira, no auditório
da sede do Conselho Nacional dos Trabalhadores do
Comércio. O primeiro dia foi destinado ao
credenciamento dos participantes e distribuição
de material. Nos dias 3 e 4, a programação
vai das 8h às 18h. Nesta quinta-feira, após
a cerimônia de posse, teve início uma
série de palestras proferidas pelos conselheiros
representantes da comunidade científica e
pelos gestores públicos do Ministério
do Meio Ambiente.
Na primeira delas, Walfrido Tomaz
falou sobre "Biodiversidade e Conservação
do Pantanal". Em seguida, Paulo Boggiani discorrerá
sobre "Características Geológicas
da Bacia do Alto Paraguai e do Pantanal - implicações
quanto ao uso sustentável". Débora
Calheiros falará sobre "Funcionamento
Ecológico do Pantanal - Ameaças e
Perspectivas", seguida da palestra de Ubiratan
Piovezan sobre "Uso Sustentável de Espécies
Exóticas no Pantanal".
As palestra dos gestores públicos
começa com a apresentação do
tema "Revitalização de Bacias
Críticas", a ser apresentado pelo palestrante
Júlio Thadeu, da Secretaria de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano (SRHU) do MMA. Em seguida, Pedro
Ivo fala sobre os temas: "Agenda 21, Reserva
da Biosfera do Pantanal e a III Conferência
Nacional do Meio Ambiente". O palestrante Paulo
Egler falará sobre "Avaliação
Ambiental Estratégica do Pantanal",
seguido por Adriana Bayma, que vai falar sobre "Áreas
Prioritárias para Conservação
da Biodiversidade, Uso Sustentável e Repartição
de Benefícios".
No dia 4, pela manhã, continuarão
as palestras dos gestores públicos do MMA.
Na primeira delas, o palestrante Luiz Augusto Bronzatto,
da SRHU, apresenta o tema "Planos Estaduais
de Recursos Hídricos do Mato Grosso e Mato
Grosso do Sul". Em seguida, Heloisa Dias, do
Conselho Deliberativo da Reserva da Mata Atlântica,
fala sobre "Uma Experiência da Reserva
da Biosfera da Mata Atlântica". O final
da programação será dedicado
aos trabalhos em grupo, à apresentação
de proposta de Regimento Interno do Conselho Deliberativo
e à construção preliminar de
agenda de trabalho.
+ Mais
+ Mais
Grupo Assessor faz primeira reunião
para revisar Regimento Interno do Conama
04/04/2008 - Daniela Mendes -
O Grupo Assessor de Revisão do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
fará, na quinta-feira (10), sua primeira
reunião. No encontro devem ser definidos
o relator do grupo, além dos objetivos, metodologia
e cronograma de trabalho para os próximos
encontros. A reunião será na sede
do Ministério do Meio Ambiente, sala 522.
Entre as propostas de alteração
no texto do regimento estão a inclusão
das deliberações das Conferências
de Meio Ambiente na Agenda Nacional de Meio Ambiente
e a alteração no número de
integrantes das Câmaras Técnicas passando
dos atuais sete membros para 10. Se aprovada, a
mudança permitirá que cada segmento
representado no conselho tenha duas vagas em cada
uma das Câmaras Técnicas.
Também no dia 10, o grupo
de trabalho sobre Adaptação à
Mudança do Clima apresentará, aos
integrantes da Câmara Técnica de Economia
e Meio Ambiente, seu relatório final que
sugere, entre outras medidas, que o Conama seja
um dos instrumentos de participação
pública no processo de elaboração
do Plano Nacional sobre Mudança do Clima.
A reunião será no Ibama Centre, na
quadra 5 do Setor de Autarquias Sul, a partir das
9h30.
Na mesma semana, dias 7 e 8, haverá
reuniões da Câmara Técnica de
Assuntos Jurídicos e do Grupo de Trabalho
de Espécies Exóticas; nos dias 8 e
9, se reúne a Câmara Técnica
de Educação Ambiental. Entre os temas
a serem analisados está a proposta de inserção
do conteúdo "Bacias Hidrográficas
Locais" na grade curricular do ensino fundamental
brasileiro e a proposta de resolução
que dispõe sobre a introdução,
reintrodução e translocação
de espécies exóticas em ambientes
aquáticos.
Os locais e temas discutidos nas
Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho
estão disponíveis no endereço
www.mma.gov.br/conama.
