A DEMISSÃO DA MINISTRA MARINA SILVA

Ministra do Meio Ambiente pede demissão

13 de Maio de 2008 - 16h24 - Última modificação em 13 de Maio de 2008 - 16h51
Jaqueline Paiva, Carolina Pimentel, Marcos Chagas e Aécio Amado
Repórteres da TV Brasil e da Agência Brasil
Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregou nesta manhã uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo desligamento do cargo.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente, o pedido tem caráter irrevogável. O Palácio do Planalto não confirma que recebeu o pedido de demissão.

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa da pasta, a ministra está em casa e não pretende se pronunciar antes da resposta da Presidência da República.

O senador Sibá Machado (PT-AC), suplente e amigo pessoal de Marina Silva, disse que falou com a ministra por telefone e ela confirmou a informação. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) se disse surpresa com a informação.

A diretoria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está reunida neste momento. O presidente do órgão, Bazileu Margarido, está presente, assim como o diretor de Proteção Ambiental, Flávio Montiel da Rocha, que atendeu a reportagem da Agência Brasil, mas não antecipou o motivo da reunião.

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Marina diz que saída foi motivada por "estagnação" após cinco anos e meio no cargo

15 de Maio de 2008 - 15h29 - Última modificação em 15 de Maio de 2008 - 15h29
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Marcello Casal Jr./ABr
Brasília - A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na Agência Nacional de Águas, durante entrevista sobre sua saída do ministério
Brasília - Ao justificar o pedido de demissão feito na última terça-feira (12), a ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva disse hoje (15) que deixou o governo porque o processo que conduzia há cinco anos e meio chegou à “estagnação” e precisa de um “novo acordo político” para ter continuidade. Foi a primeira vez que Marina Silva falou publicamente sobre a demissão.

“Ainda não falei com o presidente Lula, só entreguei a carta. Mas a carta diz tudo”, afirmou.

Marina negou que a gota d´água para sua saída tenha sido a entrega da coordenação do Plano Amazônia Sustentável ao ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, e não ao Ministério do Meio Ambiente; apesar de admitir que não foi avisada da decisão antes da cerimônia de lançamento do programa.

"Não posso dizer que o meu gesto é em função do doutor Mangabeira. Não é uma questão de pessoa, mas é que você vai vendo um processo e percebe quando começa a ter estagnação.”

Marina disse que “ficou feliz” com a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a política ambiental não mudará e elogiou a escolha do novo ministro da pasta, Carlos Minc, que, segundo ela, “qualifica o processo” e poderá dar continuidade às conquistas de sua gestão.

“É melhor ter um filho vivo no colo de outro do que ter o filho jazindo no seu próprio colo”, comparou. Ela disse que não pode haver retrocessos na política ambiental e acredita que Minc manterá “o filho” vivo e o fará crescer.

Questionada sobre o que não pôde ou não teve espaço para fazer no governo, Marina disse que sua saída não pode ser considerada uma derrota e citou a trajetória eleitoral do presidente Lula e a luta do ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, como exemplos de que “não é correto falar em derrota sem considerar o tempo” e que só “com a história é que se descobre o que foi derrota e o que foi vitória”.

A ex-ministra disse que passou por “momentos difíceis” ao longo de cinco anos e meio no governo, entre eles pressão pelo licenciamento ambiental das obras das usinas hidrelétricas do Rio Madeira (RO).

“Poderia sair naquele momento como uma heroína, com a versão de que saí porque passaram por cima da minha opinião, do que eu defendia. Mas, em nenhum momento, o presidente Lula disse que queria o licenciamento a qualquer custo, mudando a legislação."

A ex-ministra também citou embates com o então ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, com quem teve “discussões muito acaloradas” por mudanças no projeto de transposição das águas do Rio São Francisco. Marina afirmou que a redução de 146 para 26 metros cúbicos por segundo da vazão de água que será desviada do rio pode ser considerada uma grande vitória.

Marina Silva disse que não tem intenção de se candidatar ao governo do Acre e afirmou que deve voltar ao Senado Federal daqui a duas semanas. Questionada se sua atuação do Congresso será mais parecida com a de Ideli Salvalti (PT-SC) ou a de Eduardo Suplicy (PT-SP), respondeu que "vai ser mais para Marina Silva".

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Deixar o cargo não foi necessariamente uma derrota, avalia Marina Silva

15 de Maio de 2008 - 12h39 - Última modificação em 15 de Maio de 2008 - 12h57
Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Marcello Casal Jr./ABr
Brasília - A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na Agência Nacional de Águas, durante entrevista sobre sua saída do ministério
Brasília - A ex-ministra Marina Silva afirmou hoje (15), em coletiva, que a sua saída do Ministério do Meio Ambiente não é necessariamente uma derrota.

