Brasília
(09/05/08) - O Ibama do Piauí realizou nesta
quarta-feira (8) a soltura de primatas (macacos)
que haviam sido apreendidos durante as fiscalizações
para conter o tráfico e criação
ilegal de animais silvestres no estado do Piauí.
A soltura dos bichos fez parte
de um programa de educação ambiental
que é realizado pelo órgão
em áreas de proteção ambiental.
Desta vez a Comvap, empresa que realiza a produção
e refinamento de açúcar em Teresina
foi a beneficiada pela ação. A empresa
tem dez mil hectares de área de preservação
ambiental.
Técnicos do Ibama também
proferiram palestra sobre “Técnicas de queima
de cana”, onde foram abordadas as formas de evitar
que o fogo se alastre e provoque danos à
fauna e flora locais. De acordo com o analista ambiental
do Ibama, Francisco Celso Medeiros, nos meses de
maio, junho e julho todo o trabalho se volta para
as campanhas de prevenção, como visitas
em escolas, sindicatos, associações
com o objetivo de divulgar os prejuízos causados
pelas queimadas.
“Nosso trabalha é mais
voltado para a necessidade dos agricultores apresentarem
um plano de queima, dizendo o local, a área
e a data para que saibamos quem está queimando
e onde. Nós acompanhamos os focos de queimadas,
via satélite, a cada 15 dias, mas este planejamento
nos dá uma precisão maior”, disse
Medeiros.
Apenas uma empresa realiza este
trabalho preventivo no Piauí e paga as devidas
taxas cobradas pelas queimadas, mas estão
sendo traçadas ações para evitar
maiores prejuízos ambientais. O Ibama possui
um plano de queima e aqueles que não estiverem
dentro dos padrões estabelecidos sofrerá
as penalidades previstas pela lei.
Em 2007, a colheita de cana-de-açúcar
realizada alcançou 700 mil toneladas, este
ano o grupo apresentará ao público
números que giram em torno dos 850 a 900
mil toneladas do produto. Aliás este é
o novo recorde de produção do grupo.
Cíntia Lucas
Ascom/Ibama/PI
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Ibama libera Licença de
Operação da empresa Granel Química
Ltda.
Brasília (09/05/2008) -
O presidente do Ibama, Bazileu Margarido, expediu
hoje (9) Licença de Operação
para a Empresa Granel Química Ltda, autorizando
a operação do Terminal Fluvial Multimodal
da empresa com carga seca a granel, ensacada, unitizada,
sobre pallets, carga geral, minérios e derivados
e granéis líquidos, em Mato Grosso
do Sul.A empresa deve entregar relatórios
semestrais do Plano de Gerenciamento de Riscos e
do Plano Emergencial das atividades desenvolvidas
no âmbito Individual, relatórios anuais
com a avaliação das ações
desenvolvidas, além de ter que implementar
uma Política de Gestão Ambiental.
A licença é valida por quatro anos.
Luciana Melo
Ascom/Sede
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Ibama libera autorização
de suspensão de vegetação para
a empresa MMX Corumbá Mineração
e Metalúrgica
Brasília (09/05/2008) -
O presidente do Ibama, Bazileu Margarido, liberou
hoje (9) a autorização de suspensão
de vegetação necessária à
instalação de estradas de acesso interno
e a área de avanço da frente da lavra
“M”, da Mina 63, localizada na morraria Urucum,
em Corumbá/MS. A autorização
foi concedida à empresa MMX Corumbá
Mineração e Metalúrgica, e
totaliza uma área de 22,45 ha.
Antes de iniciar a supressão
a empresa terá que fazer um levantamento
intensivo da fauna. E no prazo de um mês após
o termino das atividades de supressão apresentar
relatórios com fotos que comprovem o trabalho
realizado.
Consta também na autorização
a proibição do uso de fogo para eliminar
a vegetação. A validade da autorização
se estenderá pelo período de dois
anos, caso ela cumpra as condições
exigidas pelo Ibama.
Luciana Melo
Ascom/Sede
Multa de R$ 30,6 milhões
para fazenda em TI Raposa Serra do Sol
Brasília (09/05/08) - O
Ibama multou hoje de manhã em R$ 30,6 milhões
o arrozeiro Paulo César Justo Quartiero por
danos ambientais na Fazenda Depósito, localizada
na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, município
de Pacaraima, extremo norte do estado de Roraima.
