9 de Abril
de 2008 - Juliana Maya - Repórter da Rádio
Nacional da Amazônia - Brasília - Liminar
concedida pela Justiça Federal na última
sexta-feira (4) determina a retirada imediata de
invasores da reserva extrativista no Médio
Xingu, na Terra do Meio, no estado do Pará.
A decisão busca acelerar o processo de desintrusão
na região.
A retirada dos grileiros e fazendeiros
da reserva do Médio Xingu já havia
sido determinada há um mês. Mas a situação
na região tem ficado cada vez mais tensa
por conta da demora no processo de desintrusão.
O procurador da República
em Altamira, Marco Antônio Delfino de Almeida,
acusa o governo federal de omissão. Segundo
ele, a demora em cumprir as decisões acaba
gerando um sentimento de impunidade na população.
“O atraso somente fortalece pessoas
que historicamente sempre enriqueceram à
custa do patrimônio público, sempre
enriqueceram à custa do desmatamento",
diz Almeida.
O procurador acredita que a liminar
concedida pelo juiz federal em Altamira Antônio
Campelo pode realmente acelerar o processo de desintrusão
na região. Segundo Almeida, enquanto não
houver recurso que altere a decisão judicial,
ela terá que ser cumprida.
O analista ambiental do Instituto
Chico Mendes e gestor das unidades de conservação
de proteção integral da Terra do Meio,
Walber Oliveira, explica que o momento é
de elaboração de um planejamento estratégico
para a desocupação e informa que haverá
uma reunião com a Polícia Federal
e com a Justiça para definir como será
o trabalho de desintrusão.
“Na verdade nós estamos
traçando um planejamento e uma estratégia
para poder proceder da melhor forma e cumprir todos
esses mandados na região da Terra do Meio”,
ressalta o gestor.
Segundo Walber Oliveira, a proposta
do instituto é que a medida seja cumprida
o mais rápido possível, mas isso depende
de inúmeros fatores como a disponibilidade
da Polícia Federal e da Justiça, além
da liberação de recursos do próprio
órgão.
A reserva extrativista do Médio
Xingu tem 303 mil hectares e é o último
trecho que ainda depende de decreto presidencial
para composição de um bloco contínuo
de áreas protegidas na Terra do Meio, no
Oeste do Pará.
+ Mais
Índios cometeram maioria
dos assassinatos de indígenas apontados pelo
Cimi
10 de Abril de 2008 - Adriana
Brendler - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O relatório Violência
Contra os Povos Indígenas no Brasil 2006/2007,
divulgado hoje (10) pelo Conselho Indigenista Missionário
(CIMI), revela que a maioria dos 149 assassinatos
registrados nesse período entre indígenas,
com autoria definida, foi cometida por pessoas das
próprias comunidades, em situações
de brigas, muitas delas familiares. Mais da metade
do total dos crimes ocorreu em Mato Grosso do Sul.
Para a antropóloga Lúcia
Rangel, coordenadora do levantamento, o aumento
da violência entre os próprios índios
é reflexo das condições degradantes
a que eles estão submetidos, principalmente
em Mato Grosso do Sul, por estarem “confinados”
em pequenas reservas onde há superpopulação
e condições precárias de saúde
e subsistência.
A antropóloga explicou
que, apesar das várias comunidades de uma
mesma reserva - como é o caso de Dourados,
onde estão os Guarani-Kaiwoá - terem
a mesma cultura e falarem a mesma língua,
elas estão organizados em unidades autônomas
(chamadas tekohá) baseadas em relações
familiares e com chefias políticas e religiosas
independentes.
“Quando várias dessas unidades
são colocadas em uma área sem espaço,
começam a competir entre si, o conflito vai
aumentando e entra-se num ciclo de violência
interna que não se resolverá, a não
ser que cada uma das unidades retome a terra que
corresponde ao seu tekohá.”, afirmou Lúcia
Rangel, referindo-se à reivindicação
dos 45 mil índios da etnia Guarani-Kiaowá
por 100 áreas de terra no estado.
Ao comentar os suicídios
registrados entre jovens indígenas no país
(33 em 2006 e 28 em 2007), a antropóloga
disse que trata-se de um fenômeno de difícil
compreensão. “Parece um grito de alerta da
juventude de que as coisas não vão
bem, de que a vida está violenta, de que
são ameaçados, e eles buscam no mundo
dos espíritos a segurança e a paz
que não encontram aqui.”
