01/05/2008
Nessa quarta-feira (30 de abril), na sede do Conselho
Indigenista Missionário (Cimi), em Brasília,
lideranças de Roraima se encontraram com
a imprensa para relatar a tensão vivida pelos
povos no local – ainda invadido por arrozeiros.
Na coletiva, falaram sobre a real ameaça
à soberania e disseram acreditar na manutenção
da demarcação integral da Terra Indígena
(TI) Raposa - Serra do Sol.
Os representantes da TI Raposa-Serra
do Sol, de Roraima, aguardam em Brasília
a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
sobre a manutenção da área
demarcada, após suspensão da operação
de desintrusão, no início de abril.
“Estamos querendo só ver reconhecido um pedacinho
do Brasil para os povos indígenas, pois a
grande maioria das terras indígenas brasileiras
já está ocupada pelos não-índios”,
definiu o coordenador do Conselho Indígena
de Roraima (CIR), Dionito José de Souza.
A possibilidade de o Supremo reverter
a decisão de homologação de
Raposa em terra contínua preocupa. Dionito
afirma que a demarcação em ilhas é
inviável, porque afetaria a liberdade dos
povos: “Se o STF voltar atrás, não
existe lei. Se não fizer justiça,
estará violando nossos direitos. Não
queremos negociar a presença dos arrozeiros
nem o uso da terra por eles. Não queremos
viver de migalhas.” Entretanto, a previsão
que fazem é positiva: “Acreditamos que o
Supremo Tribunal Federal vai fazer valer nosso direito,
já que foi o próprio Supremo que determinou
a demarcação e a homologação
da terra indígena”, disse o indígena,
referindo-se a decisões do Supremo em 2005,
que garantiram a homologação.
Na conversa com os jornalistas,
os líderes disseram que não querem
ser vistos pela sociedade como empecilho para o
desenvolvimento do país. “Estamos aparecendo
como estrangeiros na mídia, mas moramos,
nascemos e morreremos em terras brasileiras. Somos
brasileiros. Somos povos indígenas deste
país”, disse o coordenador do CIR. Ele falou,
ainda, que os indígenas são os responsáveis
pela preservação ambiental da região
e pela defesa da área: "Estamos na nossa
casa e vamos cuidar dessa nossa casa preservando
a natureza, as matas, os rios. A gente acredita
que assim também estamos defendendo nosso
país.”
Em resposta às declarações
do comandante militar da Amazônia, general
Augusto Heleno, de que as terras indígenas
em áreas de fronteira ameaçariam a
soberania nacional, o líder indígena
denunciou ações dos rizicultores:
“Paulo César Quartiero (líder dos
arrozeiros e prefeito de Pacaraima, município
no limite das duas localidades) invadiu a Terra
Indígena, não paga um centavo ao Estado,
quebrou pontes, incendiou casas dos índios...
Os invasores colocaram até uma bandeira da
Venezuela na entrada da Terra Indígena e
os índios é que são ameaça
à soberania do país?”.
O dirigente do CIR contou que
os rizicultores ameaçam os índios
com pistoleiros, dizem que não querem indenização
e que não vão sair. “As pessoas que
não querem cumprir a lei brasileira querem
violar direitos dos povos indígenas e demonstrar
que nós temos que ser dominados ou escravizados.
Mas nós queremos viver, trabalhar, com dignidade
e com respeito na sociedade”, disse o macuxi.
Lourenço Wapichana, líder
da Associação dos Povos Indígenas
da Terra São Marcos (APITSM), que representa
5 mil indígenas que vivem na área
vizinha à TI Raposa-Serra do Sol, contou
que as ações do arrozeiros, como a
interdição de estradas e bloqueio
de pontes, afetam todos os índios das proximidades.
Ele disse que a polêmica “pode abrir precedente
para todas as outras TIs no Brasil” e por isso espera
que seja feita justiça: “Queremos vencer
com diplomacia”. Mesmo assim, não se descarta
a possibilidade de conflito com os arrozeiros. “
Nós somos vítimas da violência
deles. Se houver confronto, será com a polícia
e não com os indígenas”.