+ Mais
Agenda 21 realiza oficina em Petrópolis
03/04/2008 - Grace Perpetuo -
A Coordenação da Agenda 21 do Ministério
do Meio Ambiente realizará uma oficina de
capacitação em Petrópolis,
cidade serrana do Rio de Janeiro, entre os dias
7 e 10 de abril. Organizado pelo Fórum da
Agenda 21 Local e a prefeitura, o encontro tem como
objetivo fortalecer as ações da Agenda
21 Local e da Agenda 21 na Escola naquela cidade.
A oficina contará com a
presença de dois representantes - um técnico
e um professor - de 112 escolas do município.
Ambos serão capacitados para contribuir com
a implementação da Agenda 21 Local
da cidade, iniciada em abril de 2007.
No ano passado, a Oficina da Agenda
21 na Escola e Agenda 21 Local de Petrópolis
contou com a participação de mais
de 360 pessoas, entre elas representantes do Fórum
da Agenda 21 Local de Petrópolis e da sociedade
civil, além de diretores, professores e alunos.
No evento, as escolas municipais e a comunidade
abordaram problemas da cidade e debateram temas
importantes para a sustentabilidade local.
+ Mais
MMA promove exposição
sobre corais na Câmara dos Deputados
03/04/2008 - Gisele Teixeira -
O Núcleo da Zona Costeira e Marinha e o Projeto
Corredores Ecológicos da Secretaria de Biodiversidade
e Florestas do Ministério do Meio Ambiente
inauguram na segunda-feira (7) a exposição
Recifes de Coral Brasileiros, com fotos de Enrico
Marone sobre a Biodiversidade Marinha da Baía
da Ilha Grande (RJ) e painéis sobre os projetos
de conservação de recifes de coral
no Brasil, em parceria com a organização
SOS Mata Atlântica. A mostra pode ser visitada
até o dia 11 de abril, no Espaço do
Servidor, anexo II da Câmara dos Deputados.
A iniciativa faz parte das ações
do Ano Internacional dos Recifes de Coral, comemorado
em 2008. Na quarta-feira (9), a Frente Parlamentar
de Meio Ambiente realizará um café
da manhã dedicado ao tema Recifes de Coral
do Brasil, com distribuição da Revista
Biodiversidade Costeira e Marinha Brasileira do
MMA e da versão em espanhol da Revista Science
of Marine Reserves /PISCO.
Os recifes são considerados
o mais diverso hábitat marinho do mundo e,
por isso mesmo, possuem grande importância
econômica, pois representam fonte de alimento
e renda para muitas comunidades. Uma de cada quatro
espécies marinhas vive nos recifes, incluindo
65% dos peixes. Os recifes estão para o ambiente
marinho da mesma forma que as florestas tropicais
estão para os ambientes terrestres, ou seja,
os maiores centros de biodiversidade do planeta.
O Brasil possui os únicos ecossistemas recifais
do Atlântico Sul, que se distribuem ao longo
de, aproximadamente, 3.000 quilômetros na
costa nordestina, do Maranhão até
o sul da Bahia. Apesar de toda sua importância,
os ambientes recifais, em todo o mundo, vêm
sofrendo um rápido processo de degradação
em conseqüência de atividades humanas.
O primeiro ano Internacional dos
Recifes de Corais foi comemorado em 1997, com o
objetivo de chamar a atenção para
o aumento das ameaças e perdas de recifes
de coral e ecossistemas associados, tais como manguezais
e banco de algas. Passados dez anos, o cenário
não é animador e continua a necessidade
de se aumentar o conhecimento sobre os recifes e
seus valores ecológicos, econômicos,
sociais e culturais, bem como sobre as ameaças
críticas a esses ambientes.
+ Mais
MMA participará de encontro
global sobre oceanos
02/04/2008 - Grace Perpetuo -
Representantes do Ministério do Meio Ambiente
participarão da 4ª Conferência
Global sobre Oceanos, Costas e Ilhas, a ser realizada
em Hanoi, no Vietnã, entre os dias 7 e 11
de abril. A participação do MMA se
dará por meio do diretor do Departamento
de Qualidade Ambiental na Indústria, Rudolf
de Noronha, e pelo gerente de Qualidade Costeira
e do Ar, Ademilson Zamboni, ambos da Secretaria
de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental.
Realizada de dois em dois anos,
a conferência é organizada pelo Fórum
Global para os Oceanos, Costas e Ilhas - que, formalizado
em 2002, durante a Rio +10, em Johannesburgo, congrega
governos, empresas, organizações internacionais
e não-governamentais, instituições
acadêmicas e científicas em torno de
uma preocupação comum: a agenda global
dos oceanos.