“É com o tempo que a gente sabe se foi derrota ou se pode ter sido uma conquista”, disse. Ela argumentou que alguns embates podem parecer um problema, “talvez até a minha saída agora”, mas que no longo prazo se mostram conquistas.

Marina Silva afirmou que, caso o seu substituto, o secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, consiga, por exemplo, dar andamento à demarcação das unidades de conservação que estão paradas em função da resistência de alguns setores, no futuro vai ser possível dizer que a sua renúncia do cargo de ministra foi algo bom para o país.

“A vitória não é algo que se possa celebrar individualmente”, completou.

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Ex-ministra defende que país não pode retroceder no combate a crimes ambientais

15 de Maio de 2008 - 13h00 - Última modificação em 15 de Maio de 2008 - 13h17
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Marcello Casal Jr./ABr
Brasília - O Brasil não pode “retroceder” no processo de criminalização da cadeia produtiva que extrai madeira ilegal, afirmou a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. “Não podemos retroceder na criminalização da cadeia produtiva das áreas embargadas e [deixar de cumprir] a resolução do Conselho Monetário Nacional”.

A resolução do conselho prevê que os municípios que não apresentarem seus planos de desenvolvimento sustentável ficarão impedidos de receber financiamentos públicos.

Para a ex-ministra, no lugar da pecuária extrativista, deve-se estimular a pecuária intensiva, “para maior produtividade e a proteção da floresta”. “É fundamental que não se mexa nas questões essencial que temos, como a lei de florestas”, argumentou.

Marina Silva ressaltou que, depois de anos de discussão, o governo conseguiu aprovar a Lei de Gestão de Florestas Públicas e defendeu que “não podemos voltar atrás”.

“Agora temos a concessões de manejo florestal, [temos que] avançar cada vez mais na certificação dos produtos para que tenham mais qualidade ambiental. O entendimento é que muito foi feito, mas temos coisas para fazer e outras que não podemos retroceder”, afirmou durante coletiva para explicar os motivos de sua saída do Ministério do Meio Ambiente.

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Marina diz que não estava mais "agregando"

15 de Maio de 2008 - 12h33 - Última modificação em 15 de Maio de 2008 - 15h02
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Marcello Casal Jr./ABr
Brasília - "Minha permanência não estava mais agregando”. Essa foi a justificativa da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva para a saída do cargo.

“Percebi que as pedras não estavam mais se movendo e quando as pedras não se movem, é precismo fazer algo para que elas se movam”, acrescentou a ex-ministra que concede entrevista coletiva neste momento para explicar as razões de ter deixado pasta na última terça-feira.

Em relação ao novo ministro Carlos Minc, Marina Silva defendeu que a posição mais correta a ser seguida é a de “manter as conquistas e não retroceder”. Se o pensamento for esse, “já é um bom sinal”, segundo ela.

A ex-ministra descartou a possibilidade de deixar o PT. Afirmou que sua trajetória se funde à do partido. Argumentou que, apesar de ter se filiado apenas em 1985, participou ativamente da fundação da sigla, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Então, a trajetória do PT e minha trajetória é um casamento”, acentuou.

Marina Silva também negou a possibilidade de concorrer ao governo do Acre. “Fui incitada a ser candidata [na última eleição], mas entendi que a minha melhor contribuição era ficar no ministério. Com certeza, não seria candidata, sou senadora e claro estou avaliando se, de fato, vou buscar a reeleição [ao Senado].

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Marina está “satisfeita” com escolha de Minc, diz secretário do MMA

14 de Maio de 2008 - 20h08 - Última modificação em 14 de Maio de 2008 - 20h08
Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Após uma visita de duas horas à residência da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Luciano Zica, disse que ela está “satisfeita com a indicação de Carlos Minc” para assumir a pasta.

“Minc é um militante histórico da causa ambiental, companheiro da ministra em muitas lutas e desejando que a equipe da ministra Marina Silva partilhe o máximo possível da experiência, construa uma transição tranqüila para o novo ministério, porque é um companheiro que tem uma visão de defesa do meio ambiente importante, que tem que ser respeitada e valorizada”, disse.

No início da tarde de hoje (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou Carlos Minc como o novo ministro do Meio Ambiente.

Zica afirmou que permanecerá no ministério até que se complete a transição e entregará a carta de demissão ao novo ministro logo que o período se completar. Uma de suas últimas ações no ministério, segundo ele, deve ser a reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, em 6 de junho.

