7 de Maio
de 2008 - 21h17 - Última modificação
em 7 de Maio de 2008 - 21h17
Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A ação da Polícia
Federal que culminou com a prisão do arrozeiro
e prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César
Quartiero, seu filho Renato e funcionários
da Fazenda Depósito, pertencente ao produtor,
anulou o principal foco de tensão da Terra
Indígena Raposa Serra do Sol e proporcionou
“uma distensão” do conflito a respeito da
demarcação das terras indígenas.
É o que afirmou hoje (7) o ministro da Justiça,
Tarso Genro.
“Eu estou convencido de que com
essa ação que foi realizada ontem
e com o convencimento de que todos nós, independentemente
de que sejamos índios ou não-índios,
temos compromisso com a Constituição
e de que o Supremo [Tribunal Federal] dita a interpretação
da Constituição em última instância."
"[Eu estou convencido de]
que à medida que o Supremo decidir, tudo
vai ser cumprido”, disse o ministro.
De acordo com Tarso Genro, a Polícia
Federal e a Força Nacional de Segurança
vão continuar atuando na área, principalmente
para desarmar a população. “E isso
diz respeito não somente a fazendeiros, mas
qualquer pessoa que transite na região, sejam
índios ou não-índios, aqueles
que estiverem armados ilegalmente vão ser
desarmados”, complementou.
Na última segunda-feira
(5), dez índios foram baleados em um confronto
na Fazenda Depósito. Ontem (6), a polícia
encontrou explosivos na fazenda, motivo pelo qual
Quartiero foi preso, em flagrante.
Segundo o ministro, o conflito
na região de Raposa Serra do Sol não
envolve todos os arrozeiros, que devem ser retirados
na área, caso o Supremo Tribunal Federal
decida pela saída dos não-índios
do território.
“[O conflito] é particularmente
com um ou dois arrozeiros, que estavam fazendo um
trabalho de sabotagem, de ações paramilitares,
de pistolagem, exacerbando os ânimos de maneira
sem precedente na região, em relação
à população indígena”,
afirmou Tarso.
+ Mais
Lideranças indígenas
se mobilizam para manifestação em
Brasília
2 de Maio de 2008 - 08h40 - Última
modificação em 2 de Maio de 2008 -
08h40
Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - Lideranças indígenas, comunitárias
e representações de movimentos sociais
que vivem no município de Lábrea,
no sul do Amazonas, estão se mobilizando
para uma manifestação a ser realizada
no próximo dia 13 em Brasília. O objetivo
é cobrar novamente do poder público
a criação das reservas extrativistas
(Resex) nas áreas dos rios Ituxi e médio
Purus - localizadas no município - e tentar
impedir o fechamento do escritório regional
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) na cidade.
A data escolhida para apresentação
das reivindicações é a mesma
em que será realizado, na capital federal,
o Grito da Terra - mobilização promovida
há 14 anos pelos trabalhadores rurais. Cerca
de 40 pessoas devem sair do Amazonas para participar
da ação.
A reivindicação
de criação das duas reservas é
antiga. Em junho do ano passado, em entrevista à
Agência Brasil, o secretário de Política
Agrícola e Desenvolvimento da Federação
dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) no Amazonas,
Aldenor Barbosa, declarou que pelo menos desde 2005
o governo estadual vem postergando essa situação
e por isso nenhuma decisão definitiva para
implantação das áreas de proteção
ambiental foi tomada.
Sobre o fechamento do escritório
do Ibama em Lábrea, de acordo com carta das
lideranças, essa intenção representa
um erro que ainda pode ser revertido. Na carta,
eles apontam algumas das conseqüências
possíveis caso isso ocorra, como o aumento
do número de crimes ambientais no município,
incluindo o desmatamento e a extração
de madeira ilegal; a caça e pesca predatórias
e a extração de minérios (que,
segundo as lideranças, já vem sendo
ilegalmente praticada na área do Ituxi).
Ainda no documento, as representações
envolvidas denunciam a precariedade no funcionamento
da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
"Por tudo isso, achamos que
seria um grande erro por parte das autoridades competentes
desativar o escritório do Ibama no município
de Lábrea, deixando-nos desprotegidos e desamparados,
à mercê dos depredadores, não
só o município de Lábrea, mas
também Canutama e Tapauá", diz
a carta, que é assinada por 17 instituições,
entre elas a Associação dos Trabalhadores
Agroextrativistas do Médio Purus (Atamp),
Associação dos Produtores Agroextrativistas
da Comunidade da Volta do Bucho (APAC – VB Rio Ituxi),
Associação das Mulheres Indígenas
Médio Purus (Amimp), Associação
da Comunidade dos Agricultores Indígenas
do Caititu (Acaiac), Comissão Pastoral da
Terra (CPT – Lábrea), Conselho Nacional dos
Seringueiros (CNS), Grupo Trabalho Amazônico
(GTA), Conselho Indigenista Missionário (CIMI),
Associação dos Madeireiros de Lábrea
(Asmadel) e Secretaria Municipal de Ação
Social.