Nessa edição, a conferência
abordará três temas: avanços
na gestão de ecossistemas e na gestão
costeira e oceânica integradas, até
2010, no contexto das mudanças climáticas;
clima, oceanos e segurança: impactos sobre
comunidades costeiras, países em desenvolvimento
e ecossistemas vulneráveis; e governança
na zona costeira e usos além dos limites
da jurisdição nacional.
Rudolf de Noronha falará,
no primeiro dia da conferência, sobre o gerenciamento
das áreas costeiras brasileiras frente aos
desafios das mudanças do clima. "Queremos
mostrar como a relevância desse tema mudou
a estrutura do Ministério do Meio Ambiente",
diz Rudolf. "Explicaremos que o ministério
foi reestruturado, no ano passado, e que foi criada
toda uma estrutura organizacional para o tema mudanças
climáticas - resultando na criação
da Secretaria de Mudanças Climáticas
e Qualidade Ambiental, que abrange também
a questão dos oceanos". Para o diretor,
a experiência brasileira suscita grande interesse:
"No cenário internacional, o Brasil
é tido como um país extremamente avançado
em suas políticas de gerenciamento costeiro,
de qualidade ambiental do mar".
+ Mais
MMA participa de reunião
internacional sobre proteção do ambiente
marinho
28/03/2008 - Grace Perpetuo -
O diretor do Departamento de Qualidade Ambiental
na Indústria do Ministério do Meio
Ambiente, Rudolf de Noronha, participará
da 57ª reunião do Comitê de Proteção
do Ambiente Marinho (57th Marine Environment Protection
Committee/MEPC) da Organização Marítima
Internacional (IMO), a ser realizada em Londres
entre os dias 31 de março e 4 abril. A participação
do MMA se dará ainda por meio de especialistas
da Gerência de Qualidade Costeira e do Ar,
também da Secretaria de Mudanças Climáticas
e Qualidade Ambiental do ministério.
"Os assuntos abordados pelo
MEPC são extremamente relevantes para nós
do Ministério do Meio Ambiente", afirma
Rudolf. Na pauta desta 57ª reunião,
por exemplo, as diretrizes internacionais relacionadas
a organismos aquáticos exóticos na
água de lastro (que, utilizada em navios
de carga como contrapeso, acaba por transportar
e disseminar espécies de uma parte do mundo
a outra). Também serão debatidas,
entre outras questões, as diretrizes internacionais
relativas a sistemas antiincrustantes, muito tóxicos,
usados em navios; a dispersantes empregados em casos
de derramamento de óleos no mar; à
prevenção da poluição
atmosférica causada pelos navios; e à
identificação e proteção
de Áreas Especiais e de Áreas Particularmente
Sensíveis no mundo.
Esse último tema é
de especial interesse para a delegação
do MMA. "Queremos iniciar esse debate acerca
de potenciais Áreas Particularmente Sensíveis
no Brasil", diz Rudolf. Estabelecidas pela
IMO, essas são áreas litorâneas
e marinhas especialmente suscetíveis a acidentes
- como baías muito fechadas ou ilhas de rica
biodiversidade como as Galápagos, por exemplo.
"A partir dessa discussão, poderemos
definir quais áreas de grande riqueza de
bioma poderão também receber essa
restrição à navegação
no País", garante o diretor.
Estarão em pauta também
nesta 57ª reunião do MEPC as diretrizes
internacionais relativas à reciclagem de
navios. "Estamos agora no fim de uma convenção
específica sobre o assunto, que abordará
desde o design do navio até seu desmanche
e o transporte de seus resíduos", diz
Rudolf. "Nesse sentido, a delegação
brasileira quer aproximar as convenções
da IMO ao que preconiza a Convenção
da Basiléia, que trata do movimento transfronteiriço
de resíduos", explica.
+ Mais
Conferência do Meio Ambiente
de São Paulo
28/03/2008 - Daniela Mendes -
O secretário-executivo do Ministério
do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco,
representou, nesta sexta-feira (28), a ministra
Marina Silva na abertura da III Conferência
Estadual do Meio Ambiente de São Paulo, realizada
na Assembléia Legislativa e que nesta edição
discute o tema Mudanças Climáticas.
Na mesa de abertura estavam presentes o secretário
municipal de Meio Ambiente, Eduardo Jorge, o deputado
federal, Paulo Teixeira, a superintendente do Ibama/SP,
Analice Novaes, além do diretor do Conama,
Nilo Diniz, do coordenador-geral da Conferência
Nacional, Pedro Ivo Batista e representantes da
sociedade civil.
