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RAPOSA SERRA DO SOL: TERRA DE CONFLITO

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2008

Normalizado acesso à Terra Indígena Raposa Serra do Sol

10 de Abril de 2008 - Marco Antonio Soalheiro - Enviado especial - Vila Surumu (RR) - A suspensão da operação Upatakon 3 resultou na melhoria de acessos à Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que tinham sido danificados. A estrada que liga a BR-174 a Vila Surumu tem cenário distinto daquele verificado há uma semana. Nos igarapés onde as pontes foram destruídas a passagem está facilitada por terra jogada pelos arrozeiros sobre as pedras.

Carros pequenos conseguem passar após a obra, patrocinada para garantir o escoamento das carretas de arroz. Um pouco mais à frente, uma grande escavação que fora aberta na estrada pode ser vencida por uma passagem improvisada com estacas de madeira.

Na ponte sobre o Rio Surumu, onde estava montada a base de resistência, mais surpresas: sumiu a bandeira da Venezuela, que dividia espaço com a do Brasil e agora há uma grande bandeira brasileira, além de pessoas que desmontam o aparato.

O que não mudou é o discurso do líder dos arrozeiros, Paulo César Quartiero. Cercado por seus seguidores na região onde se localizam suas fazendas, ele continua negando que a destruição das pontes tenha sido orquestrada por seu grupo. E diz não temer as investigações da Polícia Federal sobre os atos de vandalismo ocorridos.

“Os responsáveis estão no governo federal e, quando chegar a chuva, a região pode ficar isolada”, disse o arrozeiro, que insistiu não ser o mentor da base de resistência montada e agora desfeita no Surumu: “Eu seria um gênio se fosse inventar isso tudo. A revolta foi o governo quem colocou na cabeça do povo.”

Apesar da negativa, ele confirmou ter ordenado a retirada da bandeira venezuelana da ponte e a colocação de uma bandeira brasileira maior. “Vi umas imagens e estava meio esquisito. A da Venezuela era maior do que a nossa”, explicou.

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Conselho Indígena garante paz em Roraima só até julgamento final sobre homologação

10 de Abril de 2008 - Marco Antônio Soalheiro - Enviado Especial - Boa Vista (RR) - No dia seguinte à decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou a suspensão da Operação Upatakon 3, até o julgamento de mérito de ações que tratam da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o clima no Conselho Indígena de Roraima , que cobrava a retirada dos arrozeiros da área, ainda é de fazer com que comunidades aguardem em paz a manifestação final da Justiça. Mas um resultado desfavorável poderá acirrar os ânimos.

"Vamos fechar toda a terra e reunir muita gente. Queremos apoio dos xavantes e vamos retomar nossas casas. Se querem desrespeitar os povos indígenas, vamos desrespeitar as autoridades", ameaçou o coordenador geral do CIR, Dionito José de Souza.

Em entrevista à Agência Brasil, Dinonito demonstrou irritação com a vitória parcial dos arrozeiros, que ganharam mais tempo para permanecer na terra indígena. "Os arrozeiros quebram pistas na cara do governo federal. Até parece que queimar casa não é crime, destruir pontes não é crime, soltar bombas não é crime", reclamou Dionito, em alusão a atos de vandalismo que ele atribui aos que resistiam em deixar a área.

A Polícia Federal já informou que a apuração dos crimes de depredação do patrimônio público continua, independentemente da suspensão da operação de desintrusão.

Dionito considerou o voto do ministro Carlos Ayres Brito, na concessão da liminar, um indicativo de que o posicionamento do relator no mérito será favorável aos arrozeiros. O argumento usado pelo ministro de que os arrozeiros ocupam apenas 1% da área de 1,7 milhão de hectares não é suficiente para o que o CIR aceite a permanência dos produtores.

No documento intitulado A Luta Continua até o Último Índio!, comunidades ligadas ao CIR avisam: "Chega de sofrimento, já esperamos demais! Tivemos calma, muita paciência e confiança nas autoridades, mas agora basta!".

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O povo de Roraima venceu, afirma governador

9 de Abril de 2008 - Marco Antônio Soalheiro - Enviado especial - Boa Vista (RR) - O governador de Roraima, José de Anchieta Filho, disse agora há pouco em entrevista coletiva que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a Operação Upatakon 3 foi benéfica para o estado. A decisão do STF atendeu a pedido feito pelo próprio governo de Roraima.

“O povo de Roraima venceu. Venceu a coerência, a ética e o sentimento de um povo sofrido que trabalhava lá [na Terra Indígena Raposa Serra do Sol] e que aguarda o julgamento final de mérito para que eles ganhem e possam ficar por lá.”

O governador disse estar preparado para atuar caso ocorram conflitos entre índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) que cobravam a expulsão dos arrozeiros e aqueles favoráveis à permanência dos não-índios na área.

“O CIR, agora, tem que respeitar a decisão do Supremo. Se for necessário, e a Polícia Federal não agir, vou pedir o apoio do Exército brasileiro para garantir a paz na região.”

