29/04/2008 - Grace Perpétuo
- Na 57ª reunião do Comitê de
Proteção do Ambiente Marinho da Organização
Marítima Internacional (IMO), realizada em
Londres entre os dias 31 de março e 4 abril,
o Brasil enfrentou forte pressão dos países
europeus ao defender uma negociação
global, no âmbito da Convenção-Quadro
das Nações Unidas para Mudança
do Clima (UNFCCC), da questão da emissão
dos gases de efeito estufa. A posição
brasileira foi reiterada pela delegação
do Ministério do Meio Ambiente diante de
uma proposta na qual Dinamarca, Ilhas Marshall e
algumas entidades marítimas defendiam que
a IMO deveria ser o único ente a regular
as emissões de gases de efeito estufa resultantes
da navegação - acima até mesmo
da UNFCCC. Os grandes países do mundo em
desenvolvimento - entre eles a China, a Índia,
a Arábia Saudita, a África do Sul
e a Venezuela - endossaram o posicionamento do Brasil.
"Para nós, ambientalistas,
qualquer restrição à emissão
desses gases é muito bem-vinda, mas estamos
em uma negociação brasileira muito
mais ampla, que abarca todos os setores", diz
o diretor do Departamento de Qualidade Ambiental
na Indústria do Ministério do Meio
Ambiente, Rudolf de Noronha, que participou da reunião.
"É inegável que a IMO, por ser
a agência especializada da Organização
das Nações Unidas em navegação,
detém toda a experiência e o conhecimento
técnico sobre o assunto, mas não endossamos
negociações setoriais", reitera.
No âmbito da UNFCCC, os
países do Anexo 1 - os desenvolvidos - têm
obrigações comuns, mas diferenciadas.
Na proposta da Dinamarca e das Ilhas Marshall, ao
contrário, a IMO estabeleceria para a navegação
obrigações comuns para todos os países.
"Ou seja: um navio, não importa de onde
venha, só poderá emitir uma quantidade
definida de gases de efeito estufa", diz Rudolf.
A polêmica discussão
será aprofundada em uma reunião em
Oslo, na Noruega, entre os dias 23 e 27 de junho,
já sobre um termo de referência preparado
em Londres. "Na verdade, tudo leva a crer que
esse assunto vá ficar na IMO a menos que
haja a interferência de uma instância
muito superior de negociação dentro
da Convenção", diz Ademilson
Zamboni, gerente de Qualidade Costeira e do Ar do
MMA, que também participou da reunião.
"Estaremos representados em Oslo, e vamos exigir
que a posição dos países em
desenvolvimento seja respeitada".
Pauta
A 57ª reunião do Comitê de Proteção
do Ambiente Marinho da IMO abordou também
outros assuntos "extremamente relevantes para
o Ministério do Meio Ambiente", segundo
Rudolf de Noronha. "Em primeiro lugar, ficou
definido um cronograma estipulando novos limites
para a redução de emissões
de enxofre e de nitrogênio pela navegação",
diz o diretor. "Trata-se de uma grande vitória,
de um novo protocolo - pois, na navegação,
tudo se torna global".
A reunião discutiu também
diretrizes internacionais relativas aos seguintes
temas: organismos aquáticos exóticos
na água de lastro (que, utilizada em navios
de carga como contrapeso, acaba por transportar
e disseminar espécies de uma parte do mundo
a outra); sistemas antiincrustantes, muito tóxicos,
usados em navios; reciclagem de navios; dispersantes
empregados em casos de derramamento de óleos
no mar; e identificação e proteção
de Áreas Especiais e de Áreas Particularmente
Sensíveis no mundo. Estabelecidas pela IMO,
essas são áreas litorâneas e
marinhas especialmente suscetíveis a acidentes
e que apresentam biomas cuja preservação
é prioritária. Esse último
tema é de especial interesse para o MMA,
que inicia agora o debate acerca de potenciais Áreas
Particularmente Sensíveis no Brasil.
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Encontro debate áreas marinhas
situadas além das juridições
nacionais
30/04/2008 - Representantes do
Ministério do Meio Ambiente participam, desde
a última segunda-feira (28), da reunião
do Grupo Aberto Informal Ad-hoc sobre conservação
e uso sustentável da biodiversidade marinhas
nas áreas além das jurisdições
nacionais, estabelecido pela Assembléia Geral
das Nações Unidas. A reunião,
que ocorre nas dependências da ONU, será
encerrada nesta sexta-feira (2). Integram também
a delegação brasileira representantes
do Itamaraty e dos ministérios da Defesa
e de Minas e Energia.
