19 de
Abril de 2008 - Pedro Ivo de Oliveira - Repórter
da Agência Brasil - Fabio Rodrigues Pozzebom/Abr
Brasília - O presidente da Funai, Márcio
Meira, fala com a imprensa após reunião
com o presidente Lula e lideranças indígenas
no Palácio do Planalto
Brasília - A ação do grupo
de produtores - liderado pelo empresário
arrozeiro Paulo César Quartiero - contrário
à desocupação da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol (RR) é criminosa, por
usar artifícios como “explosão de
pontes” e “bombas caseiras”, e ilegal, por não
ter cumprido, pacificamente, o prazo para deixar
a região. O decreto de homologação
da terra indígena foi assinado pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva em maio de 2005.
A afirmação foi
feita pelo presidente da Funai, Márcio Meira,
hoje (19), Dia do Índio, em entrevista à
Rádio Nacional. De acordo com o presidente,
o grupo de resistência tem passado uma imagem
de conflitos internos entre as etnias indígenas
que convivem na reserva, o que não seria
verdade.
Segundo Meira, “a maioria absoluta
dos cerca de 18 mil indígenas que vivem na
região aguarda que seja cumprida a retirada
dos empresários que resistem na região”.
Sobre a tensão causada
pela resistência, o presidente comentou que
a situação está totalmente
sob controle, que os indígenas aguardam a
decisão do STF e que acreditam que a presença
da Força Nacional de Segurança e da
Polícia Federal serve para assegurar que
a questão será resolvida de forma
pacífica.
+ Mais
Romero Jucá tenta acordo
para Terra Indígena Raposa Serra do Sol
22 de Abril de 2008 - Marcos Chagas
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O líder do governo no Senado, Romero Jucá
(PMDB-RR), tem conversado com ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) para tentar viabilizar um
acordo que permita resolver o impasse criado entre
arrozeiros e indígenas sobre a demarcação
da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol,
em Roraima.
Ele já esteve com o ministro
Carlos Ayres Britto, relator de uma ação
que tramita no Supremo, e pretende marcar uma audiência
com o ministro Gilmar Mendes, que amanhã
assume a presidência do STF.
Jucá disse que conta com
o apoio do governador de Roraima, José de
Anchieta Júnior. O parlamentar lembrou que
há 10 anos defende uma solução
de entendimento para a demarcação,
mas que foi vencido dentro do governo federal, seja
no atual ou no do ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso.
A proposta de Romera Jucá
é manter a reserva contínua e já
demarcada, excluindo quatro áreas: o Vale
do Arroz, onde estão os produtores; as terras
destinadas à construção da
Hidrelétrica de Cotingo; a área do
Vale do Surumu; e a manutenção da
infra-estrutura turística do Lago do Caracaranã.
O líder do governo no Senado
considera que no Executivo as discussões
estão superadas. "O assunto já
fugiu da alçada do governo federal. Não
tive êxito nas discussões. Agora, vou
conversar com os ministros do Supremo. Já
conversei com o ministro Ayres Britto e vou marcar
uma reunião com o ministro Gilmar Mendes",
disse Jucá.
O senador acredita que com o apoio
do atual governador de Roraima, existe a possibilidade
de se construir um acordo no STF em torno da sua
proposta.
Hoje (22), Jucá também
conversou com o advogado dos arrozeiros, Ilmar Galvão,
ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.
+ Mais
Proposta de Jucá para Raposa
Serra do Sol não tem apoio do governo federal,
diz Nagib Lima
23 de Abril de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - A proposta do senador Romero
Jucá (PMDB-RR), líder do governo no
Senado, de excluir algumas áreas da demarcação
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a
fim de permitir a permanência de não-índios
e a construção de uma hidrelétrica,
é uma posição individual e
não encontra ressonância no governo
federal. A afirmação foi feita hoje
à Agência Brasil pelo coordenador executivo
do comitê gestor do governo federal em Roraima,
José Nagib Lima.
“O senador fala por ele, enquanto
cidadão de Roraima, mas não procurou
em nenhum momento as instâncias administrativas
do governo com essa proposta. Nunca conversei com
ele sobre isso”, afirmou Nagib Lima.
Segundo o representante do governo,
a discussão sobre a exclusão de áreas
da demarcação contínua da reserva
já foi travada anteriormente ao decreto de
homologação.
Ele prevê problemas caso
uma proposta neste sentido seja acatada e determinada
por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF),
responsáveis pelo julgamento de ações
pendentes contra a homologação.
