07/05/2008
- Ficou mais fácil para qualquer pessoa ou
empresa colaborar de maneira direta com a preservação
e recuperação de áreas florestais
do Estado. Cerca de 340 hectares de áreas
ciliares já estão disponíveis
no Banco de Áreas para Recuperação
Florestal, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente
(SMA), e podem receber investimentos de pessoas
físicas ou jurídicas.
O Banco faz parte do Projeto Ambiental
Estratégico “Mata Ciliar”, da SMA, e tem
como objetivo cadastrar e divulgar áreas
ciliares disponíveis para recuperação.
Além disso, é uma maneira de aproximar
os proprietários que não possuem recursos
próprios, dos interessados em financiar a
recuperação da área.
Os proprietários podem
cadastrar áreas rurais que tenham nascentes
ou fiquem perto de cursos d’água. Os interessados
em investir no reflorestamento, como neutralização
de emissões de gases de efeito estufa ou
mesmo como ação de responsabilidade
social, poderão consultar o Banco de Áreas
e solicitar as informações sobre áreas
específicas na SMA.
A inscrição da área no Banco
é voluntária e sem custo. No entanto,
é necessário que o proprietário
se comprometa com a manutenção e monitoramento
da mata após a recuperação.
Na área, não deve haver nenhuma obrigação
legal (judicial ou administrativa) para a recuperação.
O formulário para inscrição
e a lista de áreas já disponíveis
podem ser acessados pelo site www.ambiente.sp.gov.br/mataciliar
.
Texto: Ludmilla Fregonesi Fotografia: José
Jorge
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Inscrições para
Concurso Público da SMA serão abertas
no próximo dia 12
07/05/2008 - No “Dia do Trabalho”,
1º de maio passado, foi publicado no Diário
Oficial do Estado, o edital 08/2008, referente ao
concurso público da Secretaria Estadual do
Meio Ambiente (SMA), para o preenchimento de 300
vagas do cargo de “Especialista Ambiental I”. As
inscrições para o concurso, que será
realizado pela Fundação para o Vestibular
da Universidade Estadual Paulista (VUNESP), poderão
ser feitas no período de 12 de maio a 20
de junho próximos, somente pela “internet”
e mediante pagamento de taxa no valor de R$ 65,00.
Os vencimentos para os aprovados, de qualquer curso
superior completo, que forem nomeados para o cargo,
com jornada semanal de 40 horas, são de R$
2.600,00, inicialmente – a Lei Complementar 996/2006,
que criou a carreira no Quadro da SMA, já
estabeleceu um plano de carreira, com seis classes.
Conforme o edital, as provas,
objetiva e de títulos, estão previstas
para o próximo dia 03/08, e serão
efetivadas no município de realização
das mesmas manifestado no ato da inscrição,
pelo candidato, que terá de optar por uma
seguintes modalidades: Gestão Governamental
em Meio Ambiente; Educação Ambiental;
Fiscalização, Proteção
e Recuperação de Recursos Naturais
e Conservação da Biodiversidade; Gestão
de Recursos Hídricos; Manejo da Fauna Silvestre;
e Planejamento Ambiental. As 300 vagas mencionadas
destinam-se às diversas áreas e locais
de trabalho da Secretaria do Meio Ambiente, na capital,
interior e litoral do Estado de São Paulo,
principalmente nas Coordenadorias da SMA.
A expectativa do Governo do Estado
é que a homologação deste concurso
ocorra até outubro e que as nomeações
sejam efetivadas imediatamente após, com
os concursados já iniciando os trabalhos
antes do final do ano. Para dar mais detalhes do
Concurso Público, seus preparativos e expectativas,
entrevistamos o chefe de Gabinete da SMA, Ubirajara
Pereira Guimarães, e suas respostas estão
expostas abaixo. Consulte também o site da
VUNESP (www.vunesp.com.br), para conferir o edital
e todos os detalhes.
Qual o objetivo deste concurso
público?
Ubirajara Guimarães – É
necessário fazer um breve histórico.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente foi criada
em 1986. A CETESB, que é parte integrante
do sistema estadual de meio ambiente, já
existia desde o início da década de
1970. Também o CONSEMA (Conselho Estadual
do Meio Ambiente) surgiu em 1983, servindo inclusive
como embrião da Secretaria Estadual. Em função
disso, a SMA durante estes anos todos acabou por
utilizar em seus quadros, quase que em sua totalidade,
funcionários da CETESB. Só mais recentemente,
até pelo crescimento da demanda pelos serviços
especializados de técnicos da Secretaria,
é que, com autorização do governador
José Serra, começamos a realizar nossos
próprios concursos públicos. As inscrições
serão abertas no próximo dia 12, com
o objetivo de preencher as 300 vagas criadas em
2006 para uma carreira específica de Especialista
Ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
Como se deram os preparativos
para a realização deste concurso?
