PF ficará
em Raposa Serra do Sol 60 dias após início
da retirada dos não-índios, diz coordenador
2 de Abril de 2008 - Alex Rodrigues
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O coordenador de Defesa Institucional substituto
da Polícia Federal, Fernando Segóvia,
informou hoje que os policiais deverão permanecer
por no mínimo 60 dias após o início
da operação de retirada dos não-índios
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no
Nordeste de Roraima.
A medida, segundo ele, serviria
para garantir a segurança dos indígenas
após a saída dos arrozeiros: "Não
há muitos trabalhadores na área, há
uma redução natural do número
de pessoas que poderiam nos atrapalhar na execução
da operação."
Segóvia disse em entrevista
coletiva, hoje (2), no Ministério da Justiça,
que ainda confia em uma solução pacífica,
embora a Polícia Federal esteja preparada
para o pior. Os policiais, explicou, continuarão
tentando convencer as pessoas a deixar o local.
“Estamos preparando a retirada das pessoas que não
saírem espontâneamente até o
início da operação, quando
ainda tentaremos uma negociação final
para que elas deixem a área pacificamente.
Quem não quiser sair de maneira alguma vai
ter de sair por força da lei”, afirmou.
Na mesma entrevista coletiva,
o secretário-executivo do ministério,
Luiz Paulo Barreto, declarou estar esgotada a possibilidade
de novas negociações com os não-índios
que permanecem na área. E comentou que o
serviço de inteligência da PF já
mapeou todo o local e conhece quem “está
incitando a população à violência,
contra a polícia, arrumando bombas para explodir
pontes e propondo a destruição de
patrimônio público”.
Segóvia confirmou que desde
o ano passado a PF vem estudando o local, "fazendo
o planejamento, verificando o perfil das pessoas
que residem ali, acompanhando todos os movimentos
e sabendo as ameças que são dirigidas
ao Estado brasileiro para o não-cumprimento
da ordem legal”.
O coordenador disse não
haver necessidade de utilizar tropas das Forças
Armadas, mas confirmou ter pedido apoio à
Força Nacional. Ele classificou o planejamento
da operação como um “jogo de xadrez”,
ao afirmar que "cada movimento é analisado
diariamente – se sentirmos que há uma ameaça
à integridade física, qualquer tipo
de ação que ponha em risco a vida
das pessoas, podemos entrar com uma medida judicial
pedindo até mesmo a prisão de quem
estiver por trás disso”.
+ Mais
Arrozeiros podem ser retirados
de terra indígena a qualquer momento, diz
coordenador
31 de Março de 2008 - Amanda
Mota - Repórter da Agência Brasil -
Manaus - A corrida para o cumprimento das medidas
legais que prevêem a retirada dos não-índios
da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, está
na reta final. A avaliação é
do coordenador executivo do Comitê Gestor
do governo federal no estado, José Nagib
Lima.
Em entrevista hoje (31) à
Agência Brasil, ele informou que a Polícia
Federal (PF) esteve na semana passada no local e,
que a qualquer momento, pode ser efetivada a completa
retirada dos produtores de arroz que ainda permanecem
na reserva. Segundo Lima, a saída dos não-índios
do local faz parte de um planejamento que teve início
em 2005, com a homologação da terra
indígena.
"Estamos indo para os momentos
finais desse planejamento. A Funai está buscando
isso. Na última sexta-feira, a Polícia
Federal esteve na região e deparou-se com
situações estranhas, como a presença
de armadilhas para dificultar o trânsito e
o trabalho da equipe. Um empregado de uma das fazendas
foi preso e a polícia vai verificar o que
houve", contou.
Desde 2005, com a assinatura do
decreto de homologação da reserva
Raposa Serra do Sol como terra indígena,
a área de 1,7 milhão de hectares é
de direito dos 18 mil indígenas que vivem
na região.
Apesar das especulações
da imprensa local sobre o início de uma operação
da Polícia Federal para retirada dos últimos
ocupantes não-índios da reserva -
e que já é conhecida como Upatakon
3 -, o atual superintendente da Polícia Federal
em Boa Vista, Ivan Herrero, não confirma
nenhuma ação dos policiais no momento.
"Eu não confirmo o
início dessa operação. Quando
isso acontecer, a operação será
coordenada pela superintendência de Brasília.
Não convocaram a administração
da PF em Boa Vista para comunicar o início
da Upatakon", ressaltou Herrero.
A assessoria de comunicação
da Polícia Federal em Brasília também
não confirmou o início da Upatakon
3. Segundo os assessores, ninguém vai falar
sobre a operação até que ela
seja confirmada, sob pena de os trabalhos que competem
ao órgão federal serem prejudicados.