Neste momento, um grupo de simpatizantes e de arrozeiros de Roraima fazem uma carreata em comemoração à decisão do Supremo.

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Simpatizantes e arrozeiros em Roraima comemoram decisão do STF

9 de Abril de 2008 - Marco Antônio Soalheiro - Enviado especial - Roosewelt Pinheiro/Abr - Boa Vista - Arrozeiros e simpatizantes comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu a desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol pela Polícia Federal
Boa Vista - Um grupo de simpatizantes e de arrozeiros de Roraima comemora neste momento, na porta do Palácio Senador Hélio Campos, sede do governo estadual, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a Operação Upatakon 3.

Os manifestantes aguardam a chegada do deputado federal Márcio Junqueira (DEM -RR) para saírem em carreata pelas ruas da capital. Dezenas de caminhões estão estacionados no pátio diante do palácio.

“Isso é tudo o que a gente queria. Queremos que o Supremo diga se a gente tem ou não razão. Agora não podemos mais ser enxotados de nossas terras por um ato administrativo do governo federal”, disse o arrozeiro Agenor Luís Faccio.
Está prevista para daqui a pouco entrevista coletiva do governador José de Anchieta Filho.

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STF suspende retirada de não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

9 de Abril de 2008 - Antonio Arrais - Repórter da Agência Brasil - Brasília - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, e decidiu, por unanimidade, suspender qualquer operação de retirada de ocupantes não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A decisão, que vale até o julgamento do mérito da ação cautelar, atendeu a pedido feito ontem (8) pelo governo de Roraima.

Na ação, o governo informava temer confrontos "com conseqüências imprevisíveis" entre arrozeiros, índios e a Polícia Federal, responsável pelo Operação Upakaton 3.

O ministro Carlos Ayres Britto atendeu ao pedido do governo de Roraima com o argumento de que para evitar a eclosão de um confronto, que poderia levar a "uma verdadeira guerra civil", deixou de ouvir a outra parte, representada pela União e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

O ministro considerou, ainda, que os não-índios, na maioria arrozeiros da região que moram na reserva, representam, com sua produção, 6% da economia de Roraima e ocupam "uma faixa de terra que representa um por cento de toda a reserva Raposa Serra do Sol".

Na ação cautelar, o governo de Roraima acusou a União de não ter cumprido sua parte nas ações compensatórias que anunciou em contrapartida à saída dos arrozeiros e não-índios da área da reserva, quais sejam a destinação de 150 mil hectares para a implantação de pólos agropecuários; a regularização de dez mil propriedades familiares, habilitando-as a poder receber créditos do Programa Nacional de Agricultura Familar (Pronaf); e a garantia de que nenhum ocupante não-índio da área fosse retirado da área sem indenização e sem um local para seu reassentamento.

Mais cedo, o superintendente da Polícia Federal (PF) em Roraima, José Maria Fonseca, tinha anunciado que a operação Upatakon 3 terá uma trégua pelo menos até a próxima segunda-feira (14). A operação visa retirar não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol. A informação foi transmitida após uma reunião entre policiais federais e nove arrozeiros que têm plantações na área.

"Eles pediram um prazo até segunda-feira, quando voltaremos a sentar para definir como será a desocupação", afirmou, reiterando que o acordo com os arrozeiros será respeitado.

"Até segunda-feira, não tem surpresa e não há enganação. A Polícia Federal não age assim. Não pode haver quebra de confiança".

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Vannuchi diz que governo vai cumprir lei e retirar arrozeiros da Raposa Serra do Sol

9 de Abril de 2008 - Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil - Brasília - O secretário especial dos Direitos Humanos, ministro Paulo Vanucchi, afirmou hoje (9) que o governo vai cumprir a lei e retirar os arrozeiros que relutam em deixar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

“O governo federal está presente lá, com atitude de serenidade, mas vai cumprir a lei: os arrozeiros serão retirados”, disse o ministro.

Segundo Vanucchi, a ação da Policia Federal no local não é “açodada” e o sistema constitucional brasileiro precisa ser respeitado. “O ponto de vista do governo federal, reafirmado pelo Supremo [Supremo Tribunal Federal] é o ponto de vista de que está encerrado o processo de homologação. Já foi dado tempo de dois anos a mais que a primeira data [para saída dos não-índios], a desintrusão dos pequenos produtores já foi feita, e agora resta um grupo pequeno.”

A terra indígena, cuja área é de 1,7 milhão de hectares, foi homologada em maio de 2005 pelo Supremo Tribunal Federal. Desde então, intensificaram-se os conflitos entre índios e plantadores de arroz, os chamados arrozeiros, que resistem em deixar a área. Para retirar os não-índios do local, a Polícia Federal organizou a Operação Upatakon 3.

Nos últimos dias, os conflitos pela desocupação se intensificaram, e hoje o superintendente da Polícia Federal em Roraima, José Maria Fonseca, anunciou que a Operação Upatakon 3 terá uma trégua até a próxima segunda-feira (14) a pedido dos arrozeiros, que ainda querem discutir a questão.