Ubirajara Guimarães – Em
janeiro deste ano, com a autorização
do governador para a sua realização,
demos início aqui na Secretaria, com toda
a urgência e prioridade cabíveis, aos
trabalhos para a concretização do
concurso. Um passo importante que demos foi a publicação,
em março, de uma portaria designando um Grupo
de Trabalho interno para definir a contratação
da empresa que realizaria o concurso. Para isso,
nosso Departamento de Recursos Humanos, juntamente
com as Coordenadorias técnicas da casa, como
a de Licenciamento Ambiental e Proteção
de Recursos Naturais, de Educação
Ambiental, de Planejamento Ambiental e de Recursos
Hídricos, fizeram os levantamentos necessários
para definir os perfis desses especialistas ambientais,
do teor de conhecimentos teóricos e práticos
que eles devem possuir e outros requisitos básicos,
além de determinar a distribuição
das vagas pelas áreas e diferentes localidades.
A eficiência na apuração e estabelecimento
desses parâmetros permitiu que já no
último dia 30 de abril, após obtermos
a aprovação da Unidade Central de
Recursos Humanos (UCRH), da Secretaria Estadual
de Gestão Pública, estivéssemos
assinando o contrato com a VUNESP e publicando o
edital de concurso público no Diário
Oficial do Estado no dia 1º de maio, justamente
o “Dia do Trabalho”
Para o futuro candidato a funcionário
público da Secretaria do Meio Ambiente, quais
são os atrativos ou novidades que a SMA está
oferecendo através da realização
deste concurso?
Ubirajara Guimarães – Para
começar, é bom frisar que o conceito
de funcionário público está
mudando, isto é, aquela imagem de salários
irrisórios, condições inexistentes
de progresso na carreira e vitaliciedade nos cargos,
o que estaria associado à baixa produtividade
e ineficiência nos serviços prestados,
já não pode ser considerado pelo menos
em relação ao Governo do Estado de
São Paulo, graças a um grande trabalho
que vem sendo realizado pela Secretaria de Gestão
Pública, e o nosso concurso é prova
disso. A Lei Complementar 996/2006, que criou a
carreira de Especialista Ambiental no Quadro da
SMA, já estabeleceu um plano de carreira,
com seis classes de promoção, sendo
que a Classe VI prevê vencimentos, após
a progressão, de R$ 5.229,53. Sem contar
outros benefícios, como adicional por tempo
de serviço e sexta-parte. Além disso,
nos três primeiros anos de efetivo exercício
no cargo, período que se caracterizará
como estágio probatório, o servidor
será submetido a avaliação
especial de desempenho, verificando-se a sua aptidão
e capacidade para o cargo ocupado, baseando-se em
critérios como assiduidade, disciplina, capacidade
de iniciativa, produtividade e responsabilidade.
A avaliação poderá levar à
confirmação no cargo, fazendo jus
à promoção automática
para a segunda classe da carreira, ou mesmo à
sua exoneração. Tudo isso só
evidencia a qualidade que se quer alcançar.
Quem poderá prestar o concurso
e quais os locais de trabalho, no Estado?
Ubirajara Guimarães – São
300 vagas e todos que tiverem curso superior completo
podem se candidatar. São vários locais
de trabalho, na capital, no interior e no litoral,
incluindo as grandes cidades, como Campinas, Ribeirão
Preto, São José do Rio Preto, Presidente
Prudente, Sorocaba e Santos, entre outros, e também
na Região Metropolitana de São Paulo,
como São Bernardo do Campo e Mogi das Cruzes.
Os que forem aprovados e nomeados vão prestar
serviço, nestes locais, conforme opções
feitas já no ato da inscrição,
nas modalidades de Gestão Governamental em
Meio Ambiente; de Educação Ambiental;
de Fiscalização, Proteção
e Recuperação de Recursos Naturais
e Conservação da Biodiversidade; de
Gestão de Recursos Hídricos; de Manejo
da Fauna Silvestre; e de Planejamento Ambiental.
É preciso consultar o edital que está
já disponível nos sites da VUNESP
e do Diário Oficial do Estado. As inscrições
deverão ser realizadas somente pela internet,
pelo site www.vunesp.com.br, das 10h do dia 12 de
maio até as 16h do dia 20 de junho.
Texto: Assessoria de Imprensa Fotografia: José
Jorge