+ Mais
Delegado da PF acredita em saída
pacífica de arrozeiros de Raposa Serra do
Sol
2 de Abril de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Enviado especial - Boa Vista (Roraima)
- O delegado da Polícia Federal Romero Fernando
Teixeira responsável pela Operação
Upatakon 3, que tem o objetivo de retirar os não-índios
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em
Roraima, disse hoje à Agência Brasil
que ainda acredita em uma solução
pacífica, sem a necessidade de uso da força.
“Continuamos na tentativa de acordo pacífico
para a retirada.”
Teixeira admitiu existir uma preocupação
especial em relação à região
de Surumu, distrito de Pacaraima, onde manifestantes
contrários à operação
já destruíram pontes de acesso e interditaram
a BR 355. Lá há também um acirramento
entre grupos indígenas que se dividem entre
o apoio e a cobrança da retirada dos arrozeiros.
“A Polícia Federal vai
ter que estar presente no local de forma permanente
para evitar conflitos, assim que tivermos meios
operacionais adequados”, afirmou.
O delegado não revela detalhes
do cronograma de ações da PF. O sigilo
é uma estratégia para o sucesso da
Upatakon 3. Nem mesmo o número de agentes
envolvidos é divulgado. Entretanto, nos últimos
dias, o efetivo da PF vem sendo reforçado
com a chegada de policiais de outros estados.
Teixeira negou que ele ou qualquer
subordinado tenha ofendido o deputado federal Márcio
Junqueira (DEM-RR) na última segunda-feira
em Surumu. Ontem (1º), o deputado alegou ter
sido chamado de “boiola” pelo delegado da PF.
A presença dos policias
federais na capital roraimense foi alvo de crítica
em charge publicada hoje (2) pelo jornal Folha de
Boa Vista. A ilustração traz uma caricatura
do presidente Lula suspensa em uma nuvem com a inscrição
60%, em referência a pesquisas de opinião
em que o desempenho do presidente é bem avaliado.
Abaixo, há um ônibus
com a sigla da PF e a frase dita por um integrante
do veículo: “Vamos aproveitar que o presidente
tá viajando na popularidade e levar o caveirão
para esculachar em Roraima!”. A charge faz alusão
ao ônibus negro que transporta os agentes
da PF na capital do estado.
+ Mais
Bancada de Roraima vai ao STF,
mas ações contra terra indígena
estão na PGR
3 de Abril de 2008 - Antonio Arrais
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O senador Augusto Botelho (PT-RR) disse hoje,
(3) após audiência com o ministro Carlos
Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF),
que os autos de várias ações
que contestam a demarcação e a homologação
da terra indígena Raposa Serra do Sol, em
Roraima, encontra-se sob exame do procurador-geral
da República, Antonio Fernando Souza.
Augusto Botelho, que esteve no
STF junto com o governador de Roraima, Anchieta
Júnior, e com os oito deputados da bancada
do estado, disse que a preocupação
do grupo é com a deflagração
de uma operação da Polícia
Federal para a retirada da área de cerca
de 60 famílias de arrozeiros, “que ocupam
há várias gerações a
área, em convivência pacífica
com as várias etnias indígenas e agora
estão ameaçadas de perder suas terras”.
“A nossa preocupação
é com a possibilidade de haver violência.
Por isso fomos ao ministro Carlos Ayres Britto,
para ver se o Supremo, de alguma forma, poderia
antecipar-se e julgar as várias ações
que contestam a demarcação e a homologação
da reserva”, disse o senador Augusto Botelho.
Antes, segundo o senador, o grupo
esteve com o presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Márcio
Meira, e com funcionários da assessoria jurídica
do Ministério da Justiça, que confirmaram
a continuação da operação
da Polícia Federal na reserva.
Demarcada durante o segundo governo
Fernando Henrique Cardoso e homologada no primeiro
governo Luiz Inácio Lula da Silva, a terra
indígena Raposa Serra do Sol vem, segundo
o senador Augusto Botelho, chamando a atenção
no estado “há quase trinta anos”.
Segundo o senador, cerca de 500
famílias já saíram da região,
recebendo indenizações que variam
de R$ 3 mil a R$ 10 mil.
+ Mais
Ministério da Justiça
diz ter esgotado negociações com arrozeiros
de Raposa Serra do Sol
2 de Abril de 2008 - Alex Rodrigues
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Estão esgotadas todas as possibilidades
de negociação com os não-índios
que permanecem na Terra Indígena Raposa Terra
do Sol, informou hoje (2) o secretário-executivo
do Ministério da Justiça, Luiz Paulo
Barreto. A área tem 1,7 milhão de
hectares e fica no nordeste do estado de Roraima.
“Não há mais espaço
para negociação. Agora, chegou o momento
de a Polícia Federal cumprir a lei e fazer
a desintrusão, retirando todos os não-índios
da região”, disse Barreto, em entrevista
coletiva.