O diretor de Proteção
Ambiental, Flavio Montiel, explicou em entrevista
coletiva na III Conferência Nacional de Meio
Ambiente que a multa foi aplicada após conclusão
de laudo técnico minucioso, realizado ao
longo de quatro meses. Para produzir o laudo, o
Ibama cruzou imagens da região captadas por
satélite nos últimos 20 anos e fotos
aéreas tiradas durante vistorias recentes
da área. Outras 12 propriedades localizadas
também na TI Raposa Serra do Sol já
começaram a ser vistoriadas e mais três
laudos técnicos devem ficar prontos até
o fim deste mês. “É provável
depararmos com dano semelhante”, diz Montiel.
Fiscais do instituto embargaram
2,8 mil hectares da Fazenda Depósito e suspenderam
as atividades de plantação de arroz,
criação de gado e porco. Os agentes
estabeleceram também a obrigação
de o autuado reparar o dano à Área
de Preservação Permanente (APP) e
Reserva Legal (RL), ambientes protegidos por Lei.
Quartiero, que está detido
na Superintendência da Polícia Federal
em Brasília, recebeu quatro Autos de Infração.
Dois deles foram aplicados por destruição
de APP, impedir regeneração de área
de Cerrado Amazônico e explorar RL sem autorização.
O motivo da terceira multa foi o empresário
exercer atividades agropecuárias em desacordo
com a Licença de Operação obtida
pelo órgão ambiental competente.
Laudo Técnico - As multas
tiveram fundamento em laudo de constatação
dos impactos ambientais realizado pela equipe técnica
do Ibama. As irregularidades foram observadas por
meio de imagens de satélite dos últimos
20 anos e por sobrevôos de helicóptero
em conjunto com peritos da Polícia Federal.
Foram detectados os seguintes impactos ambientais:
destruição de APPs, desmatamento de
matas de galeria e veredas (vegetação
que é um misto de agreste e caatinga), poluição
de cursos hídricos e do solo por agrotóxicos,
aterramento de nascentes e cursos d’água
e lagoas, assoreamento de canais, queimadas e falta
de licenciamento ambiental.
Para a confecção
do laudo, foram coletadas diversas informações
sobre a fazenda a partir de dados cartográficos,
fotografias aéreas, dados processuais e fiscalizações
anteriores do Ibama. Foram utilizados dados do Incra,
IBGE, Inpe, Agência Nacional de Águas,
Censipam, Funai e Imazon. Fiscalizações
anteriores do Ibama em Roraima traçaram um
histórico dos danos ambientais ocorridos
na Fazenda Depósito. Dessa forma, foi possível
estabelecer um levantamento espacial das diversas
áreas, a fim de se obter um diagnóstico
da situação ambiental em que se encontra
a fazenda.
Destruição de APP
e RL - Os analistas do Ibama verificaram que a destruição
da APP foi realizada para implantação
das atividades agropecuárias e afetou diretamente
o rio Surumu, importante corpo hídrico da
região. Antigas lagoas naturais foram substituídas
por culturas de arroz e pecuária, que eliminou
toda a vegetação das lagoas. Quartiero
já tinha sido multado em 2004 pela exploração
ilegal de área de Cerrado no Bioma Amazônia,
ambiente de grande importância científica
e ecológica, mas a fiscalização
do Ibama constatou que ele não tomou nenhuma
medida para cessar o dano. Ele continuou a utilizar
a área, impedindo que a vegetação
nativa se regenerasse. O laudo técnico também
atesta que ocorreu desmatamento da Área de
Reserva Legal acima do percentual permitido por
Lei. No bioma em questão é permitido
no máximo 35%.
O uso indevido da Licença
de Operação foi caracterizado pela
utilização de 1,8 mil hectares de
área não autorizada para atividades
de cultivo de arroz e criação de animais
de grande porte. O percentual explorado representa
280% acima do autorizado na Licença de Operação.
Essa extensão para ser autorizada precisa
de elaboração de Estudo de Impacto
Ambiental/Relatório de Impacto sobre o Meio
Ambiente, exigido para áreas acima de 1 mil
hectares.
Autuações
anteriores - Durante a Operação Grãos,
deflagrada em 2005, empreendimentos de produção
de grãos instalados dentro da T.I. Raposa
Serra do Sol foram vistoriados pelo Ibama. Na ocasião,
nove fazendas foram autuadas por dano ambiental
a 12,9 mil hectares de Cerrado Amazônico.
Duas dessas fazendas eram de Quartiero, que recebeu
multa de R$ 270 mil. No ano seguinte, na Operação
Grãos II, fazendeiros da região foram
notificados a apresentar documentação
referente às atividades agropecuárias.
Embora Quartiero tenha protocolado junto ao Ibama
de Roraima parte do que foi solicitado, deixou de
apresentar a documentação da ocupação
legal das terras.
Kézia Macedo
Ascom Ibama
