24/04/2008
- Lucia Leão - As áreas remanescentes
de Mata Atlântica na região dos Lagos
do Rio de Janeiro ganham, na terça-feira
(29), novas ferramentas de proteção.
A partir de propostas desenvolvidas pelo Consórcio
Municipal São João com o apoio do
Ministério do Meio Ambiente, por meio do
PDA/Mata Atlântica, serão criadas as
APAs municipais de Saquarema e Rio Bonito e apresentados
os estudos para a instituição de uma
unidade de conservação estadual (Parque
Estadual da Costa do Sol) e uma federal (Monumento
Natural do Morro de São João), além
do Plano de Manejo da APA de São João,
que está em análise para implementação
pelo Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
As propostas e estudos são
resultados do projeto PDA 040, iniciado em abril
com financiamento do banco alemão KFW e contrapartida
do Consórcio São João, o parceiro
local. Os investimentos foram da ordem de R$ 600
mil. Os produtos serão entregues na cidade
de Saquarema durante reunião extraordinária
do Consórcio, que também é
responsável pela secretaria-executiva do
Comitê de Bacia do São João.
O Comitê é integrado pelas prefeituras
de Saquarema, Armação dos Búzios,
Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeiras
de Macacu, Iguaba Grande, Casimiro de Abreu, Rio
Bonito, Rio das Ostras, Silva Jardim e São
Pedro da Aldeia.
O Subprograma Projetos Demonstrativos
- PDA foi criado em 1995 como resultado de um acordo
entre o governo brasileiro, organismos de cooperação
internacional representando os países do
G7 e as redes de Ongs e Movimentos Sociais da Amazônia
e Mata Atlântica. Em sua primeira fase, entre
1995 e 2003, o PDA apoiou especialmente projetos
de desenvolvimento sustentável nos dois biomas.
A partir de então foram incluídos
também projetos voltados para conservação,
sendo aprovados mais de uma centena em áreas
de Mata Atlântica.
+ Mais
Rondon do Pará consolida
descentralização da gestão
ambiental
24/04/2008 - Grace Perpetuo -
Com o apoio do Ministério do Meio Ambiente,
Rondon do Pará acaba de se tornar o 12º
entre os 143 municípios paraenses a pactuarem
a descentralização da gestão
ambiental com o governo do estado. Um convênio
entre a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia,
Meio Ambiente e Turismo (Secma) e a Secretaria Estadual
de Meio Ambiente (Sema) foi assinado no dia 12 de
abril, durante o seminário Reflorestamento
e Alternativas para o Desenvolvimento Sustentável
da Região da BR-222. Agora, o município
está apto a licenciar e fiscalizar até
44 tipos de empreendimentos com impacto ambiental
local.
Técnicos do Ministério
do Meio Ambiente acompanharam o seminário,
promovido por Rondon do Pará ao lado de outros
municípios da BR-222 - como Dom Eliseu, Bom
Jesus do Tocantins, Abel Figueiredo e Ulianópolis,
por exemplo - também incluídos recentemente
na lista dos 36 que mais desmatam na Amazônia.
O seminário teve como objetivo principal
aproximar os municípios para a construção
de uma Agenda Município Verde, com alternativas
viáveis para o desenvolvimento local que
levem em conta a preservação do meio
ambiente.
Hoje, Rondon do Pará está
em fase de elaboração de seu Plano
Municipal de Intervenção em Áreas
Alteradas, no âmbito do processo da Agenda
21 Local.
Referência - O processo de consolidação
do sistema municipal de meio ambiente de Rondon
do Pará se iniciou no ano de 2004, quando
o município firmou convênio com o Fundo
Nacional do Meio Ambiente (Edital FNMA nº 05/03)
a fim de executar o Projeto de Fortalecimento de
Gestão Ambiental Municipal. Com essa iniciativa,
somada à implementação da Agenda
21 Local - em convênio firmado a partir do
Edital FNMA nº 02/03 -, o município
pretende se tornar referência de um novo modelo
de desenvolvimento, em bases sustentáveis.
A Secretaria Municipal de Ciência,
Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, instalada em
abril de 2006, tem realizado atividades de educação
ambiental com a comunidade, qualificando a equipe
técnica responsável pela gestão
ambiental e cadastrando os empreendimentos passíveis
de licenciamento ambiental. O órgão
coordenou a elaboração do Plano Diretor
Participativo, integralmente orientado pelas diretrizes
da Agenda 21 Local.