Embora não tenha definido
uma data para que a PF comece a retirar da terra
indígena cinco grandes rizicultores e os
proprietários de 53 pequenas áreas,
Barreto informou que apenas uma decisão do
Supremo Tribunal Federal (STF) pode impedir a operação
policial.
“A desintrusão já foi objeto de diversas
ações judiciais e em todas elas permaneceu
o direito dos índios sobre a terra, ou seja,
o ato de demarcação e homologação
da terra. E eu acho que não há nenhuma
razão que justifique um posicionamento diferente
[da Justiça]", acrescentou.
Desde a homologação
da terra indígena, em 2005, alegou, o ministério
tem agido com “cautela e paciência”, buscando
uma solução negociável que,
segundo ele, foi frustrada pela resistência
e pelas ações intimidatórias
de pessoas que não aceitam deixar a área.
“Indenizações foram
pagas. Oferecemos, com a interveniência do
governador José de Anchieta Júnior,
uma outra terra, não-indígena, para
os produtores deslocarem suas plantações,
mas os rizicultores recusaram a oferta", informou.
O secretário disse esperar
que nos próximos dias os não-indígenas
deixem a área voluntariamente, evitando qualquer
tipo de violência: "Ali há uma
resistência organizada, em partes, quase de
guerrilha. E isso a PF não poderá
tolerar. Vai reagir com a força e a inteligência
que tem para manter o Estado democrático
de direito.”
Da entrevista coletiva também
participaram o presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Márcio
Meira; o coordenador de Defesa Institucional substituto
da Polícia Federal, Fernando Segóvia;
e o consultor jurídico do Ministério
da Justiça, Rafael Favetti.
+ Mais
Conflitos em Roraima não
impedem envio de merenda escolar ao interior, diz
secretário
2 de Abril de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Boa Vista - As manifestações de
arrozeiros, indígenas ligados a eles e agricultores
contrários à retirada dos não-índios
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que
resultaram na destruição de pontes
da BR-355, não comprometem mais o envio de
merenda escolar para as cidades de Pacaraima, Uiramutã
e Normandia.
A garantia foi dada hoje (2) à
Agência Brasil pelo secretário estadual
de Educação, Luciano Moreira, que
admitiu a interrupção da distribuição
apenas durante a segunda-feira (31) e em metade
do dia de ontem (1º).
“As escolas da área urbanas
dos municípios estão com abastecimento
suficiente para mais alguns dias. As da zona rural
já foram atendidas por um avião pequeno
que se deslocou hoje para lá. Mas não
houve nenhum prejuízo”, disse Moreira.
Os três municípios
citados recebem por mês, de acordo com a secretaria,
18 toneladas de merenda.
Em relação à
Escola Padre José de Anchieta, na comunidade
indígena conhecida como Barro, que teria
sofrido um atentado relatado à Polícia
Federal, o secretário confirmou que em virtude
do ataque foi interrompida uma reforma na unidade
de ensino. E disse que os alunos assistem às
aulas em uma quadra, provisoriamente.
+ Mais
Polícia Federal prende
líder arrozeiro na terra indígena
Raposa Serra do Sol
31 de Março de 2008 - Luana
Lourenço - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A Polícia Federal
em Roraima prendeu hoje (31) o líder arrozeiro
Paulo César Quartiero durante manifestação
contra a retirada de não-índios da
Terra Indígena Raposa Serra do Sol, área
de 1,7 milhão de hectares. Quartiero é
presidente da Associação dos Arrozeiros
do estado e defende a permanência dos produtores
de arroz na área.
Segundo o delegado da PF Fernando
Romero Teixeira, Quartiero liderou o protesto que
interditou a BR-355 e destruiu uma ponte próxima
à terra indígena. A manifestação
foi desencadeada pela expectativa dos produtores
agrícolas de que a PF começasse hoje
a retirar os não-indígenas da reserva.
“A operação já
está em curso, mas não houve desintrusão
[retirada]”, afirmou Teixeira em entrevista à
Agência Brasil, por telefone.
Na semana passada, o procurador-geral
da República, Antonio Fernando Souza, enviou
ao presidente da República, Luiz Inácio
Lula da Silva, e ao ministro da Justiça,
Tarso Genro, uma recomendação para
que promovam a imediata retirada dos ocupantes não-indígenas
da Raposa Serra do Sol.
O líder arrozeiro está
sendo autuado por desacato à autoridade,
obstrução de rodovia federal e incitação
contra a ordem pública, de acordo com o delegado.
Mais cedo, o superintendente na
PF no estado, Ivan Herrero, informou que a retirada
será coordenada pela Superintendência
em Brasília, que ainda não enviou
nenhuma convocação nesse sentido às
autoridades em Boa Vista, capital do estado.
Em entrevista concedida em janeiro,
Quartiero disse não acreditar na realização
de uma operação para retirar os produtores
à força. “Isso já é
um assunto superado porque não tem condição
de ser efetivada uma operação dessa.
