18/04/2008
- Suelene Gusmão - Está em andamento
nos estados do Rio Grande do Sul e de Pernambuco
o processo de convocação para a seleção
das empresas (uma em cada estado), onde será
instalada uma central de regeneração
de gases refrigerantes. No Rio Grande do Sul, o
evento para a abertura do edital está marcado
para as 19h do dia 23, na sede da Associação
Sul-Brasileira de Refrigeração, de
Ar-condicionado, Aquecimento e Ventilação
(Asbrav), em Porto Alegre, quando será apresentado
aos presentes o Plano Nacional de Eliminação
de CFC, o Projeto Central de Regeneração
e Boas Práticas em Refrigeração.
Em Pernambuco, o mesmo tipo evento está marcado
para acorrer no dia 30 deste mês.
A criação destas
centrais integra o Plano Nacional para Eliminação
de CFCs e tem por objetivo proceder a reciclagem
do gás de geladeira, impedindo que ele seja
liberado no meio ambiente e prejudique a camada
de ozônio. Outros três centros semelhantes
já existem, sendo dois em São Paulo
e um no Rio de Janeiro. Com mais estas duas centrais
fica completo o plano de instalação
dos centros de regeneração.
O Plano Nacional para Eliminação
de CFCs, previsto no Protocolo de Montreal, do qual
o Brasil é signatário, tem entre suas
metas a eliminação, até 2010,
de substâncias prejudiciais à camada
de ozônio. Além do CFC são consideradas
nocivas à camada de ozônio o tetracloreto
de carbono (indústria química) e o
brometo de metila (agricultura).
Para se qualificar para o recebimento
de uma central de regeneração, as
empresas interessadas devem fazer uma apresentação
formal do estabelecimento, com o escopo de atuação
e a justificativa do interesse em receber os equipamentos
e operar um centro de regeneração;
apresentar um sumário de sua capacidade econômico-financeiro-fiscal;
um relato sobre a experiência de manuseio
de gases refrigerantes; dados estatísticos
consolidados, por ano, a partir de 2000, de manuseio
de gases refrigerantes que envolvam informações
sobre venda, recolhimento e reciclagem e gases;
Atestado e/ou Declaração de Capacidade
sobre experiência da empresa em recolhimento
e reciclagem de fluidos refrigerantes; Certificado
de Regularidade do Cadastro Técnico Federal
do Ibama, com data até o dia do envio da
candidatura e comprovante de Inscrição
e de Situação Cadastral de Pessoa
Jurídica Ativa, com autenticação
digital válida até o dia da candidatura,
emitido pela Receita Federal.
Os documentos deverão ser
entregues em envelope lacrado, identificado como
Candidatura ao Centro de Regeneração
, até o dia 10 de maio de 2008, para a Unidade
de Implementação e Monitoramento (UIM),
no seguinte endereço: Projeto MMA/PNUD nº
BRA/02/G76 - WQSW 103/104, lote 01, bloco C, 1º
andar, Setor Sudoeste, Brasília-DF - CEP:
70670-350.
Os CFCs são formados por
cloro, flúor e carbono e sempre foram utilizados
para efeito de refrigeração até
o ano de 1999, quando seu uso e fabricação
foram proibidos no Brasil, por comprovadamente contribuir
para a redução da espessura da camada
de ozônio. Segundo especialistas, a camada
funciona como um filtro contra a radiação
ultravioleta, sendo fundamental para a proteção
à saúde dos seres vivos. O buraco
na camada de ozônio pode provocar envelhecimento
precoce e câncer de pele.
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Oficinas fortalecem parceria entre
educação ambiental e saneamento
18/04/2008 - Grace Perpetuo -
O Departamento de Educação Ambiental
do Ministério do Meio Ambiente em parceria
com a Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério
das Cidades - vai promover oito oficinas de capacitação
em educação ambiental e saneamento,
em diversas cidades brasileiras, entre os meses
de abril e julho deste ano. A iniciativa será
realizada também em associação
com a Caixa Econômica Federal e com os ministérios
da Educação, da Integração
Nacional e da Saúde. As oficinas ocorrerão
de acordo com o seguinte cronograma: em abril, nos
dias 24 e 25, em Salvador (BA); 29 e 30, em Brasília
(DF); em maio, nos dias 8 e 9, em Belém (PA);
20 e 21, em Fortaleza (CE); 29 e 30, em São
Paulo (SP); em junho, nos dias 10 e 11, em Belo
Horizonte (MG); 19 e 20, em Joinville (SC); e, por
fim, em julho, nos dias 3 e 4, no Rio de Janeiro
(RJ). As inscrições podem ser feitas
pelo site www.cidades.gov.br/peamss.
