28 de
Março de 2008 - Desmatamento ilegal e grilagem
na Terra do Meio, no Estado do Pará, na Amazônia.
Medida Provisória (MP)
assinada pelo presidente Lula autoriza a legalização
de áreas públicas invadidas na Amazônia.
Manaus (AM), 28 de março
de 2008 – Na contramão dos esforços
do próprio governo de combater o desmatamento
na Amazônia - resultante da expansão
da fronteira agropecuária, da exploração
madeireira predatória, da grilagem e da ocupação
desordenada da região -, o presidente Lula
assinou Medida Provisória (MP) que beneficia
os infratores e autoriza a legalização
de áreas públicas invadidas na floresta
amazônica.
A MP 422, além de perdoar
as invasões que já foram feitas, estimula
a destruição da Amazônia ao
enviar um sinal aos destruidores da floresta de
que o combate ao desmatamento e à grilagem
de terras na região está sujeito a
interesses políticos da base de sustentação
do governo. Não custa lembrar que este ano
haverá eleições municipais
em todo o país. Posseiros, grileiros, fazendeiros,
vereadores e prefeitos amazônicos – muitos
deles também fazendeiros ou madeireiros –
devem estar rindo à toa.
A MP 422, assinada no último
dia 27 de março, é cópia fiel
do projeto de lei 2278/07, do deputado Asdrubal
Bentes (PMDB-PA), que ampliava o limite máximo
de áreas invadidas na zona rural da Amazônia
Legal, que poderiam ser legalizadas pelo governo
sem exigências como uma licitação.
O limite foi ampliado de 500 para até 1.500
hectares, com a desculpa de beneficiar pequenos
proprietários. A contradição
é evidente: 1.500 hectares é terra
para gente grande, não 'pequenos proprietários'.
Na defesa de seu projeto, o próprio
deputado Asdrubal argumentou que um dos grandes
problemas na região da Amazônia Legal
é "a ocupação irregular
de terras públicas por pessoas físicas"
- segundo informou a Agência Câmara
em 15 de fevereiro deste ano.
"Depois do PAC (Plano
de Aceleração do Crescimento) - que
já ameaçava a Amazônia - agora
temos o PAG, Plano de Aceleração da
Grilagem, que apenas vem confirmar nossos temores
de que o governo optou pelo pragmatismo eleitoreiro,
em vez de ampliar os investimentos em atividades
que ajudem a manter a floresta em pé, além
de fortalecer as instituições como
Ibama e Polícia Federal encarregadas de zelar
pelo patrimônio ambiental dos brasileiros
como reza a Constituição Federal”,
afirma Paulo Adario, coordenador da campanha de
Amazônia do Greenpeace. "O mais grave
disso tudo é que essa medida acontece no
momento em que os índices de desmatamento
na Amazônia voltam a subir e o governo se
diz empenhado em evitar a destruição."
O presidente Lula nem se deu ao
trabalho de disfarçar os motivos que o levaram
a assinar tal MP, afirmando que ela atendia a pedidos
de deputados que apóiam o governo no Congresso.
Ou seja, a Amazônia virou moeda de troca para
sustentar a base política do governo.
Monitoramento na Amazônia
comprova: moratória da soja deu resultado
31 de Março de 2008 - Representantes
de ONGs, indústria e governo se reuniram
em São Paulo, em julho de 2007, para fazer
um balanço do primeiro ano da moratória
da soja
Manuas (AM), Brasil — Apesar do aumento do desmatamento
na região, não houve plantio do grão
nas áreas. O levantamento áereo e
de campo foi feito com dados do INPE.
O Grupo de Trabalho da Soja (GTS)
anunciou nesta segunda-feira os primeiros resultados
do monitoramento de áreas recém desmatadas
em regiões produtoras da soja na Amazônia
brasileira, com evidências de que a atual
safra não vem de novos desmatamentos no bioma.
O GTS, que reúne empresas de soja e ONGs,
inclusive o Greenpeace, foi criado para viabilizar
a implementação da Moratória
da Soja, anunciada pelas grandes traders do setor
em julho de 2006 para combater o desmatamento no
bioma Amazônia.
A moratória da soja é
um compromisso da Associação Brasileira
da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove),
Associação Nacional dos Exportadores
de Cereais (Anec) e suas empresas associadas de
“não comercializar a soja da safra que será
plantada a partir de outubro de 2006, oriunda de
áreas que forem desflorestadas dentro do
Bioma Amazônico, após a data do presente
comunicado". O compromisso foi anunciado em
24 de julho de 2006.
O monitoramento foi feito pela
Globalsat, empresa contratada pela Abiove e Anec.
Não foi encontrada soja cultivada nas áreas
analisadas. As empresas ligadas à Abiove
e à Anec são responsáveis por
mais de 90% da soja comercializada pelo Brasil.
O levantamento aéreo e
de campo foi feito com base nos dados do sistema
Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(Inpe), e se concentrou nos desmatamentos maiores
do que 100 hectares ocorridos entre agosto de 2006
e agosto de 2007 nos estados de Rondônia,
Pará e Mato Grosso – que, juntos, são
responsáveis pela quase totalidade da soja
plantada no bioma Amazônia. Foi também
realizado um monitoramento adicional em áreas
desmatadas menores do que 100 hectares em três
municípios do Mato Grosso, que também
não encontrou cultivo do grão. A metodologia
e critérios utilizados pela Globalsat foram
definidos pelo Grupo de Trabalho de Soja.
“Sem dúvida, os resultados
do monitoramento do GTS mostram que a Moratória
da Soja está sendo respeitada e isso é
uma boa notícia. Porém, os preços
elevados da soja no mercado internacional estão
aumentando o apetite dos produtores por mais terras,
o que cria um importante desafio para as empresas
comprometidas com a moratória”, disse Paulo
Adario, coordenador da campanha da Amazônia,
do Greenpeace.
“O desmatamento da Amazônia
voltou a aumentar no segundo semestre de 2007 depois
de três anos de queda e as traders terão
de reforçar seu compromisso com a moratória
e trabalhar junto aos produtores de soja para ajudar
a reverter esse processo”.
O monitoramento aéreo do
desmatamento na Amazônia feito regularmente
pelo Greenpeace confirma os resultados apresentados
pelo GTS, mas Adario alerta para o fato de que muitas
áreas abertas recentemente se encontram dentro
ou no entorno de fazendas produtoras de soja.
“Os produtores serão tentados
a produzir e vender grandes quantidades de soja,
tornando a implementação da moratória
pelas traders uma tarefa cada vez mais complexa”,
disse ele.