De acordo com o secretário, a ministra não deve se pronunciar hoje porque ela “está digerindo as questões, avaliando os fatos, para poder dar uma contribuição positiva”. Segundo ele, a expectativa é que a política ambiental implementada por Marina Silva continue.

“Nós temos matérias de interesse do país, enviadas a partir de iniciativa do ministério ao Congresso Nacional e uma série de outras questões que esperamos que tenham continuidade. Evidentemente com o perfil um pouco diferente, mas respeitadas essas diferenças do ponto de vista ambiental, o Carlos Minc tem compromisso e nós confiamos que ele vá dar continuidade à política implementada pela ministra Marina”, afirmou.

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Lula nega que Marina Silva tenha deixado o ministério por causa de embates no governo

14 de Maio de 2008 - 17h27 - Última modificação em 14 de Maio de 2008 - 17h27
Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje (14) que Marina Silva tenha deixado o ministério do Meio Ambiente devido a embates dentro do governo. Mas admitiu divergências entre a ex-ministra e integrantes dos ministérios de Minas e Energia, Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

“Acho que é um ministério sempre muito tensionado em qualquer governo e em qualquer época”, afirmou depois de almoço com a chanceler alemã Ângela Merkel, no Itamaraty.

Para Lula, é normal haver diferenças de opiniões entre os ministérios. Por isso, segundo ele, é fundamental a transversalidade das políticas públicas. “Por isso criamos essa coisa da transversalidade, não tem mais proposta de ministro, a proposta é do governo federal, portanto tem que ser assumida por todo o governo”, frisou.

Lula assegurou que não chegou a convidar Jorge Viana a assumir a pasta uma vez que o ex-governador não poderia largar suas funções como presidente do Conselho de Administração da Helibras – maior fabricante de helicópteros da América Latina - que, atualmente, discute a possibilidade de produzir aviões e helicópteros no Brasil.

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Stephanes afirma que todas as divergências com Marina Silva foram discutidas

14 de Maio de 2008 - 13h04 - Última modificação em 14 de Maio de 2008 - 13h42
Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Valter Campanato/ABr
Brasília - O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, participa de audiência pública no Senado sobre questionamentos internacionais ao impacto dos biocombustíveis na produção de alimentos
Brasília - Ao comentar hoje (14) a saída da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do governo, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse que todas as divergências existentes entre os dois foram discutidas.

“O meu relacionamento com ela era inclusive um relacionamento afetivo. Nós não tivemos nunca nenhuma divergência que não tenha sido aberta e colocada na mesa e debatida. Às vezes, quando saía alguma notícia no jornal, ela me ligava ou eu ligava para ela, e tínhamos entendimento absolutamente tranqüilo”.

Para Stephanes, Marina Silva “é uma pessoa que tem um grande conceito interno e internacional também e, por isso, merece respeito”.

O ministro participa de audiência pública no Senado sobre os impactos da produção de biocombustíveis. A reunião é promovida pelas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e de Desenvolvimento Regional e Turismo.

Na audiência, Reinhold Stephanes afirmou ainda que a medida provisória sobre a renegociação da dívida agrícola deve ser publicada no Diário Oficial da União na edição de sexta-feira (16) ou de segunda-feira (19).

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Marina diz que volta ao Senado em busca de sustentabilidade para ações ambientais

14 de Maio de 2008 - 13h32 - Última modificação em 14 de Maio de 2008 - 13h34
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que pediu demissão ontem (13), disse que retomará o mandato de senadora para buscar respaldo político para ações ambientais. A declaração consta de carta publicada hoje na página do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na internet.

“Voltarei ao Congresso Nacional na busca da sustentabilidade política fundamental para consolidação da agenda de desenvolvimento sustentável”, afirma na carta endereçada aos servidores do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes, da Agência Nacional de Águas (ANA), do Serviço Florestal Brasileiro e do Jardim Botânico.

No pedido de demissão enviado ao Palácio do Planalto, Marina Silva alegou dificuldades enfrentadas "há algum tempo" para continuar implementando a agenda ambiental em nível federal e que “as difíceis tarefas que o governo ainda tem pela frente sinalizam que é necessária a reconstrução da sustentação política para a agenda ambiental".

Na carta enviada aos servidores, ela afirma que está fechando um ciclo “no qual enfrentamos muitas dificuldades” e cita uma série de ações do Ministério do Meio Ambiente e dos órgãos de apoio que classificou como “resultados gratificantes”. Entre as medidas, estão a criação de 24 milhões de hectares de áreas de conservação e a aprovação da Lei de Gestão de Florestas Públicas.