O objetivo das oficinas é
discutir a conjuntura da educação
ambiental no âmbito do saneamento e os materiais
pedagógicos que irão subsidiar as
ações do Programa Nacional de Educação
Ambiental e Mobilização Social em
Saneamento (PEAMSS), fruto de um Grupo de Trabalho
Interinstitucional de Educação Ambiental
e Mobilização Social em Saneamento
(GTEAMSS) formado em 2006 por representantes do
MMA e dos ministérios das Cidades, da Educação,
da Integração Nacional, da Saúde
e da Caixa Econômica Federal. O PEAMSS busca
apoiar e fortalecer iniciativas de educação
ambiental e mobilização social em
saneamento, para que se consolidem como iniciativas
continuadas e transformadoras e contribuam para
o controle social, a universalização
do saneamento e a construção de sociedades
sustentáveis.
O GTEAMSS elaborou também
uma minuta para orientar as ações
de educação ambiental em saneamento
em consonância com o PEAMSS, que por sua vez
está calcado nos princípios e diretrizes
da Política Nacional de Educação
Ambiental (PNEA) e do Programa Nacional de Formação
de Educadores Ambientais (ProFEA). A institucionalização
dessa minuta foi dada por meio de instruções
normativas que asseguram que de 1% a 3% dos recursos
investidos pelo Programa de Aceleração
do Crescimento no âmbito do saneamento (PAC-Saneamento)
sejam destinados a ações socioambientais
gestadas no espírito de uma educação
ambiental diferenciada.
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Curso capacita gestores na área
de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
18/04/2008 - Grace Perpetuo -
A última edição do curso Mecanismo
de Desenvolvimento Limpo (MDL) Aplicado a Resíduos
Sólidos - promovido pelo Ministério
do Meio Ambiente em parceria com o Ministério
das Cidades - será realizada entre terça
(22) e sexta-feira (25), em Brasília (DF).
Outras edições já ocorreram
no Rio de Janeiro e em Recife, Porto Alegre, Salvador,
Belo Horizonte, Londrina, Florianópolis,
Campinas e Fortaleza. Ministrado pelo Instituto
Brasileiro de Administração Municipal
(Ibam), o curso tem como objetivo capacitar técnicos
e gestores ligados a instituições
afins ao tema, proporcionando uma atualização
conceitual e metodológica da gestão
dos resíduos sólidos urbanos, com
foco na questão do MDL. O curso está
aberto também a acadêmicos e a profissionais
liberais que lidam com o tema. As inscrições
são gratuitas e podem ser feitas no site
www.ibam.org.br.
O curso Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo Aplicado a Resíduos Sólidos
faz parte das atividades de capacitação
de um projeto homônimo que conta com apoio
do Banco Mundial e recursos disponibilizados pelo
governo do Japão. As atividades do projeto
visam contribuir para o desenvolvimento sustentável
nas áreas urbanas por meio do aproveitamento
do biogás proveniente de aterros sanitários
e da erradicação de lixões,
contribuindo também para a inclusão
social dos catadores.
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Fundo de Defesa de Direitos Difusos
apóia projetos de proteção
ao meio ambiente
17/04/2008 - O Conselho Federal
Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD)
da Secretaria de Direito Econômico do Ministério
da Justiça, onde o Ministério do Meio
Ambiente tem assento, receberá até
a próxima sexta-feira (18) sugestões
para alteração na minuta do Edital
para projetos de proteção e recuperação
do patrimônio cultural brasileiro, inclusive
os acervos arqueológicos e paleontológicos,
muitos dos quais estão localizados em unidades
de conservação ou sob a guarda de
comunidades tradicionais.
A minuta do Edital foi apresentada
na última segunda-feira (14), durante audiência
pública realizada no Museu do Índio,
no Rio de Janeiro, e pode ser acessada no endereço
http://www.mj.gov.br/cfdd.
Esta linha de projetos é voltada especificamente
para a área de segurança e, apesar
de beneficiar todo tipo de patrimônio cultural,
foi motivada pelo crescente número de roubos
de obras de arte. Além dela, o CFDD também
está analisando projetos nas áreas
de recuperação, conservação
e preservação do meio ambiente, e
melhoria da qualidade de vida da população
brasileira; proteção e defesa do consumidor
e da concorrência; patrimônio cultural
brasileiro; e direitos difusos e coletivos tutelados.
Informações também no endereço
www.mj.gov.br/cfdd.
Os interessados podem apresentar
as cartas-consultas até o dia 30 de abril.
O Fundo é constituído por recursos
oriundos de multas decorrentes da violação
dos direitos difusos, dentre eles o meio ambiente.
