(02/05/2008)
O Rio Grande do Sul e a Província de Missiones,
na Argentina, assumiram o compromisso de cooperação
técnica para a gestão de recursos
naturais. O protocolo de intenções
foi assinado pela Governadora Yeda Crusius e pelo
Governador da Província de Missiones, Maurice
Closs, na ocasião da abertura da 17ª
Fenasoja, em Santa Rosa, no último dia 26.
O trabalho conjunto visa a promover
o intercâmbio de experiências e conhecimentos
na administração dos recursos naturais
renováveis e implantar a gestão integrada
das bacias hidrográficas na região
contemplada pelo protocolo.
A justificativa da cooperação
técnica mútua se dá em função
de que a abordagem ecossistêmica transpõe
fronteiras. No documento assinado, está expresso
que diante desse fator, existe a necessidade de
processos de gestão de áreas protegidas
transfronteiriças, além dos limites
de jurisdições nacionais.
Até o final de maio deverá
estar formado um grupo de trabalho, com técnicos
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, por meio
dos departamentos de Florestas e Áreas Protegidas
(defap) e Recursos Hídricos (DRH), e do governo
da província argentina, a fim da elaboração
de um plano de trabalho que atenda aos objetivos
do protocolo assinado.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
+ Mais
Fepam implanta licenciamento on-line
para produtos perigosos
(08/05/2008) A Fundação
Estadual de Proteção Ambiental Henrique
Luís Roessler – Fepam instituiu o licenciamento
on-line para o transporte de produtos perigosos,
que será feito pelos responsáveis
técnicos das empresas interessadas na obtenção
das licenças. O processo, ainda em fase de
implantação, é coordenado pelo
Serviço de Emergência Ambiental (Seamb)
da Fepam,.
O cadastro é feito diretamente
no site da Fepam (www.fepam.rs.gov.br), mediante
o recebimento de uma senha e o preenchimento dos
dados. Em seguida, o sistema gera um boleto para
o pagamento.
Durante 60 dias o processo estará
em implantação, orientado pelos técnicos
do Seamb. As alterações de frota irão
produzir uma nova licença já no novo
modelo.
Antes da implantação
do sistema on-line, o tempo para obtenção
da licença era em média de oito dias,
sendo que agora o prazo ficou reduzido pela metade.
Outra vantagem é a produção
de apenas um único documento quando se tratar
de alteração de frota, reduzindo uso
de papel.
A primeira empresa a receber a
licença na modalidade on-line foi a PP Resíduos
Industriais LTDA, de Cachoeirinha.
ASSECOM SEMA/ FEPAM
Coordenação: Eliane do Canto
+ Mais
Ambiente estuda parceria para
recuperar mata ciliar em microbacias na região
de Horizontina
(07/05/2008) A Secretaria do Meio
Ambiente avalia parceria com para a recuperação
da mata ciliar situada na região das microbacias
hidrográficas dos Lajeados Pratos e Guilherme,
integrantes da Bacia Hidrográfica do rio
Uruguai, localizada nos limites dos municípios
de Horizontina e Tucunduva.
O projeto foi apresentado ao Secretário
do Meio Ambiente, Otaviano Moraes, pelo gerente
geral da Jurisplan Consultoria e Treinamento, Valdir
Bündchen, que estava acompanhado pela líder
do PSDB na Assembléia Legislativa, deputada
Zilá Breitenbach.
O projeto prevê o plantio
de 130 mil mudas de árvores nativas na região
das microbacias, envolvendo um extenso programa
de recuperação das duas microbacias,
que deverá ser lançado no final deste
ano.
ASSECOM SEMA/ FEPAM
Coordenação: Eliane do Canto
