Panorama
 
 
 

IBAMA CAPACITA SMA-SP PARA ASSUMIR O DOF

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2008

Ibama capacita a Secretaria do Meio Ambiente de SP para assumir o DOF a partir de 14 de maio

São Paulo (30/04/2008) - O Ibama prepara um novo treinamento para que funcionários da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de SP possam operar o Sistema DOF e executar integralmente a gestão florestal no Estado. O controle do Sistema DOF, que ainda continua sob a responsabilidade do Ibama, já deveria ter sido assumido pela Secretaria Estadual no dia 1º de abril deste ano, mas o órgão solicitou a capacitação de mais servidores. Até agora, o Ibama em SP já realizou três cursos, treinando 80 policiais militares ambientais e 56 técnicos do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN.

Nesta nova edição do curso, que acontece nos dias 12 e 13 de maio, serão capacitados mais 60 técnicos do DEPRN. As aulas, ministradas pelo gerente do DOF em SP, Markus Otto Zerza, e pela analista ambiental da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFLO) do Ibama, Sonia Regina Carvalho, incluem informações sobre o histórico e concepção do DOF, base legal, principais sistemas atrelados, inserção de dados, consultas de empresas e de movimentação de madeiras, entre outros. Segundo Zerza, o curso transfere para os técnicos estaduais as principais informações teóricas e práticas e as responsabilidades para poder operar o sistema.

Isso significa que a partir de 14 de maio de 2008, o controle, atendimento e monitoramento das empresas comerciantes ou grande consumidoras de madeira e produtos florestais serão repassados paulatinamente ao governo do Estado de SP. A partir de então, as empresas do setor deverão dirigir-se ao órgão estadual para quaisquer pendências ou orientações referentes ao DOF.

O repasse será gradativo e tanto as empresas quanto os órgãos estaduais serão oficialmente notificados das mudaças. “Mesmo assim, o Ibama estará sempre apoiando os órgãos estaduais para resolver qualquer dúvida e garantir a segurança e a agilidade dessa poderosa ferramenta”, reforça Zerza.

Para a Superintendente do Ibama em SP, Analice de Novais Pereira, o Sistema DOF já provou sua eficiência em SP: “Além de permitir um controle em tempo real da movimentação de madeiras e dos estoques de produtos e subprodutos florestais, o DOF está trazendo o mercado paulista para a legalidade”. Ela explica que desde setembro de 2006, quando foi instituído, o Sistema DOF duplicou o número de empresas cadastradas no Ibama em SP. “Antes, eram cerca de 8 mil empresas; hoje são mais de 16 mil”, comemora a superintendente.

Para entender o DOF:

O Sistema DOF - Documento de Origem Florestal - é um sistema informatizado de controle de produtos florestais instituído pelo Ibama em setembro de 2006. O DOF substituiu as antigas ATPF’s, documentos em papel e facilmente fraudados que acompanhavam as cargas de madeira.

Com o DOF a extração, o movimento e os estoques de produtos florestais podem ser monitorados eletronicamente, da mesma forma que uma conta bancária. Ao cometer uma irregularidade a empresa fica com sua “conta” suspensa e não pode negociar legalmente madeiras até que corrija a situação. Ao mesmo tempo é possível saber se uma carga que saiu do extremo norte do país chegou ao destino declarado inicialmente ou se foi desviada pelo caminho. Com esse sistema a fiscalização torna-se mais ágil e precisa.
Airton De Grande
Ascom/SP

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Ibama/PB volta a combater o caracol-gigante africano

João Pessoa (28/04/08) - Com a chegada das chuvas, voltaram a ser registradas as ocorrências do caracol-gigante africano (Achatina fulica). No entanto as notificações na em João Pessoa, capital da Paraíba, tem sido bem menores que as registradas em anos anteriores, graças ao trabalho de controle dessa espécie exótica, realizado pelo Ibama no estado, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Empresa de Limpeza Urbana (Emlur), Centro de Zoonoses e outros órgãos que se juntaram para compor uma força-tarefa, cujo resultado é a diminuição do número de ocorrências observadas na cidade.