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Arrozeiro que pediu prazo à PF diz que não pode deixar terra indígena

9 de Abril de 2008 - Marco Antônio Soalheiro - Enviado especial - Boa Vista - O arrozeiro Nelson Itikawa, um dos nove agricultores que estabeleceram hoje (9) uma trégua com a Polícia Federal em relação à saída da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, disse que não há condições de os produtores se retirarem a partir de segunda-feira (14).

“Nós não vamos sair, porque não temos para onde ir. Não temos onde colocar nossas criações e máquinas”, afirmou Itikawa, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação.

Apesar da declaração do arrozeiro, o superintendente da Polícia Federal em Roraima, José Maria Fonseca, disse que pretende traçar um cronograma para uma retirada pacífica na segunda-feira, data de um novo encontro entre as partes. Fonseca não revelou o prazo que seria dado aos arrozeiros: “Isso é estratégico. Vai depender da conversa.”

Itikawa negou que o grupo de produtores tenha ordenado a formação da base de resistência montada por moradores na Vila Surumu e a destruição de pontes de acesso à área: “Não sei [quem mandou destruir pontes]. Eu posso responder por mim. Não posso responder pelo grupo. Mas não acredito que seja arrozeiro, porque temos ainda 25% de plantação para ser colhida e precisamos de acesso para isso.”

O líder dos arrozeiros, Paulo César Quartiero, não participou da reunião com a Polícia Federal, nem foi encontrado para comentar a trégua. A informação é de que ele estaria na Vila Surumu.

Itikawa confirmou a presença de representantes do grupo em Brasília que trabalham em busca de solução pela via judicial: “Queremos que nossa questão seja julgada no Supremo Tribunal Federal.”

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Operação para retirada de arrozeiros continua, diz representante do governo federal

9 de Abril de 2008 - Da Agência Brasil - Brasília - O governo federal não pretende suspender a operação de retirada dos arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

"A operação não está suspensa. Ela segue com planejamento que está a cargo da Polícia Federal em apoio à Funai [Fundação Nacional do Índio] e ao Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]”, disse o coordenador executivo do comitê gestor do governo federal em Roraima, José Nagib Lima, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Nagib, a operação de retirada dos não-índios da área prossegue de acordo com o planejamento da Polícia Federal, que trabalha para que a remoção seja feita de forma pacífica. Para ele, é “natural” que a polícia leve algum tempo para concluir a operação, uma vez que os agentes chegaram recentemente ao local e ainda estão estudando o terreno.

Nagib disse ainda que foi informado que de dois arrozeiros estariam em Brasília tentando embargar a retirada judicialmente.

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Polícia Federal nega recuo em negociações com arrozeiros

9 de Abril de 2008 - Marco Antônio Soalheiro - Enviado especial - Boa Vista - O superintendente da Polícia Federal em Roraima, José Maria Fonseca, negou hoje (9) que a trégua estabelecida com os arrozeiros que insistem em permanecer na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, pelo menos até a próxima segunda-feira (14), signifique um recuo da força policial.

“Não houve recrudescimento. Somente repassamos para eles [arrozeiros] a ordem que recebemos de que a operação será executada. Eles sabem que será desencadeada no tempo certo”, disse o delegado.

O líder dos arrozeiros, Paulo César Quartiero, não compareceu à reunião que definiu a trégua. Apenas mandou representante.

Segundo Fonseca, os nove proprietários rurais representados disseram que “há pretensão de saída e que a violência ocorrida na região não partiu deles, que não teriam nenhuma responsabilidade.” Os arrozeiros afirmaram também que têm representantes em Brasília trabalhando em busca uma saída negociada.

Fonseca informou que prosseguem as investigações sobre os responsáveis pelos atos de violência e vandalismo praticados, com a destruição de pontes e abertura de escavações em estradas que dão acesso à Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

A Polícia Federal pretende, a partir de segunda-feira, definir uma forma para que a retirada dos não-índios ocorra sem necessidade de uso da força: “Vamos traçar um cronograma para a desocupação de maneira ordeira, pacífica, e documentar o que existe no local para que eles [produtores] não sejam prejudicados nos seus direitos.”

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Índios aliados a arrozeiros exigem "respeito" da Polícia Federal

9 de Abril de 2008 - zarco Antônio Soalheiro - Enviado Especial - Boa Vista (RR) - “Não é só o Lula [presidente da República] que é autoridade. Nós que temos nossa terra também somos autoridade. Queremos respeito.” As palavras do vice-presidente da Sociedade dos Índios em Defesa de Roraima (Sodiur), o macuxi Sílvio da Silva, são endereçadas aos delegados da Polícia Federal (PF) que coordenam a Operação Upatakon 3, deflagrada para retirar os não-índios da reserva Raposa Serra do Sol. “Eles [policiais federais] chegaram e já foram entrando nas áreas indígenas sem conversar. Chegaram abusando, querendo assustar”, reclamou Silva. “Lá é nossa área e nós deixa quem nós quer”, acrescentou.

A Sodiur é uma entidade aliada aos arrozeiros e defende a permanência deles na área. “Somos favoráveis que os brancos que estão ali dentro permaneçam trabalhando e com amizade conosco. Eles estão plantando , produzindo e dando emprego”.

