Belém
(05/05/08) - Na última quarta-feira (30),
o proprietário de uma fazenda foi multado
pelo Ibama em mais de R$ 8 milhões por descumprimento
de embargo, no município de Dom Elizeu, sudeste
paraense.
O fazendeiro já havia sido
multado em 2007, por ter desmatado uma área
de aproximadamente 2.730 hectares de sua propriedade,
sem a autorização do órgão
competente.
Na época, a área
foi embargada e deveria permanecer inativa até
que fosse regularizada. Além disso, foi encontrado
no local a disposição inadequada de
120 embalagens de agrotóxico. Pelas infrações,
a multa lavrada foi de R$ 120 mil.
Esta ação faz parte
da operação Arco de Fogo, coordenada
pela Polícia Federal (PF) em parceria com
o Ibama, Secretaria de Estado de Meio Ambiente do
Pará (Sema) e Força Nacional, que
teve início no município de Paragominas
no dia 7 de abril deste ano e continuará
por tempo indeterminado.
Visualize a área através
do link: http://siscom.ibama.gov.br/embargos/356331.html.
Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA
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Operação Lagosta
Legal realiza fiscalização em restaurantes
do Espírito Santo
Vitória (09/05/2008) - A Operação
Lagosta Legal realiza mais uma ação
de fiscalização durante o defeso da
lagosta e apreende e multa nove estabelecimentos
em quatro municípios do Espírito Santo.
O alvo desta vez foi restaurantes e cooperativas
de pesca, resultando em mais de R$ 30.mil em autuações
e apreensão de 140 quilos de pescado, entre
polvos, camarões e lagostas.
A Lagosta ainda é a campeã
das apreensões, foram 120 quilos do crustáceo.
A operação ainda vai continuar já
que o período de defeso da lagosta foi prorrogado
até 15 de junho. A pesca predatória
é crime ambiental grave.
Qualquer estabelecimento comercial tem que declarar
seu estoque de lagosta antes do início do
defeso do crustáceo. Além dessa regra
o animal não pode estar descaracterizado,
ou seja, deve estar inteiro e acima do tamanho mínimo
permitido.
O período de defeso acontece
todos os anos durante o período de reprodução
de alguns crustáceos e peixes. No caso da
Lagosta, este período foi prorrogado pela
situação delicada do animal. A quantidade
de lagosta pescada está caindo a cada ano.
As fiscalizações vão continuar
nos próximos dias.
Linha verde também é atendida:
Apesar do nome Lagosta Legal,
a fiscalização do Ibama investigou
denúncias recebidas pela Linha Verde. Além
dos restaurantes multados, um indivíduo foi
preso por porte ilegal de arma e pesca predatória
de lagosta, em Guarapari. No Município de
Conceição da Barra uma mulher foi
autuada em R$ 7,5 mil por manutenção
de animais silvestres em cativeiro, 15 pássaros
foram apreendidos e encaminhados para o Cereias.
Linha Verde do Ibama: (27) 3089-1152 ou 0800 61
8080.
Luciana Carvalho
Ascom/Ibama/ES
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Caminhão com carvão
na BR 153: multas por DOF irregular e carga em excesso
São Paulo (08/05/08) -
Fiscais do Ibama apreenderam hoje na BR 153, em
São José do Rio Preto, interior de
SP, um caminhão com 125 metros de carvão.
A carga seguia de Guaíra (PR) para São
Gonçalo do Pará (MG), mas o Documento
de Origem Florestal apresentado pelo motorista acobertava
apenas 91,5 metros de carvão. Ao fazer a
volumetria do caminhão, com trena aferida
pelo Inmetro, os fiscais constataram a diferença.
O motorista foi autuado em R$
12,5 mil e deverá responder por crime contra
o meio ambiente. Além dessa autuação
o condutor recebeu também uma multa da Polícia
Rodoviária Federal, pois a altura e a largura
da carga eram superiores à permitida para
o caminhão. O valor da infração
de trânsito foi de R$ 127,00 e adicionou 5
pontos à carteira de habilitação
do motorista.
Airton De Grande
Ascom/SP
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Ibama/RS fiscaliza soja transgênica
no entorno da Flona de Passo Fundo
Porto Alegre (07/05/08) - Começou
ontem (06) uma operação de fiscalização
de soja transgênica no entorno da Floresta
Nacional de Passo Fundo, localizada no município
de Mato Castelhano, Planalto Médio gaúcho.
Nos próximos dois dias, uma equipe de 12
fiscais e analistas ambientais do Ibama, com apoio
de soldados da brigada militar, deverão percorrer
49 lavouras localizadas na faixa de exclusão
de 500 metros para o plantio de soja transgênica
na Unidade de Conservação.
