Panorama
 
 
 

BIOCOMBUSTÍVEIS: OS ACORDOS E AS POLÊMICAS

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2008

Brasil e Áustria discutem cooperação na área de biocombustíveis

13 de Maio de 2008 - 05h52 - Última modificação em 13 de Maio de 2008 - 05h52
Agência Brasil
Brasília - Um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Esporte, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib) será assinado hoje (13) à tarde (16h30), em cerimônia no Palácio do Planalto. Participam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Esporte, Orlando Silva, e dirigentes das duas entidades.

Logo após, Lula se reúne com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (17h30), e, em seguida, despacha com assessores (19h).

Ao longo desta terça-feira (13), estão previstos outros compromissos na agenda presidencial. De manhã, depois de desembarcar na Base Aérea procedente de São Paulo, Lula segue direto para o Planalto, onde recebe (10h) o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, e encontra-se com o presidente da Assembléia de Portugal, Jaime Gama (10h30).

Na seqüência, o presidente vai ao Itamaraty para uma reunião de trabalho com o primeiro-ministro da Áustria, Alfred Gusenbauer. Durante o encontro (11h30), os dois chefes de Governo vão discutir cooperação nas áreas de pesquisa de
biocombustíveis, de programas sociais, turismo, comércio, investimentos e meio ambiente; as negociações da Rodada Doha e a reforma do Conselho de Segurança da ONU, entre outros assuntos. Também será assinado memorando de entendimento estabelecendo mecanismo de consultas políticas regulares entre os dois países.

Ainda hoje à tarde, pouco antes da assinatura do termo de cooperação entre o Ministério do Esporte, a CBF e Abdib, Lula recebe o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, em uma audiência às 15h30, no Palácio do Planalto.

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Brasil e Alemanha firmam acordos nas áreas de energia e meio ambiente

14 de Maio de 2008 - 05h46 - Última modificação em 14 de Maio de 2008 - 05h46
Agência Brasil
Brasília - Brasil e Alemanha firmam hoje (14) acordos de cooperação nos setores energético e ambiental, durante encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a chanceler alemã, Ângela Merkel, às 12h15, no Palácio do Planalto.

Na mesma cerimônia, seguida de declaração à imprensa, os dois países vão renovar a parceria estratégica estabelecida em 2002 na visita ao Brasil do então chanceler Gerhard Schröder.

Sobre o acordo na área ambiental, a Alemanha vai destinar 40 milhões de euros para financiamento de três projetos na região amazônica (manejo florestal sustentável, Fundo para Áreas Protegidas e Projeto Arpa II em Áreas Protegidas). Já em relação ao acordo energético, o documento prevê a manutenção do acordo nuclear firmado pelos dois países em 1975 e a criação de um grupo de trabalho sobre biocombuistíveis.

Antes da assinatura dos acordos, Lula e Merkel se reúnem reservadamente, quando devem discutir questões sobre biocombustíveis e mudança do clima, o andamento das negociações da Rodada Doha, comércio e investimentos, e a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. No fim da manhã, os dois seguem para o Itamaraty, onde a chanceler alemã será homenageada com um almoço oferecido pelo governo brasileiro.

À tarde, Lula retoma as audiências e despachos no Palácio do Planalto. O primeiro compromisso será às 15h30, quando recebe representantes da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e do Grito da Terra Brasil 2008. Na seqüência, reúne-se com os ministros Dilma Rousseff, da Casa Civil (16h30); Marta Suplicy, do Turismo (17h30); e Hélio Costa, das Comunicações (18h).

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Chanceler alemã manifesta preocupação com expansão da soja na Amazônia

14 de Maio de 2008 - 16h44 - Última modificação em 14 de Maio de 2008 - 16h44
Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Antonio Cruz/ABr
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a chanceler alemã Angela Merkel, no Palácio do Planalto
Brasília - A Alemanha está preocupada com a expansão da produção de soja na Amazônia e o conseqüente desmatamento da região. O temor foi manifestado hoje (14) pela chanceler alemã, Angela Merkel. "Temos estatísticas que nos deixam preocupados com relação o desmatamento. Há uma substituição de floresta por plantação de soja", disse a chefe de governo alemã em entrevista coletiva, após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Um dos acordos assinados pelos dois países durante a visita foi justamente para cooperação financeira para preservação da Amazônia. A Alemanha anunciou um financiamento de 40 milhões de euros, no Brasil, para um projeto de cooperação na área de combate à Aids e três iniciativas na região amazônica: manejo florestal sustentável, Fundo para Áreas Protegidas e Projeto Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) 2.

Perguntado pela imprensa alemã se o Brasil está disposto a discutir internacionalmente a preservação da Amazônia, Lula se disse aberto ao debate, mas deixou claro que não abrirá mão da soberania do país: "A Amazônia é de fato e de direito de inteira responsabilidade da soberania nacional". O presidente defendeu projetos voltados à sustentabilidade da região e à melhoria das condições de vida da população local.

"Poderemos repartir os benefícios que a floresta pode oferecer tendo como contrapartida políticas que incentivem um programa como o que lançamos, de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, cuidando corretamente do manejo da floresta mas criando as condições para que o povo da Amazônia seja tratado como cidadãos de primeira categoria", afirmou.

Em seu discurso, um pouco antes, Lula garantiu que o Brasil está fazendo a lição de casa. "A preservação da Amazônia é uma legítima preocupação da comunidade internacional. Posso assegurar-lhe, no entanto, que a ninguém essa questão é mais cara do que a nós, brasileiros, e especialmente àqueles 25 milhões que vivem e trabalham na Amazônia", falou dirigindo-se à Angela Merkel, que foi ministra de Meio Ambiente da Alemanha na década passada.