Dentro dos próximos dois
meses, o STF deve julgar o mérito de uma
Ação Popular que pede a nulidade da
Portaria nº 534/05, do ministro da Justiça,
que declara a terra como indígena. No dia
29 de abril, a Procuradoria-Geral da República
encaminhou para o STF parecer que considera válida
a homologação de Raposa-Serra do Sol
em área contínua.
*Na coletiva, também estiveram
presentes outras 10 lideranças indígenas
do CIR, Sodiur, Alidecir, Apitsm, Apir, Opir e Cecac,
além das organziações que compõem
o Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas
– FDDI (Coaib, Apoinme, CIR, Foirn, CTI, Cimi, Inesc,
Isa, CCPY, Anai, ABA e Opan).
Campanha
Em busca do apoio da sociedade,
o Conselho Indígena de Roraima (CIR) lançou
a campanha "Anna pata Annayan", de solidariedade
com os povos indígenas da Raposa-Serra do
Sol. A participação consiste no envio
de uma carta às autoridades brasileiras,
com o pedido de cumprimento o decreto de homologação
da TI.
ISA, Katiuscia Sotomayor.
+ Mais
Ato em Altamira (PA) divulga Encontro
Xingu Vivo para Sempre
02/05/2008 Às margens do
Rio Xingu, em Altamira (PA), representantes de organizações
da sociedade civil promoveram ato público
no qual exibiram os cartazes do evento que vai reunir
populações indígenas e ribeirinhas,
entre 19 e 23 de maio, para debater projetos hidrelétricos
e seus impactos na Bacia do Xingu.
No final da tarde da última
terça-feira, 29 de abril, representantes
das organizações responsáveis
pela realização do Encontro Xingu
Vivo para Sempre e grupos de jovens e ribeirinhos,
reuniram-se no trapiche do Rio Xingu, na cidade
de Altamira, para falar sobre o encontro. Aproveitaram
para ler poemas e lembrar fatos marcantes na luta
pela preservação do rio.
Cerca de mil pessoas, entre representantes
de populações indígenas e ribeirinhas,
movimentos sociais, organizações da
sociedade civil e pesquisadores, organizam o Encontro
Xingu Vivo para Sempre para discutir projetos hidrelétricos
e seus impactos na Bacia do Rio Xingu. Incluem-se
aí a construção prevista da
usina de Belo Monte, que faz parte do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), e
as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).
Tanto as que já estão prontas, como
a do Culuene (MT), quanto as que estão em
construção e as que estão planejadas
para o Pará e o Mato Grosso. Se forem adiante,
tais projetos devem atingir direta e indiretamente
cerca de 16 mil pessoas, 14 povos indígenas
entre elas.
A mobilização ocorre
19 anos depois do I Encontro de Povos Indígenas,
realizado em Altamira, que reuniu três mil
pessoas, das quais 650 eram índios. Naquela
época, os participantes protestaram contra
a construção já prevista de
cinco hidrelétricas no Rio Xingu, Belo Monte
entre elas. Os protestos tiveram repercussão
internacional e levaram o Banco Mundial a cancelar
o financiamento previsto para o empreendimento,
que até hoje não saiu do papel. (Saiba
mais)
O Encontro Xingu Vivo para Sempre
vai debater os impactos das usinas previstas para
a Bacia do Rio Xingu e as ameaças que representam
às populações tradicionais.
Os participantes também pretendem propor
ações que apontem para um modelo de
desenvolvimento alternativo para a região,
considerando o planejamento integrado da bacia,
além de discutir a formação
de um Comitê para a Bacia Hidrográfica
do Xingu.
Líderes de movimentos sociais
e indígenas, especialistas no tema energia
e hidrelétricas, procuradores do Ministério
Público Federal e membros do governo devem
participar do evento. Foram convidados representantes
da Eletronorte, da EPE (Empresa de Pesquisa Energética),
do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis), Funai
(Fundação Nacional do Índio)
e de alguns ministérios.