A população de Roraima não
aceita o intervencionismo do governo federal com
medidas antidemocráticas e ditatoriais”,
disse na ocasião.
A homologação da
terra indígena, em abril de 2005, é
definida pelo arrozeiro como “medida fraudulenta”.
Ele ressalta que a atividade agrícola gera
R$ 130 milhões de faturamento bruto por ano
e fortalece a economia do estado.
+ Mais
Conselho Indígena alega
que arrozeiros dominaram riquezas na Raposa Serra
do Sol
2 de Abril de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Enviado Especial - Boa Vista (RR) -
A ganância de agricultores brancos é
a razão apontada pelo Conselho Indígena
de Roraima (CIR) para o agravamento da disputa entre
índios e arrozeiros na Terra Indígena
Raposa Serra do Sol.
Ouvido pela Agência Brasil
na sede da entidade, o coordenador geral do CIR,
índio macuxi Dionito José de Souza,
lembrou que, ao ocuparem a área, a primeira
ação dos arrozeiros foi proibir a
caça e a pesca, atividades tradicionais da
cultura indígena. Além disso, as promessas
de geração de riqueza para todos não
teriam se concretizado.
“Quando a pessoa quer 'enricar'
[enriquecer] sozinha, quer tudo só para ela.
Os rizicultores não nos favorecem, trabalham
somente para o seu bolso. Acreditamos que ia ser
bom, mas fomos ficando sem terra, sem saúde
e sem educação que respeite a nossa
cultura”, recordou o Macuxi.
Desde a homologação
da Terra Indígena em maio de 2005, os índios
representados pelo CIR aguardam ansiosos a retirada
dos brancos. Uma espera que já dura três
anos e gera uma súplica para que a Polícia
Federal não recue da operação
de desintrusão: “Se ela [ PF] veio para fazer
o trabalho, com o dinheiro da Nação
empenhado, e o Estado brasileiro reconheceu o direito
dos povos indígenas, vai ter que cumprir
esse papel”.
Agora os arrozeiros, acrescentou
Souza, só não saem da Raposa Serra
do Sol “se não tiver policial macho no Brasil”.
Mas Independente da ação da PF, o
representante do CIR avisa que os índios
saberão reagir diante de qualquer agressão
por parte daqueles que insistem em permanecer n
área homologada: “Agüentamos muito tempo
com paciência, mas não vamos aceitar
ver índio tombar [morrer] de graça”.
O CIR quer o apoio do governo
federal na implantação de projetos
de desenvolvimento sustentável em benefício
das comunidades da Raposa Serra do Sol. Segundo
o conselho, vivem na área de 1,7 milhão
de hectares 18.992 índios divididos em 194
aldeias. Mas nem todos defendem a retirada dos arrozeiros.
Aproximadamente um terço deles, pelos cálculos
do CIR, participam de associações
dissidentes ligadas aos agricultores.
+ Mais
Arrozeiros podem ser retirados
de terra indígena à força,
afirma administrador da Funai
2 de Abril de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Enviado especial - Boa Vista - A operação
para a retirada dos arrozeiros e agricultores não-índios
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em
Roraima, poderá ser realizada com o uso de
força pela Polícia Federal (PF) e
pela Fundação Nacional do Índio
(Funai). Entretanto, segundo informou hoje (2) o
administrador executivo da Funai em Roraima, Gonçalo
Teixeira, as autoridades federais na região
ainda aguardam ordens de Brasília.
"A retirada está planejada,
pode acontecer a qualquer momento, e nós
vamos ter que acalmar os ânimos dos indígenas.
a parte operacional da Funai está pronta
para deflagrar a ação, mas uma decisão
nesse sentido virá de Brasília."
De acordo com o administrador,
a divisão entre grupos étnicos que
vivem na Raposa Serra do Sol é "histórica"
e foi utilizada pelos arrozeiros para ganhar a simpatia
de parte da população indígena.
"Eles [arrozeiros] chamaram
gente para ficar do lado deles por meio do dinheiro.
Prometem coisas como carros e plantio nas comunidades",
conta.
Ao defender a necessidade da saída
dos arrozeiros da terra indígena, Teixeira
rechaça críticas de políticos
que dizem haver em Roraima terra indígena
em excesso para a quantidade de índios.
"Temos em Roraima 50 mil
índios aldeados. Como o índice de
natalidade entre eles é altíssimo,
daqui a dez anos as terras podem ser pequenas."
Segundo a Funai, existem atualmente
cerca de 10 milhões de hectares de terras
indígenas demarcadas em Roraima, que correspondem
a 46,24% do total do estado.
Na área de 1,7 milhão
de hectares da Raposa Serra do Sol vivem 18 mil
índios. A divisão se reflete na existência
de 16 associações representativas
das comunidades.