Segundo a coordenadora regional
do Conselho Nacional dos Seringueiros na região
do médio Purus, Vanderleide Ferreira de Souza,
as denúncias sobre o fechamento do escritório
do Ibama em Lábrea surgiram de pessoas que
trabalham diretamente com a instituição.
Ela revela que a preocupação com essa
possibilidade é grande na comunidade, lembrando
que o município tem grande extensão
de terra e que, em função disso, já
existem dificuldades para contenção
das ações irregulares no meio ambiente
local. "Daqui sai muita madeira clandestinamente.
Com o Ibama aqui, já chega a acontecer esse
tipo de coisa, imagina se eles saírem da
cidade", disse.
A Assessoria de Comunicação
do Ibama no Amazonas não confirmou o fechamento
do escritorio regional da instituição
em Lábrea. Contudo, informou que isso pode
ocorrer, tendo em vista que existem propostas para
redução dos escritórios regionais
e implantação do Instituto Chico Mendes
em parte dessas localidades.
A carta elaborada pelas lideranças
indígenas, comunitárias e de movimentos
sociais de Lábrea será divulgada no
próximo mês em Brasília. Ela
já foi encaminhada à direção
do Ibama, do Instituto Chico Mendes e ao Ministério
do Meio Ambiente.
+ Mais
Bispo ameaçado de morte
no Pará pede segurança para andar
em liberdade
6 de Maio de 2008 - 23h51 - Última
modificação em 6 de Maio de 2008 -
23h51
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - “Quero minha liberdade de ir e
vir. Não cometi nenhum crime e quero minha
liberdade de volta”. Esse foi apelo feito hoje (6)
pelo bispo do município de Xingu (PA), dom
Erwin Kräutler, durante reunião da Comissão
da Amazônia, Integração Nacional
e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos
Deputados. Dom Erwin é umas das 300 pessoas
ameaçadas de morte no Pará por denunciar
agressões a índios, tráfico
de seres humanos, exploração sexual
de crianças e adolescentes e pedofilia.
Segundo o bispo, quando uma pessoa
“levanta a voz” em defesa dos índios, do
meio ambiente, grandes interesses são contrariados
e “parte-se para a irracionalidade e para o ódio”.
“O ódio sempre quer eliminar o outro”, disse.
O bispo da Diocese da Ilha de
Marajó (PA), dom José Luiz Azcona
voltou a cobrar do governo medidas para proteger
as pessoas ameaçadas. Para o religioso, há
um esfacelamento do Estado na região. “Há
um total esfacelamento das estruturas [do Estado].
Isso explica porque 300 pessoas estão ameaçadas
de morte”, criticou.
De acordo com bispo José
Luiz Azcona, em Marajó meninas e meninos
estão se vendendo por dois quilos de carne
e três quilos de óleo combustível.
“Nenhuma dessas denúncias é nova e
as autoridades não fazem nada. São
omissas”, afirmou.
O procurador da República
do Ministério Público na Região
do Pará, Felício Pontes Junior, afirmou
que os problemas no Pará são o “fim
da linha” de um projeto de desenvolvimento do Amazonas
que não levou em consideração
a opinião dos povos da floresta. “Esses projetos
acarretaram muito mais problemas do que soluções”,
assinalou.
Nunca houve, ressaltou o procurador,
falta de recursos para projetos sociais na região
e sim má administração. “Sempre
houve dinheiro entrando nessas áreas para
projetos de desenvolvimento. O problema ocorria
porque os projetos não eram de desenvolvimento
pensando nos povos da floresta. Eram para quem tinha
acesso aos recursos da Sudam, em sua maioria do
Sul e Sudeste do Brasil, que se instalaram como
madeireiros e fazendeiros”, criticou.
Uma alternativa apontada pelo
procurador seria a implantação do
que ele denominou de projeto desenvolvimento sócio-ambiental,
em que os povos da floresta utilizam os recursos
naturais sem destruir o meio ambiente.
A presidente da comissão,
deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), disse que vai
pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva
a criação de uma força tarefa,
composta por vários órgãos
da União, para atuar imediatamente no Pará.
“Precisamos combater o crime e a violação
dos direitos humanos na Amazônia”, defendeu.
