14/05/2008
- As ações de licenciamento e educação
ambiental nos Projetos de Assentamento vão
ser aceleradas no Piauí. Isso será
possível graças a um Acordo de Cooperação
Técnica entre a Superintendência Regional
do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária no estado (Incra/PI) e
a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos do Piauí (Semar), que foi
publicado nesta quarta-feira (14) no Diário
Oficial da União.
O acordo permite que o Incra reforce a estrutura
e a equipe técnica da Semar para a realização
de vistorias nos assentamentos já instalados,
para adequação das condições
ambientais; análises dos anteprojetos de
criação de novos assentamentos e de
programas de educação ambiental nos
assentamentos. A autarquia vai ceder pessoal, veículos
e custear gastos de viagens dos técnicos.
“Com o acordo, teremos como reduzir
o passivo ambiental nos assentamentos e abrir caminho
para realização de um trabalho de
educação ambiental junto às
famílias assentadas”, ressaltou o superintendente
do Incra/PI, Evandro Cardoso. O secretário
Estadual de Meio Ambiente, Dalton Macambira, afirmou
que “o Acordo é da mais alta relevância
e mostra que os assentamentos são criados
não somente objetivando inclusão social
e desenvolvimento econômico, mas também
a preservação ambiental”.
Desde 2003, foram expedidas 77
licenças ambientais no Piauí, beneficiando
4.271 famílias. Destas, 55 foram Licenças
Prévias (LPs) e 22, de Instalação
e Operação (LIOs). Atualmente estão
protocolados, à espera de expedição,
127 pedidos de licença. As Licenças
Prévias têm prazo de três anos
e são obrigatórias para criação
de assentamentos. As Licenças de Instalação
e Operação têm prazo de até
oito anos e são expedidas quando da implantação
de alguma atividade que provoque impacto ambiental
no assentamento.
+ Mais
Acordo para regularizar licenciamento
ambiental no TO
13/05/2008 - A Superintendência Regional do
Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) no Tocantins assinou
nesta terça-feira (13) termo de compromisso
extrajudicial de ajuste de conduta para regularizar
o licenciamento ambiental dos Projetos de Assentamento
(PA) no estado. O acordo vai assegurar e agilizar
a conclusão do licenciamento de 326 projetos
da reforma agrária, beneficiando aproximadamente
22.600 famílias.
O termo firmado com o Instituto
Natureza do Tocantins (Naturatins), órgão
ambiental estadual, e o Ministério Público
Federal determina compromissos e prazos para a regularização
do licenciamento dos assentamentos e a adoção
de medidas que conciliem a preservação
e a recuperação dos recursos naturais
com o desenvolvimento socioeconômico das famílias
assentadas.
Atualmente, tramitam no órgão
ambiental processos de licenciamento de 120 assentamentos
criados a partir de 2003. Esses e outros processos
encaminhados pelo Incra deverão ter prioridade
na análise e na concessão da licença
ambiental.
O termo de ajuste de conduta determina
medidas para agilizar a regularização
e a conclusão desses pedidos e para apresentação
de estudos que assegurem o licenciamento dos projetos
anteriores a este período. No prazo máximo
de três anos, esses estudos e as ações
necessárias à regularização
da situação ambiental dos assentamentos
devem ser apresentados, assim como requeridos o
licenciamento de todos os projetos no estado.
Legislação ambiental
O termo estabelece compromissos
a serem cumpridos pelo Incra e pelo Naturatins,
com o acompanhamento do Ministério Público
Federal. Também atende a recomendações
do Tribunal de Contas da União que determinam
ao Incra o cumprimento das exigências previstas
na legislação ambiental.
O superintendente regional do
Incra no Tocantins, José Roberto Ribeiro
Forzani, afirma que o termo de conduta garante à
instituição e ao órgão
ambiental condições para resolver
o passivo de licenciamento dos assentamentos no
estado. Ele lembra que a conclusão do licenciamento
é necessária para assegurar a execução
das políticas de reforma agrária na
área de infra-estrutura, crédito e
produção, a fim de promover o desenvolvimento
sustentável e a melhoria da qualidade de
vida dos trabalhadores rurais assentados.
Participação social
Outra iniciativa prevista é
a participação das famílias
assentadas no licenciamento, com a definição
de representantes das comunidades para manter interlocução
com os órgãos e acompanhar todo o
processo. Será criada também comissão
regional com membros das instituições,
sob a coordenação do Ministério
Público Federal, para discutir e verificar
as ações necessárias ao cumprimento
do termo de conduta.
Este ano, a Superintendência
Regional investirá mais de R$ 528 mil em
ações de educação ambiental
e recuperação de áreas degradadas
no estado. Técnicos do Incra e do Naturatins
visitarão projetos no município de
Pium, a partir do dia 26 de maio, para avaliar a
situação dos assentamentos e definir
quais ações nas áreas de educação
e recuperação serão desenvolvidas
prioritariamente para conciliar a preservação
dos recursos naturais com o desenvolvimento sustentável
das famílias.
+ Mais
Projeto Mandala incentiva horticultura
em Ilha Solteira (SP)
16/05/2008 - A vontade de produzir hortaliças
e legumes de qualidade o ano todo levou um grupo
de mulheres do projeto de assentamento (PA) Santa
Maria da Lagoa, em Ilha Solteira (SP), a investir
em um sistema alternativo de agricultura, conhecido
como Projeto Mandala. Com investimento e assistência
técnica do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária de São Paulo (Incra/SP),
estão sendo implantadas cinco mandalas no
assentamento, que serão trabalhadas de forma
coletiva por dez famílias.
A mandala é um sistema
de irrigação circular que facilita,
de forma sustentável, a produção
de diversas culturas de forma integrada, sem o uso
de agrotóxicos. A mandala foi considerada
uma boa altenativa para o PA Santa Maria da Lagoa
pois tem baixo custo de instalação
e necessita de pequena área para implantação.
O manejo explora de maneira eficiente os recursos
hídricos e naturais, e o sistema proporciona
também a preservação do meio
ambiente.
A engenheira agrônoma Carolina
Fernandes, técnica do assentamento, afirma
que o projeto é viável porque economiza
água e recursos. “É muito bom para
o pequeno produtor, já que é uma solução
eficaz, simples e de baixo custo.” Carolina explica
que o tanque construído no centro da mandala
armazena a água utilizada na irrigação
dos canteiros, formados ao redor desta fonte. A
água dos canteiros também pode ser
utilizada na criação de peixes, proporcionando
outra fonte de renda aos produtores.
Expectativa
A assentada Vanda Aparecida Rosa
Guimarães não vê a hora do projeto
começar. “Vai dar trabalho, mas vale a pena.
Nada como tirarmos da terra nosso alimento e com
bastante qualidade”, diz.
O Incra destinou cerca de R$ 10
mil para o projeto, ou seja, R$ 2 mil para a implantação
de cada mandala. Os recursos prevêem desde
a demarcação da área até
a compra de sementes e materiais. O início
da plantação está previsto
para junho.
