09/05/2008
- Suelene Gusmão - As empresas brasileiras
podem contar a partir de agora com uma metodologia
internacional de cálculo para compreender,
quantificar e controlar as emissões de gases
de efeito estufa. Trata-se do Greenhouse Gas Protocol
(GHG Protocol) que estará à disposição
das empresas interessadas a partir do lançamento
do Programa Brasileiro de Inventário Corporativo
de Gases de Efeito Estufa. O programa, que será
lançado nesta segunda-feira (12), às
9h, na sede do Ibama, é desenvolvido pelo
Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação
Getúlio Vargas (FGV), em parceria com o Ministério
do Meio Ambiente (MMA), com o World Resources Institute
(WRI), com o World Business Council for Sustainable
Development (WBCSD) e com o Conselho Empresarial
Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável
(CEBDS).
O Programa Brasileiro GHG Protocol
tem como principal objetivo desenvolver a capacidade
técnica e institucional das empresas para
auxiliar no gerenciamento das emissões de
gases de efeito estufa, combatendo desta forma o
aquecimento global. Sua utilização
contribui para o desenvolvimento de ações
de marketing socioambiental e vem sendo usado no
Brasil por empresas como Petrobras, Natura, Bradesco
e Votorantim. Programas semelhantes são desenvolvidos
em países como Índia, China, México
e Filipinas. As empresas que aderirem à iniciativa
receberão treinamento sobre a aplicação
da metodologia e elaboração de inventários
que devem ser publicados ao final do projeto.
De acordo com a secretária
de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental do MMA, Thelma Krug, o Programa GHG Protocol
tem o apoio do MMA por se tratar de uma opção
para empresas e instituições públicas,
para a elaboração voluntária
de seus inventários de gases de efeito estufa,
incluindo orientação técnica
e assegurando a abrangência adequada para
a estimativa de emissões e remoções
destes gases, de forma completa, consistente e transparente.
Segundo ela, "o Programa prevê opções
para o gerenciamento adequado das informações
contidas nos inventários, permitindo que
seus usuários implementem ações
e medidas para reduzir suas emissões líquidas
de gases de efeito estufa".
As empresas que aderiram à
iniciativa e são membros fundadores do Programa
Brasileiro GHG Protocol são as seguintes:
Anglo American, Banco do Brasil, o Boticário,
Camargo Correa, Copel, Natura, Nova Petroquímica,
Sadia e Wal-Mart.
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III CNMA realiza plenária
final neste sábado
09/05/2008 - Gisele Teixeira -
A III Conferência Nacional do Meio Ambiente
(CNMA), iniciada na quarta-feira, realiza neste
sábado (10) sua plenária final. Durante
o dia de hoje, os delegados se dividiram em 16 grupos
de trabalho, por temas, para discutir as propostas
recebidas de todo o Brasil. De acordo com o coordenador-geral
da III CNMA e diretor do Departamento de Cidadania
e Responsabilidade Socioambiental do Ministério
do Meio Ambiente, Pedro Ivo Batista, os grupos de
Florestas e Cidadania Ambiental foram os mais concorridos,
junto com o grupo de Educação Ambiental,
que precisou ser dividido em três devido ao
grande número de participantes.
"A Conferência aprovou
o regulamento proposto pela Comissão Organizadora
Nacional e os grupos de trabalho transcorreram da
forma mais harmoniosa possível", avaliou
Pedro Ivo, acrescentando que os debates foram de
alto nível e a maioria das emendas propostas
foram aprovadas de forma consensual. As 5.132 propostas
oriundas de todo o Brasil foram compiladas para
facilitar as discussões. As contribuições
foram colhidas em 751 conferências municipais
e estaduais que envolveram mais de 100 mil pessoas
desde o final de 2007.
Exatamente pela abrangência
da discussão, o encontro está sendo
marcado pela diversidade de temas trazidos pelos
delegados. Do Rio Grande do Sul, Sérgio Reis,
da Rede Bioma Pampa, trouxe para a conferência
a preocupação com a chegada de três
grandes empresas de celulose no estado. Segundo
ele, "é preciso levar em consideração
os diversos estudos técnicos que apontam
os impactos que serão gerados pela plantação
de eucaliptos e da acácia negra". Apesar
de ser um tema local, ele faz questão de
destacar o assunto no debate nacional.
Já o representante dos
povos indígenas da Mata de Brito, no Tocantins,
Sewre Xerente, ressalta que a inclusão dos
indígenas no debate é fundamental.
