02/04/2008
- A Prefeitura de São Paulo começou
na semana passada a revitalizar a orla da represa
Guarapiranga, na zona sul da cidade. A derrubada
de mais de dois mil metros de muros, que impediam
à população ver a represa,
é um passo importante para a recuperação
do manancial, mas precisa ser acompanhado por muitas
outras ações, como a implementação
de redes de esgoto, urbanização de
moradias precárias, remoção
de ocupações ilegais – garantindo
o direito à moradia a todos os cidadãos
-, e a ampliação de áreas protegidas.
A prefeitura de São Paulo
começou, na semana passada, a demolição
de muros na orla da represa Guarapiranga, ao longo
da Avenida Robert Kennedy, na zona sul da capital.
A ação é parte da Operação
Defesa das Águas, que completou um ano neste
mês de março. Uma equipe da Campanha
De Olho nos Mananciais, do ISA, passou pela Robert
Kennedy na tarde da sexta-feira passada, 28/3, e
testemunhou o trabalho de uma retroescavadeira retirando
entulho e blocos de cimentos de muros derrubados.
Ao todo, 2.600 metros lineares de muros serão
postos no chão.
A ação da prefeitura
se sustenta em dois decretos assinados também
na semana passada pelo prefeito Gilberto Kassab
(DEM). O primeiro desapropria 48 imóveis
construídos à margem da represa, para
fins de utilidade pública. A área
total a ser desapropriada soma 107 mil metros quadrados.
O segundo decreto cria um parque de 168 mil m2 que
será implantado no local e se chamará
“Praia de São Paulo”. De acordo com informações
da prefeitura, o parque terá equipamentos
de lazer e de esporte, além de quiosques
e banheiros, e estará concluído em
oito meses.
A derrubada dos muros e revitalização
da orla da Guarapiranga é uma ação
importante. Permite que a represa seja incorporada
à paisagem e à vida de uma cidade
cujos moradores se ressentem da crônica ausência
de espaço públicos e de lazer. A revitalização
da orla da represa, por sinal, é uma demanda
que há muito tempo é reivindicada
pelos moradores da região, movimentos sociais
e entidades ambientalistas, que afirmam que a transformação
da orla da represa em espaço público
de lazer é uma forma racional para evitar
que a degradação do reservatório
siga se agravando.
A caminho da recuperação
dos mananciais
A reversão do quadro de
degradação da Guarapiranga, bem como
dos demais mananciais da Grande São Paulo,
porém, não é uma tarefa de
fácil e de rápida solução.
Para tanto, é necessário o envolvimento
permanente de diferentes segmentos do governo e
da sociedade. Neste processo, cada um tem sua respectiva
parcela de responsabilidade, desde a concessionária
de saneamento, que deve cuidar do tratamento dos
esgotos, passando pelos prefeitos, que devem evitar
a ocupação desordenada de seus municípios
e até os cidadãos, que devem usar
a água com a consciência de que se
trata de um bem finito e escasso (veja quadro completo
de responsabilidades abaixo).
Diante desta segmentada e robusta
agenda de trabalho, a derrubada dos muros na Avenida
Robert Kennedy pode ser vista como um gesto simbólico
e marcante, mas que precisa ser acompanhado de ações
estruturantes e permanentes, como a implementação
de redes de esgoto, urbanização de
moradias precárias, remoção
de ocupações ilegais – com o devido
respeito ao direito à moradia de todos os
cidadãos -, e a ampliação de
áreas protegidas, entre outras ações
talvez menos visíveis que a derrubada de
muros, mas tão ou mais importantes quanto.
A preservação e
recuperação dos mananciais de São
Paulo dependem dos esforços de toda a sociedade.
Saiba qual é o papel de cada um:
Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo (Sabesp) e outras
companhias de saneamento:
- Zelar pela qualidade e quantidade da água
nos mananciais;
- Captar, tratar e distribuir água para a
população;
- Combater perdas e desperdício de água;
- Valorizar o serviço ambiental prestado
pelos mananciais;
- Coletar e tratar esgoto gerado na cidade;
- Fomentar a implantação de sistemas
alternativos e comunitários de tratamento
de esgotos.
Empresa Metropolitana de Águas
e Energia S.A.(Emae):
- Zelar pela qualidade e quantidade da água
nos mananciais, em especial Billings;
- Operar a Flotação de forma a não
comprometer a qualidade da água da Billings.
Desenvolvimento Rodoviário
S.A.(Dersa):
- Fiscalizar a ocupação irregular
no entorno do Rodoanel;
- Evitar a construção de novos acessos
a rodovia em área de mananciais;
- Implantar os parques previstos para compensação
dos impactos do anel viário;
- Implantar o plantio compensatório na área
de mananciais.
Secretaria Estadual do Meio Ambiente/Cetesb:
- Fiscalizar e inibir a degradação
dos mananciais;
- Zelar pela qualidade e quantidade de água
nos mananciais;
- Cuidar das áreas preservadas e parques;
- Monitorar a qualidade da água dos mananciais;
- Valorizar o serviço ambiental prestado
pelos mananciais;
- Informar a população sobre a situação
dos mananciais;
- Fiscalizar o cumprimento dos compromissos do Rodoanel.
Governo Federal:
- Investir recursos em saneamento e habitação
de forma integrada;
- Ampliar e aprimorar a divulgação
de informações sobre saneamento.
Prefeituras da Grande São
Paulo:
- Cuidar do território;
- Garantir acesso à cidade para seus habitantes;
- Fiscalizar e inibir degradação aos
mananciais;
- Coletar o lixo e cuidar do escoamento da água
da chuva;
- Valorizar o serviço ambiental prestado
pelos mananciais.
*(21 das 39 prefeituras da Grande SP estão
em área de mananciais)*
Iniciativa privada:
- Incorporadoras e imobiliárias: evitar a
construção de empreendimentos residenciais
e comerciais em área de mananciais;
- Empresários de lazer e turismo: investir
na proteção e uso sustentável
da área de mananciais.
Escola e Universidade:
- Inserir o tema água no cotidiano das crianças
e jovens;
- Criar programas de diminuição de
consumo nas instituições.
Sociedade Civil Organizada:
- Atuar pela preservação dos mananciais;
- Fiscalizar e cobrar do poder público ações
de proteção dos mananciais;
- Acompanhar e informar a sociedade sobre os investimentos
públicos em área de mananciais;
- Informar a população sobre a situação
de suas fontes de água e consumo responsável.
Comunidades e moradores de áreas
de mananciais:
- Respeitar a legislação de proteção;
- Não poluir os mananciais;
- Denunciar agressões aos mananciais.
Proprietários de terrenos
em área de mananciais:
Respeitar a legislação de proteção;
- Cuidar da vegetação no entorno dos
rios e nascentes;
- Denunciar agressões ao meio ambiente.
Consumidor de água:
- Usar água com responsabilidade;
- Ter interesse sobre a origem da sua água;
- Denunciar agressões aos mananciais e vazamentos
de água.
ISA, Bruno Weis.
