9 de Abril
de 2008 - Luana Lourenço - Repórter
da Agência Brasil - José Cruz/Abr -
Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, o deputado André de Paula (DEM-PE)
e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes,
participam da audiência pública que
discute o desmatamento na Amazônia
Brasília - O ministro da Agricultura, Reinhold
Stephanes, descartou hoje (9) a possibilidade de
conceder vantagens na renegociação
da dívida de produtores que se comprometerem
a aplicar práticas sustentáveis.
A sugestão foi feita pela
ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante
audiência pública na Câmara dos
Deputados: “Por que não pensar em algo para
aqueles que fizerem recuperação de
reserva legal, recuperação das áreas
de preservação permanente, os que
querem fazer manejo de pastagens ou recuperação
com espécies nativas?”
Na avaliação da
ministra, essas medidas permitiriam um processo
“ganha-ganha”, com benefícios para os produtores
e para a preservação das florestas.
“É uma idéia a ser discutida e debatida
para que essa agenda seja positiva, no lugar de
ficarmos discutindo como se houvesse um grupo a
favor de destruir a Amazônia e outro contra
o desenvolvimento da Amazônia”, apontou.
No entanto, de acordo com Stephanes
a compensação da dívida e o
estímulo a práticas agrícolas
sustentáveis na Amazônia são
“programas” diferentes. “Até porque o endividamento
está no Centro-Sul, de Mato Grosso para baixo,
incluindo o estado, mas temos que considerar que
grande parte do estado é cerrado, não
estamos falando do bioma Amazônia – terão
que ser programas separados”, avaliou.
O ministrou afirmou durante a
audiência pública que o aumento da
produtividade da agricultura, principalmente de
grãos, não depende mais do avanço
sobre a floresta: “Podemos aumentar nossa produção
sem derrubar nenhuma árvore”. E anunciou
que investimentos em pesquisas para aumentar a produção
sem abrir novas áreas vão fazer parte
do chamado PAC da Embrapa [Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária], que segundo ele será
anunciado em breve.
Apesar da divergência sobre
a inclusão do viés ambiental na renegociação
da dívida agrícola, a ministra Marina
Silva reiterou que o governo está comprometido
em frear a devastação das florestas
e disse que ela e o ministro Stephanes pertencem
a um “mesmo grupo”, a favor do desenvolvimento sustentável
aliado à preservação da Amazônia.
+ Mais
Ministro da Agricultura afirma
que falta clareza sobre definição
de Amazônia Legal
9 de Abril de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes,
afirmou hoje (9) que a falta de clareza sobre os
conceitos de bioma amazônico e de Amazônia
Legal na aplicação de políticas
públicas e medidas regulatórias para
a região prejudica o setor agropecuário.
Segundo Stephanes, a aplicação
de medidas restritivas a produtores da Amazônia
Legal também atinge propriedades localizadas
no cerrado, fora das áreas de cobertura florestal
amazônica. A indefinição, de
acordo com o ministro, também gera distorções
estatísticas para o setor.
“Às vezes consideram o
boi do cerrado como se estivesse na floresta”, disse.
“O que definiu a Amazônia Legal? Não
existe conceito”, completou, ao lembrar que a definição
usada até hoje foi estabelecida pela Superintendência
do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) “apenas
para efeitos de planejamento”.
A Amazônia Legal é
formada por nove estados: Acre, Amapá, Amazonas,
Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima,
Tocantins e parte do Maranhão.
Apesar de reconhecer distorções
na definição de Amazônia Legal,
a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou
que se o parâmetro serviu para facilitar incentivos
fiscais para a região, também deve
ser utilizado para fiscalizar e aplicar medidas
regulatórias. “Me perdoem pela metáfora,
mas é como dizia minha avó, quem leva
o cachorro também corre o risco de levar
a pulga.”
Os ministros participam de audiência
pública na Câmara dos Deputados, promovida
pelas Comissões de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia,
Integração Nacional e Desenvolvimento
Regional.
+ Mais
Ambientalistas criticam conceito
de desenvolvimento sustentado
5 de Abril de 2008 - Stênio
Ribeiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - A professora de sociologia e
antropologia da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG), Andréa Zhouri, disse hoje (5) que
"não se pode falar em desenvolvimento
sustentado apenas do ponto de vista do crescimento
econômico, sem a respectiva preocupação
com a proteção ambiental e com a igualdade
social". Segundo ela, o que se pratica hoje
é o conceito de "desenvolvimento a qualquer
custo", por imposição da força
econômica.
Andréa Zhouri coordenou
nesta semana, em Belo Horizonte, o 1º Seminário
Nacional sobre Desenvolvimento e Conflitos Ambientais.
Segundo ela, durante o encontro, pesquisadores de
diferentes áreas do conhecimento humano debateram,
"de forma crítica e inovadora",
o conceito de desenvolvimento sustentável.
Em entrevista à Agência
Brasil, ela afirmou que a exploração
econômica, como se dá atualmente, "não
tem favorecido as populações mais
fragilizadas, que não têm sequer o
direito de decidir seus próprios destinos".
Citou, principalmente, as comunidades rurais, indígenas,
ribeirinhas e quilombolas, que são as mais
afetadas nos conflitos ambientais e "pagam
custo social muito alto".
Como exemplos de desrespeito ao
meio ambiente, a professora enumerou a criação
de camarão em cativeiro (carcinocultura),
que prejudica seriamente os manguezais do Nordeste
e tira o sustento das comunidades que vivem da pesca
de caranguejo; a política agroenergética
do governo, que estimula monoculturas de cana-de-açúcar
e eucalipto; bem como a construção
de grandes represas para produção
de energia elétrica, que obriga o deslocamento
de comunidades inteiras do seu habitat natural.
Andréa Zhouri lembrou,
entre os debates feitos atualmente nesse sentido,
a transposição das águas do
Rio São Francisco para perenizar rios do
Nordeste. Para ela, a transposição
vai atender projetos do agronegócio, e "as
populações mais pobres não
serão beneficiadas".
Durante o seminário na
capital mineira, foram discutidas ainda questões
como poluição industrial e uso de
agrotóxicos que, na opinião da professora,
têm se constituído em graves problemas
de saúde para as populações.
Outro tema foi o das usinas de produção
de álcool no interior de São Paulo,
que provocam nuvens de fuligem, decorrentes da queima
de cana-de-açúcar, e dão exemplo
de desenvolvimento econômico predatório.
Andréa Zhouri disse que
o próximo seminário nacional para
dar sequência a essas discussões será
realizado em Fortaleza, em 2010.
