23/04/2008
- Gisele Teixeira - A III Conferência Nacional
do Meio Ambiente (CNMA) recebeu 5.132 propostas
oriundas de todo o Brasil. As sugestões foram
colhidas em 751 conferências municipais e
estaduais que envolveram mais de 100 mil pessoas
desde o final de 2007. As proposições
estão sendo sistematizadas, isto é,
agrupadas por semelhança de conteúdo,
para facilitar os debates na plenária nacional
que ocorrerá de 7 a 10 de maio, no Centro
de Convenções Ulysses Guimarães,
em Brasília.
O coordenador-geral da III CNMA
e diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade
Socioambiental (DCRS) do Ministério do Meio
Ambiente, Pedro Ivo Batista, informa que o MMA acaba
de fazer um balanço sobre a implementação
das deliberações da II CNMA. O resultado
do trabalho pode ser acompanhado no site www.mma.gov.br.
Mais de 350 deliberações de competência
do ministério, ou seja, mais de 85% das decisões
da plenária foram implementadas ou estão
em implementação , destaca. Entre
elas, por exemplo, projetos para a revitalização
do Rio São Francisco e a ampliação
do sistema de vigilância do desmatamento para
outros biomas, além do Amazônico, em
elaboração pelo MMA.
Esse trabalho de levantamento
das ações para disponibilização
do público envolveu toda a pasta. As deliberações
podem ser consultadas por temas: Biodiversidade
e Florestas, Qualidade Ambiental nos Assentamentos
Humanos, Águas e Recursos Hídricos,
Elementos de uma estratégia nacional para
o desenvolvimento sustentável e Fortalecimento
do Sisnama e Controle Social. A partir do tema é
possível selecionar o subtema e a competência
(se apenas do MMA ou compartilhada com outros ministérios,
estados e municípios).
"O mais importante desse
processo é que ele mostra que a conferência
não é um evento. Existem as fases
de realização das plenárias,
em todos os níveis, mas existe também
todo um trabalho de implementação
das deliberações e de controle social",
destaca Pedro Ivo. A chegada da CNMA em sua terceira
edição, segundo o coordenador, consolida
esse instrumento de consulta e fortalece a proposta
de incorporação da conferência
no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
Pedro Ivo explica que hoje a CNMA
é fruto de um decreto presidencial e de uma
portaria ministerial, que a regulamenta. "Embora
já tenhamos uma institucionalidade, nosso
objetivo é incluí-la no Sisnama como
uma de suas instâncias", afirma. A proposta
depende de aprovação no Congresso
Nacional.
Cerca de 2 mil pessoas, entre
delegados e convidados, devem participar da plenária
nacional na capital federal. A escolha de delegados
segue a seguinte proporcionalidade: sociedade civil
(40%), setor empresarial (30%), setor governamental
(20%), sendo 5% de representantes de governos municipais;
comunidades tradicionais (5%) e povos indígenas
(5%).
+ Mais
Secretária destaca papel
das ciências da Terra no debate sobre mudanças
do clima
23/04/2008 - Lucia Leão
- A secretária de Mudanças Climáticas
e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio
Ambiente, Thelma Krug, destacou nesta quarta-feira
(23) o papel das ciências da Terra no enfrentamento
das mudanças climáticas, seja para
reduzir as interferências antrópicas
que agravam o problema ou nas linhas de atuação
voltada à adaptação das comunidades
que sofrem com os efeitos dessas mudanças.
A secretária representou a ministra Marina
Silva na solenidade de lançamento regional
do Ano Internacional do Planeta Terra para a América
Latina e o Caribe, realizada no Auditório
Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
Diante de uma platéia formada
principalmente por parlamentares e representantes
da comunidade científica nacional e internacional,
Thelma Krug disse que a discussão sobre as
mudanças climáticas no âmbito
do Congresso Nacional é especialmente oportuna
neste momento, quando o governo finaliza a proposta
da Política Nacional de Mudanças Climáticas,
que em breve será enviada ao Legislativo.
"A política será um dos alicerces
do Plano Nacional de Mudanças Climáticas
e traçará um norte seguro para ações
concretas e os esforços que o Brasil fará,
de forma voluntária, em todos as áreas
temáticas, quer seja no setor de energia,
de agricultura ou do uso da terra para evitar as
interferências perigosas do homem no sistema
climático".
+ Mais
Consulta sobre Recursos Genéticos
é novamente adiada
22/04/2008 - Suelene Gusmão
- Pela segunda vez, o governo federal decidiu adiar
o prazo referente ao fim da consulta pública
ao anteprojeto de lei sobre Acesso a Recursos Genéticos,
Conhecimentos Tradicionais e Repartição
de Benefícios. Inicialmente marcado para
o dia 28 de fevereiro, o fim do prazo foi transferido
para o dia 13 de abril e agora para o dia 13 de
julho. As sugestões servirão de base
à proposta que irá substituir a atual
Medida Provisória 2.186-16 de 2001, e que
tem por objetivo aprimorar a legislação
no que se refere à pesquisa e bioprospecção,
estabelecendo mecanismos para a repartição
de benefícios com as comunidades indígenas
e tradicionais.
O novo adiamento, assim como o
primeiro, atende à reivindicação
das comunidades tradicionais, indígenas e
dos movimentos sociais que se manifestaram por uma
ampliação do prazo a fim de que a
discussão das questões colocadas pelo
anteprojeto seja aprimorada, principalmente no que
se refere ao acesso aos conhecimentos tradicionais
e à repartição de benefícios.
A demanda por mais prazo para discutir o assunto
surgiu durante a realização de oficinas
em várias regiões. A Casa Civil decidiu
atender ao pleito e agora estuda, com todos os ministérios
envolvidos na questão, uma forma de aprofundar
o processo de discussão.
Entre as inovações
propostas pelo anteprojeto está o estabelecimento
de um tratamento abrangente e unificado à
questão do acesso e à repartição
de benefícios, estimulando seu uso ético
e sustentável. Para isso, vai assegurar a
definição de regras claras e garantir
segurança jurídica para o uso dos
recursos genéticos e seus derivados e dos
conhecimentos tradicionais associados, fazendo com
que diminua os custos de transação
e elimine várias etapas da burocracia.
+ Mais
Ministra recebe comitiva de Goiás
para tratar do ZEE
18/04/2008 - Daniela Mendes -
A ministra Marina Silva foi convidada, nesta sexta-feira
(18), pelo vice-governador do estado de Goiás,
Ademir Menezes, a participar do lançamento
do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
do estado previsto para o próximo mês
de junho. Ele veio a Brasília acompanhado
do secretário estadual de Meio Ambiente,
José de Paula, e da superintendente de Programas
Urbanos da Secretaria de Estado das Cidades, Silmara
Vieira.
No encontro, também ficou
definido que o Ministério do Meio Ambiente
deverá assinar um acordo de cooperação
técnica e um convênio de apoio financeiro
com o estado de Goiás para auxiliar na implementação
do zoneamento e incentivar as discussões
sobre a ocupação do território,
bem como a geração de propostas sustentáveis
de uso dos recursos naturais.
O ZEE é um importante
instrumento para organizar o processo de ocupação
socioeconômica dos estados e dos municípios
e tem por objetivo identificar e documentar, com
ampla participação da sociedade e
do setor produtivo, o potencial e a limitação
do uso sustentável dos recursos naturais.