O dirigente da Sodiur diz que os índios representados pela entidade não têm armas, apesar de parte deles ter ido reforçar a base de resistência montada pelos moradores e arrozeiros na Vila Surumu. Ele também reclama de abandono por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai): “Veja se a Funai tem lavoura, escola ou posto médico lá dentro [da Raposa Serra do Sol] . O governo federal não vem olhar nossa área indígena e nem sabe o que um índio sente ali dentro”.

Ontem, o coordenador-geral da Upatakon 3, delegado Fernando Segóvia, disse que a PF está em Roraima para cumprir a lei e usará todos os meios necessários para desempenhar suas missão: “Se eles [não-índios] não quiserem sair [da Raposa Serra do Sol], infelizmente, teremos que tirá-los de lá.”

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Delegado da PF diz que "todos os não-índios" terão quer deixar Raposa Serra do Sol

8 de Abril de 2008 - Marco Antônio Soalheiro - Enviado especial - Boa Vista (Roraima) - O delegado da Polícia Federal (PF) Fernando Segóvia, coordenador geral da operação Upatakon3, não confirma o prazo de 48 horas para iniciar a ofensiva na terra indígena Raposa Serra do Sol.

"Todos os não-índios vão ter que sair. Só isso eu posso dizer".

Ele ressaltou que ainda acredita em uma saída pacífica do local. Segundo ele, negociações nesse sentido estão em curso.

E fez uma recomendação à população de Roraima: "pedimos que as pessoas não vão para a terra indígena nos dias da operação".

O delegado ironizou a iniciativa de arrozeiros em pedir apoio ao Exército. "É uma piada de mau gosto instigar uma instituição federal contra outra. Isso pode até ser caracterizado como crime".

Arrozeiros de Roraima buscam pistoleiros na Venezuela, diz superintendente da PF

8 de Abril de 2008 - Marco Antônio Soalheiro - Enviado especial - Boa Vista - O novo superintendente da Polícia Federal (PF) em Roraima, delegado José Maria Fonseca, afirmou hoje (8), em entrevista coletiva, ter conhecimento de que os líderes do movimento de resistência à retirada de não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol “estão buscando assassinos pagos, em Manaus e na Venezuela, para atuar na região.”

Fonseca disse que não acredita “em nenhum incentivo do governo venezuelano” ao grupo encabeçado pelos arrozeiros. Há rumores de que militares do país vizinho tenham se juntado à base montada na Vila Surumu. Segundo o delegado, as táticas de guerrilha adotadas pelos resistentes, que incluem a fabricação de bombas caseiras, indicam que eles foram alvo de preparação especial: “Com toda certeza, estão sendo treinados.”

A lado do delegado Fernando Segóvia, coordenador geral da Operação Upatakon 3, Fonseca não confirmou o prazo de 48 horas para deflagrar a ofensiva, conforme dito pelo governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, mas salientou que “ a coordenação está pronta para ser desencadeada”, condicionada apenas ao esgotamento das tentativas de negociação para um saída pacífica.

A Polícia Federal informou ainda que um homem preso com uma bomba ontem (7), durante manifestações em Pacaraima, confessou ter recebido de um fazendeiro da região a incumbência de detonar o explosivo, em troca de emprego e dinheiro. O nome do fazendeiro será mantido em sigilo enquanto não forem concluídas investigações.

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Delegado avisa que PF revidará eventuais agressões em Raposa Serra do Sol

8 de Abril de 2008 - Marco Antônio Soalheiro - Enviado especial - Boa Vista (RR) - O coordenador geral da Operação Upatakon 3, o delegado da Polícia Federal Fernando Segóvia, garantiu que a retirada dos não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol vai ocorrer, inevitavelmente, com ou sem o uso da força.

“Tem várias maneiras de você avançar, não atacar, não machucar pessoas, mas dependendo do tipo de agressão que for feita à polícia, sempre alguém vai acabar ficando ferido”, alertou Segóvia em sua primeira entrevista depois de chegar a Boa Vista (RR).

“O uso da força será o necessário para cumprir a ordem de desocupação”, reforçou o novo superintendente da PF em Roraima, José Maria Fonseca.

Para Segóvia, a lei será cumprida de forma indistinta para todos os não-índios. “Vão todos sair. Mulher, criança, menino, mesmo que estiver chorando, não vai poder ficar lá.”

Ele afirmou que microfones deverão ser usados para convencer os manifestantes que se concentram na Vila Surumu a saírem da área pacificamente. “Mas se eles não quiserem sair, infelizmente, teremos que tirá-los de lá.”

A PF não revela o total do efetivo envolvido na operação nem confirma que a ofensiva será deflagrada nas próximas 48 horas.

Hoje (8) mais 45 agentes da Força Nacional de Segurança chegaram à cidade para reforçar a operação. “Recebemos reforço todos os dias”, disse Segóvia.

