13 de
Maio de 2008 - 06h04 - Última modificação
em 13 de Maio de 2008 - 06h04
Marco Antônio Soalheiro
Enviado Especial
Boa Vista (RR) - Os efeitos nocivos à fauna
e à flora da Terra Indígena Raposa
Serra do Sol se tornam mais intensos conforme se
amplia o cultivo de arroz na reserva. Foi o que
afirmou à Agência Brasil a superintendente
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) em Roraima, Nilva
Cardoso Baraúna.
“Ocorre tipo uma degradação
e contaminação em cadeia. O agrotóxico
lançado na agricultura, com a chuva é
arrastado para os rios e provoca a morte de peixes
e pássaros. E com isso chegam também
ao humano, que consome água in natura”, explicou
Nilva.
Com o sistema de detecção
por georreferenciamento, técnicos do Ibama
têm verificado que as áreas de rizicultura
na Raposa Serra do Sol são ampliadas ano
a ano. O clima e a característica de solo
propício favorecem um cultivo dinâmico,
diz a superintendente: “O período de colheita
é de três em três meses. Se retira
uma safra e já se joga a outra”.
Os arrozeiros que utilizam o Rio
Surumu para produzir o arroz irrigado ocupam atualmente
36 mil hectares dos 1,7 milhão existentes
na Raposa Serra do Sol, pela última demarcação.
Segundo Baraúna, as tentativas de diálogo
com o grupo sobre questões ambientais não
prosperaram. “Eles querem permanecer em área
fértil, com água em abundância
e terras griladas”, afirmou.
O Ibama já aplicou multa
de R$ 30,6 milhões por danos ambientais ao
líder dos arrozeiros, Paulo César
Quartiero, e promete punir outros produtores da
área. A superintendente avalia que o valor
não é exorbitante nem abusivo.
“Quando começa a sentir
no bolso, se pensa duas vezes em promover algum
tipo de degradação desta natureza.
O meio ambiente é um bem público e
as multas têm que corresponder ao dano que
afeta a coletividade.”
+ Mais
Mulher de Quartiero diz que marido
desbravou Roraima e não é criminoso
12 de Maio de 2008 - 17h14 - Última
modificação em 12 de Maio de 2008
- 20h06
Marco Antônio Soalheiro
Enviado especial
Roosewelt Pinheiro/ABr
Boa Vista - Presente a uma manifestação
de índias aliadas aos produtores de arroz
– protesto espontâneo, segundo elas - contra
a atuação da Polícia Federal
na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a
roraimense Erecina Quartiero, de 43 anos, casada
com o líder dos arrozeiros, Paulo César
Quartiero, disse que o marido ajudou a desenvolver
o estado de Roraima e não merece estar preso.
“Quando o Paulo chegou aqui, Roraima
era pequena, e quem nos conhece sabe que só
trabalhamos e geramos emprego. Me sinto bastante
injustiçada, porque estão fazendo
terrorismo com a gente”, afirmou Erecina.
Também estão presos
em Brasília o filho de Erecina, Renato Quartiero,
de 23 anos, e funcionários da fazenda Depósito,
localizada na reserva indígena. Assim como
Paulo César Quartiero, eles foram detidos
no dia 6 deste mês, depois que empregados
da propriedade balearam dez índios que construíam
barracas no local, no início da semana passada.
A Polícia Federal encontrou na fazenda armas
sem autorização de porte e artefatos
explosivos.
“Meu filho sempre acompanhou o
pai no trabalho, na lavoura, é um menino
de 23 anos e hoje é considerado bandido.
Agora estão presos, sem contato com ninguém”,
reclamou Erecina.
Conhecedora do temperamento do
marido, a esposa de Quartiero disse que já
tentou, em vão, fazer com que ele “fale menos”.
Erecina ressaltou, entretanto, que isso a faz admirar
o caráter do companheiro: “Às vezes,
a gente comenta, orienta, com medo da reação
que pode ter, mas ele é o que a gente conhece.