“Se for aceita [a proposta no
Supremo], teria que voltar [para a Raposa Serra
do Sol] todo o pessoal que já foi reassentado
e recebeu indenização”, argumentou
Nagib Lima.
A proposta de Romero Jucá
é manter a reserva contínua e já
demarcada, excluindo quatro áreas: o Vale
do Arroz, onde estão os produtores; as terras
destinadas à construção da
Hidrelétrica de Cotingo; a área da
Vila Surumu, onde foi montada uma base de resistência
por moradores quando a Operação Upatakon
3 estava em curso; e a infra-estrutura turística
existente no Lago do Caracaranã.
+ Mais
Para Jucá, proposta para
terra indígena "soluciona questão
sem criar problemas"
23 de Abril de 2008 - Marco Antonio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O líder do governo no
Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que
sua proposta com relação à
demarcação da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol (RR) seria uma solução
a ser avaliada pelo governo federal.
“Apresento uma estratégia
que solucione a questão sem criar problemas
para o governo, para os índios ou para o
desenvolvimento de Roraima”, afirmou Jucá
ao chegar à cerimônia de posse do novo
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar
Mendes.
A proposta de Romero Jucá
é manter a reserva contínua e já
demarcada, excluindo quatro áreas: o Vale
do Arroz, onde estão os produtores; as terras
destinadas à construção da
Hidrelétrica de Cotingo; a área da
Vila Surumu, onde foi montada uma base de resistência
por moradores quando a Operação Upatakon
3 - realizada pela Polícia Federal para retirada
de não-índios da região - ainda
estava em curso; e a infra-estrutura turística
existente no Lago do Caracaranã.
“Minha proposta mantém
a área contínua, o perímetro
da demarcação e exclui áreas
potencialmente importantes para o estado que representam
espaço irrisório perante os 1,7 milhão
de hectares demarcados”.
O senador também explicou
o porquê de não ter apresentado a proposta
ao comitê gestor do governo federal em Roraima.
“A proposta foi colocada a todos os ministros da
Justiça que passaram pelo cargo e ao presidente
Lula [Luiz Inácio Lula da Silva]. Não
tratei com o representante Nagib [José Nagib
Lima] porque não estava na alçada
dele resolver a questão.”
Hoje (23), em entrevista à
Agência Brasil, o coordenador executivo do
comitê gestor do governo federal em Roraima,
José Nagib Lima, afirmou que Jucá
ainda não tinha procurado "as instâncias
administrativas do governo com essa proposta".
Também presente à
cerimônia do STF, o senador Aloizio Mercadante
(PT-SP) não criticou diretamente a demarcação
da terra indígena em área contínua,
mas ressaltou que o governo precisa “combinar” a
garantia da identidade cultural dos povos indígenas
com as necessidades de outros brasileiros que vivem
na região amazônica.
“Temos 210 mil índios e
24 milhões de brasileiros que foram para
lá [Amazônia] em busca de oportunidades.
Temos que combinar a garantia do direito dos povos
indígenas com políticas para a ampla
maioria de brasileiros que não tem tido a
atenção necessária do Poder
Público.”
Mercadante defende que a Amazônia
esteja incluída em um plano nacional de desenvolvimento
econômico. “Não dá para termos
a ingenuidade de tratar a Amazônia fora de
um projeto de desenvolvimento. A região precisa
de política industrial, política de
serviços, política agrícola
e também de preservação ambiental”,
afirmou o senador.
+ Mais
Índios criticam militares
que são contrários à demarcação
de Raposa Serra do Sol
17 de Abril de 2008 - Marco Antonio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Centenas de índios realizam
neste momento uma manifestação na
Esplanada dos Ministérios. Eles cobram das
autoridades federais a retirada de não-índios
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR).
O protesto foi mais acirrado na
porta do Ministério da Defesa onde manifestantes
criticaram militares que são contrários
à demarcação da reserva.
“Exigimos respeito do general
Heleno [comandante militar da Amazônia, general
Augusto Heleno]. Ele deve procurar os bandidos e
deveria respeitar os povos indígenas”, gritou
do alto-falante o índio Gecinaldo Sataré-Maué.
“Esse é um protesto contra
o comando militar da amazônia que faz discurso
a favor daqueles que invadem as terras indígenas”,
acrescentou.
Os índios farão
dentro de instantes uma nova parada em frente ao
Ministério da Saúde onde vão
reivindicar mais assistência da pasta às
comunidades.
Os manifestantes carregam um caixão
com a inscrição: Fundação
Nacional de Saúde (Funasa).