A ministra demissionária afirma ainda que “está certa” de que o trabalho dos órgão ambientais terá continuidade em outras gestões, "sobretudo pela ação de vocês, servidores, os agentes verdadeiramente capazes de internalizar a política ambiental que melhor sirva ao país".

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Em carta demissionária, Marina Silva alegou dificuldades em prosseguir com agenda ambiental

13 de Maio de 2008 - 19h51 - Última modificação em 14 de Maio de 2008 - 10h26
Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu demissão hoje (13) alegando dificuldades enfrentadas "há algum tempo" para continuar implementando a agenda ambiental em nível federal.

O pedido de demissão foi feito por carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e entregue ao chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho. A íntegra do documento foi divulgada há pouco pelo Palácio do Planalto.

"Essa difícil decisão, sr. presidente, decorre das dificuldades que tenho enfrentado há algum tempo para dar prosseguimento à agenda ambiental federal", diz a minista, deixando claro que sua saída tem caráter "pessoal e irrevogável".

Marina não fornece detalhes sobre as dificuldades que cita. Mas dá a entender que não tem respaldo político. "As difíceis tarefas que o governo ainda tem pela frente sinalizam que é necessária a reconstrução da sustentação política para a agenda ambiental", diz, frisando que, em alguns momentos, só foi possível avançar devido ao envolvimento "direto e pessoal" do presidente Lula.

Marina também agradece a oportunidade de ter feito parte da equipe de governo do presidente Lula. E faz um curto balanço sobre os cinco anos e meio em que ficou à frente da pasta. "Tenho o sentimento de estar fechando um ciclo cujos resultados foram significativos, apesar das dificuldades", diz Marina, defendendo a maior articulação do ministério com o Congresso Nacional.

Segundo ela, o apoio político é fundamental para consolidar o que já foi feito e para continuar a política ambiental. "Deixo seu governo com a consciência tranqüila e certa de, nesses anos de profícuo relacionamento, termos feito algo de relevante para o Brasil", conclui a ministra.

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Lula não gostou da forma como foi anunciada a saída de Marina

13 de Maio de 2008 - 18h48 - Última modificação em 13 de Maio de 2008 - 18h48
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não gostou da forma como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou sua demissão para a imprensa. Mal o presidente ficou sabendo do pedido da ministra, a assessoria dela já estava confirmando para os jornalistas a entrega do cargo. Para Lula, o anúncio acabou ganhando proporção desnecessária, segundo um assessor.

A carta de demissão de Marina chegou ao Palácio do Planalto pelo chefe do gabinete de Lula, Gilberto Carvalho.

A Presidência da República não confirma oficialmente a saída da ministra.

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Crescimento econômico não pode neutralizar esforços pelo meio ambiente, defende ministra

12 de Maio de 2008 - 16h58 - Última modificação em 12 de Maio de 2008 - 16h58
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Antonio Cruz/ABr
Brasília - O presidente do Ibama, Basileu Margarido e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no lançamento do Programa Brasileiro de Inventário Corporativo de Gases de Efeito Estufa
Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse hoje (12) que o estímulo ao crescimento da produção do país, o que inclui a área de biocombustíveis, “não pode neutralizar” os esforços feitos pela preservação ambiental, inclusive porque há dependência entre os fatores.

“Nossa economia depende 50% da nossa biodiversidade. Quem destruiria sua galinha dos ovos de ouro?”, comparou ao defender uma “nova narrativa” para o crescimento do país, baseada no desenvolvimento sustentável durante lançamento do Programa Brasileiro de Inventário Corporativo de Gases de Efeito Estufa.

Segundo Marina Silva, além da utilização de terras férteis e de recursos hídricos pelos setores produtivos, o regime de chuvas do país depende da manutenção da Floresta Amazônica.

A ministra voltou a afirmar que “o Brasil não quer ser a Opep [Organização dos Países Exportadores de Petróleo] dos biocombustíveis”. A organização foi criada em 1960 para centralizar e unificar a política petrolífera dos países membros, que inclui controle de preços e do volume de produção, com poder de pressão sobre o mercado.

“Queremos dar nossa contribuição em relação aos biocombustíveis, mas observando nossa capacidade de suporte. E de forma que não comprometa a segurança alimentar nem a questão ambiental”, apontou.

O zoneamento agrícola da cana-de-açúcar – prometido para o próximo mês pelo ministro da Agricultura, Reinholds Stephanes – e a definição de áreas prioritárias de conservação da biodiversidade foram citados pela ministra como medidas que garantiriam a produção sustentável dos agrocombustíveis.