Não tem medo de dizer e é firme nas
posições. Pedir é o mesmo que
nada. A gente tenta, mas é muito difícil.”
Ela disse que tem certeza de que haverá festa
quando o marido para casa, se conseguir a liberdade
provisória. Paulo César Quartiero
é prefeito de Pacaraima, município
situado na região nordeste de Roraima, na
fronteira com a Venezuela.
+ Mais
Embargo de fazenda de Quartiero
ainda aguarda aval de fiscalização
e apoio da PF
12 de Maio de 2008 - 18h56 - Última
modificação em 12 de Maio de 2008
- 20h10
Marco Antônio Soalheiro
Enviado Especial
Roosewelt Pinheiro/ABr
Boa Vista (RR) - A superintendente do Ibama em Roraima,
Nilva Cardoso Baraúna, diz que outros arrozeiros
além de Paulo César Quartiero serão
multados por crimes ambientais na Raposa Serra do
Sol
Boa Vista - RR - A superintendente do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) em Roraima, Nilva Cardoso
Baraúna, informou hoje (12) à Agência
Brasil que o embargo das atividades da propriedade
do líder arrozeiro Paulo César Quartiero,
multado em R$ 30,6 milhões pelo órgão
em virtude de degradações ambientais,
será efetuado após aval da chefia
de fiscalização do órgão
e o acerto de apoio operacional da Polícia
Federal, para garantir a segurança dos agentes
ambientais. A ação pode ocorrer amanhã
(13) ou demorar mais alguns dias.
“Vamos fazer a apreensão
de equipamentos que estiverem diretamente envolvidos
nos danos ambientais. Algumas máquinas deverão
ser lacradas para o embargo das atividades”, explicou
Nilva.
A tese dos advogados de Quartiero
- de que ele é vítima de perseguição
por parte de órgãos federais - é
rejeitada pela superintendente. Ela, porém,
revelou que a aplicação das penalidades
foi adiada. “As multas já deveriam ter sido
lavradas há mais tempo, mas quando foi suspensa
a Operação Upatakon 3 deixou-se de
fazer por conta das ameaças e conflitos na
área”. A Operação Upatakon
3, deflagrada pela Polícia Federal, visava
a retirada de não-índios da reserva.
Segundo Baraúna, as penalidades
também não serão restritas
a Quartiero. “Outros serão multados como
ele por aterro de lagos, desrespeito ao percentual
de reserva legal e degradação de mata
ciliar”, disse a superintendente. “Quando os fiscais
forem à fazenda do Quartiero os outros serão
autuados. O primeiro a assinar foi ele por estar
em Brasília e os autos saírem de lá”,
acrescentou.
+ Mais
Contrariado com possibilidade
de sair de Raposa Serra do Sol, fazendeiro diz confiar
na Justiça
10 de Maio de 2008 - 10h38 - Última
modificação em 11 de Maio de 2008
- 15h29
Marco Antônio Soalheiro
Enviado Especial
Roosewelt Pinheiro/ABr
pagamento de indenização justa
Lago de Caracaranã - Terra Indígena
Raposa Serra do Sol (RR) - Com 85 anos de idade,
Joaquim Corrêa vive há pelo menos 81
em uma propriedade de 2 mil hectares às margens
do Lago Caracaranã, que ficou dentro da Terra
Indígena Raposa Serra do Sol depois da demarcação
em área contínua feita pelo governo
federal.
Ele exibe um título de
posse da área datado de 1886 que herdou dos
antepassados, e se diz "contrariado" com
a possibilidade de deixar a terra sem receber uma
indenização que considere adequada,
caso o Supremo Tribunal Federal confirme a legalidade
da demarcação.
“Eu sou nativo, nasci e me criei
aqui. Me sinto vítima de uma injustiça”,
reclama o homem viúvo, com sete filhos, 17
netos, bisnetos e até um tataraneto, que
freqüentam a propriedade.
Joaquim, que se diz eleitor de
Lula desde 1989, quando o então candidato
visitou sua terra, chegou a enviar uma carta ao
presudente há cerca de dois anos reclamando
do valor oferecido pela Fundação Nacional
do Índio como indenização para
que saísse da reserva.
