14 de Abril de 2008 - Luana Lourenço*
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Representantes de organizações não-governamentais
(ONGs) ligadas à soberania alimentar defenderam
hoje (14) o boicote aos biocombustíveis,
entre eles o etanol e o biodiesel brasileiros.
“Queremos fazer uma chamada urgente
contra os agrocombustíveis por uma América
Latina e Caribe sem fome”, afirmou o representante
do Comitê Internacional de Planejamento de
ONGs para a Soberania Alimentaria (CIP), Saul Lopez.
Ele lembrou a afirmação
feita hoje na Alemanha pelo relator especial da
Organização das Nações
Unidas para o Direito à Alimentação
(Fian), o suíço Jean Ziegler, que
classificou a produção em massa de
biocombustíveis como um “crime contra a humanidade”.
O ministro do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, Patrus Ananias,
que também participou dos debates, disse
que o embate entre alimentos e biocombustíveis
não se aplica à realidade brasileira
pelas “dimensões continentais” do país:
“Podemos, perfeitamente, pelas
nossas características territoriais, compatibilizar
as duas coisas. Podemos calçar bem o desenvolvimento
do país em várias frentes, inclusive
usando também os biocombustíveis para
dar maior apoio e maior renda aos pequenos produtores.”
Segundo uma representante da Organização
de Direitos Humanos pelo Direito à Alimentação
(Fian), "os biocombustíveis geram a
perda da autonomia alimentar, dificultam a reforma
agrária e o acesso econômico aos alimentos
se deteriora ainda mais”,
O argumento das ONGs é
o de que o estímulo aos biocombustíveis
compete com a produção de alimentos
e gera conflitos nos países pobres, como
o ocorrido no Haiti na última semana, por
exemplo. “Como é possível que enquanto
milhões de pessoas passam fome no mundo,
utilizem-se os alimentos para produzir agrocombustíveis
em lugar de dar de comer as essas pessoas? Isso
só beneficia as indústrias e os donos
de veículos [automotivos]”, argumentou Lopez.
O uso de cana-de-açúcar,
e não de milho, para produzir etanol também
é um dos argumentos do governo brasileiro
para defender a compatibilidade das atividades.
Na avaliação de Lopez, no entanto,
essa não é uma justificativa para
a produção de biocombustíveis.
“Não é somente um
assunto de não utilizar alimentos para produzir
combustíveis, isso é apenas uma parte.
A outra questão é o estímulo
à monocultura, que invade grandes extensões
de terra e rompe com o equilíbrio do meio
ambiente, e isso se dá com milho, soja ou
cana-de-açúcar. Querem resolver o
problema das mudanças climáticas e
da falta de combustíveis gerando outros problemas”,
comparou.
Os debates na 30ª Conferência
Regional da Organização das Nações
Unidas para Agricultura e Alimentação
começaram hoje (14) e vão até
sexta-feira (18), no Palácio do Itamaraty
+ Mais
Indústrias de álcool
e açúcar que cumprem leis trabalhistas
poderão receber selo
16 de Abril de 2008 - Ivan Richard
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O Ministério da Agricultura estuda a criação
de um selo de qualidade para identificar as indústrias
de produção de álcool e açúcar
que respeitam a legislação trabalhista
e o meio ambiente. O anúncio foi feito hoje
(16) pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes,
um dia depois de a Comissão Pastoral da Terra
(CPT) apontar a expansão das lavouras de
cana-de-açúcar como a principal responsável
pelo crescimento do trabalho escravo no Brasil em
2007.
"O selo social servirá
exatamente no sentido de atestar as boas práticas
da produção de álcool e açúcar.
Dentro dessa boas práticas estão,
evidentemente, como ponto fundamental, a questão
do trabalho", ressaltou o ministro.
O ministro ponderou ainda que
a expansão das lavouras de cana em São
Paulo ocorre paralelamente à mecanização
da produção, o que dispensaria a mão-de-obra.
"A atual expansão se dá praticamente
toda mecanizada e é importante citar isso
porque São Paulo é o grande centro
de produção de açúcar
e álcool", destacou Stephanes, acrescentando
que, em apenas dois anos, o percentual de plantação
mecanizada passou de 30% para 48%.
"Ou seja, no período
de três ou quatro anos São Paulo, possivelmente,
será todo mecanizado e nem utilizará
mão-de-obra", afirmou o ministro, após
participar da 30ª Conferência Regional
da Organização da Nações
Unidas para Agricultura e Alimentação
(FAO).
Segundo dados do caderno Conflitos
no Campo 2007, divulgado pela CPT, o crescimento
mais significativo da utilização de
mão-de-obra escrava foi registrado na Região
Sudeste, onde o número de trabalhadores explorados
passou de 279, em 2006, para 705, no ano passado.
A região concentra as maiores lavouras de
cana no país.
Além disso, dos 5.974 trabalhadores
libertados em 2007, 52% saíram das usinas
do setor sucroalcooleiro. Dos casos de desrespeito
à legislação trabalhista registrados
pela CPT, o setor ocupa a primeira colocação.
+ Mais
Contag critica uso de soja para
a produção de biodiesel
15 de Abril de 2008 - Carolina
Pimentel - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - A Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
critica o uso da soja para a produção
de biodiesel no país. Representantes da organização
apresentaram hoje (15) a queixa ao presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, durante encontro no
Palácio do Planalto.
De acordo com o secretário
de Política Agrícola da Contag, Antonino
Rovaris, outras oleaginosas não conseguem
competir com a soja nessa área. O biodiesel
pode ser produzido, por exemplo, a partir da mamona,
dendê, girassol e algodão, entre outras.
“Não pode continuar o biodiesel
sendo fabricado a partir da matriz energética
da soja. Teremos de ter políticas públicas
de financiamento, de zoneamento agrícola
e de pesquisa, para fazer com que outras oleaginosas
possam ser competitivas com a soja”, disse Rovaris,
após encontro com Lula.
O Ministério de Minas e
Energia estima que entre 60% e 70% do biodiesel
produzido é extraído do óleo
de soja. Em janeiro deste ano, o ministro do Desenvolvimento
Agrário, Guilherme Cassel, avaliou que a
participação da soja como matéria-prima
deve diminuir no decorrer do tempo.
Assim como o presidente Lula,
a Contag também garante que os biocombustíveis
não ameaçam a produção
de alimentos. “O presidente tem consciência,
tanto quanto a gente, que o etanol e o biodiesel
não concorrerão com a segurança
alimentar, porque o Brasil tem condições
de produzir para ambas as matrizes, a alimentar
e a energética”, afirmou Rovaris.
O secretário da Contag
também pediu a renegociação
das dívidas agrícolas para que os
produtores tenham acesso ao crédito. “Sem
esse processo [de renegociação], os
assentados da reforma agrária não
terão as condições necessárias
para fazermos o desenvolvimento sustentável
e segurança alimentar do Brasil”, argumentou.
A Contag entregou ao presidente
Lula a pauta de reivindicações do
Grito da Terra Brasil 2008, que será realizado
de 12 a 15 de maio. Os agricultores querem que os
recursos para o Plano Safra da Agricultura Familiar
2008/2009 passem de R$ 12 bilhões para R$
14 bilhões.
