08/04/2008
- Suelene Gusmão - O governo federal está
preparando a realização para novembro,
na cidade de São Paulo, da Conferência
Internacional de Biocombustíveis. Durante
cinco dias, representantes de 190 países
estarão debatendo o tema com representantes
do governo brasileiro, de organismos internacionais,
da comunidade científica, empresariado, sociedade
civil e Ongs. Entre os países convidados
destacam-se os da União Européia,
os Estados Unidos, China, Índia e Austrália.
De acordo com o secretário de Extrativismo
e Desenvolvimento Sustentável do MMA, Egon
Krakhecke, este fórum será a oportunidade
para o Brasil demonstrar a sustentabilidade da produção
de seus biocombustíveis, principalmente do
etanol, e apresentar as políticas públicas
que vêm sendo implementadas como resposta
às restrições internacionais
à sua produção.
Os três primeiros dias do
fórum serão dedicados a debates abertos,
com pelo menos dois grupos temáticos, onde
se reunirão personalidades e convidados que
vão expor seus pontos de vista. O quarto
dia será destinado à reunião
ministerial e no quinto dia dedicado à reunião
entre os chefes de Estado. "O Brasil tem consciência
da liderança internacional que desempenha
na questão dos biocombustíveis, principalmente
com relação às restrições
que se levantam no mundo quanto a sua produção",
explicou o secretário.
A organização da
Conferência Internacional de Biocombustíveis
elegeu na segunda-feira (7) a coordenação-geral
do evento que será exercida por um Grupo
de Trabalho Interministerial (GTI), composto, entre
outros, pela Casa Civil, ministérios das
Relações Exteriores, de Minas e Energia,
do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, da Ciência e Tecnologia,
do Desenvolvimento Agrário, BNDES, Apex e
Secom.
+ Mais
Portaria interministerial promoverá
ações integradas da saúde e
do meio ambiente
07/04/2008 - Daniela Mendes -
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou,
na manhã desta segunda-feira (7), em Rio
Branco, no Acre, portaria interministerial com o
Ministério da Saúde com o objetivo
de garantir a implementação de ações
comuns entre os dois ministérios e de consolidar
uma agenda bilateral para a construção
de uma estratégia para promoção
integrada da saúde e do meio ambiente no
País. A assinatura da portaria ocorreu durante
a abertura do seminário A Saúde frente
às Mudanças Climáticas, promovido
pelo Ministério da Saúde na capital
acreana. O seminário marca as comemorações
do Dia Mundial da Saúde e os 60 anos da Organização
Mundial de Saúde que este ano elegeu como
tema central a proteção da saúde
frente às mudanças climáticas.
Na solenidade, Marina Silva chamou
atenção para a importância das
ações integradas entre todas as esferas
do governo e também para a participação
da sociedade no combate a moléstias que terão
sua incidência ampliada com as mudanças
climáticas como a dengue e a malária.
Não há como fazer frente a esses problemas
com ações isoladas. Precisamos fazer
um trabalho transversal que nos levará a
melhores respostas, como o que estamos fazendo em
relação ao desmatamento no Brasil',
afirmou a ministra.
Para ela, é preciso uma
mudança de atitude em todos os setores para
que os efeitos das mudanças climáticas
sejam minimizados. Ela lembrou ainda que a alteração
dos ecossistemas leva a mudanças. Com essa
preocupação, disse, em 2004, o MMA
encomendou estudos que apontaram o que o aquecimento
do planeta vai acarretar em mudanças reais
em diversos biomas brasileiros. Nós precisamos
aprofundar os trabalhos que estamos fazendo. A agenda
de mitigação dessas mudanças
já está sendo discutida na elaboração
do Plano Nacional de Mudanças Climáticas
que envolve 18 ministérios, mas precisamos
fazer mais , acredita Marina.