A proposta do órgão
federal foi de R$ 360 mil, enquanto ele estima que
o valor justo seria pelo menos R$ 1 milhão.
Alega que obteve uma resposta protocolar, para que
encaminhasse as queixas à Casa Civil. Fez
o sugerido e recebeu outra resposta de que o assunto
seria avaliado.
A mágoa foi o que restou
dos contatos. “Me decepcionei. Não vou dizer
que ele [ presidente da República] fez um
mal governo em nível nacional, mas para Roraima
foi um desastre. O pronunciamento que está
vindo dele é de que não vai ceder
em relação à demarcação,
mas se respeitar a decisão do Supremo, já
está de bom tamanho”, avalia Joaquim. “Agora
já passei da idade e nem tenho mais intenção
de votar”, acrescenta.
O lago de Caracaranã, um
dos pontos turísticos mais belos de Roraima,
está a 166 quilômetros de Boa Vista.
Parte do trajeto é em estrada de terra, onde
há muitos animais na pista. A propriedade
de Joaquim Côrrea já funcionou como
uma espécie de balneário, com chalés,
bares e uma praia de água doce e cristalina.
Mas segundo um de seus genros, o movimento caiu
após a perspectiva de retirada dos não-índios
da área e a colocação de uma
placa dizendo que só poderia se ingressar
ao local com autorização da Fundação
Nacional do Índio.
Questionado se preferia receber
R$ 1 milhão ou permanecer na propriedade,
Côrrea disse que teria que consultar a família.
Alegou temer que haja perseguição
aos não-índios, caso o STF autorize
a permanência deles lá , mas reiterou
confiar em duas “justiças” para que se chegue
a uma solução positiva para o impasse:
“A primeira esperança é justiça
Divina e a última justiça dos homens.
Acredito que são pessoas [os ministros do
STF) que tenham caráter e amor à pátria”.
O relator das ações
pendentes no STF que contestam a demarcação
da Raposa Serra do Sol é o ministro Carlos
Ayres Britto, que disse nesta semana estar com o
voto praticamente concluído. Caberá
ao presidente da corte, ministro Gilmar Mendes,
marcar uma data para o julgamento no plenário,
que pode ocorrer ainda em maio.
+ Mais
PF sela novo acordo com índios
para desbloqueio de estrada na Raposa Serra do Sol
12 de Maio de 2008 - 10h05 - Última
modificação em 12 de Maio de 2008
- 11h25
Marco Antônio Soalheiro
Enviado especial
Roosewelt Pinheiro/ABr
Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) -
Depois de duas longas reuniões com lideranças
das Comunidades Jawari e São Francisco, agentes
da Polícia Federal (PF) e da Fundação
Nacional do Índio (Funai) deixaram a Terra
Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima,
com a promessa dos índios de retirarem bloqueios
montados na RR-319, conhecida como Transarrozeira.
O acordo atende a um pedido do
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos
Ayres Britto, relator das ações que
contestam a demarcação da área.
“O ministro pediu ao meu diretor-geral
que viéssemos providenciar o desbloqueio
da estrada até que o STF possa decidir sobre
a questão. Expliquei a eles [índios]
que, até que se decida, o direito constitucional
de ir e vir tem que ser respeitado. O trânsito
será restabelecido”, afirmou o superintendente
da PF em Roraima, José Maria Fonseca.
O delegado foi de helicóptero
à reserva, conduziu pessoalmente as negociações
e informou aos índios que poderia haver uma
decisão judicial determinando a liberação
da estrada com uso de força.
O bloqueio teve início
na última segunda-feira (5) e, durante semana,
a PF chegou fazer um primeiro acordo, pelo qual
a estrada ficou liberada por apenas 24 horas.
O motivo alegado pelos índios
para a obstrução, conforme o delegado,
era o temor de que arrozeiros estivessem levando
para a reserva armas e pessoas para agredi-los.