Amostras da planta serão
coletadas e enviadas para um laboratório
para comprovar se a soja é ou não
um Organismo Geneticamente Modificado (OGM). Segundo
o analista ambiental Carlos Henrique Jung Dias,
que está no comando da operação,
como boa parte da soja já foi colhida eles
pegam a chamada resteva, composta por folhas e grãos
que estão nas lavouras. A legislação
estabelece os limites para o plantio de OGMs nas
áreas de exclusão que circundam as
unidades de conservação.
Segundo o responsável pela
Divisão de Fiscalização do
Ibama/RS, Fernando Falcão, a atividade é
uma fiscalização de rotina e depois
do resultado das análises, caso seja constatada
a presença de soja transgênica o proprietário
será autuado. O valor da multa é proporcional
a área plantada, e caso o proprietário
seja reincidente o preço pode até
triplicar.
A Flona
Localizada no município de Mato Castelhano,
distante 25 quilômetros de Passo Fundo, situado
no Planalto Médio, a 280 km de POA, possui
uma área de 1.358 hectares, sendo 365 hectares
de floresta nativa, 391 hectares de reflorestamento
de araucária, 278 hectares com Pinus sp,
7,4 hectares de eucalipto e o restante ocupado por
estradas, aceiros, capoeiras e açudes.
Maria Helena Firmbach Annes
Ascom Ibama/RS
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Ibama retoma projeto de Educação
Ambiental
Brasília (06/05/2008) -
O Grupo de Trabalho de Educação Ambiental
(GT-EA) apresentou seus resultados e sugestões
no dia 05/05 ao conselho gestor. Instituído
por meio da Portaria Ibama n° 147/2008, publicada
em 22/02, dia do aniversário do instituto,
teve como finalidade propor as medidas necessárias
à institucionalização e execução
das diretrizes de educação ambiental
(EA) no âmbito das ações do
Ibama.João Paulo Sotero, coordenador do grupo,
explica que o trabalho se pautou em três etapas,
muitas vezes concomitantes: discussão da
educação ambiental tendo em vista
o novo desenho institucional do Ibama, realização
de mapeamento das ações já
desenvolvidas pelo instituto e de ações
potenciais, e diálogo com especialistas e
com os Núcleos de Educação
Ambiental nos estados (NEA’s).
O mapeamento das ações
foi o ponto principal do trabalho. Nas ações
em andamento, a EA está presente na formação
dos servidores e funcionários, na gestão
pesqueira, no Programa Agentes Ambientais Voluntários,
na Formação de Fiscais Educadores,
e em ações junto às comunidades
atingidas pela exploração de gás
e petróleo. “Devemos não só
fortalecer as ações que já
vêm sendo desenvolvidas, mas trabalhar todo
um potencial que o Ibama tem como indutor de educador
ambiental”, informa Sotero.
Nas ações potenciais,
o estudo mostra vários temas a serem trabalhados.
Por exemplo, conservação de fauna
e flora - combate ao tráfico de animais silvestres
e aquisição de madeira legal; exploração
florestal sustentável; poluição
e resíduos; bem como soltura educadora de
animais; realização de oficinas de
educação ambiental como pena alternativa;
orientação de empreendedores a elaborar
e executar programas de EA de acordo com as diretrizes
estabelecidas pelo Ibama.
O estudo sugere a criação
de uma Coordenação Geral de Educação
Ambiental vinculada à Presidência do
Ibama e, em cada diretoria, servidores como pontos
focais. Além disso, funcionará em
forma de colegiado. “É importante perceber
que há estratégias diferentes para
os diferentes problemas que surgirão”, informa
o coordenador do GT-EA. Para ele, o funcionamento
em forma de colegiado com pontos focais “respeita
o espaço de necessidade da diretoria”, que
pode agir da forma como melhor se adaptar. “Além
disso, quando o servidor conhece o dia-a-dia e o
trabalho da diretoria, sabe onde e como trabalhar
os temas”, acredita João Paulo.
“A educação ambiental
deve se pautar pela criticidade, transformação
e transversalidade”, explica Sotero. Segundo ele,
são esses os três aspectos em que a
EA trabalha, independentemente da linha de ação.
Ele informa ainda que o grande avanço do
GT-EA foi, justamente, a construção
de um resultado a partir do consenso entre os participantes.
Para o coordenador, o Ibama foi a grande instituição
federal que, efetivamente, contribuiu para a construção
de educação ambiental como política
pública. “Se temos hoje uma lei que trata
do tema como política, o Ibama deu uma grande
contribuição”, diz João Paulo.