As duas principais são
o Conselho Indígena da Roraima, favorável
à homologação da área,
e a Sociedade dos Índios em Defesa de Roraima
(Sodiur), aliada aos arrozeiros.
+ Mais
Resistentes à saída
da Raposa Serra do Sol querem fazer Quartiero governador
em 2010
4 de Abril de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Enviado Especial - Vila Surumu (Terra
Indígena Raposa Serra do Sol) - Os funcionários
de arrozeiros, indígenas e populares que
montaram barreira na Vila Surumu, distrito de Pacaraima,
para resistir à ordem dada pelo governo federal
de retirada dos não-índios da Terra
Indígena Raposa Serra do Sol, já sabem
o que querem para as eleições de 2010:
fazer do líder dos arrozeiros, Paulo César
Quartiero, prefeito cassado de Pacaraima por compra
de votos que tenta reaver o mandato na Justiça,
governador do estado de Roraima.
“Vamos apoiar Qaurtiero porque
é a única pessoa do estado de Roraima
que enfrenta com coragem organismos estrangeiros
e nacionais que lutam contra o povo”, declarou a
descendente de índios Teia Mota, espécie
de porta-voz do grupo, sob aplausos de dezenas de
companheiros ao seu redor.
O índio macuxi José
Romão de Pinho, vereador de Pacaraima e morador
da Vila Surumu, disse que Quartiero “é um
brasileiro que está aqui produzindo”, que
nunca esqueceu as comunidades indígenas:
“Mesmo depois de cassado, ele sempre está
aqui nos acompanhando”.
+ Mais
Líder arrozeiro revela
admiração por Hugo Chávez,
a quem pediu apoio
4 de Abril de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Enviado especial - Roosewelt Pinheiro/Abr
- Boa Vista - Paulo César Quartiero, líder
dos arrozeiros que insistem em ficar na Terra Indígena
Raposa Serra do Sol, concede entrevista no silo
de sua propriedade
Boa Vista - A bandeira da Venezuela está
hasteada na base de resistência montada por
moradores da Terra Indígena Raposa Serra
do Sol que se recusam a deixar a área homologada.
Em Boa Vista, populares sempre falam em uma ligação
entre o presidente venezuelano e o líder
arrozeiro Paulo César Quartiero, prefeito
afastado de Pacaraima, na fronteira entre os dois
países.
Hoje, em entrevista à Agência
Brasil nos silos de sua empresa, Quartiero se disse
“admirador” de Chávez. E, após um
comportamento evasivo inicial, confirmou a existência
de um pedido formal de apoio ao governante vizinho.
“O apoio maior que ele nos dá
é o exemplo de como um presidente pode ser
cioso e intransigente na defesa do interesse nacional.
Isso aí vale mais do que qualquer auxílio
material”, disse Quartiero. “Temos por ele admiração,
respeito e Pacaraima depende muito da Venezuela”,
acrescentou.
O líder arrozeiro revelou,
ainda, ter entregue a Chávez, durante encontro
em Manaus, uma “carta do povo de Roraima” pedindo
a ajuda do governante ao movimento de resistência.
Chávez, conforme Quartiero, foi cordial e
levou o documento para ler.
Sobre o fato de populares sugerirem
sua candidatura a governador em 2010, o gaúcho
de 55 anos que está em Roraima desde os 24
– e tenta reaver na Justiça o mandato de
prefeito de Pacaraima – comentou com certa dose
de ironia: “Esse pode ser o sonho deles, mas o meu
sonho hoje é sobreviver e não virar
sem-terra.” Se voltar à prefeitura, disse,
quer “formalizar um acordo cultural, econômico
e de segurança com a Venezuela”.
Na empresa do líder arrozeiro,
as máquinas estão paradas e parte
dos funcionários, de braços cruzados.
Uma faixa na entrada pede desculpas à população
pela paralisação.
“Não temos condição
de trabalhar. Não estamos em condições
psciológicas, de tranqüilidade, temos
receio de alguém se ferir no interior e ficamos
de prontidão para a necessidade de resgatar
algum ferido”, justificou Quartiero, em referência
à possibilidade iminente de confronto entre
a Polícia Federal e o grupo contrário
à Operação Upatakon 3.
+ Mais
Incra aponta "má-fé"
de arrozeiros em ocupação na Terra
Indígena Raposa Serra do Sol
4 de Abril de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Enviado especial - Boa Vista - Como
já sabiam que a Constituição
Federal proíbe ocupações ou
posses de terrenos em área indígena,
“os arrozeiros agiram de má-fé” ao
consolidar plantações na Terra Indígena
Raposa Serra do Sol.
A afirmação foi
feita hoje (4) pelo superintendente do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) em Roraima, Pedro Paulino
Soares, em entrevista à Agência Brasil.