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Sem arrozeiros, índios vizinhos à Raposa Serra do Sol dizem viver em paz

6 de Abril de 2008 - Marco Antônio Soalheiro - Enviado especial - Roosewelt Pinheiro/Abr - Terra Indígena São Marcos (RR) - Líder da comunidade do Milho, Manduca Tavares, diz que índios podem viver sem apoio de arrozeiros
Terra Índigena São Marcos (RR) - No meio da tarde, o wapichana Manduca Tavares, 46 anos, colhe melancias na roça da Comunidade do Milho, na Terra Indígena São Marcos, área de 111 mil hectares vizinha à Raposa Serra do Sol – em que a Polícia Federal (PF) pode deflagrar a qualquer momento uma ofensiva para a retirada de arrozeiros e não-índios, como manda o decreto de homologação de 2005.

“Desenvolvemos nossa área com nossa própria produção. Não precisamos de arrozeiro”, resume o anfitrião, que é vice-coordenador da Associação dos Povos da Terra Indígena São Marcos

A lista de produtos inclui ainda mandioca e banana, vendidos nas cidades, assim como carne bovina e suína. “Comemos arroz porque compramos”, ressaltou, ao revelar o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o recebimento de recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) pelas famílias para investir no cultivo próprio.

Na bem-estruturada vila da comunidade – com escola, telefone, igreja e antena parabólica – Maria Elza Tavares, mulher de Manduca, garante ser “um bom lugar para criar os filhos, tranqüilo e sem perturbação”. A conversa com o marido dela se aprofunda em uma sombra que alivia o calor de Roraima, sob olhar atento de jovens, mulheres e crianças dali. Um gole d’água e Manduca diz o que pensa sobre o iminente confronto na área vizinha, que tem 1,7 milhão de hectares: “Eles [arrozeiros] são invasores. Não são de Roraima, não têm 20 anos aqui e vieram usufruir sem dar porcentagem para a população”.

A divisão dos indígenas da Raposa Serra do Sol entre o apoio e o repúdio aos arrozeiros seria, conforme Manduca, reflexo da ocupação da área por não-índios: “A gente vive integrado, mas quando alguém coloca na cabeça dos parentes promessa de ajuda...”. Uma pausa e a reflexão continua: “Os parentes apoiam [arrozeiros] sem ter conhecimento. São poucos índios que trabalham com eles”.

A presença do arrozeiros na região poderia ser até admitida, argumentou Manduca, mas diante de um novo tipo de relacionamento com as comunidades tradicionais: “Podem voltar como parceiros e não invasores. E precisam dar maior assistência”.

Para ele, o fato de os índios da área já adotarem costumes típicos de quem vive nas cidades não significa que possam viver no mesmo espaço que os brancos. A explicação vem com uma metáfora:

“Um homem tinha um tamanduá e passou cinco anos dando leite para ele beber. Mas o tamanduá não virou bezerro nem vaca”, disse. “Podemos usar sapatos e calças bonitas, pegar um avião para ir em Brasília, mas vamos morrer índios”, acrescentou.

O caminho de volta a Boa Vista inclui uma travessia de balsa sobre o rio Uraricoera. Apesar de não ser o foco do iminente confronto entre a PF e os não-índios da região, a Terra Indígena São Marcos - que engloba 39 comunidades - já foi prejudicada com a destruição de duas pontes em estradas que dão acesso à Raposa Serra do Sol.

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Arrozeiro diz que quer justiça e contesta valor de indenização da Funai

8 de Abril de 2008 - Marco Antônio Soalheiro - Enviado especial - Boa Vista - A tentativa do governador de Roraima, Anchieta Filho, de convencer os arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol a deixarem a área a tempo de se evitar um possível confronto com a Polícia Federal parece não ter surtido efeito.

Após reunião no palácio do governo estadual, no início da tarde de hoje (8), a disposição do grupo de resistência permanecia a mesma. “Ele [governador] se ofereceu a nos ajudar a sair de lá, mas não é isso que queremos. A minha idade já não permite recomeçar e também não há outras regiões para fazer a atividade que temos lá dentro”, disse o arrozeiro Luís Afonso Faccio, 65 anos, na condição de representante da Associação dos Arrozeiros de Roraima.

O governador contou aos arrozeiros que em reunião com a Polícia Federal foi informado de que a ofensiva da Operação Upatakon 3 pode ser deflagrada em 48 horas.

Faccio, que possui fazenda na área há dez anos, disse que o grupo “quer justiça” e lembrou um item do decreto de homologação que prevê não se fazer retirada sem prévia e justa indenização. Ele reconheceu que o ressarcimento foi depositado em juízo pela Fundação Nacional do Índio (Funai), mas contestou o valor: “Querem nos pagar 5% do que valem nossas benfeitorias.”

Ao defender que o governo federal aguarde o julgamento de mérito, no Supremo Tribunal Federal, de ações que contestam a homologação da área, Faccio questionou a presença de policiais federais em Roraima: “A PF invadiu a cidade com armamento bélico e caminhonetes sem placa.O presidente lula está colocando as forças nacionais para expulsar brasileiros da fronteira desse país.”

