Suelene
Gusmão - Durante três dias, de 2 a
4 de abril, agricultores familiares e dirigentes
do Programa de Desenvolvimento Socioambiental da
Produção Familiar Rural (Proambiente)
estarão participando de uma oficina de avaliação,
quando serão apresentados os principais resultados,
dificuldades, conclusões e os aprendizados
identificados na implementação do
programa. A avaliação será
feita durante o II Encontro Nacional do Proambiente,
que será aberto nesta quarta-feira (2), às
14h, no Hotel Eron, no Setor Hoteleiro Norte, em
Brasília, com a presença da ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva.
O II encontro começa com
a apresentação de um resgate histórico
do programa, a ser apresentado pelo deputado Anselmo
de Jesus (PT/RO). Em seguida, o secretário
de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável
do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke,
fará uma contextualização atual
do programa. Logo após, será apresentado
pelo deputado Jorge Khoury (DEM/BA) o parecer do
projeto de lei 792/2007 e do PL substitutivo sobre
"Pagamento de Serviços Ambientais".
O segundo dia do encontro será
dedicado à apresentação da
síntese da oficina, a esclarecimentos e debates
sobre a análise apresentada e incorporação
de sugestões e à reunião de
grupos. No dia 4 será realizada a apresentação
sobre as perspectivas futuras do programa e sua
consolidação.
Ainda no primeiro dia do II Encontro
será lançada, durante o evento, pelo
representante da FAO no Brasil, José Tubino,
a publicação "O Estado Mundial
da Agricultura e a Alimentação 2007",
com o tema "Pagamento aos Agricultores por
serviços ambientais".
Na publicação, a
FAO pede aumento dos incentivos aos agricultores
para uma agricultura mais ecológica e ressalta
que os pagamentos podem adquirir uma grande variedade
de formas, podendo ser feitos diretamente pelos
governos aos produtores, ou indiretamente, como,
por exemplo, a quantidade extra que pagam os consumidores
pelo café cultivado, que é mais sustentável.
Ainda de acordo com a publicação,
existem centenas de programas de pagamento por serviços
ambientais feito atualmente em todo o mundo, sendo
sua maioria para iniciativas que tem por objetivo
conservar as florestas. Mas, segundo o documento,
poucos são os programas de pagamento por
esses serviços aos agricultores e terras
agrícolas dos países em desenvolvimento.
