8 de Maio
de 2008 - 18h10 - Última modificação
em 8 de Maio de 2008 - 18h10
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Plano Amazônia Sustentável
(PAS), lançado hoje (8) pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, prevê a implementação
de um novo modelo de desenvolvimento na Amazônia
brasileira e engloba, ao todo, 16 compromissos assumidos
pelo governo federal para colocar em prática
ações emergenciais e estruturantes
na região.
A abrangência territorial
do PAS inclui os nove estados-membros da Amazônia
Legal – Acre; Amapá; Amazonas; Pará;
Rondônia; Roraima; Tocantins; Mato Grosso
e parte do Maranhão – além de partes
do estado de Goiás e do Distrito Federal.
Estima-se que mais de 23 milhões de pessoas
sejam atendida pelo plano.
Os 16 compromissos assumidos pelo
governo são os seguintes:
Promover o desenvolvimento sustentável
com valorização da diversidade sociocultural
e ecológica e redução das desigualdades
regionais.
Ampliar a presença democrática
do Estado, com integração das ações
dos três níveis de governo, da sociedade
civil e dos setores empresariais.
Fortalecer os fóruns de
diálogo intergovernamentais e esferas de
governos estaduais para contribuir para uma maior
integração regional, criando o Fórum
dos Governadores da Amazônia Leal.
Garantir a soberania nacional,
a integridade territorial e os interesses nacionais.
Fortalecer a integração
do Brasil com os países sul-americanos amazônicos,
fortalecendo a Organização do Tratado
de Cooperação Amazônica (OCTA)
e o Foro Consultivo de Municípios, Estados,
Províncias e Departamento do Mercosul.
Combater o desmatamento ilegal,
garantir a conservação da biodiversidade,
dos recursos hídricos e mitigar as mudanças
climáticas.
Promover a recuperação
das áreas já desmatadas, com aumento
da produtividade e recuperação florestal.
Implementar o zoneamento ecológico-econômico
e acelerar a regularização fundiária.
Assegurar os direitos territoriais
dos povos indígenas e das comunidades tradicionais
e promover a eqüidade social, considerando
gênero, geração, raça,
classe social e etnia.
Aprimorar e ampliar o crédito
e o apoio para as atividades e cadeias produtivas
sustentáveis.
Incentivar e apoiar a pesquisa
científica e a inovação tecnológica.
Reestruturar, ampliar e modernizar
o sistema multimodal de transportes, o sistema de
comunicação e a estrutura de abastecimento.
Promover a utilização
sustentável das potencialidades energéticas
e a expansão da infra-estrutura de transmissão
e distribuição, com ênfase em
energias alternativas limpas e garantindo o acesso
das populações locais.
Assegurar que as obras de infra-estrutura
provoquem impactos socioambientais mínimos
e promovam a melhoria das condições
de governabilidade e da qualidade de vida das populações
humanas nas respectivas áreas de influência.
Melhorar a qualidade e ampliar
o acesso aos serviços públicos nas
áreas urbanas e rurais.
Garantir políticas públicas
de suporte ao desenvolvimento rural com enfoque
nas dimensões da sustentabilidade econômica,
social, política, cultural, ambiental e territorial.
+ Mais
Lula diz que com Plano Amazônia
Sustentável brasileiro não vai mais
jogar na defesa
8 de Maio de 2008 - 15h33 - Última
modificação em 8 de Maio de 2008 -
15h33
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva disse hoje (8) no lançamento
do Plano Amazônia Sustentável, no Palácio
do Planalto, que os brasileiros ao falarem no exterior
sobre a região estão sempre “jogando
na defesa” e respondendo perguntas sobre desmatamento
e queimadas. Mas agora, segundo o presidente, o
plano vai contribuir para mudar essa realidade.
“Quando a gente for debater a
Amazônia, nós não ficaremos
esperando perguntas. Nós que iremos dizer
a eles [estrangeiros] o que estamos fazendo na Amazônia”,
afirmou o presidente.
Na avaliação de
Lula, só agora os empresários começam
a ter a compreensão de que cuidar do meio
ambiente nos torna um país com vantagens
no debate econômico, ambiental e político.
O Plano Amazônia Sustentável
busca um novo modelo de desenvolvimento na Amazônia
brasileira, com valorização da diversidade
sociocultural e ecológica e redução
das desigualdades regionais.
+ Mais
ONGs criticam propostas do governo
e do Congresso para Amazônia
9 de Maio de 2008 - 22h05 - Última
modificação em 9 de Maio de 2008 -
22h05
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Representantes de organizações
não-governamentais (ONGs) ambientalistas
estão recolhendo assinaturas durante a 3°
Conferência Nacional do Meio Ambiente contra
propostas do Executivo e do Legislativo, que, segundo
eles, vão aumentar a grilagem e a exploração
ilegal dos recursos naturais da Amazônia.
De acordo com um dos coordenadores
de Políticas Públicas do Fórum
Brasileiro de Organizações Não-governamentais
(Fbons), Álvaro De Angelis, as mais de 300
assinaturas serão utilizadas para aprovar
moções de repúdio ao Projeto
de Lei 6.425/2005 e à Medida Provisória
422/2008, entre as resoluções finais
da Conferência, que serão votadas amanhã
(10).
