28/03/2008
- Balanço do SILIS – Sistema de Licenciamento
Simplificado, calcado na certificação
digital, foi apresentado na Câmara Ambiental
na FIESP
A concessão de licenças ambientais
através do Sistema de Licenciamento Simplificado
(SILIS), adotado pela Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental – CETESB, há dois anos,
já representa cerca de 20% do volume total
de solicitações que deram entrada
na Companhia entre 2006 e 2007. Dos 34.764 pedidos
protocolados no período, 6.316 empreendimentos
obtiveram a Licença de Operação
(LO) através do SILIS, confirmando o sucesso
desse novo instrumento de licenciamento, em sistema
informatizado, com certificação digital
e voltado para as atividades de baixo potencial
poluidor.
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O resultado desses dois anos de
introdução do SILIS foi apresentado
na quinta-feira (27/03), na Câmara Ambiental
da Indústria Paulista, na sede da FIESP –
Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo. O diretor de Controle
de Poluição Ambiental da CETESB, Otavio
Okano, ao apresentar o balanço das alterações
introduzidas na sistemática de licenciamento,
afirmou que o novo sistema superou as metas inicialmente
previstas, atendendo às exigências
do setor empresarial, facilitando e barateando o
licenciamento de novos empreendimentos.
A Agência Ambiental de Franca
foi a campeã das emissões de licenças
através do SILIS, representando mais de 70%
do volume de autorizações para a abertura
de novas atividades – 542 licenças emitidas.
Em seguida, aparecem as agências do Tatuapé
(303), Ipiranga (296) e Bauru (254). O tempo médio
previsto para o licenciamento, que no início
da implantação do serviço foi
calculado em 15 dias, também teve a meta
superada. “Hoje estamos licenciando pelo SILIS no
prazo médio de 10 dias, sendo que já
houve casos de licença obtida em cinco dias”,
observou Okano.
O SILIS é um sistema calcado
na certificação digital, onde empreendimentos
de baixo potencial poluidor podem, via internet,
obter o licenciamento ambiental por meio de um procedimento
simplificado, no qual os documentos Licença
Prévia, Licença de Instalação
e Licença de Operação são
concedidos com a emissão de apenas um documento,
sem a necessidade do usuário comparecer às
agências da CETESB.
Antes da apresentação
do balanço de dois anos do SILIS, Maria Cristina
Murgel, do Departamento de Meio Ambiente da FIESP,
fez uma síntese das ações desenvolvidas
no âmbito do Protocolo de Intenções
firmado entre a CETESB e a Federação
das Indústrias, para orientação
e capacitação do micro e pequeno empresário.
Desde que o acordo foi firmado, em 2006, aproximadamente
1.800 empresários receberam orientação
sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental.
Texto: Renato Alonso
Foto: Pedro Calado