Segundo a Associação dos Arrozeiros de Roraima, a atividade representa 13% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas) do estado e gera cerca de 7 mil empregos diretos e indiretos. O governador de Roraima aponta outros números: 6% do PIB e a existência de 2 mil empregos diretos que podem ser comprometidos de imediato.

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Deputados pedem a Lula fim de operação para retirar não-índios de Raposa Serra do Sol

8 de Abril de 2008 - Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil - Antônio Cruz/Abr - Brasília - Acompanhado por parlamentares estaduais e vereadores de Roraima, o deputado Márcio Junqueira (direita) fala à imprensa, depois de protocolar documento pedindo a retirada da Polícia Federal da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Brasília - Deputados federais e estaduais de Roraima e arrozeiros encaminharam ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva carta em que pedem o fim da operação da Polícia Federal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, para a retirada de não-índios da reserva, e a judicialização da questão. A carta foi protocolada hoje (8) no Palácio do Planalto.

O deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR), que foi ao Planalto acompanhado de parlamentares do município de Pacaraima, explicou que a intenção é que o assunto seja resolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O fórum para se dirimir questões de direito é o Supremo. Então não há necessidade do gasto de dinheiro público em Roraima com essa operação desnecessária.”

A terra indígena, cuja área é de 1,7 milhão de hectares, foi homologada em maio de 2005. Desde então, intensificaram-se os conflitos entre índios e plantadores de arroz, chamados de arrozeiros, que resistem em deixar a terra. Para retirar os não-índios do local, a Polícia Federal organizou a Operação Upatakon 3.

Ontem (7), manifestantes que protestam contra a medida bloquearam a BR-174 na altura do município de Pacaraima, que fica nos limites da terra indígena, em frente a um posto da Polícia Federal.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que terra indígena é da União, a quem cabe controlar e fazer e cumprir a determinação. “O que está havendo lá é a chegada do Estado de Direito. O Estado de Direito, às vezes, chega com a força e agora está chegando com a força porque durante três anos o governo federal negociou, recebeu propostas, fez propostas e não houve sensibilidade”, disse.

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Arrozeiros incitam prática de crimes em reserva indígena, afirma superintendente da PF

8 de Abril de 2008 - Marco Antônio Soalheiro - Enviado especial - Boa Vista - Os grandes arrozeiros que insistem em permanecer na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, insuflam a população com mentiras e incitam a prática de crimes. Essa é a convicção do novo superintendente da Polícia Federal (PF) no estado, José Maria Fonseca, que assume o cargo na iminência de um confronto entre a força policial e o grupo de moradores que montou uma base de resistência na Vila Surumu, a fim de evitar a retirada dos não-índios.

“Um grupo pequeno, que tem interesse econômico na área, engana as pessoas com inverdades, distorce os fatos e danifica bens públicos de forma que, quando vierem as chuvas, será praticamente impossível transitar naquela região”, afirmou Fonseca em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ele disse encarar com naturalidade o envolvimento em uma missão do porte da Operação Upatakon 3.

O superintendente descreveu ainda a utilização de táticas de guerrilha pelos manifestantes. “Eles têm usado coquetel molotov, bombas e pranchas com pregos para impedir o tráfego de viaturas [na estrada de acesso]”.

Fonseca também condenou o “uso de índios, velhos e crianças como escudo” por parte dos mentores da resistência. E garantiu que a punição chegará aos responsáveis. “Serão usados todos os rigores da lei. A PF não vai tolerar isso, porque reverte o comportamento das pessoas e incita a prática de crimes e a desobediência civil.”

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Conselho indígena denuncia à PF incêndio criminoso em Raposa Serra do Sol

8 de Abril de 2008 - Marco Antônio Soalheiro - Enviado especial - Roosewelt Pinheiro/Abr - Boa Vista - Dionito José de Souza, coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), protocola na Polícia Federal denúncia de incêndio criminoso em aldeias na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Boa Vista - O coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza, protocolou na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Boa Vista denúncia referente a incêndio criminoso praticado na comunidade Socó, dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

O documento do CIR relata a queima de um malocão – casa de palha e madeira, usada para encontros, festas e reuniões.

Questionado sobre a autoria do atentado, Souza afirmou que “está na cara, todo mundo já sabe quem é”, em alusão ao grupo de moradores ligados aos arrozeiros que insiste em permanecer na área homologada.

O CIR é a entidade que encabeça a defesa da retirada de não-índios da Raposa Serra do Sol. Na noite de ontem (7), manifestantes bloquearam a BR-174 em Pacaraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela, em frente a um posto da Polícia Federal. Eles atearam fogo em uma barricada feita com pneus velhos e madeira, como relatou uma moradora local.

A PF confirma a prisão de duas pessoas. Uma delas carregava explosivos que seriam atirados no posto. Na manifestação, controlada com reforço de efetivo, um prédio da Receita Federal foi atingido por pedras.