O MMA está representado
na reunião por meio da Assessoria de Assuntos
Internacionais; da Secretaria de Biodiversidade
e Florestas (Núcleo da Zona Costeira e Marinha
e Departamento de Recursos Genéticos); e
da Secretaria de Mudanças Climáticas
e Qualidade Ambiental (Gerência de Qualidade
Costeira e do Ar).
O Grupo Aberto concentra o complexo
debate acerca das possibilidades de cooperação
internacionais nas áreas marinhas além
das jurisdições nacionais; o estabelecimento
de áreas marinhas protegidas; e a questão
da regulação dos recursos genéticos
marinhos nessas áreas. Esses mesmos assuntos
- quando abordados no interior de cada jurisdição
nacional - são tratados no âmbito da
Convenção de Diversidade Biológica.
O grupo dos países em desenvolvimento
tem se posicionado pelo reconhecimento dos recursos
genéticos marinhos nas áreas além
das jurisdições nacionais como "patrimônio
comum da humanidade" - devendo, por isso, serem
conservados e usados de modo sustentável
em benefício de toda a humanidade. As discussões
tratadas pelo Grupo serão consideradas na
negociação da Resolução
sobre Oceanos da Assembléia Geral da ONU.
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Marina Silva recebe visita de
ministro do Meio Ambiente da Alemanha
25/04/2008 - Gisele Teixeira -
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, recebe
na segunda-feira (28) pela manhã a visita
do ministro do Meio Ambiente, Proteção
da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha,
Sigmar Gabriel. Biodiversidade, desmatamento e biocombustíveis
- temas centrais nas relações bilaterais
Brasil-Alemanha serão os principais pontos
da pauta do encontro, que inclui ainda discussões
sobre os preparativos para a 9ª Conferência
das Partes da Convenção sobre Diversidade
Biológica (COP-9), que acontecerá
em Bonn, de 19 a 30 de maio. O Brasil preside a
Conferência desde a COP-8, em Curitiba, em
2006. A partir de maio a Alemanha assumirá
o posto pelos próximos dois anos.
Na Conferência são
esperados cerca de cinco mil delegados de todo o
mundo, entre representantes de governos e de organizações
não-governamentais. O mais importante item
da agenda da COP-9 para o Brasil é a negociação
de um regime internacional sobre acesso e repartição
de benefícios (ABS), cuja adoção
constitui compromisso das Partes para 2010. O regime
é considerado contribuição
fundamental para a implementação do
3º objetivo da Convenção - repartição
de benefícios derivados do uso dos recursos
genéticos. Também em Bonn, entre os
dias 12 e 16 de maio, acontece a conferência
dos signatários do Protocolo de Cartagena
sobre Segurança Biológica. A antiga
sede de governo da Alemanha Ocidental concentra
hoje diversas instituições da ONU
ligadas ao meio ambiente.
Há mais de 42 anos, o Brasil
e a Alemanha atuam conjuntamente na área
de cooperação para o desenvolvimento.
Atualmente, a Alemanha é o segundo maior
doador bilateral para cooperação com
o Brasil, atrás do Japão e seguido
da França. O governo alemão destaca-se
por ser o maior doador do Programa Piloto para a
Proteção das Florestas Tropicais do
Brasil (PPG7), que vem financiando projetos nas
regiões da Amazônia e da Mata Atlântica,
nos últimos doze anos.
Dessa forma, em sua visita oficial
ao Brasil, Sigmar Gabriel irá cumprir uma
extensa agenda na área ambiental. Em Brasília,
na segunda-feira, estão planejadas visitas
ao Itamaraty e ao Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção à Amazônia
(Censipan) e coletiva de imprensa, que ocorrerá
na Agência Nacional de Águas. A partir
de terça-feira (29), o ministro segue para
Santarém, Belém e São Paulo.
Estão previstas visitas à Floresta
Nacional do Tapajós e à Reserva Extrativista
Tapajós-Arapiuns, entre outros compromissos.