Histórico
Em 1989, os povos indígenas
protestaram contra o projeto de aproveitamento hidrelétrico
do Xingu, que inundaria cerca de 1,7 milhão
de hectares, com a construção de cinco
barragens em trechos do rio. A forte oposição
de índios, ambientalistas e movimentos sociais,
fez com que o projeto fosse deixado de lado. Correu
o mundo a. foto da índia Kayapó Tuíra
que encostou a lâmina de seu facão
no rosto do então presidente da Eletronorte,
José Antônio Muniz Lopes, num gesto
de advertência. Lopes continuou ocupando o
cargo durante o governo FHC e hoje é presidente
da Eletrobrás.
Em 1999, o projeto foi retomado
em menor proporção, com a previsão
de uma só barragem na chamada Volta Grande
do Xingu, em Altamira. Apesar disso, os impactos
socioambientais e inúmeras irregularidades
nos estudos e no licenciamento da obra levaram o
Ministério Público Federal a questioná-la
judicialmente repetidas vezes.
Em 15 de abril último,
a Justiça Federal acatou o pedido de liminar
do Ministério Público Federal que
suspendeu a autorização dada a consórcio
formado por três grandes construtoras para
finalizar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima)
de Belo Monte. Vários pesquisadores e instituições
vêm questionando a viabilidade técnica
e econômica da usina, que teria potencial
para gerar até 11,1 mil megawatts, mas que,
durante a maior parte do ano, seria capaz de gerar
no máximo 4,6 mil megawatts.
Também é preocupante
a construção de pequenas centrais
hidrelétricas previstas para o Xingu, cujas
licenças dependem apenas do governo estadual.
O caso mais emblemático é o da PCH
do Culuene já construída e nove outras
previstas, que se construídas deverão
afetar a vida de 18 povos indígenas da região.
O movimento Xingu Vivo para Sempre
acredita que as hidrelétricas na Bacia do
Rio Xingu podem causar a remoção forçada
de comunidades, prejuízos para a pesca e
o transporte fluvial, emissão de gases de
efeito-estufa pelos reservatórios e o aumento
de doenças como malária e febre amarela.
Organizações participantes
Associação Floresta
Protegida - Kayapó, Associação
Terra Indígena Xingu, Amigos da Terra-Amazônia
Brasileira, Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab),
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Fórum
Popular de Altamira, Prelazia do Xingu, Fundação
Viver Produzir e Preservar (FVPP), Conselho Indigenista
Missionário (Cimi), Fórum de Direitos
Humanos Dorothy Stang (FDHDS), Sindicato dos Trabalhadores
em Educação Pública do Pará
(SINTEPP), Movimento de Mulheres Trabalhadoras de
Altamira Campo e Cidade (MMTA-CC), Associação
das Mulheres Agricultoras do Assurini, Associação
de Mulheres Agricultoras do Setor Gonzaga, S.O.S.
Vida, Federação dos Trabalhadores
na Agricultura (FETAGRI), STR-Altamira, Grupo de
Trabalho Amazônico Regional Altamira (GTA),
Fórum da Amazônia Oriental (FAOR),
Comissão Pastoral da Terra (CPT), Mutirão
pela Cidadania, Associação Pró-Moradia
do Parque Ipê, Associação Pró-Moradia
do São Domingos, Grupo de Mulheres do Bairro
Esperança, Fundação Tocaia,
Fundação Elza Marques, Pastoral da
Juventude, Sindicato das Domésticas de Altamira,
Associação dos Moradores da Resex
Riozinho do Anfrisio, Associação dos
Moradores da Resex do Iriri e Associação
do Moradores do Médio Xingu, entre outras
entidades locais, apoiadas pelo Instituto Socioambiental
(ISA), International Rivers - Brasil, WWF, FASE,
Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam),
Rainforest Foundation, MMCC,CASA, ASW,Fund.BÖLL,
Survival International, Rainforest Concern, Indigenous
People's Cultural Support Trust, Environmental Defense
Fund, Suzuki Foundation.
Índios são baleados
na Raposa-Serra do Sol
05/05/2008 O Conselho Indígena de Roraima
divulgou nota no final desta manhã dando
conta de que índios foram atacados por empregados
da fazenda Depósito, de Paulo César
Quartiero, deixando cerca de dez índios feridos.
Um deles em estado grave.