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Arrozeira organiza abaixo-assinado para pedir atuação do Exército em Roraima

7 de Abril de 2008 - Marco Antônio Soalheiro - Enviado especial - Roosewelt Pinheiro/Abr - Boa Vista - A empresária arrozeira Izabel Itikawa quer a intervenção do Exército para evitar operação da Polícia Federal naTerra Indígena Raposa Serra do Sol.

Boa Vista - Integrante do grupo de grandes arrozeiros que resistem em deixar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol , a empresária Izabel Itikawa decidiu coletar assinaturas para um documento que pretende entregar na quarta-feira (9) ao Comando Militar da Amazônia, em Manaus.

A esperança dela é convencer o Exército a intervir no estado e evitar um confronto entre moradores e a Polícia Federal. “Acreditamos que a história do Exército sempre foi em favor da pátria e que ele pode fazer um trabalho de pacificação da região. A classe do agronegócio lamenta a atitude arbitrária do governo federal”, disse a arrozeira.

Itikawa contou ter adquirido, em 1991, uma área na zona rural do município de Normandia com escritura pública de 1928 e que "não pertencia" à terra indígena. “Depois a demarcação cresceu e tomou conta da nossa fazenda”, reclamou, ao argumentar que na época da compra consultou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que não teria feito objeções à localização da parcela de terra.

Após afirmar que admite cumprir a lei, desde que receba indenização justa e seja realocada em área compatível para a produção de arroz, a empresária disse que "na minha conta nunca foi depositado nada” E ressaltou que gera empregos para "índios abandonados pela Funai [Fundação Nacional do Índio]”, com carteira-assinada, apesar de não saber precisar quantos.

Desde a última quinta-feira os arrozeiros paralisaram suas atividades em protesto contra o governo federal, segundo Izabel Itikawa, sem prazo para voltar. No pátio do silo da empresa, funcionários comentavam que todos os acessos à Terra Indígena Raposa Serra do Sol tinham sido obstruídos por pessoas simpáticas à causa dos arrozeiros.
A Associação dos Arrozeiros de Roraima sustenta que o segmento gera mais de 7 mil empregos diretos.

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Para Tarso, não haverá conflito entre PF e não-índios em Raposa Serra do Sol

7 de Abril de 2008 - Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil - Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, não acredita na possibilidade de conflito entre a Polícia Federal e o grupo que resiste à saída dos arrozeiros e não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Por outro lado, garantiu que o Estado de Direito irá cumprir, mesmo que seja necessário o uso da força, a determinação de desocupar a região.

“Não vai haver conflito. O que está havendo lá é a chegada do Estado de Direito. O Estado de Direito, às vezes, chega com a força e agora está chegando com a força porque durante três anos o governo federal negociou, recebeu propostas, fez propostas e não houve sensibilidade”, disse Tarso Genro após cerimônia de assinatura de convênio de cooperação técnica para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) com a Organização do Estados Ibero-americanos para Educação Ciência e a Cultura.

O ministro da Justiça acusou os não-índios que resistem à desocupação de buscar apoio do presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

“Essas pessoas que estão fazendo resistência chegaram a manifestar publicamente que estavam buscando apoio do governo Chávez para dar sustentação a seus interesses. São essas pessoas que estão defendendo o território nacional? O território nacional é defendido pela autoridade do Estado”, ressaltou.

Para o ministro, a desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol é uma questão de soberania.

“Terra indígena não é terra livre para ninguém. A terra indígena não é disponível para pessoas explorarem de maneira privada. Terra indígena é terra da União e a União tem que controlar, e vai fazer e cumprir a determinação”, afirmou.

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Reassentado da Raposa Serra do Sol diz que terra nova “não presta”

7 de Abril de 2008 - Marco Antônio Soalheiro - Enviado especial - Roosewelt Pinheiro/Abr - Projeto de Assentamento Nova Amazônia (RR) - O fazendeiro Adílio Araújo, 61 anos, diz que teve prejuízos com a saída da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Projeto de Assentamento Nova Amazônia (RR) - De família nordestina, Odílio Soares de Araújo nasceu na Terra Indígena Raposa Serra do Sol e quase 60 anos depois teve de deixar uma fazenda na área homologada em abril de 2005, onde criava gado e praticava agricultura de subsistência. Agora, já reassentado no Projeto de Assentamento (PA) Nova Amazônia, nos arredores de Boa Vista, ele, que optou por não resistir, diz, resignado, que “não é como antes, mas não tinha mais saída”.


Araújo mora na capital e vai ao assentamento nos fins de semana. A antiga fazenda de aproximadamente mil hectares foi trocada por uma parcela de terra no projeto de assentamento, de 446 hectares. A sede é uma casa de madeira de quatro cômodos. A principal reclamação é com a qualidade da nova posse: “A terra não presta e nessa quantidade é muito pouco para fazer pecuária extensiva”.

Araújo não revela o valor da indenização recebida pelas benfeitorias, mas definiu-a como “insatisfatória” e deu um exemplo: “Se uma cadeira custa R$ 10, eles [Funai] fazem depreciação e pagam R$ 5”. Acrescentou que enfrenta “a realidade como ela é, mas o prejuízo não se discute”.