"Não podemos discutir as florestas,
as matas, os rios, sem discutir nossas questões
locais. Somos natos em preservação
do meio ambiente", afirma. Sewre defende o
aumento no percentual de representatividade dos
povos indígenas, que nesta edição,
garantiu que 5% do total de vagas da sociedade civil
fosse destinado aos povos indígenas.
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Marina Silva recebe convidados
internacionais para encontro informal
09/05/2008 - Grace Perpetuo -
Como parte da programação da III Conferência
Nacional do Meio Ambiente, a ministra Marina Silva
recebeu nesta sexta-feira (9) um grupo de 54 observadores
internacionais para um encontro informal no Hotel
Grand Bittar, em Brasília. Os observadores
participam da conferência para levar a seus
países - além de avanços sobre
os temas ambientais em debate - algo da experiência
brasileira na condução desse que está
sendo considerado, por muitos, um exemplo único
de processo de gestão democrática
e participativa.
O Ministério do Meio Ambiente
foi representado no evento também pelo secretário
de Articulação Institucional e Cidadania
Ambiental, Hamilton Pereira; pelo diretor do Departamento
de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental,
Pedro Ivo Batista; pelo secretário de Extrativismo
e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon
Krakhecke; e pelo assessor de Assuntos Internacionais,
Fernando Lyrio.
Ao agradecer a presença
dos delegados internacionais representantes da academia,
dos governos e da sociedade civil de diversos países
- na III CNMA, a ministra reiterou a importância
do rápido encontro, ainda que informal. "Ter
esse espaço de interação, poder
falar um pouco da política ambiental do Brasil,
é algo que nos apraz muito - porque é
a oportunidade de iniciarmos conversas que poderão
ser desdobradas depois, em interações
futuras de nossa relação bilateral",
disse.
Marina Silva lembrou a enorme
responsabilidade ambiental do Brasil na América
Latina e no mundo. "Somos responsáveis
por 11% da água doce disponível no
mundo e 20% das espécies vivas do Planeta;
temos a maior floresta tropical do mundo e a maior
diversidade cultural, sem sombra de dúvida:
no Brasil ainda temos 220 povos que falam mais de
200 línguas, e esses conhecimentos tradicionais
associados aos recursos naturais se constituem em
uma grande riqueza para nós."
A ministra explicou aos convidados
internacionais as quatro diretrizes da política
ambiental brasileira: controle e participação
social, que dizem respeito à própria
CNMA ("os governos não podem ignorar
a sociedade nos processos de tomada de decisão");
o desenvolvimento sustentável ("para
países em desenvolvimento e países
desenvolvidos, não há como enfrentar
a necessidade de proteger os recursos naturais sem
compreender as equações 'desenvolvimento
com proteção ambiental' e 'proteção
ambiental com desenvolvimento'"); fortalecimento
do Sistema Nacional de Meio Ambiente ("nossa
legislação ambiental talvez esteja
entre as melhores do mundo, todavia há um
baixo índice de implementação");
e transversalidade.
Marina Silva falou também
sobre mudanças climáticas e biodiversidade;
sobre as muitas ações do ministério
no combate ao desmatamento; sobre a criação
de Unidades de Conservação e a homologação
de terras indígenas pelo governo brasileiro;
e sobre os planos de realização da
Conferência Internacional Infanto-Juvenil
do Meio Ambiente, em 2010. Por fim, respondeu a
perguntas dos delegados.
Entre os convidados internacionais
presentes ao encontro estavam a secretária
nacional de meio ambiente da Argentina, Romina Picolotti,
e a diretora de Cooperação Internacional
da Central dos Trabalhadores (CTA) daquele país,
Norma Díaz; a coordenadora do programa Gênero,
Identidade e Trabalho da Fundación Sólon/Movimiento
Boliviano em Defensa del Agua, Elizabeth Peredo,
da Bolívia; o diretor do Centro de Estudos
sobre Brasil da Universidade de Québec, em
Montreal, Gaetan Trembley, do Canadá; o senador
Guido Girardi, do Chile; o senador Jean Desessard,
do Partido Verde da França; a diretora do
Centro de Desenvolvimento Local e Comunitário
do Ministério de Ciência, Tecnologia
e Meio Ambiente de Cuba, Ada Guzón; e o secretário-nacional
da Campanha Global contra Mudanças Climáticas
do Reino Unido, Jonathan Neale.
