Teresina
(01/04/08) - Dentro do Programa de Revitalização
da Bacia Hidrográfica do Parnaíba,
já está garantido o recurso que prevê
a implantação do Parque Nacional das
Nascentes, situado na Serra da Mangabeira, entre
os Estados do Piauí, Maranhão, Bahia
e Tocantins. O valor de R$ 1.353.594,00 será
repassado ao Ibama do Piauí através
da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e Parnaíba (Codevasf). O recurso
é proveniente do Ministério da Integração
Nacional.
“Esse é o primeiro passo
do projeto, com o recurso iremos primeiramente demarcar
o local e realizar um levantamento sobre o número
de famílias que permanecem dentro do Parque.
O segundo passo será realizar um plano de
manejo para definir as próximas ações”,
disse o superintendente do Ibama no Piauí,
Romildo Mafra.
O principal objetivo do projeto
é proteger as nascentes do rio Parnaíba,
além da biodiversidade presente na unidade
de conservação. “A permanência
de animais no local vem degradando a área.
Junto com a pecuária vêm as queimadas,
que empobrecem o solo e ameaçam a fauna e
a flora do Parque”, lembra Mafra.
O Instituto Desert-Piauí
deverá ser o executor das obras de implantaçã.
O Parque das Nascentes do Parnaíba tem mais
de 729 mil hectares e é o maior do Estado,
localizando-se no trecho divisório das bacias
hidrográficas dos rios Tocantins, São
Francisco e Parnaíba. Em seguida, vem o Parque
da Serra das Confusões, depois Serra da Capivara
e Sete Cidades.
Em setembro do ano passado, foi
organizada uma expedição com representantes
de vários segmentos. Entre elas, o Ibama,
a Ordem de Advogados do Brasil (OAB), Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan), Fundação Velho Monge
e Universidade Federal do Piauí. A expedição
foi organizada pela OAB e ganhou o nome de “Expedição
Rio Parnaíba, Nascentes Urgente 2007?, cujo
principal objetivo era a implantação
do Parque Nacional.
O Parque engloba terras do Maranhão
(46,2%) no município de Alto Parnaíba,
Piauí (35,8%) nos municípios de Corrente,
São Gonçalo do Gurguéia, Gilbués
e Barreiras do Piauí, Tocantins (14,6%) municípios
de São Félix, Mateiros e Lizarda,
e Bahia (3,4%) município de Formosa do Rio
Preto.
Cíntia Lucas
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Ibama emite Licença Prévia
para produção de gás em São
Paulo
Brasília (01/04/08) - O
presidente do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto,
assinou hoje a Licença Prévia relativa
ao Sistema de Produção de Gás
e Condensado no Campo do Mexilhão, na Bacia
de Santos. A Petrobrás deverá atender
as recomendações do Instituto Florestal
de São Paulo referentes à interferência
do empreendimento com os Parques Estaduais de Ilhabela
e da Serra do Mar, conforme indicado no Parecer
Técnico CGPEG/Dilic/Ibama n°151/08.
A empresa deverá ainda
complementar o Projeto de Educação
Ambiental referente ao trecho terrestre, incluindo
principalmente, as comunidades e os alunos das escolas
existentes nas áreas de influência
do empreendimento, realizar palestras com os trabalhadores
e comunidade para alertar quanto às doenças
transmissíveis e outros temas relacionados
à saúde, apresentar os Programas de
Gerenciamento de Riscos e de atendimento à
Emergência de acordo com o Estudo de Análise
de Risco.
A validade desta Licença é restrita
ao cumprimento destas e de outras condicionantes
estabelecidas no processo.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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Furnas recebe Licença de
Instalação para hidrelétrica
Brasília (02/04/08) - O
presidente do Ibama, Bazileu Margarido, assinou
ontem a Licença de Instalação
para Hidrelétrica Batalha, a ser implantada,
por Furnas, no rio São Marcos, afluente da
margem direita do rio Paranaíba, no limite
entre os estados de Minas Gerais e Goiás.
O empreendimento abrange os municípios de
Paracatu/MG e Cristalina/GO.A potência instalada
será de 52,5MW, com barramento de 360 metros
de cumprimento e altura máxima de 52 metros.
A área do reservatório, no nível
de água máximo normal de operação,
será de 138 Km².