Segundo Odílio, seus antepassados “ajudaram a construir Roraima e a desbravar o interior”. Ele garante que nunca houve divergências entre agricultores com o seu perfil e indígenas na Raposa Serra do Sol, que “daria para abrigar todos”. E prefere não fazer juízo de valor sobre a resistência dos arrozeiros em sair de lá: “Cada um toma a sua decisão”.

A reportagem visitou outras parcelas de terras recebidas por donos de antigas posses na reserva indígena. Em muitas delas, os assentados não foram encontrados. Há uma associação representativa de parte deles, mas o responsável pela entidade disse que preferia não conceder entrevista antes de “deliberar sobre o assunto” com os companheiros. Alegou que o grupo já foi prejudicado por reportagens que não teriam tido a repercussão desejada.

De acordo com o Incra, havia 292 famílias de não-índios cadastradas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Delas, 139 já foram reassentadas em lotes. Além do PA Nova Amazônia, há famílias na zona rural do município de Alto Alegre, a 55 quilômetros da capital. Sessenta e quatro lotes têm até 100 hectares e o restante, de 100 a 500 hectares.

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PF diz que vai superar bloqueios montados por moradores de Raposa Serra do Sol

7 de Abril de 2008 - Marco Antônio Soalheiro - Enviado especial - Roosewelt Pinheiro/Abr - Boa Vista - Caminhonetes transportam equipamentos a serem usados em caso de confronto na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Boa Vista - Pontes derrubadas, escavações em estradas com pregos espalhados, interdição de balsas e pistas de pouso – nenhuma dessas medidas já adotadas pelo grupo de moradores que resiste em deixar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol preocupa a Polícia Federal.

A coordenação da Operação Upatakon 3 não revela estratégias, mas garante ser possível superar todos os bloqueios montados para o acesso à área. “A gente sempre dá um jeito”, resumiu um dos delegados.
Hoje (7), dezenas de policiais trabalharam no recebimento e transporte de material para o possível confronto. Chegaram armas como escudos, balas de borracha e bombas de efeito moral, que ficarão armazenadas em um depósito até o momento da ofensiva. As caminhonetes à disposição também são muitas. A ordem é para que os agentes atuem com cuidado para evitar que ocorram mortes, o que poderia prejudicar a imagem da operação.

Na base de resistência montada por moradores e arrozeiros na Vila Surumu, manifestantes usaram máquinas agrícolas e armas de fabricação caseira para implantar novos obstáculos.

“A estrada está minada com escavações e bombas”, confirmou Saradilson Reis, um dos líderes do grupo. Ele disse que estão na base mais de 600 pessoas, 100 delas índios mascarados que fazem patrulhamento na região.

“Se a PF vier nos tirar de nossas casas e das terras em que nossos avós moraram haverá um confronto sangrento”, previu Saradilson, que não quis revelar em detalhes as armas do grupo. Disse apenas, em tom ameaçador, serem suficientes para abater um helicóptero policial que fizer sobrevôo baixo na Vila Surumu.

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Arrozeiro diz que quer justiça e contesta valor de indenização da Funai

8 de Abril de 2008 - Marco Antônio Soalheiro - Enviado especial - Boa Vista - A tentativa do governador de Roraima, Anchieta Filho, de convencer os arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol a deixarem a área a tempo de se evitar um possível confronto com a Polícia Federal parece não ter surtido efeito.

Após reunião no palácio do governo estadual, no início da tarde de hoje (8), a disposição do grupo de resistência permanecia a mesma. “Ele [governador] se ofereceu a nos ajudar a sair de lá, mas não é isso que queremos. A minha idade já não permite recomeçar e também não há outras regiões para fazer a atividade que temos lá dentro”, disse o arrozeiro Luís Afonso Faccio, 65 anos, na condição de representante da Associação dos Arrozeiros de Roraima.

O governador contou aos arrozeiros que em reunião com a Polícia Federal foi informado de que a ofensiva da Operação Upatakon 3 pode ser deflagrada em 48 horas.

Faccio, que possui fazenda na área há dez anos, disse que o grupo “quer justiça” e lembrou um item do decreto de homologação que prevê não se fazer retirada sem prévia e justa indenização. Ele reconheceu que o ressarcimento foi depositado em juízo pela Fundação Nacional do Índio (Funai), mas contestou o valor: “Querem nos pagar 5% do que valem nossas benfeitorias.”

Ao defender que o governo federal aguarde o julgamento de mérito, no Supremo Tribunal Federal, de ações que contestam a homologação da área, Faccio questionou a presença de policiais federais em Roraima: “A PF invadiu a cidade com armamento bélico e caminhonetes sem placa.O presidente lula está colocando as forças nacionais para expulsar brasileiros da fronteira desse país.”

Segundo a Associação dos Arrozeiros de Roraima, a atividade representa 13% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas) do estado e gera cerca de 7 mil empregos diretos e indiretos. O governador de Roraima aponta outros números: 6% do PIB e a existência de 2 mil empregos diretos que podem ser comprometidos de imediato.

 
 

Fonte: Agência Brasil - Radiobras

 
 
 
 

 

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