14 de Abril de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- José Cruz/Abr - Brasília - Ministro
da Justiça, Tarso Genro, fala à imprensa
após solenidade de criação
do Centro Integrado de Inteligência Policial
e Análise Estratégica
Brasília - O ministro
da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (14)
que a decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF) que suspendeu a Operação Upatakon
3, criada para retirar não-índios
da terra indígena Raposa Serra do Sol, também
tornou o Judiciário responsável pelos
acontecimentos futuros na reserva.
“A operação ia sair
com tranquilidade, os focos de resistência
já estavam mapeados e iam ser neutralizados.
Mas o Supremo decidiu suspender. O mais importante
para nós do Poder Executivo, que queremos
a extrusão e finalizar o processo de demarcação,
é que agora existe uma co-responsabilidade
entre o Executivo e o Judiciário”, afirmou
Tarso, após participar da solenidade de criação
de um centro de inteligência policial, na
sede da Polícia Federal, em Brasília.
Tarso reiterou que o governo cumprirá
o que for determinado pelo STF, mas destacou que
a posição institucional do Executivo
não mudou em relação ao assunto.
“Nossa visão é que
a terra foi bem demarcada, em um trabalho sério,
e que a União tem soberania sobre as terras
indígenas. O Estado está chegando
para retirar pessoas que ocupavam de boa ou má-fé
terras que são da União e estão
em áreas indígenas”, argumentou.
O ministro estima que o STF dará
uma decisão final sobre a desintrusão
em no máximo 60 dias. Até lá,
a Polícia Federal e a Força Nacional
de Segurança permanecerão na área
indígena para garantir a segurança.
Segundo Tarso, a PF também vai apurar “nos
rigores da lei” os crimes cometidos nos últimos
dias.
“Os inquéritos que foram
instalados em função da resistência
ilegal, com atitudes quase terroristas e de sabotagem,
vão continuar, para indiciar e punir as pessoas
que estiverem por trás”.
+ Mais
Funasa e Forças Armadas
iniciam operação de atendimento a
índios no Amazonas
14 de Abril de 2008 - Amanda Mota
- Repórter da Agência Brasil - Manaus
- A Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) inicia nesta semana uma articulação
entre o Exército, a Marinha e a Aeronáutica
para prestar atendimento médico-hospitalar
aos índios do Vale do Javari, no oeste do
Amazonas. Participam da Operação Javari
60 pessoas, entre militares e profissionais de saúde
da Funasa, que estarão a bordo do Navio de
Assistência Hospitalar Oswaldo Cruz, da Marinha.
A maior parte dos atendimentos
deverá ser realizada no próprio navio,
até o início de maio, quando o Oswaldo
Cruz retorna a Manaus. A Operação
Javari inclui ainda imunização contra
diversas doenças. O Oswaldo Cruz, um dos
três navios de assistência hospitalar
da Marinha, que deixou Manaus hoje (14), dispõe
de sala de cirurgia, enfermarias, laboratório
de análises clínicas, equipamentos
de raio X, gabinetes médicos e odontológicos
e farmácia.
Segundo a direção
da Funasa no Amazonas, a Operação
Javari permitirá colocar em prática
o aprimoramento do atendimento e da assistência
à saúde indígena na região,
sobretudo no que diz respeito a doenças como
malária, tuberculose, hepatites, sarampo
e gripe.
O diretor do Departamento de Saúde
Indígena da Funasa, Wanderley Guenka, informou
que o navio chega no dia 21 a Tabatinga, no noroeste
do Amazonas. No dia 23, estará no pólo-base
de São Luís, já no Vale do
Javari. De acordo com Guenka, um helicóptero
e duas lanchas serão usados para facilitar
o contato da equipe médica com as populações
indígenas, mesmo as mais afastadas.
No próximo sábado
(19), será lançada campanha de vacinação
contra doenças diversas. A campanha vai durar
15 dias, período em que os índios
poderão contar com outros tipos de atendimentos
voltados ao pré-natal, saúde da mulher,
da criança e do idoso.
Wanderley Guenka disse que a situação
epidemiológica da população
indígena do Vale do Javari justifica a soma
de esforços dos envolvidos na operação.
"Trata-se de um território muito grande,
extenso, e com determinadas áreas onde o
acesso é mais complicado. Os rios não
são navegáveis o ano todo, e a dispersão
dos povos indígenas nessa área é
de forma irregular." Segundo ele, por conta
desses fatores, a Funasa enfrenta dificuldades para
prestar assistência aos índios e por
isso buscou parceria com o Ministério da
Defesa.
O presidente da Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo
Cabral, destacou que a mobilização
de forças na Operação Javari
é um passo importante para garantir proteção
e atenção à saúde indígena
na região. Ele ressaltou, porém, que
a região precisa de mais atenção
do governo federal. A Operação Javari
é um reconhecimento público de que
até mesmo a Funasa necessita de ajuda quando
se trata das ações de saúde
voltadas para essa área, disse ele.
"É claro que a ajuda
é bem-vinda, apesar de ser assistencial.
É preciso que o governo brasileiro entenda
que a região do Javari merece atenção
especial e que outras operaçòes já
foram realizadas, o que não significou enfrentar
o problema de forma mais consistente e estruturante.
É isso que nós questionamos",
afirmou. Jecinaldo espera que a operação
resulte num planejamento de ações
permanentes, indo além do que foi previsto
para o mês de abril.
A região do Vale do Javari
tem área equivalente à do estado de
Santa Catarina - 8,5 milhões de hectares.
Aproximadamente 3,7 mil indígenas vivem no
local, incluindo as 48 aldeias das etnias Marubo,
Mayoruna, Kanamari, Matis, Kulina e Korubo, catalogadas
pela Funasa, e outros povos de pouco contato. "Ainda
há indícios e evidência de índios
isolados nessa região. Proteger a saúde
dos povos indígenas já conhecidos
é, de forma indireta, proteger também
os povos isolados", concluiu Guenka.