Na última quinta-feira (24) o superintendente do Ibama/PB, Ivan Coutinho Ramos realizou uma reunião com a participação de técnicos representantes dos órgãos que compõem a força tarefa de combate ao caracol-gigante africano, para avaliar as ações realizadas e traçar o planejamento para este período.

O analista ambiental Ronilson José da Paz, responsável pelo Núcleo de Fauna, informou que foram impressos três mil cartazes e cinco mil folhetos que estão sendo distribuídos em escolas, centros comunitários, Postos de Saúde e outros locais de maneira que a população fique informada e participe do controle à proliferação do caracol-gigante africano.

O desafio para este ano são as cidades periféricas e litorâneas nas quais vem se registrando a presença do animal. As equipes do Ibama, com apoio da Ascom/PB e do Núcleo de Educação Ambiental, está colaborando com a distribuição do material informativo e agendando palestras com o objetivo de formar multiplicadores que ajudem a controlar este animal antes que se torne uma praga como ocorre em outras regiões e em alguns países onde foi introduzido.
Gutemberg de Pádua

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Ibama incentiva criação de Delegacia Ambiental na Bahia

Salvador (24/04/2008) - A implantação, em Salvador, de uma Delegacia de Proteção Ambiental ligada à Polícia Civil, foi um dos assuntos tratados no encontro entre o secretário Estadual de Segurança do Estado da Bahia, César Nunes, o superintendente do Ibama na Bahia, Celio Costa Pinto e, Flávio Montiel, diretor de Proteção Ambiental do Ibama. Também participou do encontro a Promotora Ana Luzia Santana, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (CEAMA).

O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Segurança do Estado, na última terça-feira, 22, ocasião em que o secretario César Nunes, segundo o superintendente do Ibama, “demonstrou total receptividade e interesse pela idéia de implantação de uma unidade policial especializada na área de meio ambiente no estado”.

Além do secretário de segurança, os dois representantes do Ibama visitaram ainda o superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (SEMARH), Juliano Matos, com o objetivo de solicitar apoio na implantação da Delegacia de Meio Ambiente. Naquela instituição o projeto também foi recebido com entusiasmo.

A implantação dessa delegacia especializada, de acordo com o superintendente Celio Pinto, visa integrar as ações de fiscalização ambiental na região metropolitana de Salvador.

“O Ibama tem total interesse na implantação dessa unidade policial especializada na área ambiental, na Bahia, o mais breve possível”, afirmou o superintendente. “Para isso, já nos disponibilizamos a realizar cursos de capacitação aos policiais”, concluiu.
Carlos Humberto
Ascom/Ibama/BA

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Ibama/RN implanta Programa de Agentes Voluntários

Natal (24/04/2008) - O Ibama/RN juntamente com a União dos Escoteiros do Brasil - UEB, Petrobrás e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, assinam amanhã (25) às 9h, um Termo de Cooperação Técnica, cujo objetivo é a operacionalização do Programa de Agentes Ambientais Voluntários - AAV, no âmbito do Rio Grande do Norte.
O evento que, será realizado na sede do Instituto, situada na Avenida Alexandrino de Alencar 1399, bairro do Tirol, na cidade de Natal, possibilitará ao público potiguar a participação em ações voluntárias de educação ambiental, conservação, preservação e proteção dos recursos naturais em Unidades de Conservação do Estado.

O programa tem por finalidade propiciar a toda pessoa física ou jurídica, com mais de 18 anos, a participação voluntária em ações de cunho ambientalista. Para tanto, promoverá a cooperação entre governo e sociedade civil organizada, objetivando a busca de soluções coletivas, com vista a conservação e proteção do meio ambiente rumo à sustentabilidade socioambiental.

Nesta perspectiva o órgão em parceria com as demais Instituições mencionadas acima, implantarão em sua metodologia de trabalho a formação de agentes voluntários, onde deverão atuar na seguintes unidades de conservação: Reserva de Desenvolvimento Sustentável Ponta do Tubarão; Estação Ecológica do Seridó; Florestas Nacionais de Açu e Nísia Floresta.
Homero Medeiros
Ascom/Ibama/RN

 
 

Fonte: Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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