11/05/2008
- Daniela Mendes - Terminou na madrugada deste domingo
(11/05) a terceira edição da Conferência
Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, que
teve as mudanças climáticas como tema
central. O evento reuniu mais de 1.200 delegados
de todo o país, que aprovaram cerca de 650
propostas na plenária final após quase
cinco dias de debates. Na avaliação
do secretário de Articulação
Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente, Hamilton Pereira, responsável
pela coordenação de todo o processo
da CNMA, um dos destaques ficou por conta da inclusão
da educação ambiental em uma parte
significativa das propostas finais.
"O conjunto das políticas
propostas para a área da educação
ambiental chama a atenção porque revela
a percepção dos setores que se mobilizaram
para a conferência da necessidade de mudança
do comportamento, de mudança no padrão
de produção e consumo. Mostra que
a sociedade brasileira recolheu esse tema, agendou,
pautou e está trabalhando numa perspectiva
que aponta para as gerações futuras",
disse.
Para ele, a conferência
ficou acima da expectativa. "Estamos coroando
um processo que foi altamente amplo. Nós
alcançamos todos os estados da federação
e a qualidade do que vimos aqui é muito reveladora
da profundidade desse processo", acredita.
Durante a conferência nacional
16 grupos de trabalho discutiram propostas de mitigação
e adaptação às mudanças
do clima em áreas como saúde, recursos
hídricos, florestas, transporte, agropecuária,
indústria, entre outras. O texto-base, formulado
a partir das propostas colhidas nas mais de 700
conferências municipais e estaduais, com a
participação de cerca de 100 mil pessoas,
contava com mais de cinco mil proposições.
O último dia da conferência
teve debates acalorados em torno de temas polêmicos
como a transposição do Rio São
Francisco e a construção de rodovias
na Amazônia. Para a secretária de Mudanças
Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA,
Thelma Krug, outros pontos aprovados na plenária
também são polêmicos como o
uso de plantas exóticas no reflorestamento.
Para ela ainda há um preconceito em relação
ao uso das exóticas apesar de elas fazerem
parte de alguns biomas. "Muitas coisas poderão
ser aproveitadas no plano (de mudanças climáticas)
e outras terão que ser reavaliadas. Ainda
não é possível definir um percentual
do que será aproveitado, mas vamos trabalhar
nisso", afirmou.
Segundo Hamilton Pereira, as resoluções
serão consolidadas pelo Ministério
do Meio Ambiente e encaminhadas ao presidente da
República Luiz Inácio Lula da Silva
para auxiliar na elaboração do Plano
e da Política Nacional de Mudanças
do Clima. "Faremos com que esse material, vindo
da sociedade, chegue às mãos do presidente
Lula para que o governo consulte as outras áreas
aqui mencionadas e venha a incorporar essas propostas
no projeto de lei que será encaminhado ao
Congresso Nacional", explicou.
+ Mais
Portaria estabelece critérios
de sustentabilidade para compras do MMA
16/05/2008 - Lucia Leão
- As compras do Ministério do Meio Ambiente
e órgãos vinculados passarão
a obedecer critérios de sustentabilidade
que serão especificados nos editais de licitação
e outras formas de aquisição e contratação
de bens e serviços. A norma, estabelecida
em portaria do ministro interino João Paulo
Capobianco, será aplicada inicialmente às
compras de lâmpadas, papéis, produtos
de limpeza e equipamentos, mas o objetivo é
estender a prática a todas as compras do
MMA, que são da ordem R$ 460 milhões
anuais. A portaria também determina a adoção
de procedimentos mais racionais na rotina de trabalho
do ministério para reduzir o consumo de papel:
ampliar o uso do correio eletrônico sempre
que ele puder substituir a correspondência
escrita e utilizar o frente-e-verso das folhas nas
impressões.
A expectativa do ministério
é estender a iniciativa a todo o setor público,
onde as compras representam, no total, 15% do PIB.
"Movimentando todo esse volume de dinheiro
o setor público tem um enorme poder de indução
na economia do País. Se ele opta pelos produtos
sustentáveis o mercado toma esse rumo",
avalia Luiz Fernando Merico, diretor do Departamento
de Economia do Meio Ambiente, responsável
pelo projeto.
Técnicos dos ministérios
do Meio Ambiente e do Planejamento já estão
elaborando uma proposta de decreto para ampliar
a prática de compras sustentáveis
a todos os órgãos públicos
federais. Os estados e municípios serão
alcançados pela Iniciativa Nacional em Capacitação
em Compras Sustentáveis, que está
em fase final de elaboração pelo MMA.
Ela consiste na sensibilização dos
gestores de todas as unidades da Federação
para a importância de adoção
da medida e, posteriormente, na disponibilização
de cursos e treinamentos para os responsáveis
pelas compras.
De acordo com a portaria, publicada
nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial
da União, o MMA passará a adquirir,
entre as lâmpadas disponíveis no mercado,
as de mais alto rendimento e menor teor de mercúrio,
e cabos e fios de alta eficiência elétrica
e baixo teor de chumbo e de PVC. Os editais para
compra de papel A4 devem dar preferência aos
reciclados. A compra de produtos e equipamentos
deve observar que eles sejam duráveis e reparáveis.