Paulino acrescentou que os arrozeiros
não atenderam a um edital de convocação
publicado pelo Incra no fim de 2007, visando a um
acordo para o reassentamento. Mas admitiu que o
órgão não tem como oferecer
a eles áreas com condições
semelhantes para a produção de arroz.
“A característica da área
que eles [arrozeiros] ocupam é de lavrado
e savana, e só aceitam ser assentados em
áreas com essas mesmas características.
Se fosse para reassentá-los em projetos ou
áreas de mata, ou se tivessem interesse em
parceria, seria bem mais fácil para nós”,
ressaltou Paulino.
Em recorrentes entrevistas, o
líder dos arrozeiros, Paulo César
Quartiero, definiu os assentamentos do Incra como
“campos de extermínio” ou “favelas rurais”.
O superintendente confirmou que
a estrutura ainda não é a ideal em
muitos locais, mas disse que o Incra se esforça
para melhorar as condições dos assentados:
“Ainda não atendemos todas as famílias
[que deixaram a área] com infra-estrutura
e assistência técnica, mas trabalhamos
em conjunto com o Poder Público, municipal
e estadual, na busca de condições
adequadas de moradia, produção e financiamento.”
De acordo com o Incra, havia 292
famílias de não-índios cadastradas
na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Delas,
139 já foram reassentadas em lotes no Projeto
de Assentamento Nova Amazônia, nas proximidades
de Boa Vista, e no município de Alto Alegre,
a 55 quilômetros da capital.
Entre os reassentados, 64 lotes
têm até 100 hectares e o restante,
de 100 a 500 hectares. Cada família recebe
no ato de reassentamento, além de uma indenização
a cargo da Fundação Nacional do Índio
(Funai), R$ 2,4 mil do Incra para compra de alimentos
e ferramentas de trabalho.
Estão em construção
– numa parceria entre o Incra, Caixa Econômica
Federal e Prefeitura de Boa Vista –, informou o
superintendente, 64 casas para reassentados. São
construções de alvenaria, cobertas
com telha de barro, e deverão estar concluídas
em 90 dias.
+ Mais
“Irmãos” favoráveis
à retirada de arrozeiros são preguiçosos,
afirmam índias
4 de Abril de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Enviado Especial - Vila Surumu (Terra
Indígena Raposa Serra do Sol) - Uma das centenas
de pessoas entrincheiradas na Vila Surumu, distrito
de Pacaraima, para resistir à retirada iminente
dos não-índios da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol, a senhora indígena Valdísia
da Silva, da comunidade Prakuár, se apresenta
espontaneamente e pede para conceder entrevista.
Diz morar ali desde que nasceu e estar “engasgada”
para falar o que sente. Ela não poupa críticas
aos parentes que defendem a expulsão dos
arrozeiros da área.
“Se ficar essa área liberada,
ninguém faz nada. Nossos irmãos do
CIR [Conselho Indígena de Roraima] só
dão dor de cabeça para nós,
empatam a pescaria, não querem trabalhar,
só querem ficar dormindo e comendo sem fazer
nada”, disse a senhora.
Para Valdísia, a população
da área já perdeu sua identidade cultural
há muito tempo e deve se adequar à
realidade: “Nós não somos mais índios,
nós somos aculturados, somos brancos já.
A maioria é casada com branco, tem filho
branco, marido preto e não sou contra isso”.
Os arrozeiros, segundo a senhora,
sempre ajudaram as comunidades da área. Quem
deveria sair, ressaltou, “são esses que são
contra nós”.
Ainda na empoeirada estrada de
acesso à Vila Surumu, a índia Ilda
Silva, que pegava carona na carroceria da caminhonete
de um arrozeiro, também saiu em defesa dos
patrões e criticou a operação
da Polícia Federal em curso: “Essa polícia
não devia fazer isso com a gente. Precisamos
trabalhar. Quando ele [Quartiero, líder dos
arrozeiros] era prefeito, dava rancho [comida] para
o colégio. Hoje, nós estamos machucados”.
A índia acrescentou que
os patrões são responsáveis
pela produção de arroz que “vai para
Pacaraima, Boa Vista, todo o estado”.
Nas proximidades da Vila Surumu
estão as fazendas do líder dos arrozeiros
Paulo César Quartiero. Cinco grandes máquinas
agrícolas e dezenas de pneus reforçam
a barreira montada, que tem as bandeiras brasileira
e venezuelana estendidas (a fronteira está
a poucos quilômetros dali).
+ Mais
Moradores de terra indígena
se dizem injustiçados e prontos para eventual
confronto
3 de Abril de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Enviado especial - Roosewelt Pinheiro/Abr
- Vila Surumu (RO) - Manifestantes empunham suas
armas e prometem resistir à retirada de não-indígenas
da reserva Raposa Serra do Sol
Vila Surumu (Terra Indígena Raposa Serra
do Sol) - “Pátria ou morte.Venceremos!” A
frase estampada em uma faixa estendida na ponte
do Rio Surumu, no distrito de mesmo nome pertencente
ao município de Pacaraima, resume o que centenas
de moradores da Terra Indígena Raposa Serra
do Sol que permanecem entrincheirados estão
dispostos a fazer: resistir à possível
retirada dos não-índios da área.