O empreendedor deverá apresentar,
no prazo máximo de trinta dias, plano emergencial
e de execução das ações
de apoio às administrações
municipais referentes ao processo de gestão
de mão-de-obra, contratação,
capacitação, alojamento, conduta,
saúde, segurança, cuidados com o patrimônio,
atividades de lazer e demais ações
cabíveis. Além de detalhar e apresentar,
em 120 dias, as medidas recomendadas para o uso
sustentável das áreas de lazer do
entorno do reservatório e o seu cronograma
de execução. Apresentar um programa
de monitoramento e gestão de pesca, incluindo
censo dos pescadores, produção, renda,
economia da pesca, espécies capturadas, petrechos,
embarcações, além de perfil
demográfico, nível de vida, representabilidade
local e regional da produção total.
Dentre as 37 condicionantes estabelecidas
no processo a empresa deverá também
propor atividades de educação ambiental
para as comunidades urbanas da área direta
de influência do empreendimento e incorporar
ações que viabilizem a capacitação
para o exercício de atividades voltadas à
geração e complementação
de renda. E ainda prever proposta de compensação
financeira de caráter emergencial, quando
couber, àqueles que tiverem sua renda comprometida,
até que se restabeleçam as condições
de produção anterior.
Os relatórios de coleta
deverão conter percentual de indivíduos
ou espécies coletados por sementes, por mudas,
por estacas, epífitas, percentual do hábito
dos indivíduos, e de germoplasma coletado
provenientes de árvores, arbustos e herbáceas.
No âmbito do Reflorestamento
das Áreas Marginais Prioritárias,
dentre outros procedimentos o empreendedor deverá
apresentar proposta de acréscimo de novas
espécies nativas às já listadas
para replantio, a fim de ampliar e diversificar
o número de espécies que serão
utilizadas.
Os documentos do processo podem
se acessados na página da Diretoria de Licenciamento
do Ibama: www.ibama.gov.br/licenciamento.
Janete Porto
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Para Ibama, conferência
de meio ambiente em MG atrairá a população
Brasília (02/04/2008) -
O presidente do Ibama, Bazileu Margarido, acredita
que é importante a participação
social nas decisões políticas relativas
ao meio ambiente. “Os problemas ambientais têm
repercussão internacional e influência
direta na vida das pessoas”, observa. Por isso,
ele espera participação do público
na III Conferência Estadual de Meio Ambiente,
que começa hoje às 19 horas e se estende
até sexta-feira, em Belo Horizonte/MG, na
Colônia de Férias do SESC, em Venda
Nova.
“É comum que, nas conferências estaduais,
haja credenciamento para que as pessoas se manifestem”,
informa o presidente. As estaduais elegem delegados,
que trazem propostas para a conferência nacional,
que neste ano ocorrerá em maio em Brasília.
O resultado final orientará as políticas
a serem implementadas pelo Ministério do
Meio Ambiente.
Para Bazileu, as pessoas começaram
a perceber que as ações humanas sobre
o meio ambiente precisam ser feitas de maneira correta
e que o custo para a recuperação de
áreas degradadas não é só
financeiro, mas se reflete em uma diminuição
no bem-estar pessoal e social. “As pessoas estão
descobrindo que vale mais a pena prevenir e agir
corretamente de forma compatível com a preservação
do meio ambiente para terem uma qualidade de vida
melhor hoje, amanhã e sempre”, enfatiza o
presidente do Ibama.
Manter o desenvolvimento sustentável
é um grande desafio. Bazileu informa que,
para isso, “o Ibama procura desenvolver estratégias,
metodologias e técnicas que permitam ao instituto
ampliar sua capacidade de ação”.
Na proteção da Amazônia,
por exemplo, o Ibama trabalha com informações
produzidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - Inpe, que possui a melhor tecnologia
do mundo para detectar desmatamentos. O presidente
lembra que o Inpe é líder na tecnologia
de monitoramento de florestas tropicais. “O instituto
conta, de um lado, com tecnologia e instrumentos
de gestão ambiental e, de outro, com parcerias
importantes, como Exército, Polícia
Federal, Polícia Rodoviária Federal
e órgãos ambientais em várias
esferas, além de polícias e batalhões
ambientais”, diz. “Mas, para o instituto, não
tenho dúvida de que a maior capacidade é
o próprio servidor do Ibama”, admite.
