09/04/2008
- A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentou
nesta quarta-feira (9) as ações que
o governo vem implementando para conter a tendência
de aumento do desmatamento na Amazônia, detectada
pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
no segundo semestre de 2007. "Neste momento,
nosso foco é não permitir que se perca
três anos de governança ambiental no
País", afirmou, durante audiência
pública conjunta nas Comissões de
Agricultura, Meio Ambiente e da Amazônia;
Integração Nacional e Desenvolvimento
Regional, na Câmara dos Deputados.
Marina Silva lembrou que o governo
conseguiu reduzir o desmatamento de 27 mil quilômetros
quadrados, em 2004, para 11 mil quilômetros
quadrados, em 2007 - patamar semelhante ao registrado
no início da década de 90. "Conseguimos
isso a duras penas. Se a gente andar para trás
será um prejuízo muito grande",
ressaltou. Segundo a ministra, mais do que combater
práticas insustentáveis do passado,
é preciso assumir o compromisso de construir
uma nova agenda para a Amazônia. "É
preciso que sejam absorvidos os custos de fazer
bem feito, porque os custos de fazer mal feito nós
já conhecemos e são muito maiores
e muito piores do ponto de vista ambiental, social
e até político".
A ministra fez questão
de ressaltar, no entanto, que não defende
a ausência de atividades econômicas
na Amazônia, e sim que a região seja
um espaço para atividades econômicas
diversificadas, ambientalmente sustentáveis
e socialmente justas. "A equação
que temos que responder neste século é:
como promover o desenvolvimento econômico
com preservação ambiental e como promover
a preservação ambiental com desenvolvimento
econômico", disse.
O secretário-executivo
do MMA, João Paulo Capobianco, destacou que
as ações do governo passam por cinco
diretrizes: valorização da floresta,
ordenamento fundiário e territorial; planejamento
estratégico da infra-estrutura, monitoramento
e controle ambiental, melhor uso das áreas
desmatadas. Entre as medidas já adotadas
estão a elaboração de uma lista
com os 36 municípios com maior índice
de desmatamento, a suspensão das atividades
florestais nessas localidades, o embargo das áreas
irregularmente desmatadas, o recadastramento dos
produtores rurais, a restrição de
crédito aos produtores em situação
ambiental irregular e ainda a co-responsabilidade
da cadeia produtiva.
Capobianco antecipou que um dos
próximos passos será a entrada, na
Justiça, com 51 ações civis
públicas contra desmatadores ilegais da Amazônia.
Serão as primeiras de um lote total de 150
que devem ser encaminhadas até junho. O objetivo
é responsabilizar juridicamente aqueles que
derrubam ilegalmente a floresta e garantir a reparação
dos danos ambientais causados nas áreas.
"Queremos punição exemplar aos
desmatadores", acrescentou o secretário.
O diretor do Inpe, Gilberto Câmara,
apresentou aos parlamentares o sistema de monitoramento
da Amazônia por satélite. Ele comunicou
que de novembro de 2006 a maio de 2007 foram identificados
346 pontos de alerta na Amazônia. Em novembro
e dezembro de 2007, meses em que o Sistema de Detecção
em Tempo Real (Deter) registrou avanços no
desmatamento, o número de alerta foi de 421.
De acordo com Câmara, dos 40 pontos checados
em campo pelo Inpe em fevereiro, quatro apresentam
início de degradação e 36 tinham
corte raso, ou seja, desmatamento total.
Câmara esclareceu que o
trabalho do Inpe é de longo prazo, porém
reconhecido nacional e internacionalmente. Ele destacou
que tanto a revista Science, uma das principais
publicações científicas do
mundo, quanto a Academia Brasileira de Ciência
manifestaram recentemente total confiança
na capacidade e integridade científica do
Inpe e em seu sistema de monitoramento na Amazônia.
"Temos o apoio substancial da comunidade científica
internacional", finalizou.
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Conama apresenta contribuições
para enfrentamento das mudanças climáticas
10/04/2008 - Gisele Teixeira -
A Câmara Técnica de Economia e Meio
Ambiente do Conama aprovou nesta quinta-feira (10)
o relatório do Grupo de Trabalho que estudou
os impactos das mudanças climáticas
no Brasil e o papel do Conama na adoção
de medidas de adaptação. O texto é
resultado de seis reuniões com diversos segmentos
da sociedade ao longo de um ano e de um painel que
agrupou 15 cientistas, sendo sete deles autores
contribuintes do Painel Intergovernamental sobre
Mudanças Climáticas (IPCC). Mais de
cem pessoas participaram das discussões realizadas
no âmbito do Conama, órgão consultivo
do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
De acordo com Fernando Caminati,
assessor do Conama, uma das principais contribuições
do documento é reunir todos os conceitos
relativos à "adaptação"
às mudanças do clima e disseminá-los.
O termo refere-se às medidas necessárias
para adaptar atividades humanas (agricultura, abastecimento
de água, geração de energia,
transporte, habitação, etc) aos impactos
irreversíveis de mudanças de clima.
O texto deverá contribuir
para que outros órgãos de meio ambiente,
como secretarias estaduais e municipais, por exemplo,
possam construir suas políticas públicas
levando em conta uma provável alteração
do clima. "E não apenas políticas
ambientais, mas também gerais, como ordenamento
urbano", diz Caminati. Segundo ele, a alteração
do clima precisa estar, daqui para frente, de forma
transversal em todas as políticas públicas.
Uma das recomendações
do relatório, aliás, é que
as secretarias de estado e municipais de Meio Ambiente
considerem, em suas avaliações e estudos
relacionados à adaptação à
mudança do clima, as conclusões trazidas
pelo texto, bem como promovam ações
para a identificação de vulnerabilidades
locais à mudança do clima, baseadas
em modelos de projeções climáticas,
e definam medidas prioritárias, com base
na vulnerabilidade percebida e projetada.
Segundo o texto, é necessário
que o Plano Nacional sobre Mudança do Clima,
em elaboração pelo governo federal,
considere a realização de Planos Estaduais
que contemplem preocupações específicas,
voltadas para bacias hidrográficas e sub-bacias,
biomas, zoneamentos ecológico-econômicos
e áreas protegidas.
O documento inclui, ainda, uma
moção direcionada aos órgãos
públicos de fomento à pesquisa científica,
para que estes incentivem ao máximo a realização
de trabalhos científicos nas áreas
referentes ao estudo da mudança global do
clima e no desenvolvimento de tecnologias de mitigação
e adaptação, bem como considerem a
importância de se aumentarem o número
de bolsistas pesquisadores relacionados a esses
temas.
O relatório será
apresentado aos conselheiros do Conama na próxima
reunião extraordinária da entidade,
nos dias 24 e 25 de abril, em Fortaleza.