Sotero informa ainda que, historicamente,
o Ibama trabalha com EA de forma consolidada desde
11000. “Em 1992 foram criados os Núcleos
de Educação Ambiental e, em 1993,
o instituto participou do grupo de trabalho que
originou a lei da educação ambiental
enquanto política pública”, finaliza.
Luis Lopes
Ascom/Ibama
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Ibama Santarém multa serraria
e Plano de Manejo em mais de R$ 7 milhões
Santarém (07/05/2008) -
O Ibama multou na semana passada uma empresa madeireira
e um Plano de Manejo Florestal em Prainha, no oeste
do Pará, na área onde se estuda criar
a Reserva Extrativista Renascer. Somadas, as multas
aplicadas através de quatro Autos de Infração
superam os R$ 7 milhões. O grande volume
de madeira recebida ou vendida irregularmente ensejou
também o embargo das atividades da empresa,
bem como a manutenção do bloqueio
no sistema DOF.As autuações são
resultados da Operação Resex Renascer
realizada em fevereiro. A empresa e os Planos de
Manejo foram notificados e tiveram que apresentar
toda a documentação de origem e transporte
de madeira. Foram detectadas irregularidades na
análise dos documentos apresentados, entre
as quais as, Guias Florestais (GF) acobertarem volumes
de madeira muito superiores ao permitido na legislação
de trânsito e à capacidade de carga
dos veículos, e o transporte de mais de 8
mil metros cúbicos de madeira por veículo
impróprio (um chevette, segundo declarado
em algumas GF pela empresa e pelo PMFS).
Identificadas as irregularidades,
a empresa foi autuada por receber mais de 37 mil
metros cúbicos de madeira sem autorização
válida, e o PMFS recebeu multa por vender
a mesma quantidade de madeira sem licença,
uma vez que foram desconsideradas as Guias Florestais
(GF) apresentadas. As atividades da empresa e do
PMFS, que já estava suspenso, foram embargadas.
As GF com volume informado acima do permitido pela
legislação de trânsito, da capacidade
dos veículos transportadores, ou com veículos
inadequados, sugerem que os documentos foram emitidos
apenas para esquentar madeira ilegal, e não
para acobertar o transporte dos produtos florestais.
Os PMFS na área proposta
para a criação da Unidade de Conservação
estão suspensos pela Justiça Federal.
Na noite após a decisão judicial (28/11/2007),
foram emitidas 59 Guias Florestais entre as 20h
e as 22h, o que garantiu a transferencia de créditos
antes do bloqueio da empresa no sistema de controle,
como se tivessem transportado neste horário
2265 m3 de madeira em tora utilizando-se de apenas
7 caminhões.
Na área onde estão instaladas a empresa
autuada e o PMFS, há anos a população
luta pela criação da Reserva Extrativista
Renascer. Já foram feitos os estudos sócio-ambientais
necessários, e a consulta pública
para a criação da Unidade de Conservação
foi realizada no dia 13 de dezembro de 2007. Hoje
o processo de criação da Resex aguarda
noInstituto Chico Mendes o saneamento de pendências.
Christian Dietrich
Ascom/Ibama/Santarém
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Ibama faz operação
para apreender anilhas adulteradas
Vitória (05/05/2008) -
A fiscalização do Ibama no Espírito
Santo está realizando uma operação
para apreender criadores amadores de passarinhos
que estão violando as anilhas de identificação
dos animais. A vistoria está sendo realizada
através de pendências no cadastro do
Sistema de Cadastro de Criadores Amadores de Passiformes
do Ibama - Sipass.
Anilha é uma identificação
feita pelo Ibama para indicar quais são os
pássaros legalizados no sistema que é
colocada na pata do animal quando ele ainda é
filhote. De acordo com os fiscais responsáveis
pela operação, criadores estão
pegando anilhas para os filhotes, mas estão
sendo utilizadas nos pássaros já adultos
para fraudar a legalização da manutenção
do animal em cativeiro.
Além de crime ambiental
grave, o responsável pelos passarinhos cuja
anilha foi adulterada ou rompida responde por crime
de falsidade ideológica na Polícia
Federal. No primeiro dia de operação
uma apreensão ocorreu em Linhares e 11 pássaros
foram apreendidos, dez canários e um coleiro,
o preço destes animais pode chegar a R$ 100
mil.
Para a anilha entrar na
pata do pássaro ela precisa ser rompida ou
forçada, ocasionando danos a integridade
física do animal. As aves foram encaminhadas
para o Cereias onde foi constatado que um dos pássaros
apresentava lacerações em uma de suas
patas. A operação vai continuar nos
próximos dias e pretende atender as denúncias
realizadas pela Linha Verde para verificar a criação
de diversos criadores de passiformes no Espírito
Santo.
Luciana Carvalho
Ascom/Ibama/ES