De acordo com uma testemunha,
os índios da alderia Renascer estavam construindo
casas, perto do igarapé Tracajá, quando
foram atacados com bombas e tiros disparados por
motos e um carro que teriam vindo da fazenda Depósito.
Os agressores seriam empregados do rizicultor Paulo
César Quartiero. Por volta das 16h, a testemunha
aguardava na delegacia da PF de Boa Vista para dar
seu depoimento sobre o caso.
Ouvido pelo jornal Folha de Boa
Vista, Paulo César Quartiero disse que os
índios teriam invadido a fazenda com arcos
e flechas, provocando a reação dos
empregados.
A PF, de acordo com sua assessoria
de imprensa, foi acionada pela Fundação
Nacional do Índio (Funai) e está na
área para garantir a segurança da
população e evitar confrontos, enquanto
toma pé da situação.
Não é a primeira
vez que os índios da TI Raposa-Serra do Sol
sofrem ataques e invasões, algumas atribuídas
ao rizicultor Paulo César Quartiero. Em novembro
de 2004, por exemplo, quatro aldeias –Jawari, Brilho
do Sol, Lilás e Homologação
- foram atacadas. Leia mais.
Em 2005, quatro dias antes dos
festejos em comemoração à homologação
da TI, assinada em abril daquele ano, cerca de cem
homens encapuzados e pintados invadiram e destruíram
os dois prédios do centro de formação
da Terra Indigena, na comunidade do Barro. Na época,
a Polícia Federal (PF) informou que quatro
pessoas ficaram feridas. Saiba mais.
No final de março deste
ano, a PF montou a Operação Upatakon
3 para promover a desintrusão da TI. Mas
teve de suspendê-la por determinação
do Supremo Tribunal Federal. Confira.
No final da manhã de hoje,
5 de maio, o Conselho Indígena de Rorarima
divulgou carta às autoridades denunciando
o atentado e pedindo a punição dos
culpados. Leia abaixo:
Conselho Indígena de Roraima
Carta nº. 355/08 – CIR Boa
Vista – RR, 05 de maio de 2008
Às autoridades,
Prezados Senhores,
Vimos a informar que na manhã
de hoje (05/05/2008) às 10:00, foram baleados
10(dez) indígenas na Terra Indígena
Raposa Serra do Sol em Roraima, por disparos de
arma de fogo efetuados por jagunços do arrozeiro
Paulo César Quartiero.
Os indígenas são:
ALCIDES, JEREMIAS, LENE, GLENIO, TIAGO, ERIVALDO,
XAVIER, CLEBER e mais dois. O último indígena
está em estado bastante grave, atingido por
tiros na cabeça, ouvido e nas costas.
As comunidades indígenas
da TI Rapo.sa Serra do Sol estavam construindo suas
casas em sua terra, quando uma caminhonete e 05
(cinco) motoqueiros, vindo da Fazenda Deposito,
de ocupação do arrozeiro Paulo César,
chegaram logo atirando por todos os lados no sentido
de impedir que os indígenas construíssem
suas malocas.
Um dos pistoleiros foi identificado
como “Roberto”. Logo que efetuaram suas armas de
fogo fugiram. Os indígenas estão sendo
encaminhados a Boa Vista juntamente com a Policia
Federal. Inúmeras vezes o CIR e as comunidades
indígenas têm denunciado que os arrozeiros
invasores tem impedido o livre transito dos indígenas
e levado pistoleiros para suas fazendas e nada tem
sido feito. Os conflitos ora ocorrido na TI Raposa
Serra do Sol, razão da disputa sobre a terra,
vem confirmar a necessidade de punir o arrozeiro
Paulo César Quartiero, mandante dos atos
de violência e retirá-lo imediatamente
de nossas terras.
As comunidades indígenas
estão bastante revoltadas com tudo que tem
ocorrido dentro de sua casa, onde são humilhadas,
os bens destruídos e ainda seus membros ameaçados
e baleados. O Conselho Indigena de Roraima – CIR,
diante das violações dos direitos
humanos dos povos indígenas na TI Raposa
Serra do Sol, vem solicitar providencias URGENTES
e IMEDIATAS.
Atenciosamente, Terencio Manduca/
Vice-Coordenador do CIR
