Com os objetivos de realizar ações
de fortalecimento e desenvolvimento e criar alternativas
de renda em bases ecológicas no entorno
do Parque Estadual do Ibitipoca, o Instituto Estadual
de Florestas (IEF) mobilizou uma rede de parceiros
para discutir as possíveis alternativas de
desenvolvimento das comunidades do entorno da unidade
de conservação. Um projeto piloto
foi desenvolvido para diagnosticar as demandas e
potencialidades e, por meio de uma feira, realizada
no segundo semestre de 2007, o grupo identificou
as necessidades mais urgentes das comunidades envolvidas.
As formas tradicionais de uso
da terra, exemplificadas pela pecuária extensiva,
queimadas e plantio em áreas protegidas ou
com grande declividade, foram identificadas como
problemas que precisam ser trabalhados no entorno
do Parque. O Projeto de apoio ao desenvolvimento
da Agricultura Familiar e à Sustentabilidade
do Meio Rural, apresentado pela Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e denominado
"Conhecimentos e saberes locais: inserção
social e econômica de produtores de leite
de base familiar e quilombolas em ambiente sustentável"
foi selecionando e pretende desenvolver ações
para minimizar os impactos causados pela ocupação
dessas áreas, promovendo o uso sustentável
dos recursos naturais.
Para a realização
da proposta foram escolhidas 14 comunidades em nove
municípios, que têm a produção
de leite em pequenas propriedades como principal
atividade geradora de emprego e renda. Nos municípios
de Lima Duarte, Santana de Garambéu, Santa
Rita do Ibitipoca, Pedro Teixeira, Olaria, Ibertioga,
Carvalhos, Bocaina de Minas e Alagoa e no quilombola
Colônia do Paiol, serão desenvolvidas
alternativas de renda, envolvendo atividades agropecuárias
(relacionados à produção de
leite) e não-agropecuárias (artesanato
e turismo rural). Dos dez municípios selecionados,
sete estão no entorno do Parque Estadual
do Ibitipoca e os outros três no núcleo
Mantiqueira II do Corredor Ecológico da Mantiqueira.
A analista ambiental do Instituto
Estadual de Florestas, Clarice Silva, comemora a
realização do Programa nas comunidades
do entorno do Parque. "Nos 34 anos de existência
da Unidade de Conservação, esse é
o momento em que o Parque poderá efetivamente
colher resultados e contribuir para o desenvolvimento
das comunidades de seu entorno, graças a
parcerias bem feitas e estruturadas", frisa.
Os pesquisadores da Embrapa e
coordenadores do projeto, Fabio Homero Diniz e Maria
de Fátima Ávila Pires, enfatizam que
o foco da pesquisa são as pequenas propriedades
de produção de leite, tradicionalmente
a principal atividade da região. A idéia
é através da utilização
de tecnologias em base agroecológicas, tornar
estas propriedades mais eficientes, aumentado a
produção e melhorando a qualidade
de leite, contribuindo assim para manter "o
homem no campo" e consequentemente a paisagem
rural, atrativo para grande parte dos turistas que
frequentam a região.
Com investimento de R$ 182.658,00
provenientes da Embrapa e com duração
de três anos, o projeto irá desenvolver
ações de gestão do projeto,
sistematização e proposição
de alternativas agropecuárias e não
agropecuárias em base ecológica, inventário
de fitoterápicos e disponibilização
de alternativas agropecuárias de produção
de leite e pasto. O projeto conta ainda com o apoio
da Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Emater), do Circuito Turístico
Serra do Ibitipoca, da Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG) e da Universidade Federal de Juiz
de fora (UFJF).
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Fiscalização do
Igam é referência para o Estado da
Bahia
Conhecer o procedimento de fiscalização
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
(Igam), desde a formulação das denúncias
até o parecer final, é o principal
objetivo da visita realizada nesta quarta-feira
(16) por técnicos da Superintendência
de Recursos Hídricos do Estado da Bahia ao
Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). Além
disso, a troca de experiências em diversos
programas desenvolvidos pelos Igam é foco
da visita.
A Superintendência de Recursos
Hídricos (SRH), autarquia vinculada à
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
da Bahia (Semarh), desenvolve e executa projetos
e políticas públicas referentes ao
uso e gestão das águas. Para melhorar
o sistema de fiscalização do Estado
da Bahia e atuar de forma sistemática no
combate aos crimes contra as águas, a coordenação
de fiscalização agendou essa visita
ao órgão ambiental mineiro.