Cinco grandes máquinas
agrícolas e dezenas de pneus reforçam
a barreira montada, que tem as bandeiras brasileira
e venezuelana estendidas (a fronteira está
a poucos quilômetros dali). No grupo estão
funcionários de arrozeiros, índios
(das comunidades Prakuár, Taxi, Flechal e
Contão) contrários à desintrusão,
vereadores e lideranças locais.
A dificuldade para se chegar até
lá pelo caminho terrestre convencional mostra
que não será simples retirar os ocupantes
do local. Antes da base montada pelos moradores,
é preciso atravessar dois igarapés
(um com água e outro seco) que tiveram as
pontes destruídas, ação não
assumida pelos manifestantes. A travessia é
missão que só pode ser cumprida a
pé, de moto ou com veículo tracionado,
pois há muitas pedras. Da BR 174 até
a base são 26 quilômetros de estrada
empoeirada, com muitos buracos e pregos espalhados
em alguns locais.
Quem consegue ir até o
Surumu é recebido com natural desconfiança.
“Policial federal não é bem-vindo
aqui hoje, não foi antes e nem será
amanhã”, avisa um dos vigilantes. Após
detalhada apresentação, permitem a
entrada e são atenciosos. Oferecem água
e almoço, feito com alimentos doados, conforme
dizem, por simpatizantes da ação.
E aos poucos se sentem à vontade para criticar
a Operação Upatakon 3 - o que chamam
de “injustiça" do governo federal.
“A nossa população
fica completamente desassistida, sem assistência
do governo. Aqui é o povo pelo povo, enquanto
o governo federal gasta milhões do nosso
bolso para agredir o estado de Roraima”, afirma
Téia Mota, descendente de macuxi, uma espécie
de porta-voz do grupo. Segundo ela, a base de resistência
é uma ação espontânea
de moradores que não aceitam deixar a terra.
Eles contam com apoio do líder arrozeiro
Paulo César Quartiero, mas dizem que não
foram obrigados.
Téia acrescenta que as
únicas pessoas “proibidas” de passar por
ali são, além dos agentes da PF, servidores
da Fundação Nacional do Índio
(Funai).
“A Funai olha por um lado só,
o da população ligada ao CIR [Conselho
Indígena de Roraima]. Daqui a pouco vão
pedir passaporte para passarmos numa rua aqui no
distrito de Surumu”, disse a porta-voz em referência
à suposta influência de organizações
não-governamentais (ONGs) estrangeiras sobre
os índios que defendem a expulsão
dos não–índios. Ela nega que o grupo
dificulte a passagem de doentes ou que tenha atacado
com bombas os índios que cobram a retirada.
Para o índio José
Romão de Pinho, vereador de Pacaraima, a
PF deve respeitar a população. “Quem
é nativo daqui não pode sair para
outro lugar. Existe terra para todo mundo”.
O fazendeiro João Oliveira
da Silva, conhecido como João do Boi, nasceu
na região é casado com índia,
e tem propriedade em Raposa Serra do Sol há
treze anos. Ele diz que pretende resistir. O fazendeiro
sabe que se aceitasse colocar sua propriedade para
uso comum poderia ficar de forma legal, mas define
essa possibilidade como “proposta indecente” do
governo.
“Hoje somos tratados como bandidos
e não como trabalhadores. Nossa arma é
o nosso suor”, reclamou. “Querem fazer daqui um
zoológico humano. Pessoas que nem brasileiras
são querem ter prioridade. O que mais se
vê aqui é padre e gringos que nem sabem
falar português”, acrescentou.
Com as armas em punho, os “soldados”
prometem impedir a concretização da
Operação Upatakon 3 e dizem que estão
preparados para um eventual confronto.
+ Mais
Para governador, responsabilidade
por conflitos em Raposa Serra do Sol será
do governo federal
3 de Abril de 2008 - Alex Rodrigues
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O governador de Roraima, José de Anchieta
Júnior, não acredita que a Polícia
Federal (PF) consiga retirar pacificamente os não-índios
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, área
de 1,7 milhão de hectares, no Nordeste do
estado. Para Anchieta Júnior, o governo federal
está assumindo toda a responsabilidade pelos
confrontos que podem ocorrer durante a operação
policial.
"O Ministério da Justiça
está trabalhando para evitar esse confronto.
Nós que estamos vivendo lá é
que não acreditamos nessa retirada pacífica”,
declarou o governador após se reunir com
o secretário-executivo do Ministério
da Justiça, Luiz Paulo Barreto, em Brasília.