“ Dissemos aos índios que temos equipes avançadas
para fazer esse monitoramento e pedimos que nos
avisem em caso de qualquer suspeita’’, disse Fonseca.
A Funai ficou encarregada de providenciar
equipamentos de comunicação para que
os índios informem as autoridades sobre problemas
que possam ocorrer na reserva. Os tuxauas das duas
comunidades visitadas pela PF não permitiram
que a equipe da Agência Brasil acompanhasse
de perto as reuniões. Mas, na Comunidade
São Francisco, foi possível ouvir,
mesmo à distância, trechos da negociação.
“Fizemos o bloqueio para chamar
atenção e conversar olho no olho.
Temos preocupação de não saber
a decisão do STF”, disse um dos líderes,
que em seguida fez acusações contra
os arrozeiros: “É um povo que não
tem respeito com a natureza e com os nossos próprios
animais. Sabemos que o bloqueio é contra
a lei, mas precisamos fazer”.
O superintendente argumentou com
os índios que a tensão provocada pelo
bloqueio seria prejudicial à própria
imagem deles e ressaltou que os arrozeiros estariam
dispostos a deixar a reserva pacificamente se o
STF assim decidir. “Mas eles [arrozeiros] devem
ter condições para retirar as coisas
deles”, ressalvou.
Fonseca também reiterou
em diversos momentos que a função
da PF na região é cumprir a lei e
zelar pela manutenção da paz. “Nós
não estamos favorecendo lado nenhum e vamos
fazer cumprir a decisão judicial”, afirmou
o superintendente à Agência Brasil
ao final da reunião.
O coordenador do Conselho Indígena
de Roraima (CIR), Jaci José de Souza, explicou
o porquê de as comunidades terem aceitado
acabar com o bloqueio e esperar a decisão
do STF: “A terra já está homologada,
registrada em área contínua. A comunidade
grita para que não afrouxe e esperamos uma
decisão do Supremo nesse sentido. Vamos esperar,
mas se demorar muito tempo também não
dá.”
As ações que contestam
a demarcação da reserva em área
contínua podem ser julgadas ainda este mês
no STF. No fim da tarde de ontem (11), funcionários
de arrozeiros já preparavam suas carretas,
paradas na RR-319, para buscar nas fazendas milhares
de sacas do produto e levar materiais usados em
lavouras. Na propriedade do arrozeiro Ivo Barili
havia arroz colhido amontoado na terra, à
espera dos procedimentos para a retirada.
+ Mais
Índias aliadas de arrozeiros
protestam contra demarcação da Raposa
e atuação da PF
12 de Maio de 2008 - 16h49 - Última
modificação em 12 de Maio de 2008
- 20h01
Marco Antônio Soalheiro
Enviado Especial
Roosewelt Pinheiro/ABr
Boa Vista (RR) - Sob o sol a pino na capital de
Roraima, dezenas de índias aliadas de arrozeiros
seguram cartazes e, com auxílio de um carro
de som, gritam palavras de ordem contra a Polícia
Federal e a demarcação da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol em área contínua.
Duas faixas resumem o recado que pretendem dar:
“Lula [presidente da República]: antes de
esterminar (sic) RR, conheça-a” e “Paulo
César [Quartiero, líder dos arrozeiros]:
Deus te ama e nós também!”.
Andando de um lado para outro
em frente à Assembléia Legislativa
do estado, a professora Ionaia de Sá brada
de microfone em punho: “Somos contra a retirada
de não-índios. Queremos que a PF vá
embora porque trata a gente com truculência”.
Uma caminhonete com agentes da PF pára em
um sinal próximo e parte das mulheres avançam,
xingam e dão tapas contra o veículo.
Os ocupantes não reagem.
O discurso continua e a professora acrescenta: “A
Funai [Fundação Nacional do Índio]
não ajuda nossas comunidades e o governo
Lula gasta dinheiro com turismo para policiais”.