O SRH pretende implantar um sistema
de fiscalização mais ostensivo no
território baiano. Segundo o coordenador
de fiscalização da SRH, Fernando Antônio
Bahia, o Estado pretende construir e melhorar o
processo de fiscalização por meio
de uma Instrução Normativa que irá
detalhar o decreto de fiscalização
e dar poder de polícia à autarquia
baiana. “Minas é referência na área
ambiental e na evolução do controle
e fiscalização. Essa experiência
será de vital importância para implementar,
de forma concreta, a fiscalização
na Bahia”, ressalta.
Durante a visita, os técnicos
puderam conhecer os instrumentos usados pelo Igam
na fiscalização, além de entender
como é feito o sistema de acompanhamento
de processos e todo o fluxograma de controle. Os
técnicos foram acompanhados pela gerente
de Controle e Fiscalização do Igam,
Marusia Guimarães e pelo analista ambiental
Marcelo Fonseca. Marusia ressaltou a importância
dessa troca de experiência e explicou também
que a fiscalização é muito
importante para a regularização do
uso da água, pois é ela quem potencializa
a busca do usuário a entrar com o processo
de pedido de outorga e ou cadastro de uso insignificante.
“O sistema de concessão de outorga da Bahia
é de excelência, por isso, pudemos
trocar informações sobre esse processo”,
frisou.
A Gerência de Monitoramento
e Geoprocessamento apresentou aos técnicos
visitantes os programas: ‘Águas de Minas’,
que monitora a qualidade das águas superficiais
e subterrâneas do Estado, o ‘Sistema de Meteorologia
e Recursos Hídricos (Simge)’, que faz a previsão
do tempo e alerta de enchentes e o programa de hidrometria,
que coleta, armazena, trata e divulga informações
hidrológicas, meteorológicas e de
qualidade da água no Estado. Todos estes
são importantes instrumentos, que também
colaboram com o trabalho de fiscalização
realizado pelo Igam.
Os técnicos da Bahia conheceram
também o trabalho de fiscalização
realizado pelo Comitê Gestor de Fiscalização
Ambiental Integrada (CGFAI) e a parceria realizada
com a Polícia Militar de Minas Gerais.
Ascom/ Sisema
16/04/2008
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IEF e Polícia Militar realizam
fiscalização no Norte de Minas
O Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), por
meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e
do Comitê Gestor de Fiscalização
Ambiental Integrada (CGFAI), e em parceria com a
Polícia Militar de Meio Ambiente, realizaram
esta semana uma ação de fiscalização
de desmatamento irregular em municípios que
ficam às margens do rio São Francisco
na região Norte de Minas. O objetivo da operação
foi combater o desmatamento e o transporte ilegal
de madeira para carvão no Norte do Estado.
A equipe contou com o suporte
de 10 carros, um helicóptero do IEF, uma
motocicleta e duas embarcações. Participaram
da fiscalização 7 técnicos
do IEF e 20 profissionais da Polícia Militar
de Meio Ambiente. De acordo com o supervisor do
Escritório Regional do IEF Alto Médio
São Francisco, Rinaldo José de Souza,
esse tipo de fiscalização vem sendo
realizada de 3 em 3 meses, principalmente nos municípios
de São Romão e Santa Fé de
Minas, devido a problemas constantes na região.
“Queremos manter uma presença ostensiva nesses
municípios e fazer com que a procura pela
legalização seja efetiva”, ressalta.
Até a manhã desta
sexta-feira (11) foram lavrados 37 autos de infração
e aplicadas multas no valor total de R$ 311 mil.
Além disso, 24 propriedades foram notificadas
e 26 embargadas, totalizando cerca de 2.200 hectares
de área. Um caminhão transportando
carga de feijão e milho foi apreendido por
acobertamento de documentação fiscal.
Duas prisões foram efetuadas.
Os fiscais apreenderam também
10 kg de pescado, redes, tarrafas, espinhéis
e pindas usados para pesca, além de cinco
motosseras e duas armas de fogo.
Data: 11/04/08
Fonte: Ascom / Sisema