Capobianco lamentou a ausência
de representantes do governo do Estado de São
Paulo no evento e destacou a importância da
participação de todo o conjunto da
sociedade para que a conferência produza os
resultados esperados. "A conferência
não é do governo federal. É
da sociedade brasileira. A solução
do problema (mudança climática) está
na participação efetiva da sociedade
e não na transferência de responsabilidades.
É uma responsabilidade de todos nós",
disse Capobianco lembrando que de todos os estados
brasileiros, apenas representantes dos governos
estaduais de São Paulo e Rondônia não
apoiaram a conferência.
O secretário destacou,
no entanto, a forte participação dos
municípios paulistas nas pré-conferências
regionais. "Foram 12 reuniões macro-regionais
com a participação de quase 3 mil
pessoas aqui no estado de São Paulo que hoje
está representado neste plenário por
mais de 350 delegados. É preciso comemorar
essa conquista", afirmou Capobianco.
Capobianco aproveitou para anunciar
um recorde de participação nas conferências
estaduais que já alcança mais de 100
mil pessoas envolvidas no processo com conferências
realizadas em mais de 500 municípios. E alertou
o público sobre a importância da presença
deles nesse processo. "Esse não é
um evento ambientalista, é uma reunião
de delegados eleitos para representar a sociedade".
Ele adiantou ainda que, no próximo
dia 14 de abril, a ministra Marina Silva, por meio
de vídeo-conferência, fará um
balanço das duas últimas conferências
nacionais do meio ambiente. "Temos uma notícia
muito positiva a esse respeito. Nosso levantamento
indica que cerca de 80% das recomendações
feitas pelos delegados nessas duas conferências
foram ou estão sendo implementadas",
afirmou.
O secretário municipal
de Meio Ambiente, Eduardo Jorge, reforçou
a importância da participação
da sociedade na conferência e disse esperar
que a mensagem de união e divisão
de responsabilidades seja o saldo da conferência
nacional deste ano que será realizada no
início de maio, em Brasília. "É
preciso cobrar dos governantes, mas também
é preciso que cada um faça o seu dever
de casa", defendeu.
+ Mais
MMA promove oficinas regionais
sobre descarte de óleo lubrificante
02/04/2008 - Daniela Mendes -
O Ministério do Meio Ambiente promoverá,
até o final do ano, quatro oficinas regionais
para treinar e capacitar cerca de 75 técnicos
e fiscais de secretarias estaduais e municipais
de Meio Ambiente sobre a Resolução
362/2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama), que trata da coleta e destinação
final do óleo lubrificante usado ou contaminado.
O treinamento será coordenado pela gerência
de Resíduos Perigosos e Tecnologias Limpas
do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria
do MMA, com apoio da Associação Brasileira
de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema)
e da Associação Nacional de Órgãos
de Meio Ambiente (Anamma).
Com as oficinas, o MMA pretende
uniformizar os entendimentos entre os setores envolvidos,
fiscais e técnicos ambientais dos órgãos
estaduais e municipais de meio ambiente, e propor
um termo de referência para padronizar os
procedimentos de elaboração e análise
das licenças ambientais que envolvem a coleta,
o armazenamento, o transporte e o rerrefino desse
óleo, além da criação
de um banco de dados conjunto para o setor entre
o Ibama e Agência Nacional de Petróleo.
A primeira oficina será
realizada de 23 a 25 de abril, em Goiânia
(GO), atendendo as regiões Norte e Centro-Oeste.
De 9 a 11 de julho, em Natal (RN), será realizada
oficina para profissionais da região Nordeste.
Em setembro, em Florianópolis e, novembro,
em São Paulo, serão realizadas as
duas últimas oficinas deste ano, com datas
a serem definidas.
Segundo a Resolução
362 do Conama, os produtores e importadores são
obrigados a coletar o óleo lubrificante usado
seguindo uma meta estabelecida pelo MMA e Ministério
de Minas e Energia que hoje é de 30% do óleo
lubrificante acabado que colocarem no mercado. Para
se ter uma idéia foram produzidos e importados
cerca de 1 bilhão de m3 de óleo, em
2007.
A resolução determina
ainda que a única destinação
possível para este óleo usado é
o rerrefino, uma técnica que permite o reuso
deste óleo lubrificante. Em outros países,
por exemplo, o óleo lubrificante usado pode
ser transformado em graxa ou servir como combustível
de motosserras e outros equipamentos. O rerrefino
é um exemplo de sustentabilidade, pois reduz
a importação de petróleo leve,
que geralmente é misturado pelas indústrias
para fazer o óleo lubrificante; gera emprego
neste segmento industrial e ainda permite o reaproveitamento
de um óleo que seria descartado.