+ Mais
Para Cimi, falta de política
para povos indígenas contribui com aumento
da violência
10 de Abril de 2008 - Adriana
Brendler - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O governo brasileiro não
tem priorizado uma política que atenda aos
interesses e direitos dos povos indígenas.
A avaliação é do vice-presidente
do Conselho Indigenista Missionário (Cimi),
Roberto Liegbott.
"O governo tem sido sempre
submisso a pressões de fazendeiros, latifundiários
e grupos econômicos no que se refere a demarcações
de terras o que tem contribuído para que
a violência contra os povos indígenas
tenha se alastrado", afirmou ao comentar os
dados do relatório Violência Contra
os Povos Indígenas no Brasil 2006/2007 apresentado
hoje (10) pela entidade na 46ª Assembléia
Geral da Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB), em Indaiatuba (SP).
Segundo o levantamento, o número
de indígenas assassinados cresceu 64% no
país de um ano para o outro e 11 conflitos
pela disputa de terras foram registrados no período
em vários estados do país.
Para Liegbott, a lentidão
na demarcação de terras indígenas
favorece a violência contra e entre os índios.
De acordo com ele, a regularização
de uma área demora em média 10 anos
para ser concluída e há situações
em que os processos se estendem por mais de duas
décadas, como é o caso dos índios
Pataxó Hã-Hã-Hãe, no
sul da Bahia, que esperam há mais de 25 anos
por uma decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF) a respeito da posse da terra pleiteada por
eles.
“Os procedimentos demarcatórios
são muito morosos. Esse tempo todo faz com
que as forças que se opõem aos direitos
indígenas façam pressão sistematicamente
contra a demarcação de terras. Nesse
processo, os ânimos vão se acirrando
e as violências são uma conseqüência
disso”, afirmou.
Segundo o Cimi, das 850 terras
reivindicadas por povos e comunidades indígenas
junto à Fundação Nacional do
Índio (Funai), órgão responsável
pela condução técnica da demarcação
de áreas indígenas, 364 estão
com procedimentos demarcatórios concluídos,
totalizando 105,7 milhões de hectares que
correspondem a cerca de 12% do território
brasileiro.
Outras 49 áreas foram homologadas,
mas aguardam registro, 52 foram declaradas indígenas
mas dependem de demarcação, 126 estão
na programação da Funai para serem
identificadas no futuro e 222 não tem previsão
de providências.
Para ele, o que impede o andamento
dos processos demarcatórios são pressões
políticas de madeireiros, grandes produtores
rurais e empresas que têm a posse ou interesses
nas terras pleiteadas pelos índios.
“Os estados entregaram áreas
onde viviam índios para colonização
e elas foram loteadas e vendidas para fazendeiros
e outros ocupantes. Os índios foram sendo
espremidos em reservas, hoje ele reivindicam essas
terras. É um processo complexo e o grande
gargalo no processo de demarcação
são as pressões políticas”,
avaliou.
De acordo com o representante
do Cimi, além de estimular a violência
por causa das disputas de terras, a "morosidade"
do governo federal em resolver a questão
fundiária indígena deixa comunidades
inteiras “confinadas” em pequenas áreas sem
condições de trabalho, alimentação,
saúde e educação o que gera
violência entre os próprios índios.
Ele apontou como exemplo o caso dos 12 mil Guarani-kaiowá
que vivem na reserva de Dourados, no sul do Mato
Grosso do Sul num espaço de 3,4 mil hectares,
onde o espaço médio para cada índio
é cerca de 30m².
Segundo ele, desde o começo
deste ano até agora, nenhuma ação
da Funai foi realizada no sentido de cumprir o Termo
de Ajustamento de Conduta assinado pelo órgão
e proposto no ano passado pelo Ministério
Público Federal para demarcação
de 30 novas áreas indígenas no Mato
Grosso do Sul em 2008 a fim de minimizar o problema
fundiário regional. De acordo com o relatório
do Cimi, cerca de 40 mil guaranis vivem em 40 mil
hectares demarcados no estado ou em faixas de terra
localizadas entre fazendas e estradas.
Procurada para comentar as informações
do Cimi, a Funai respondeu, por meio da assessoria
de imprensa, que o presidente do órgão,
Márcio Meira, não tinha agenda disponível
para entrevista.