Além da ministra, também
estiveram presentes ao encontro o secretário
Nacional de Vigilância em Saúde, Gerson
Penna, representando o ministro da Saúde,
José Temporão; o governador do Acre,
Binho Marques; os senadores Tião Viana e
Sibá Machado; o prefeito de Rio Branco, Raimundo
Angelim; a deputada federal, Perpétua Almeida,
entre outras autoridades estaduais e municipais
e técnicos dos dois ministérios.
Látex - Na visita ao Acre,
Marina Silva participou ainda da entrega de cadeiras
de rodas, órteses e próteses a portadores
de necessidades especiais de todo o estado. Os recursos
são fruto de emenda orçamentária
do senador Tião Viana e colocam o Acre como
o primeiro estado a ter 100% dos seus portadores
de necessidades especiais atendidos com a aquisição
desses equipamentos. À tarde, ela visitou
uma fábrica de preservativos em Xapuri, a
140 km de Rio Branco, terra do seringueiro Chico
Mendes. A fábrica vai produzir, com a borracha
extraída das seringueiras, uma média
de 100 milhões de camisinhas por ano. O processo
beneficiará cerca de 600 famílias
da região que fornecerão a matéria-prima
para a usina de látex.
"É uma fábrica
que junta a necessidade da prevenção
das doenças sexualmente transmissíveis
e ao mesmo tempo agrega valor aos produtos dos seringueiros
das reservas extrativistas, cria um novo padrão
de produção e um processo novo de
inclusão, com a valorização
da floresta em pé e das reservas extrativistas",
disse a ministra.
+ Mais
Serviço Florestal promove
oficina sobre portal de gestão florestal
08/04/2008 - O diretor do Serviço
Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, abriu na manhã
desta terça-feira (8), em Brasília,
a oficina de capacitação sobre o Portal
Nacional de Gestão Florestal. Promovido pelo
Serviço Florestal Brasileiro/MMA, o encontro
reúne até quarta-feira (9), no Centro
de Convenções Israel Pinheiro, representantes
dos estados brasileiros. No evento será feito
um diagnóstico do estágio da implantação
da gestão florestal nas unidades da federação
e elaboradas estratégias para a melhoria
de sistemas de informações florestais
nos estados, visando à integração
ao Portal.
O Portal Nacional de Gestão
Florestal já funciona com dados federais
e até o final do ano deve integrar os sistemas
de informações das 27 unidades da
federação. Com as bases de dados unificadas
será possível acompanhar os programas
e ações desenvolvidos por instituições
públicas responsáveis pela gestão
de florestas. O objetivo do portal é integrar
e unificar informações para garantir
transparência à gestão florestal
no País. Além disso, servirá
de subsídio ao planejamento, monitoramento,
controle e gerenciamento florestal por parte dos
órgãos do Sistema Nacional do Meio
Ambiente (Sisnama).
O diretor do Serviço Florestal
Brasileiro, Tasso Azevedo, falou sobre Integração
de Sistemas de Informações Estaduais
ao portal. Ele disse que o sistema é, antes
de mais nada, uma ferramenta de transparência
da gestão florestal, uma vez que, por meio
dele, o cidadão pode acompanhar via internet
tudo o que o governo faz e os resultados obtidos
das políticas florestais. Segundo ele, o
portal serve também para integrar as políticas
estaduais do setor florestal, permitindo o monitoramento
da circulação de produtos florestais
entre os estados e regiões. "Facilitará,
por exemplo, o controle das exportações
de produtos florestais, já que, quando um
determinado produto estiver prestes a embarcar,
poderemos conhecer sua origem e por onde passou",
informou Azevedo.
Essa preocupação
também mobiliza muitos do cerca de 80 representantes
estaduais que participam do encontro. Charlys Rodrigues
Silva, da Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão,
disse que, pelo fato de o Maranhão estar
no meio do caminho entre a Amazônia e o litoral,
tornou-se rota de contrabando de produtos florestais.
"Com a integração de nosso sistema
com os dos outros estados da Amazônia Legal,
principalmente o Pará, poderemos conferir
em tempo real se um documento é falso ou
não", afirmou.
Fonte: Serviço Florestal Brasileiro/MMA
