10 de
Abril de 2008 - Paula Laboissière - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - Avançar
nas negociações e trâmites legais
para solucionar o problema da superexploração
e violação dos direitos trabalhistas,
além de buscar alternativas para o pagamento
por produtividade, estabelecido em todo o sistema
de produção canavieiro.
São estas as recomendações
apontadas pela missão internacional que,
após visitar três estados brasileiros,
constatou uma série de impactos provocados
pela monocultura voltada para a produção
de biocombustíveis. Desde o dia 3, a Organização
Internacional de Direitos Humanos (Fian), em parceria
com entidades representativas da Alemanha, da Holanda,
da Suíça e do Canadá, visitou
os estados de Mato Grosso do Sul, Piauí e
São Paulo.
O foco estabelecido para a investigação
foi o direito humano à alimentação
adequada. Em Mato Grosso do Sul, uma equipe visitou
a população indígena Guarani-Kaiowá,
que vive no município de Dourados. Segundo
Sofia Monsalve, representante da Fian e uma das
coordenadoras da missão, foram constatadas
“sérias violações” ao direito
humano da alimentação devido à
"falta de acesso e de controle sobre suas terras
ancestrais”.
“É um problema histórico,
não é novo. Mas se agrava pela expansão
do cultivo da cana em terras ancestrais indígenas.
Os fazendeiros fazem muita pressão para a
demarcação de terra e temos denúncias
de intimidação por parte de funcionários
públicos encarregados desse processo legal.
Os indígenas, por falta de opção,
têm que trabalhar no setor canavieiro”, disse.
Dados levantados pela missão
revelam que 25 crianças da etnia morreram
em 2005 de desnutrição, devido à
interrupção na entrega de cestas básicas.
As entregas foram retomadas posteriormente, mas
segundo a equipe ainda são elevados os índices
de desnutrição severa e de risco nutricional
no local. Nos 3,5 mil hectares da reserva de Dourados
vivem 14 mil indígenas.
No Piauí, após visita
à Fazenda Santa Clara – no município
de Canto do Buriti (330 quilômetros ao sul
da capital, Teresina) –, onde a mamona é
cultivada para a produção de biodiesel
pela empresa Brasil Ecodiesel, Monsalve relatou
que os trabalhadores da fazenda são submetidos
a um "rígido" sistema de pagamento
por produção: a empresa reduz o salário
quando não é alcançada a meta
de três toneladas anuais, fixada em contrato.
Já em São Paulo
uma terceira equipe constatou que nos municípios
de Ribeirão Preto, Guaíba e Araraquara
as condições de trabalho no setor
canavieiro implicam violações aos
direitos trabalhistas, além do direito à
alimentação e à saúde
dos trabalhadores. “É um problema estrutural
de superexploração baseado no modelo
de pagamento que leva os homens a trabalharem além
de sua capacidade física e às custas
da saúde deles. O trabalhador quer cortar
muita cana para ganhar mais, mas não faz
pausa e não pode se alimentar adequadamente”,
disse Monsalve.
De 2004 a 2008, no estado, 21
trabalhadores morreram por exaustão e desde
a década de 80 a produtividade média
de cada cortador de cana passou de 6 para 12 toneladas
ao dia. Já a remuneração caiu
no período, segundo a missão.
+ Mais
Governo montará estratégia
para rebater críticas européias ao
etanol
9 de Abril de 2008 - Vitor Abdala
- Enviado especial - Haia (Holanda) - A recente
onda de críticas à produção
de biocombustíveis na Europa chamou a atenção
do governo brasileiro. Segundo o ministro do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, Miguel
Jorge, o Brasil deverá montar uma estratégia
de divulgação do etanol, para se defender
da propaganda contrária ao produto.
O ministro, que chegou hoje (9)
juntamente com a comitiva presidencial, disse que
o presidente Lula pediu a criação
de um grupo de trabalho envolvendo outros ministérios,
como o do Meio Ambiente, para fazer um contra-ataque
às críticas européias de que
a produção do etanol substitui a de
alimentos, desenvolve-se em fazendas com trabalho
escravo e causa danos ao meio ambiente, entre outras.
Miguel Jorge lembrou que as discussões
em torno do uso do biocombustível antigas:
"Eu diria até que há um movimento
organizado contra o etanol brasileiro, uma energia
limpa, renovável e capaz de trazer benefícios
para os países que usam – não deixa
resíduos, já que o bagaço e
a palha são aproveitadas.”
No Brasil, acrescentou, não
há problemas com a substituição
da produção de alimentos para produzir
cana-de-açúcar e, conseqüentemente,
etanol. “Nós temos enormes quantidades de
terras não usadas ainda e que podemos usar.
Portanto, não estaremos substituindo nada”,
afirmou.
O ministro informou que ainda
não sabe qual será a estratégia
contra as críticas, mas ressaltou que o trabalho
deverá ser centrado no maior número
de informações possível sobre
a produção do etanol de cana.