No início de 2008, os instrumentos
jurídicos ambientais municipais foram reavaliados,
com a reelaboração da Lei Ambiental
Municipal e elaboração da Lei de Taxas
Ambientais Municipais, ambas adequadas às
dinâmicas e características locais
e regionais - em dois passos importantes para viabilizar
a execução dos futuros licenciamentos.
A participação popular
na gestão ambiental de Rondon do Pará
se dá por meio do Conselho Municipal do Meio
Ambiente (Consema), do Fórum da Agenda 21
e do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Defesa
do Meio Ambiente, espaços que estão
sendo reestruturados e fortalecidos com o envolvimento
das organizações da sociedade civil
local.
+ Mais
Delegação alemã
visita unidades de conservação no
Pará
30/04/2008 - Gisele Teixeira -
A Floresta Nacional do Tapajós e a Reserva
Extrativista Tapajós-Arapiuns, localizadas
no Pará, foram visitadas nesta quarta-feira
pelo ministro do Meio Ambiente da Alemanha, Sigmar
Gabriel, acompanhado da secretária de Biodiversidade
e Florestas, Maria Cecília Wey de Brito,
representando a ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva. O ministro está no Brasil em visita
oficial, esta semana, acompanhado por uma delegação
de parlamentares e outras autoridades do governo
e ongs. Durante a visita, o Ministério do
Meio Ambiente apresentou os projetos desenvolvidos
para apoio das comunidades e povos tradicionais,
que vivem da exploração sustentável
dos recursos da floresta.
A conservação da
biodiversidade é uma das áreas de
maior interesse da comunidade internacional e o
principal tema da 9 Conferência das Partes
(COP-9) da Convenção sobre Diversidade
Biológica, que acontece em maio deste ano,
em Bonn. Na reunião, serão discutidas
as regras para a criação de um regime
internacional de acesso aos recursos genéticos
e repartição de benefícios,
tema de especial interesse de países megadiversos
como o Brasil.
Cecília destacou que a
delegação visitou duas áreas
para as quais é essencial que os recursos
naturais sejam cuidados e valorizados. "No
âmbito internacional, isso pode ser feito
por meio do estabelecimento do regime de repartição
de benefícios. Internamente, um caminho é
o Projeto de Lei de Acesso a Recursos Genéticos,
em fase de consulta pública", afirma.
A Flona do Tapajós é
uma Unidade de Conservação (UC) de
uso sustentável é um bom exemplo da
riqueza da biodiversidade brasileira. Em seus 545
mil hectares - 20 vezes o tamanho do maior parque
alemão - abriga seis tipos de floresta, além
de 40 espécies de mamíferos, uma grande
variedade de répteis e anfíbios e
224 espécies de aves. Nela vivem 30 comunidades,
o equivalente a cerca de sete mil pessoas, segundo
Daniel Penteado, chefe da Flona. Durante a visita,
na comunidade de Jamaraquá, os alemães
conheceram diversos projetos desenvolvidos na região,
como o Oficinas Caboclas do Tapajós, que
produz móveis com o aproveitamento de restos
de madeira.
Na Resex Tapajós-Arapiuns,
que abriga 3,5 mil famílias, o equivalente
a 21 mil pessoas, divididas em 70 comunidades, a
delegação visitou a comunidade de
Suruacá, administrada de forma conjunta pelo
Governo Federal e populações tradicionais.
A principal forma de subsistência da população
é a extração de óleos
de árvores como andiroba, copaíba
e castanha do Pará. "O potencial fitoterápico
da região é bastante significativo",
informou a chefe da Resex, Rosária Sena.
Além disso, é tradicional o artesanato
de palha de tucumã e sementes. As autoridades
plantaram quatro árvores na comunidade.
Na terça-feira, em reunião
em Alter do Chão (distrito de Santarém),
o diretor de Articulação da Amazônia
do MMA, Ronaldo Veigan, apresentou informações
sobre dois projetos desenvolvidos pelo governo brasileiro
na Amazônia, o projeto Áreas Protegidas
da Amazônia (Arpa) e o Programa Piloto de
Proteção as Florestas Tropicais (PPG7).
O PPG7, iniciado em 1995, já implementou
473 projetos demonstrativos e capacitou mais de
18 mil famílias. O Arpa criou até
agora 22 milhões de hectares de novas UCs
e está apoiando a implementação
de outros 8,3 milhões de hectares em UCs
já existentes.
