Brasília
(04/04/2008) - A partir de agora, no site do Ibama,
é possível qualquer cidadão
ter acesso ao que acontece com a madeira. O balanço
do consumo de madeira para o ano de 2007 e origem
nativa em todo o País foi finalizado e as
informações estão disponíveis
no site do Ibama (www.ibama.gov.br/recursos-florestais).
É possível verificar, por exemplo,
que o Estado de São Paulo recebeu cerca de
1,5 milhão de metros cúbicos de madeira
serrada do universo de 7,6 milhões transportados
em 2007. E que só a capital recebeu quase
230 mil metros cúbicos, sem considerar os
Municípios da Grande São Paulo. São
análises que podem ser feitas por Município.
E com os mesmos dados o Ibama realiza análises
por comprador e vendedor da madeira. “É o
Raio X do setor florestal”, comenta Antônio
Carlos Hummel, diretor de Uso Sustentável
da Biodiversidade e Florestas do Ibama.
Com a implantação
do DOF, o Ibama passou a conhecer todo o fluxo de
madeira, carvão e lenha de origem nativa
em todo o País. Além dos dados de
madeira serrada, o Ibama está divulgando
os dados de madeira em tora (1.297.196,00 metros
cúbicos), lenha (1.122.383,00 estéreos)
e carvão vegetal (9.953.433,00 MDC) transportados
com o DOF. Segundo José Humberto, coordenador
Geral de Autorização do Uso da Flora
e Florestas do Ibama, “só falta a integração
total com alguns estados que possuem sistema próprio
para que a sociedade tenha total transparência
em relação às informações
sobre o que acontece com os produtos que saem da
nossa floresta”, comenta.
Os dados não contemplam
o volume de produtos florestais transportados internamente
nos Estados de MT e MA, e também para os
Estados de RO e PA a partir de 2007. Para esses
Estados constam apenas os dados da movimentação
interestadual. Não constam ainda os volumes
autorizados pelos Estados do CE, MG. Para o Estado
da BA constam apenas as movimentações
a partir de dezembro de 2007. Os demais Estados
funcionam com o DOF desde setembro de 2006 e constam
a movimentação completa dos mesmos.
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Um porto é embargado e
duas balsas apreendidas em Tucuruí/PA
Belém (04/04/08)- Duas
balsas com cerca de 88 m³ de madeira em tora
sem origem legal foram apreendidas na última
quarta-feira, dia 02, na reserva de desenvolvimento
sustentável Alcobaça, região
do Caraipé, no lago de Tucuruí, sudeste
do Pará. Fiscais do Ibama no município
também embargaram o porto que recebeu as
balsas.
De acordo com o chefe do escritório do Ibama
em Tucuruí, Cláudio Haydemar, na Guia
Florestal (GF) das madeiras de uma das balsas constava
o carregamento de espécies como faveira e
melancieira, mas transportava angelim. “Além
disso, a quantidade também não era
a mesma declarada na GF. Ao invés de 52 m³
como descrito, a balsa tinha mais de 80 m³
de angelim”, afirma Haydemar. A outra foi apreendida
por estar parada no Porto sem a autorização
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema)
nem da Capitania dos Portos.
Já o porto foi embargado
por não possuir licença de operação
emitida pela Sema. “Essa autorização
é necessária para todo tipo de estabelecimento
que realize atividades econômicas que envolvam
bens da natureza, de acordo com o Sistema Nacional
de Unidades de Conservação da Natureza”,
explica Haydemar.
O proprietário do porto
e das balsas deverá pagar multa total de
R$8,8 mil pelas infrações. As madeiras
foram encaminhadas ao 23º Batalhão de
Cavalaria da Selva. Quanto ao porto, continuará
fechado até que seja regularizado pela Sema.
Luciana Almeida
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Conferência em SP atinge
objetivo e inova como marco político
São Paulo (03/04/2008)
- Concluída no sábado, dia 29 de março,
a III Conferência Estadual do Meio Ambiente
- III CEMA-SP vai deixar para o Estado mais do que
propostas para enfrentar as mudanças climáticas.
“Ao abordar um tema tão complexo com pessoas
em níveis de conhecimento diferentes, democratizamos
o debate e marcamos as discussões sobre o
meio ambiente no Estado de São Paulo”, informa
o coordenador-executivo da Conferência Estadual,
Sourak Aranha.
