(31/03/2008)
O Departamento de Florestas e Áreas Protegidas
(Defap) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente
(Sema) aprovou a criação de uma Reserva
Legal na fazenda Violeta, de propriedade da empresa
Petropar Agroflorestal, em São Francisco
de Paula. O Defap emitiu para a empresa Termo de
Declaração para Averbação
da Reserva Legal, com área de 1.234,07 hectares,
correspondendo a 49% da totalidade do imóvel.
Isso está além do dobro do percentual
de 20% exigido pela legislação florestal.
Além da Reserva Legal, há uma área
de 68,33 hectares considerada de preservação
permanente.
A fazenda Violeta está
localizada no divisor de águas de dois importantes
rios daquela região: o rio Rolante, pertencente
à Bacia do Rio dos Sinos, e o Rio do Pinto,
afluente mais importante do Rio Caí, além
de abrigar diversas nascentes preservadas desses
cursos de água.
Na fazenda Violeta destacam-se
dois ecossistemas, sendo os Campos de Cima da Serra,
com altitude aproximada de 900 metros, e a Zona
de Serra, onde predominam florestas em altitude
que variam de 900 a 400 metros, constituindo-se
num precioso remanescente de Mata Atlântica,
que é um dos cinco ecossistemas mais ricos
do mundo e uma das florestas mais ameaçadas
da Terra.
Entre as formações
florestais presentes na fazenda Violeta, em estágios
iniciais, médios e avançados, estão
as seguintes espécies representativas da
Floresta Ombrófila Mista: pinheiro brasileiro
camboatá-branco, canela-preta, açoita-cavalo,camboatá-vermelho,
xaxim, canela-amarela, carne-de-vaca, erva-mate,
caúna-da-serra,guabiroba, pessegueiro do
mato, pinheiro-bravo. Na composição
da Floresta Ombrófila Densa, podem ser citadas
as seguintes espécies: tanheiro, palmiteiro,
canjerana, virola, canela-preta, quaresmeira, baguaçu,
cedro, corticeira-da-serra e canela-amarela.
É grande também
a ocorrência de espécies da fauna,
como bugios, veados, capivaras, lagartos, pacas,
quatis, jaguatirica, entre outros, havendo inclusive
vestígios da ocorrência da suçuarana,
denominada de leão-baio na região.
As aves também são variadas, sendo
percebidas entre elas, tucano, sabiás, gralha
azul, gaviões, jacus, seriemas, e uma infinidade
de pássaros menores.
Conforme o chefe da Divisão
de Licenciamento Florestal do Defap, Marcos Almeida
Braga, a área oferecida pela Empresa Petropar
como reserva legal, representa um maciço
de grande riqueza genética. “Constitui-se
em um bloco único de florestas nativas de
excepcional qualidade, algumas exuberantes, na maioria
em processo de contínua regeneração,
servindo de abrigo natural para a fauna da região”,
ressalta Braga.
RESERVA LEGAL - A Reserva Legal
está definida no art. 1º do Código
Florestal Federal (Lei 4771/65) como área
localizada no interior de uma propriedade ou posse
rural, excetuada as de preservação
permanente, necessária ao uso sustentável
dos recursos naturais, à conservação
e reabilitação dos processos ecológicos;
à conservação da biodiversidade
e ao abrigo e a proteção da flora
e fauna nativas.
O Defap da Secretaria do Meio
Ambiente é o órgão ambiental
estadual competente para aprovar a proposta e a
localização da área a ser averbada
como reserva legal em propriedades e posses rurais.
Marcos Braga informa que a área
de reserva legal deve ser averbada à margem
da inscrição de matrícula do
imóvel, no registro de imóveis competente,
sendo vedada a alteração de sua destinação
nos casos de transmissão, a qualquer título,
de desmembramento ou de retificação
da área.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
+ Mais
Nova mobilização
para implantar turismo na Ilha da Casa da Pólvora
(31/03/2008) A Ilha da Casa da
Pólvora voltou a ser pauta nesta segunda-feira
(31) no Gabinete do Secretário Estadual do
Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes.
Ele e o Secretário Adjunto, Francisco Simões
Pires, receberam o vereador de Porto Alegre João
Carlos Nedel, acompanhado de seu chefe de gabinete
Mauro Quadros, preocupado em fomentar o turismo
naqueles prédios que estão inseridos
em área do Parque Estadual Delta do Jacuí.
“Temos que dar utilidade àquele
complexo e o assunto vem avançando”, afirmou
Otaviano Moraes.
A intenção do vereador
da capital é promover uma reunião
entre o Governo do Estado e prefeitura de Porto
Alegre, por meios de suas secretarias do Meio Ambiente
e de Turismo, para desenvolver um projeto que possibilite
passeio turístico pelo Lago Guaíba
com desembarque na Ilha da Casa da Pólvora
e visitação de seus prédios.
“É um lugar de beleza espetacular, mas falta
um trabalho conjunto para desenvolvermos o turismo
lá”, exclamou Nedel.
O secretário Adjunto, Simões
Pires, expôs ao vereador os esforços
que a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) vem empregando
para viabilizar o complexo ecoturístico da
Casa da Pólvora. “Pretendemos envolver as
comunidades tradicionais das ilhas do Delta, aproveitando
o artesanato que elas desenvolvem e outras formas
de cultura ilhéu, destacar a educação
ambiental e também a gastronomia para tornar
o lugar atrativo”, explicou Simões Pires.
Dentro desse contexto, ele lembrou que a Fundação
Zoobotânica do RS (FZB) já tem projeto
para a área e a Sema também colheu,
como modelo, o trabalho realizado em Rio Grande
no Museu da Casa da Pólvora, ambiente bastante
semelhante com a Ilha no Delta do Jacuí.
Esses aspectos já foram discutidos em reunião
com o Secretário de Turismo de Porto Alegre,
Luiz Fernando Moraes.
Por determinação
do Secretário Otaviano Moraes, Simões
Pires, enviará ao vereador João Carlos
Nedel, documento contendo dados institucionais do
Parque e APA Delta do Jacuí e as propostas
da FZB e do Museu da Casa da Pólvora de Rio
Grande para verificação e posterior
encontro ainda no mês de abril entre todos
os agentes interessados no assunto.
O conjunto arquitetônico
da Ilha da Casa da Pólvora é formado
pelo Paiol da Pólvora, Casa da Guarda e Casa
da Chácara, construídos em 1852. Do
cais do Porto é possível avistar parte
do complexo e o trapiche que leva aos prédios.
Atualmente, não é permitido acesso
ao local.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