“Saímos daqui conscientes de que o governo
federal vai assumir o ônus desta operação.”
Acompanhado pelo senador Augusto
Botelho (PT) e pelo deputado Urzeni Rocha (PSDB),
Anchieta Júnior foi ao ministério
pedir para que o governo aguardasse a decisão
final sobre o assunto que será dada pelo
Supremo Tribunal Federal (STF).
“Fomos à exaustão
nas negociações e o governo federal
se posicionou de uma forma que não volta
atrás na sua decisão. A operação
vai continuar e a retirada das pessoas vai ser feita.
Foi isso que o ministério disse”, afirmou
o governador acrescentando que não tinha
conversado sobre a data do início da ação.
“Temos certeza de que se esperássemos
por esta decisão final nós evitaríamos
confrontos, já que as pessoas que estão
lá, resistindo, alegam que iriam respeitar
a decisão do Supremo.”
O governador confirmou que, há
cerca de um mês, tentou negociar uma transferência
com alguns arrozeiros. “O governo de Roraima daria
toda a infra-estrutura, estradas, energia. Infelizmente,
a proposta não foi aceita.”
O presidente da Funai, Márcio
Meira, que participou de parte da reunião,
disse não haver necessidade de aguardar qualquer
decisão do STF.
“Essa é uma falsa questão.
O Supremo não tem nada a resolver. O que
existe é uma determinação constitucional
e legal para a desintrusão. Aqueles que se
sentem prejudicados entram com pedido de liminar,
mas o STF já negou mais de 20. Não
podemos esperar que o Supremo negue mais uma liminar
para que a operação seja feita”.
Meira também refutou a
responsabilidade do governo federal caso haja feridos
ou mortos. “O ônus, se houver algum caso de
derramamento de sangue, será daqueles que
estão se armando para combater o Estado de
direito. A tradição da PF é
de não usar uma bala, de não dar um
tiro.”
Segundo Meira, o governo tem indícios
de que fazendeiros estejam adquirindo armas para
resistir à retirada.
+ Mais
Líder indígena em
Raposa Serra do Sol denuncia à PF atentados
a bomba
2 de Abril de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Enviado especial - Boa Vista - O tuxaua
Moacildo da Silva Santos, equivalente a um cacique,
da comunidade do Barro, localizada dentro da Terra
Indígena Raposa Serra do Sol, nas proximidades
do distrito de Surumu, denunciou hoje (2) à
Polícia Federal atentados contra sua vida
e contra a estrutura física da escola que
atende os índios.
Santos disse ter sido atingido
por uma bomba caseira jogada na porta de sua casa
por um motoqueiro. “A bomba me atingiu, desmaiei
lá dentro e fui acordar já na nossa
casa de apoio”, afirmou o tuxaua, que teve ferimentos
nos braços e pernas. Em entrevista à
Agência Brasil, ele creditou o ataque a “pistoleiros
do Paulo César [Quartiero, líder dos
arrozeiros]”.
O líder indígena
ressaltou que sua comunidade não trabalha
com os arrozeiros, por preferir investir nas roças
próprias: "Plantamos mandioca, jerimum,
milho, melancia e feijão. Nós temos
nossa comida e não precisamos de arrozeiro.”
E prometeu que se a Polícia
Federal não retirar os arrozeiros da área,
os índios irão para o combate: “Nós
mesmos vamos fazer.”
O tuxaua esteve na delegacia acompanhado
pela advogada Joênia Carvalho, do Conselho
Indígena de Roraima (CIR). Ela relatou ter
sido este o primeiro depoimento de índios
da comunidade sobre ataques que se iniciaram há
alguns dias. Um deles teria atingido a Escola Padre
José de Anchieta, onde as aulas foram interrompidas
nesta semana.
“A escola foi invadida, ocupada,
teve portas arrombadas, conforme os depoentes, por
moradores de Boa Vista levados por Paulo César
Quartiero e pelo deputado federal Márcio
Junqueira [DEM-RR]. Cadeiras, armários e
merenda escolar foram furtados”, descreveu a advogada.
A destruição de
pontes com dinamite e motosserras, promovida por
manifestantes contrários à homologação
da áreas, acrescentou, ainda prejudica o
deslocamento de doentes. A Polícia Federal
se comprometeu a investigar a autoria dos ataques
à comnidade.
Hoje, a reportagem tentou contato
com Paulo César Quartiero para que ele respondesse
às denúncias dos índios, mas
o arrozeiro estava com o telefone celular desligado.
O filho dele, Renato Quartiero, de 23 anos, está
internado em um hospital de Boa Vista, também
por ter sido atingido por uma bomba na segunda-feira
(31). Renato foi ferido na mão esquerda,
nos braços e no tórax, quando participava
de um protesto contra a homologação
da terra indígena.
A Polícia Federal negou
ter arremessado a bomba contra os manifestantes.