+ Mais
Presidente da Funai teme que decisão
do STF divida Raposa Serra do Sol em “ilhas”
7 de Maio de 2008 - 21h05 - Última
modificação em 7 de Maio de 2008 -
21h05
Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Márcio
Meira, afirma que sua maior preocupação
- com relação à decisão
do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade
da demarcação da terra indígena
Raposa Serra do Sol, em Roraima - é com a
diminuição ou com a divisão
do local em "ilhas".
“Se por um acaso ocorresse que
o Supremo definisse a diminuição da
área ou a dividisse em ilhas, isso criaria
uma situação temerária seria
uma jurisprudência que colocaria em risco
todas as terras indígenas do Brasil, principalmente
na Amazônia Legal”, apontou, em entrevista
à Rádio Nacional da Amazônia,
na última semana.
Para Meira, a decisão do
Supremo não diz respeito somente à
Raposa Serra do Sol. “Ela é uma decisão
que interfere em todas as terras indígenas
e, portanto, em toda a política indigenista
que vem sendo desenvolvida nos últimos 20
anos”, concluiu.
Meira afirmou que os ocupantes
irregulares da reserva agem com “interesses contrários
aos índios, na região” e “contra a
demarcação da terra indígena
de forma contínua. Eles querem que a terra
seja reduzida ou dividida em ilhas”. Isto significaria
distribuir porções de terras em torno
das aldeias em vez de destinar toda a área
de 1,7 milhão de hectares às comunidades
indígenas.
“Toda terra indígena tem
que ser contínua porque a população
indígena não vive na floresta só
na sua aldeia, ela vive andando, às vezes
por quilômetros, para desenvolver suas atividades
econômicas, sociais, religiosas etc”, defendeu.
Entretanto, o presidente da Funai
demonstrou otimismo e disse acreditar que o Supremo
agiu de forma cautelar para esperar a conclusão
do processo de homologação da área.
Ele afirmu ainda que a corte sempre se posicionou
favorável à questão indígena.
“O STF em todos os seus pronunciamentos
formais concordou com a homologação
de forma contínua, como foi feito pelo decreto
homologatório em 2005. Nós ficamos
até surpresos quando vimos essa decisão
recente de suspender a operação [Operação
Upatakon 3, da Polícia Federal]. Por isso,
acreditamos que foi uma atitude de cautela do Supremo,
na medida em que ele historicamente se posicionou
pelo reconhecimento da terra indígena”, ponderou.
Meira também destacou a
importância de manter as reservas contínuas
para a proteção da floresta. “Pouco
mais de 20% da Amazônia Legal é área
protegida e está em terras indígenas.
Os índios são os grandes protetores
do meio ambiente e do cerrado”, salientou.
+ Mais
Governo de Roraima é “anti-indígena”,
afirma dirigente de conselho
6 de Maio de 2008 - 16h27 - Última
modificação em 6 de Maio de 2008 -
16h27
Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O coordenador geral do Conselho
Indígena de Roraima (CIR), o makuxi Dionito
José de Souza, reagiu às declarações
do governador José de Anchieta Júnior,
que definiu hoje (6) como ato "terrorista”
a entrada de índios e a construção
de barracos em propriedade do arrozeiro Paulo César
Quartiero.
“Um governo desse não tem
política para todos os povos que lá
existem. Eu vejo ele muito anti-indígena,
desrespeitoso e discriminador”, criticou Souza.
Segundo o dirigente do CIR, a
ação dos índios não
pode ser qualificada como invasão.
“Ele [Quartiero] tem fazenda mas
não tem terra. A terra é da União,
que foi dada aos povos indígenas. Por isso
os índios estão trabalhando para construir
suas casas. Estamos ocupando nossa terra já
que o governo federal demarcou e homologou. Ali
é nosso e não podemos ficar sem trabalhar”,
justificou.
Ontem (5), dez índios foram
baleados por funcionários de arrozeiros,
quando ocupavam parte da fazenda Depósito,
de propriedade do líder dos produtores e
prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero.
O líder indígena
vai se reunir hoje (6) com a ministra do Supremo
Tribunal Federal (STF) Carmem Lúcia. O objetivo
é levar argumentos de que a demarcação
da reserva em área contínua não
representa risco à soberania nacional e informações
sobre a produção agrícola e
pecuária das comunidades.
A corte vai julgar nas próximas
semanas ações que contestam a demarcação
da Raposa Serra do Sol e definir se os produtores
de arroz podem ou não permanecer nas fazendas
da região. O grupo se negou a deixar a área,
como previa o decreto de homologação
de 2005, sob alegação de que as indenizações
oferecidas foram baixas e as ações
para reassentamento ruins.
O CIR já entregou documentos
a cinco ministros e pretende encaminhar aos demais
antes de os processos irem ao plenário, em
data a ser agendada pelo presidente do STF, ministro
Gilmar Mendes.
