Com objetivo
de promover alternativa sustentável para
o reaproveitamento de resíduos da siderurgia,
o Conselho Estadual de Política Ambiental
(Copam), por meio da Câmara Normativa e Recursal
(CNR), aprovou a Deliberação Normativa
(DN) nº 115, que regulamenta a aplicação
do resíduo siderúrgico "pó
de balão" na agricultura. A técnica
irá promover a melhoria do desenvolvimento
agronômico de florestas homogêneas de
eucalyptus sp. A DN foi publicada no jornal Minas
Gerais do dia 23 de abril.
O pó de balão consiste
no material particulado fino carreado do alto-forno
siderúrgico e que é retido em sistemas
de limpeza de gases. Pesquisas desenvolvidas por
técnicos vinculados à Universidade
Federal de Viçosa, em parceria com o Sindicato
da Indústria do Ferro no Estado de Minas
Gerais (Sindifer/MG), demonstraram que, devido às
suas características químicas, esse
material pode se constituir em fonte de matéria
orgânica para o plantio de florestas homogêneas
em solos de Cerrado que reconhecidamente apresentam
baixa fertilidade natural.
Após analisar os resultados
das pesquisas, a Fundação Estadual
do Meio Ambiente (Feam) emitiu parecer técnico
considerando que os principais constituintes do
pó de balão estão dentro dos
níveis encontrados, normalmente, nos solos
do Cerrado brasileiro. O parecer aponta a viabilidade
da aplicação do resíduo industrial
em áreas de plantio de eucalipto. O documento
subsidiou a elaboração, por profissionais
da Feam, do Instituto Estadual de Florestas (IEF),
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
(Igam) e do setor produtivo, da Minuta da DN aprovada
na Câmara de Atividades Industriais (CID)
em novembro de 2007 e ratificada em abril na CNR.
"A discussão e elaboração
de normas para viabilizar novas alternativas para
a disposição adeq uada de resíduos
industriais com foco na sustentabilidade está
alinhada com os atuais eixos de atuação
da Feam", declara a diretora de Qualidade e
Gestão Ambiental da Feam, Zuleika Torquetti.
Aplicação será
supervisionada pelo Sisema - De acordo com o texto
da DN, a aplicação agrícola
do "pó de balão" não
será objeto de licenciamento ambiental específico,
sendo que os aspectos técnicos serão
avaliados no contexto do licenciamento e fiscalização
ambiental da silvicultura. A Deliberação
também estabelece que a taxa máxima,
por operação, de aplicação
agrícola do resíduo deverá
ser d e 50 toneladas por hectare, e que o período
para reaplicação nas áreas
selecionadas deverá corresponder ao ciclo
de exportação de nutrientes, ou seja,
a cada 7 anos.
O início da aplicação
do resíduo nas áreas selecionadas
será autorizado a partir da emissão
de parecer técnico favorável do IEF,
sendo sua continuidade condicionada à execução
pelo empreendedor responsável pela unidade
industrial do Programa de Monitoramento da Aplicação,
dos Solos, Águas Superficiais e Subterrâneas
"A DN proporciona à indústria
siderúrgica uma oportunidade de ganho no
desempenho ambiental, já que o resíduo
deixará de ser armazenado nos seus pátios,
promovendo a reutilização de materiais,
um dos princípios da produção
mais limpa", finaliza Zuleika Torquetti.
07/05/2008
Ascom/ Sisema
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Convênio prevê recuperação
de lagoa no Centro-Oeste mineiro
Um convênio firmado entre o Sistema Estadual
de Meio Ambiente (Sisema), por meio do Instituto
Estadual de Florestas (IEF), e a Fundação
Educacional Vale do São Francisco (Fevasf)
pretende recuperar e proteger a biodiversidade da
Lagoa Marginal de Inhuma, no Centro-Oeste mineiro.
Serão desenvolvidas, até dezembro
de 2008, ações que subsidiem a preservação
do berçário natural da ictiofauna
no rio São Francisco, a recomposição
de matas ciliares e a produção de
um banco de essências vegetais nativas.
A parceria entre as instituições
foi firmada em consonância com a Lei 14.181,
de janeiro de 2002, que dispõe sobre a proteção
da fauna e flora aquática no Estado de Minas
Gerais. A Lei prevê, ainda, ações
na sub-bacia hidrográfica dos afluentes do
Alto São Francisco, como a recuperação
de áreas degradadas, a reconstrução
de Áreas de Preservação Permanente,
a formação de corredores ecológicos
e a criação de áreas de conectividade,
o incentivo à averbação de
Reserva Legal e a proteção de nascentes.
O enriquecimento florestal, o fomento a atividades
de manejo sustentável, processos de Educação
Ambiental e inventários de flora e ictiofauna
da bacia são também contemplados pela
Lei.