“O PL 6424/2005 é conhecido
'Floresta Zero', porque permite a redução
da área de reserva legal da Amazônia
de 80% para 50%, bem como anistia os madeireiros
e sojeiros que atuaram de maneira ilegal sobre a
floresta”, apontou De Angelis. O projeto, de autoria
do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), já foi
aprovado no Senado e está em tramitação
na Câmara dos Deputados.
Batizada de “Programa de Aceleração
da Grilagem” pelos ambientalistas, a medida provisória
questionada foi assinada em março pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e aumenta de 500
para 1.500 hectares o limite de terras passível
de regularização fundiária
sem licitação pública.
“Não se pode oferecer uma
bolsa grilagem; e sim avançar em reforma
agrária, o que não está acontecendo
no momento”, argumentou De Angelis. O Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) argumenta que a medida vai
identificar produtores e favorecer o controle do
Estado na Amazônia.
Na avaliação do
representante do Fbons, as medidas estimulam a grilagem
de terras e favorecem a devastação
da Amazônia. “Ao anistiar aqueles que cometeram
ilícitos ambientais, com conhecimento de
que assim o faziam, estamos estimulando não
só que ações como essa aconteçam
novamente, bem como o avanço sobre outros
biomas, como o cerrado e a caatinga”.
As resoluções da
3° Conferência Nacional do Meio Ambiente
serão votadas amanhã (10), durante
a plenária final. O encontro reúne
cerca de 2.000 pessoas, entre representantes de
governos, empresários e sociedade civil.
+ Mais
ONGs e índios defendem
plano de desenvolvimento exclusivo para a Amazônia
8 de Maio de 2008 - 17h12 - Última
modificação em 8 de Maio de 2008 -
17h12
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Somente por meio de investimentos
será possível salvar a Amazônia
brasileira. A afirmação foi feita
hoje (8) pelo índio Gecinaldo Sateré-Maué,
representante da Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab),
na cerimônia de lançamento do Plano
Amazônia Sustentável (PAS), no Palácio
do Planalto.
Gecinaldo lembrou o que está
ocorrendo na Terra Indígena Raposa Serra
do Sol e pediu mais consciência do governo
federal: “Não somos perigo para a soberania
nacional. Queremos construir nossa pátria
e proteger nossas fronteiras. Só assim poderemos
salvar a Amazônia. Caso contrário,
estamos com os dias contados.”
Segundo ele, um programa voltado
exclusivamente para a região não deve
sustentar-se no “desenvolvimento predatório
que impera na Amazônia, mas no desenvolvimento
sustentável".
Para Adílson Viera, que
representou movimentos sociais e organizações
não-governamentais (ONGs) na cerimônia,
o governo federal deve preocupar-se não apenas
em ter planos, mas em transformá-los “em
ações concretas”.
Durante o evento, o governador
do Amazonas, Eduardo Braga, que falou em nome dos
governadores dos estados amazônicos, lembrou
que a região ainda é comentada por
muitos “sob o escudo de interesses legítimos,
mas escondendo interesses econômicos”.
“Não basta termos políticas
de prevenção e controle, mas alternativas
para homens e mulheres da Amazônia se sustentarem”,
disse Braga, que classificou o PAS de “inovador”,
por prever, para os habitantes da região,
mais acesso a políticas públicas.
A ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, também reforçou que é
tarefa do governo federal criar, "não
um plano de desenvolvimento da Amazônia, mas
um plano de desenvolvimento para a Amazônia".
"[A Amazônia] não
é apenas uma imensa quantidade de árvores.
Existem mais de 23 milhões de pessoas [vivendo
na região]. A agenda do desenvolvimento sustentável
precisa acontecer com maior velocidade. Não
tem como governar mais da metade da população
brasileira só com a Polícia Federal
e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis)."
+ Mais
Plano para Amazônia terá
crédito especial para reflorestamento
8 de Maio de 2008 - 16h43 - Última
modificação em 8 de Maio de 2008 -
16h43
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Plano Amazônia Sustentável
(PAS), lançado hoje (8) pelo governo federal,
além de sistematizar os programas para a
região já existentes, vai incluir
medidas como a criação de uma linha
de crédito especial para o reflorestamento
e a recuperação de áreas degradas.
De acordo com a ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, apenas para o processo de
reflorestamento de áreas degradadas, o crédito
deve ultrapassar R$ 1 bilhão. Os recursos,
segundo a ministra, virão do orçamento
do governo federal e dos fundos constitucionais.
“O PAS é um programa que
vem sendo implementado com um conjunto de medidas
que já estão em curso e outras que
foram apresentadas aqui e que ainda serão
aprofundadas”, explicou.
As ações de georeferenciamento,
de apoio às práticas produtivas e
medidas emergenciais, segundo Marina, também
fazem parte do pacote proposto pelo governo federal
para o desenvolvimento sustentável da região
Amazônica.
O plano também inclui medidas
estruturantes, como o crédito, a recuperação
de áreas e o uso e manejo dos recursos florestais,
além de um programa da Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) de expansão
de conhecimento e assistência técnica.
Essas medidas, segundo a ministra,
se estendem por toda a região Amazônica,
enquanto outras medidas emergenciais terão
foco em municípios prioritários, onde
há problemas de "tensionamentos sociais",
como na Terra Indígena Raposa Serra do Sol,
em Roraima.