Questionada sobre a organização
do protesto, Ionaia disse ser uma “iniciativa espontânea
das mulheres da Raposa Serra do Sol, até
porque somos maioria no mundo”. No local também
estava a esposa do líder dos arrozeiros Paulo
César Quartiero - preso em Brasília
por porte ilegal de arma e artefatos explosivos,
depois que funcionários expulsaram a tiros
índios que ocupavam a fazenda Depósito.
Do alto de uma intitulada tribuna
popular quem fala é Antônia Rodrigues,
55 anos, que diz viver e ter nascido na Vila Surumu,
onde índios favoráveis e contrários
aos arrozeiros estão separados por apenas
uma rua: “A [Polícia] Federal vive ameaçando
todo mundo. Quero que saia e que também tire
os índios que não são de lá
e vão para o Surumu”.
Os protestos populares em Boa
Vista contra a PF estão se tornando comuns.
Na última sexta-feira, manifestantes liderados
pelo deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR)
saíram em carreta pedindo a intervenção
do Exército na Raposa Serra do Sol. O parlamentar
acusa a PF de ter comportamento parcial, favorável
aos índios que querem a saída dos
arrozeiros.
O delegado da PF Fernando Romero
reage com tranqüilidade às críticas:
“Entendemos como um processo natural porque interesses
econômicos estão sendo contrariados.”
Ele lembra que, quando moradores
aliados de arrozeiros montaram uma base de resistência
armada na Vila Surumu, a PF hesitou em usar a força
contra eles, assim como fez agora com o bloqueio
de índios na RR 319, encerrado mediante acordo.
Romero admite que alguns agentes
cometeram excessos na atuação em Roraima,
como disparar tiros para o alto sem necessidade
em ambiente público, mas garante que foram
afastados e “receberão sanções
cabíveis”. Sobre o deputado federal Márcio
Junqueira, o delegado diz que “está a serviço
dos arrozeiros e fará de tudo para difamar”.
+ Mais
Índia casada com fazendeiro
não admite abrir propriedade para uso comum
11 de Maio de 2008 - 16h27 - Última
modificação em 11 de Maio de 2008
- 16h27
Marco Antônio Soalheiro
Enviado especial
Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) -
Indignação é o que a índia
Celina Makuxi, de 51 anos, casada com o fazendeiro
Raimundo Cardoso, sente diante da proposta prevista
no decreto de demarcação da terra
indígena onde vive com o marido. Pela proposta,
Celina e o marido só poderiam permanecer
na área se abrissem a propriedade para uso
comum dos moradores da reserva.
“Queria saber se o Lula [presidente
da República] vai abrir a casa dele para
alguém estranho entrar lá. Eu comprei,
paguei e não roubei minha terra de ninguém.
O Lula não colocou um prego na minha casa”,
reclama, nervosa, Celina, em voz alta e com os olhos
marejados.
A propriedade do casal tem 1.500
hectares. Raimundo Cardoso, de 56 anos, conhecido
como Curica, diz que tem certificado de posse de
1988, emitido pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário, depois de pagamento de um valor
estimado hoje em R$ 70 mil. “Não tem provas
de que eu seja invasor”, disse o fazendeiro.
Curica também acusa índios
de já terem roubado parte de seu gado. Ele
afirma que a Fundação Nacional do
Índio (Funai) ofereceu indenização
de R$ 27 mil para que deixasse a terra, mas, por
seus cálculos, teria de receber “no mínimo
R$ 700 mil”.
Em frente à fazenda do casal, estão
parados caminhões do produtor de arroz Ivo
Barili, que aguardam a liberação da
estrada RR-319, conhecida como Transarrozeira, bloqueada
por índios que querem a saída dos
produtores brancos da Raposa Serra do Sol. Curica
critica a postura dos índios, que impedem
a passagem de fertilizantes e sementes usados nas
lavouras de arroz: “É uma agressividade,
que nos tira o direito de cidadania, de ir e vir.”
O Supremo Tribunal Federal deve
decidir nas próximas três semanas se
os que não são índios poderão
permanecer na Terra Indígena, ao julgar ações
que contestam a demarcação em área
contínua da Raposa Serra do Sol.