Segundo ele, o fato de ter sido
realizada na Assembléia Legislativa suscitou
também nos participantes a intenção
de sensibilizar os deputados estaduais para que
assegurem a conferência no Estado através
de um projeto de lei. “Além de consolidar
a realização das próximas conferências
seria uma demonstração de como o legislativo
paulista se preocupa com a participação
popular nas discussões sobre meio ambiente”,
explicou. A idéia foi bem recebida pelo 1º
Secretário da Casa, deputado estadual Donisete
Braga, que participou da mesa de abertura da conferência.
Estiveram presentes também
à cerimônia de abertura o coordenador-geral
da III Conferência Nacional do Meio Ambiente,
Pedro Ivo Batista, o secretário municipal
do verde e do meio ambiente do município
de São Paulo Eduardo Jorge, e o secretário-executivo
do Ministério do Meio Ambiente, João
Paulo Capobianco.
O governo do Estado de São
Paulo não participou da mesa de abertura,
fato destacado por Capobianco: “Lamentamos a ausência
do governo estadual, que tem um papel tão
importante nas discussões sobre meio ambiente”.
Capobianco informou também que além
de SP, apenas Roraima não teve participação
do estado nas conferências estaduais.
O público da III CEMA entre
os dias 28 e 29 de março foi de cerca de
450 pessoas, entre delegados, convidados, observadores
e visitantes. Os ritos estabelecidos pelo regimento
interno foram integralmente obedecidos, resultando
na eleição de 76 delegados que irão
representar SP em Brasília, entre os dias
7 e 11 de maio, durante a III Conferência
Nacional do Meio Ambiente. Na escolha dos delegados
foram respeitadas as questões de gênero
e das categorias para o preenchimento das vagas
nos segmentos de governo, empresarial, sociedade
civil, comunidades tradicionais e povos indígenas.
De acordo com Sourak Aranha, entre
os aspectos mais positivos da conferência
estava a garantia de representatividade dos delegados
eleitos. “Inovamos ao possibilitar, através
do regimento interno da III CEMA, que cada delegado
eleito representasse proporcionalmente a população
de sua região, isto é, regiões
mais populosas do Estado puderam indicar mais representantes”,
esclarece. Segundo ele, foram realizadas 12 conferências
macrorregionais em SP, sempre obedecendo às
divisões por unidades de gerenciamento de
recursos hídricos (UGRHI´s).
As propostas aprovadas pelos participantes
da III CEMA estão sendo sistematizadas. A
expectativa, segundo a comissão organizadora
estadual, é que nos próximos dias
já estejam disponibilizadas para divulgação.
Ascom/Ibama/SP, com a colaboração
de Marcos Cruz
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Ibama e Incra fiscalizam assentamento
em Rondônia
Porto Velho (03/04/08) -O Ibama,
o Incra e a Polícia Militar Ambiental de
Rondônia realizam operação de
fiscalização no assentamento Joana
D’Arc, localizado a 100 km ao norte da capital Porto
Velho, perto da divisa com o estado do Amazonas.
Até a última terça, 20 lotes
foram visitados e 12 autos de infração
aplicados, o que gerou o embargo de 98 ha, além
de R$ 155 mil em multas.
A ação denominada
de “Operação Santa”, pois começou
por volta do feriado da Semana Santa, combate o
desmatamento ilegal nas áreas do assentamento.
Um dos desmatamentos vistoriados é de aproximadamente
2 mil hectares na reserva legal do assentamento.
Uma pessoa teria invadido a área e causado
a derrubada para criar gado.
As equipes de fiscalização
percorrem os ramais entre os lotes dos assentados
com as imagens e os pontos georreferenciados dos
polígonos desmatados. Elas enfrentam as péssimas
condições dos ramais devido a grande
incidência de chuvas na região.
Essa é a primeira operação
na região, visto que o assentamento é
um projeto recente do Incra. Segundo o coordenador
da operação, Antônio Torres,
o local apresenta problemas de regularização
fundiária além dos problemas ambientais
detectados pelo monitoramento do Ibama. “As equipes
estão trabalhando em conjunto, no momento,
para levantar os maiores desmatamentos da região
e os responsáveis, e também na confecção
dos laudos desses desmatamentos”, destaca Torres.
A Operação
Santa foi desencadeada no dia 24 de março
e se estende até o fim do mês. A ação
integra a campanha nacional do Ibama para este ano
denominada Guardiões da Amazônia, que
foi lançada em fevereiro em Belém/PA.
Rodrigo Santori
