9 de Maio
de 2008 - 08h19 - Última modificação
em 9 de Maio de 2008 - 08h19
Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - A partir de hoje (9), o trabalho dos produtores
rurais de Manaquiri - 64 quilômetros a Sudoeste
de Manaus - deve ganhar novo impulso com a inauguração
da Agroindústria de Óleos Essenciais
do município.
A fabricação dos
produtos passará a ser industrializada e
o lucro, compartilhado de forma igualitária
entre os membros da cooperativa local. A agroindústria
de Manaquiri foi construída com recursos
dos governos municipal e federal e com apoio técnico
do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas do Amazonas (Sebrae).
De acordo com uma das integrantes
da cooperativa, Célia Vasconcelos, 22 anos,
o objetivo é que a agroindústria forneça
óleos de frutos e sementes da floresta a
indústrias do setor de higiene pessoal, beleza
e perfumaria.
"Todos os cooperados estão
envolvidos. A gente já passou pelos treinamentos
para chegar a essa produção e com
isso temos muita esperança de aumentar nossos
lucros", disse. Ela lembrou que a produção
artesanal do óleo da andiroba, por exemplo,
levava mais de 20 dias, e o litro do produto não
era vendido por mais de R$ 10.
No município de Manaquiri
existe uma grande variedade de plantas típicas
da região, cujos frutos e sementes são
historicamente aproveitados para fabricação
artesanal de óleos, cosméticos e confecção
de acessórios diversos. São exemplos
a andiroba, castanhas, tucumã, açaí,
buriti e babaçu.
É nesse cenário – e também
com o apoio de entidades como o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) e do Sebrae - que cerca de 200 produtores
rurais decidiram procurar ajuda técnica e
aperfeiçoar a exploração racional
dos recursos naturais da região.
Em 2005, depois de uma grande
seca, a prefeitura do município decidiu criar
um plano diretor para a cidade e definir novos rumos
visando o desenvolvimento agro-florestal. Na época,
mais de 20 comunidades rurais ficaram incomunicáveis,
já que o único meio de acesso era
o fluvial. A iniciativa do poder público
atraiu o grupo de produtores (na ocasião
com apenas 19 famílias), que decidiu organizar
os trabalhos realizados com os frutos e sementes
e fundar a Cooperativa de Fitocosméticos
de Manaquiri (Coopfitos).
Desde então, os produtores
passaram a receber apoio de entidades como Sebrae,
Projeto de Manejo dos Recursos Naturais da Várzea
(Provárzea/Ibama), Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra). No ano passado,
a cooperativa foi formalizada juridicamente e o
número de famílias envolvidas saltou
de 19 para 39.
Para a gerente de Agronegócios
do Sebrae Amazonas, Vanderléia Oliveira,
a inauguração da agroindústria
de Manaquiri ocorre em boa hora. Ela relembra a
regulamentação do Processo Produtivo
Básico (PPB) dos Cosméticos pelo governo
federal (feita em dezembro de 2007) e espera que
as duas novidades estejam juntas no desenvolvimento
do setor na indústria local.
"A aprovação
do PPB dos Cosméticos em breve vai consolidar
na Zona Franca de Manaus novas indústrias
para produção de cosméticos,
artigos de higiene pessoal e outros produtos gerados
com essências da nossa região. Isso
é uma coisa certa e que vai trazer bons resultados
para os produtores envolvidos no processo".
Segundo Vanderléia, a Superintendência
da Zona Franca de Manaus (Suframa) estará
envolvida na fiscalização da origem
da matéria-prima desses produtos, buscando
garantir que serão fabricados com recursos
naturais da Amazônia de forma correta e sem
agressões ao meio ambiente.
A Agroindústria de Óleos
Essenciais se localiza a cerca de 30 minutos de
barco das comunidades envolvidas no projeto e terá
capacidade de extrair 50 litros de óleo por
hora.
O Sebrae, o governo municipal
e o Provárzea/Ibama investiram mais de R$
1,6 milhão na capacitação dos
produtores e com as mudas e na colheita dos frutos
e sementes. Os produtores também reflorestam
as áreas exploradas. Desde 2005, foram plantadas
cerca de 22 mil mudas.
+ Mais
STF derruba liminar que suspendia
a licitação da Floresta Nacional do
Jamari
8 de Maio de 2008 - 19h48 - Última
modificação em 8 de Maio de 2008 -
20h02
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O processo de concessão
da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia,
poderá ser retomado pelo Serviço Florestal
Brasileiro, depois do despacho do presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar
Mendes, que cassou uma decisão do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, sediada
em Brasília, que obrigava a União
a interromper o processo.
