Dnit recebe
Licença para pavimentar rodovia no Pará
Brasília (16/04/08) - O
presidente do Ibama, Bazileu Margarido, assinou
Licença de Instalação referente
ao projeto de pavimentação entre o
entroncamento da BR-230 com a BR -163, no município
de Campo de verde até o início da
Travessia do Rio Tapajós, distrito de Miritituba,
no município de Itaituba, no estado do Pará.
O trecho tem 33 quilômetros de extensão.
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura
de Transportes-DNIT deverá apresentar ampliação
do escopo do Programa de Proteção
à Flora; ampliação da área
de monitoramento de fauna; aumento das espécies
a serem coletadas no programa de resgate de germoplasma,
abrangendo plantas que passam por todas as esferas
de interesse econômico, incluindo ornamental
e medicinal.
São 16 condicionantes a
serem cumpridas pelo empreendedor nesta licença
que terá validade de três anos.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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Embratel recebe Licença
de Operação para projeto no Amazonas
Brasília (16/04/08) - O
Ibama concedeu Licença de Operação
para a Empresa Brasileira de telecomunicações-
Embratel referente ao projeto de expansão
de infra-estrutura de telecomunicações
para serviços de voz, dados e internet em
Manaus, no Amazonas.
A empresa deverá apresentar,
semestralmente, ao Ibama relatório do programa
de controle de erosões nas áreas internas
das estações repetidoras e do programa
de gestão de resíduos sólidos,
dentre outros. Esta licença é válida
por quatro anos, observadas as condições
discriminadas no processo.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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Licença de Instalação
para melhorias no acesso ao Porto de Santos
Brasília (16/04/08) - O
Ibama autorizou a implantação do projeto
de melhoria no sistema viário da margem esquerda
do Porto de Santos, no município de Guarujá,
em São Paulo. O projeto consiste na ampliação
da capacidade viária da Avenida Santos Dumont,
entre as proximidades da Rua São Salvador
e a ponte sobre o Rio Santo Amaro e também
em toda a extensão da Rua Idalino Pinez,
onde haverá alargamento no número
de rolamento nas duas vias e a construção
de dois viadutos.
Dentre as seis condições
específicas estabelecidas pela Diretoria
de Licenciamento para a instalação
do projeto, o empreendedor, Companhia Docas do Estado
de São Paulo, deverá apresentar detalhamento
do Programa de Recuperação de Áreas
Degradadas no que se refere ás medidas que
efetivamente serão executadas: estimativa
da área a ser revegetada; apresentação
de plantas, origem e quantidade estimada de mudas;
operações de manutenção;
e cronograma de atividades.
Deverá ainda apresentar
declaração da Secretaria Municipal
do Guarujá em anuência com o plantio
compensatório de uma área de 2,79
hectares. Além dos Programas de Monitoramento
Arqueológico a ser aprovado pelo Iphan e
Programas de Compensação voltados
para desapropriações e plantio compensatório.
Esta licença expedida hoje
(16), pelo presidente do Ibama, Bazileu Margarido,
tem validade de dois anos.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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Petrobrás tem Licença
Prévia para perfuração marítima
Brasília (14/04/08) - A
Petrobrás recebeu Licença Prévia
para execução de atividade de perfuração
marítima no Bloco BM-CAL-5, na bacia de Camamu-Almada.
A empresa deverá apresentar
no prazo de 10 dias o Plano de Emergência
Individual e em um mês os projetos ambientais
aprovados de forma consolidada em volume único.
Também está previsto
nas condicionantes desta licença que os resíduos
gerados durante a atividade de perfuração
ou decorrentes dela não poderão ser
queimados a céu aberto. A Petrobrás
só poderá realizar perfurações
simultâneas nas áreas dos Blocos BM-CAL-5
e BM-CAL-6 se disponibilizar novos barcos aprovados
em vistoria.
Esta licença é válida até
setembro de 2010.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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Piauí vai construir nova
ponte sobre o rio Parnaíba
Brasília (14/04/08) - O
presidente do Ibama, Bazileu Margarido, assinou
a Licença de Instalação para
construção da ponte sobre o rio Paranaíba,
com extensão de 244 metros, interligando
os municípios de Uruçui, no Piauí
e Benedito Leite, no Maranhão.
Dentre outras condições
estabelecidas nesse processo de licenciamento, o
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem do
Piauí-DER/PI, responsável pela obra,
deve entregar à Diretoria de Licenciamento
do Ibama, semestralmente, os relatórios dos
programas de Recuperação de Áreas
Degradadas e Matas Ciliares, Monitoramento da Qualidade
da Água, Comunicação Social,
Gerenciamento de Resíduos e Efluentes e o
programa de Educação Ambiental.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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Veracel Celulose tem Licença
de Instalação renovada
Brasília (11/04/08) – O
presidente do Ibama, Bazileu Margarido, assinou
renovação de Licença de Instalação
para Veracel Celulose S.A. relativa à implantação
do Sistema de Passagem de Areia na área Adjacente
ao Terminal Marítimo de Belmonte, localizado
na zona costeira do município de Belmonte,
na Bahia.
Um dos objetivos do sistema é
diminuir a necessidade de dragagens de manutenção
e mitigar os impactos causados pela construção
do terminal na dinâmica sedimentar do local.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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Ibama emite Licença de
Instalação para recuperação
de ferrovia no nordeste
Brasília (11/04/08) - A
Licença de Instalação foi concedida
à Companhia Ferroviária do Nordeste
- CFN para recuperação da Malha Ferroviária
do Nordeste, trecho denominado Tronco Sul, entre
os municípios de Cabo de Santo Agostinho,
em Pernambuco, a Porto Real do Colégio, no
estado de Alagoas, totalizando 550 quilômetros
de extensão.Nas condições a
serem cumpridas pelo empreendedor constam a apresentação
de anuência do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade
e do Órgão Estadual de Meio ambiente
de Pernambuco pela influência em Unidade de
Conservação.
A CNF deverá também
implementar, após aprovação
do Ibama, 13 programas ambientais e encaminhar os
respectivos relatórios semestrais das ações
executadas. Dentre os programas exigidos, estão:
o de Controle de Processos Erosivos, de Monitoramento
da Qualidade das Águas, de Educação
Ambiental, de Gestão de Patrimônio
Artístico e Cultural, e de Populações
Tradicionais e Indígenas.
Janete Porto
Ascom/Ibama