Localizada a aproximadamente 1.500
metros do rio São Francisco, em região
de Mata Atlântica, a lagoa marginal de Inhuma
constitui-se em um importante sistema para o desenvolvimento
de ovos e larvas de várias espécies
de peixes. Porém, atividades humanas, principalmente
aquelas relacionadas ao cultivo de cana-de-açúcar,
têm sido responsáveis pela eliminação
desses sistemas na região. Para reverter
este quadro, as ações previstas no
convênio assinado entre IEF e Fevasf pretendem
sensibilizar e educar os moradores do entorno para
a permanência da lagoa, de forma a diminuir
o assoreamento e restaurar a fauna e ictiofauna
local.
Recursos – O investimento total
será de R$ 235 mil, sendo R$ 45 mil de participação
da Fevasf, como contrapartida, e R$ 190 mil do IEF.
Os recursos serão liberados conforme o Plano
de Trabalho, mas as prioridades serão reabilitar,
preservar e recuperar matas ciliares e áreas
naturais de reprodução e de monitoramento,
aliadas a um trabalho educativo que seja capaz de
refletir na sustentabilidade das ações
ambientais na lagoa marginal de Inhuma. As ações
serão desenvolvidas também com a parceria
da Polícia Ambiental e da Prefeitura de Iguatama.
Atividades como diagnóstico, inventário
da ictiofauna da lagoa, levantamento florístico,
coleta de sementes, produção de mudas,
recuperação de 15 hectares de reserva
legal, manutenção do plantio, criação
de corredores ecológicos, educação
ambiental, monitoramento e avaliações
serão executadas até dezembro deste
ano.
O marco zero do projeto foi realizado
no ultimo mês de abril, durante reunião
realizada em Iguatama com a participação
de técnicos da Diretoria de Biodiversidade
do IEF e da Fevasf. Na ocasião foi realizada
uma visita à Lagoa de Inhuma e elaborado
um diagnóstico sobre a situação
do rio São Francisco na região. Para
o mês de maio já está programado
um curso de GPS e georeferenciamento, além
de ações para reabilitação,
cercamento, orientação e apoio à
averbação de reserva legal e coletas
de sementes, que serão realizadas em diferentes
épocas visando encontrar uma maior diversidade.
Data 08/05/2008
Fonte: Ascom Sisema
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Sisema e Programa Ambientação
são referência no país
As ações do Sistema Estadual de Meio
Ambiente (Sisema) ultrapassaram as divisas de Minas
Gerais e têm chamado a atenção
dos Governos de outras Unidades da Federação.
Mais um exemplo disso foi a vinda, nesta quita-feira
(8), do Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos de Goiás, José
de Paula Moraes Filho, e da Gerente de Qualidade
do órgão, Janaína Oliveira
Barbosa, à sede do Sisema, em Belo Horizonte.
A visita à capital mineira
serviu para ambos conhecerem os programas do Sistema,
em especial o ‘Ambientação’, voltado
para ações de educação
ambiental em órgãos do Governo. A
idéia é utilizar o programa, já
implantado em 36 instituições de Minas,
como referência na secretaria goiana.
Segundo Moraes Filho, em 2007,
ele esteve em Belo Horizonte para participar da
reunião da Associação Brasileira
das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema),
realizada na Ecolatina. Na ocasião, o Sistema
Estadual de Meio Ambiente apresentou suas ações
para a sensibilização, mudança
de comportamento e atitudes ambientalmente corretas
em prédios do governo. “O Ambientação
nos chamou a atenção e, desde então,
estávamos programando essa visita”, explica.
No decorrer do dia, o secretário
de Goiás conheceu detalhes a respeito do
programa e visitou o Centro Mineiro de Referência
em Resíduos (CMRR). “A Comissão Gestora
do Ambientação se sente honrada com
a vinda do secretário. Ele quer, agora, assinar
uma parceria para usar nossa metodologia em Goiás,
como Mato Grosso já fez. Isso é gratificante
e mostra que, além de dar certo em Minas,
o Ambientação também se destaca
em outros Estados”, afirma a Coordenadora da Comissão
Gestora do Programa Ambientação, Mirian
Dias.
Moraes Filho ressalta a importância
do órgão ambiental dar o exemplo,
assumindo ações ambientalmente corretas.
“A prática do ‘faça o que eu faço
e não só o que eu falo’ é fundamental.
O órgão de meio ambiente tem mesmo
que ter essas iniciativas a fim de minimizar os
gastos e o consumo de recursos naturais. Parabenizo
o Estado e o secretário José Carlos
Carvalho por esse trabalho”, diz.
Ele afirma, ainda, que já
tentou implantar um programa semelhante em seu Estado.
“Não tivemos êxito. Vemos, hoje, que
o envolvimento dos servidores é fundamental”,
completa.
A parceria entre o programa de
Minas com o Estado de Goiás acontecerá,
segundo o Moraes Filho, em boa hora. “Estamos passando
por um processo de integração dos
órgãos de meio ambiente. Conseguir
inserir esse programa de educação
ambiental neste momento será muito importante
para Goiás”, completa.
Data: 08/05/2008
Fonte: Ascom / Sisema