Luis Lopes
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Ibama e Exército cessam
degradação ambiental na fronteira
com a Colômbia
Manaus (01/04/08) - O Ibama e
o Exército Brasileiro detiveram líderes
de garimpos flagrados pela degradação
ambiental de um dos maiores refúgios da biodiversidade
brasileira - o rio Puruí, afluente do rio
Japurá, no Amazonas, próximo da fronteira
com a Colômbia. Donos de balsas e dragas foram
multados em mais de R$ 98 milhões. Todos
os equipamentos foram apreendidos. O comboio deve
chegar até a manhã da próxima
sexta-feira, 4, ao município de Tefé.
Os garimpeiros e bens apreendidos serão entregues
ao Comandante da 17ª Brigada do Exército,
à Polícia Federal e à Superintendência
do Ibama no estado.
Em pouco mais de dez dias de trabalho
no rio e na mata, os analistas e técnicos
do Ibama, junto com mais de cem militares de diversas
patentes do Exército, apreenderam as oito
dragas que trabalhavam no local desde 1994. Fiscais
e soldados desmontaram dois garimpos de terra firme,
onde a atividade de extração do ouro
destruía áreas de preservação
permanente.
A operação, deflagrada
no dia 18, conseguiu fechar a fronteira do Brasil
com a Colômbia no dia 20, evitando que as
Forças Revolucionárias da Colômbia,
as FARC, resgatassem os garimpeiros, como ocorreu
em 2006 durante operação de desocupação.
A foz do rio Puruí com
o rio Japurá foi bloqueada no final da tarde
do mesmo dia, fechando os infratores na área
do garimpo. O Exército Brasileiro participa
da operação com duas embarcações
de grande porte, 5 helicópteros e 7 lanchas
voadeiras.
Contato pra entrevista: Adilson Cordeiro - Chefe
da Divisão de Fiscalização
da Superintendência do Ibama no amazonas
Marcelo Dutra
Ascom Ibama/Amazonas
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DNIT recebe Licença Prévia
para duplicação na BR 101
Brasília (01/04/08) - O
Ibama expediu Licença Prévia para
adequação de capacidade da BR-101/NE,
no trecho São Miguel dos Campos, em Alagoas,
ao entroncamento com a BR-324, na Bahia. O projeto
de duplicação será efetuado
nos lados direito e esquerdo da pista com exceção
do trecho entre os quilômetros 77 e 91, em
Sergipe.
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura
de Transportes - DNIT, além de outras condicionantes
deverá apresentar certidões das prefeituras,
declarando que o local e o tipo de empreendimento
ou atividade estão em conformidade com a
legislação aplicável ao uso
e ocupação do solo, fazer o detalhamento
dos levantamentos fitossociólogicos e firmar
com a Câmara de Compensação
Ambiental, antes da emissão da Licença
de Instalação, termo de compromisso
para cumprimento das medidas compensatórias,
previstas no artigo 36 da lei nº 9985/2000.
Janete Porto
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Operação Fronteira
realizada no triângulo mineiro mostra resultados
Belo Horizonte (31/03//08) - Cerca
de cem mil reais em multa e apreensão de
200 m3 de madeira. Esse foi o resultado, até
agora, da Operação Fronteira, desencadeada
no Triângulo Mineiro, divisa com o Estado
de São Paulo, neste final de semana.
Coordenada pelo Escritório
Regional do Ibama em Uberlândia (MG), a fiscalização
está sendo realizada no Posto da Polícia
Rodoviária Federal, na BR 153, no município
de Frutal.
A operação conta
com policiais militares ambientais de Uberaba, policiais
rodoviários federais e servidores dos Escritórios
do Ibama em Montes Claros, Ribeirão Preto
(SP), Belo Horizonte e de Uberlândia.
O objetivo principal, segundo
o coordenador da Operação Aloísio
Romar, é fiscalizar o transporte de produtos
e sub-produtos florestais, vindos do norte do país
com destino às regiões sul e sudeste.
Até o presente momento
foram apreendidos, com documentação
irregular, seis caminhões de madeira. Além
de 14 pedras de madeira petrificada e 19 kg de pescado
de origem ilegal.
A operação conta
com o apoio da Coordenadoria Geral de Fiscalização
do Ibama do Distrito federal e foi determinada pelo
superintendente do Ibama em Minas Gerais, Alison
Coutinho. Ele informa que a Operação
Fronteira não tem data prevista para o encerramento.
Valdo Veloso