Gilmar Mendes disse que, no caso
da licitação, não é
preciso aprovação prévia do
Congresso Nacional, como havia determinado a desembargadora
Selene Maria de Almeida, do TRF. “Não se
pode confundir concessão florestal com concessão
dominial. A concessão florestal não
implica em transferência da posse da terra
pública, mas sim a delegação
onerosa do direito de praticar o manejo florestal
sustentável na área”, argumentou o
ministro.
O processo de licitação
da Floresta Nacional do Jamari havia sido suspenso
em março deste ano, em caráter liminar,
até que o Congresso Nacional emitisse uma
autorização prévia para a concessão.
A decisão se baseou no artigo 49 da Constituição
Federal, que determina que a concessão de
terras públicas deve contar com a aprovação
prévia do Congresso Nacional, quando envolver
áreas superiores a 2,5 mil hectares.
O edital de licitação
da Floresta do Jamari, o primeiro para concessões
florestais para manejo sustentável do Brasil,
foi aberto em novembro do ano passado. O Serviço
Florestal recebeu 19 propostas de 14 empresas dos
estados de Rondônia, São Paulo, Bahia
e Pará, durante os 45 dias em que o edital
ficou aberto. Duas empresas foram desabilitadas
por falta de documentação.
A empresa que vencer a licitação
deverá conservar a área e poderá
explorar produtos florestais como madeira, óleos,
sementes e resinas, desde que use técnicas
de manejo sustentável. O vencedor poderá
ainda oferecer serviços como ecoturismo e
atividades esportivas. Os recursos arrecadados com
a concessão devem ser empregados na fiscalização,
no monitoramento e controle das áreas licitadas.
+ Mais
Chácara próxima
a Brasília mostra experiências de construção
sustentável
4 de Maio de 2008 - 10h10 - Última
modificação em 7 de Maio de 2008 -
16h26
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Wilson Dias/ABr
Brasília - Leandro Jacinto, administrador
da Chácara Asa Branca, uma das experiências
brasileiras de permacultura, conceito de planejamento
e execução de ocupações
humanas de forma sustentável, com respeito
ao meio ambiente
Brasília - A 25 quilômetros de Brasília,
uma área de cerrado quase intacta abriga
construções de barro com telhados
gramados, aproveitamento de água da chuva
e produção de alimentos sem agroquímicos,
numa paisagem que nem de longe lembra a capital
de concreto do Plano Piloto e da Esplanada dos Ministérios.
Erguida com técnicas de
“bioconstrução”, a Chácara
Asa Branca é uma das experiências brasileiras
de permacultura, conceito de planejamento e execução
de ocupações humanas de forma sustentável,
com respeito ao meio ambiente e “uso ético”
dos recursos naturais e dos bens de consumo, de
acordo com o administrador Leandro Jacinto, um dos
proprietários da área.
“A idéia não era
chegar e 'limpar o terreno'. É o contrário,
as mudanças que fazemos têm a intenção
de preservar o ambiente, e até melhorá-lo.
O impacto passa a ser positivo”, relata.
“Temos três éticas
na permacultura: cuidado com as pessoas, cuidado
com a Terra e distribuição dos excedentes”,
destaca Leandro Jacinto. Segundo ele, pensar a “arquitetura
humana” com sustentabilidade é uma maneira
de contribuir para "atenuar problemas mundiais,
como a escassez de água, as restrições
à produção de alimentos e até
mesmo o aquecimento do planeta".
A sustentabilidade das construções
também é aplicada nas soluções
de saneamento básico. A água da chuva
é armazenada em três grandes reservatórios,
construídos com técnicas da permacultura.
“É água suficiente para seis meses,
sem precisar de outras fontes de abastecimento”,
aponta Jacinto.
Nos banheiros, a descarga tradicional
– que utiliza água potável – foi substituída
por um sistema de compostagem: os resíduos
são misturados à serragem e depois
de passar por um processo bioquímico, são
transformados em adubo orgânico para hortas
e jardins. A irrigação com água
da chuva e a adubação natural garantem
a produção de hortaliças, leguminosas
e frutas, para consumo da chácara. A meta
dos moradores – três famílias atualmente
– é ter 60% da sua alimentação
produzida no local.
“A gente busca solução
para vários problemas, de forma simples e
reaplicável. Acreditamos que é possível
ser responsável pela nossa própria
existência”, sugere Jacinto.