Lula também citou números. De acordo com o presidente, entre 2004 e 2007, o Brasil criou quase metade do total das áreas protegidas do mundo e reduziu o desmatamento em 59%. "Não basta aumentar a fiscalização e reprimir os crimes ambientais", ressaltou o presidente.

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Declaração de Lima não expressa posições firmes sobre temas sociais e energéticos

16 de Maio de 2008 - 21h14 - Última modificação em 16 de Maio de 2008 - 21h19
Yara Aquino
Enviada especial
Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Lima (Peru) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da 5ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da América Latina, Caribe e União Européia
Lima (Peru) - A Declaração de Lima, assinada hoje (16) pelos chefes de Estado ao final da 5ª Cúpula América Latina, Caribe e União Européia, enfatiza a prioridade de integração entre os blocos econômicos da América Latina e do Caribe com a União Européia.
O texto, no entanto, não expressa posições firmes sobre temas sociais ou energéticos, como os biocombustíveis. No documento, há também recomendações nas áreas ambientais e sociais, mas sem estabelecer metas.

Um dos parágrafos trata das ações de cooperação energética relacionada a fontes de energia limpas e renováveis e apenas propõe o trabalho conjunto na conscientização sobre o impacto ambiental de sistemas não sustentáveis de consumo de energia.

Também sobre meio ambiente, há a recomendação para que as nações encontrem alternativas que viabilizem o crescimento econômico com uso menos intenso do carbono e que reduzam os mpactos das mudanças climáticas. O manejo sustentável do meio ambiente também é proposto na declaração.

No campo social, estabelece o compromisso de melhorar a qualidade de vida por meio de alternativas como o crescimento econômico acompanhado de distribuição de renda, a formalização da economia e o acesso a saneamento e água potável.

Sobre imigração, propõe a construção de um modelo que compreenda a contribuição dos imigrantes para as sociedades receptoras e a responsabilidade compartilhada entre os países de onde saem e onde vivem os imigrantes.

A 5ª Cúpula América Latina, Caribe e União Européia começou no dia 13 e foi encerrada hoje.

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Lula diz que há disputa comercial por trás do debate sobre biocombustíveis

15 de Maio de 2008 - 22h02 - Última modificação em 15 de Maio de 2008 - 22h45
Yara Aquino*
Enviada especial
Lima (Peru) - Ao chegar a Lima para participar da 5ª Cúpula de presidentes da América Latina, Caribe e União Européia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que há uma disputa comercial por trás da recusa aos biocombustíveis. “Obviamente que as petrolíferas estão por trás disso e que os países não querem mudar suas matrizes.”

"Se nao tivéssemos encontrado a camada pré-sal eles iriam dizer que o Brasil estava fazendo isso [produzindo biocombustível] por que não tinha petróleo. Agora, temos muito petróleo e queremos produzir muito biodiesel e levar tecnologia para outros países", defendeu.


Para o presidente, é preciso estar preparado porque o debate sobre os biocombustíveis está apenas começando.

“Como o tema é novo, compreendo que as pessoas recusem. Você sabe que é muito difícil as pessoas aceitarem mudanças”, completou

Lula também falou que o Brasil participa da cúpula com o objetivo de aprofundar a discussão sobre os temas considerados importantes na reunião. “Temos a questão energética, climática e de alimentos que são três problemas que não podem estar separados. É um tema que todos os países do mundo tem interesse em discutir e o Brasil tem clareza na suas posições”, defendeu.

A 5ª Cúpula América Latina, Caribe e União Européia teve início ontem (13) e segue até o dia 16 de maio. A reunião tem dois eixos centrais de discussão: Pobreza, Desigualdade e Inclusão e Desenvolvimento Sustentável: Mudanças Climáticas, Meio Ambiente e Energia.

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Brasil lançará ofensiva internacional a favor dos biocombustíveis, diz Marco Aurélio Garcia

16 de Maio de 2008 - 17h09 - Última modificação em 16 de Maio de 2008 - 20h54
Yara Aquino
Enviada especial
Lima (Peru) - O assessor especial da presidência da República, Marco Aurélio Garcia, afirmou hoje (16) que o governo brasileiro lançará uma “ofensiva” internacional para obter apoio a produção dos biocombustíveis.

“Vamos continuar na nossa política, estamos obtendo cada vez mais adesões e vamos fazer uma ofensiva publicitária internacional para esclarecer isso”, afirmou Garcia que participa em Lima, no Peru, da 5ª Cúpula América Latina, Caribe e União Européia, onde um dos temas em discussão é a energia.

Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está convencido de que os biocombustíveis são a melhor alternativa para a preservação ambiental. “Cada um saberá dizer se os biocombustíveis servem para seu país ou não. Para o Brasil, serve”, disse.

Garcia reforçou a declaração dada por Lula na noite de ontem (15), ao chegar a Lima, de que as empresas petrolíferas não têm interesse na expansão do uso dos biocombustíveis.

O assessor especial da presidência também comentou a notícia de que a Interpol afirmou serem verdadeiras as informações encontradas no computador do líder assassinado das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Raúl Reyes, que liga o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, à guerrilha colombiana.

“A única informação que tive é que se uma pessoa ficar lendo 100 páginas por dia, vai levar anos para constatar tudo que está ali. Não é uma coisa sobre a qual temos possibilidade de qualquer reação no momento atual”, avaliou Garcia.

Questionado por jornalistas se o presidente Lula continua sendo o principal garoto-propaganda dos biocombustíveis, Marco Aurélio Garcia respondeu: “Não sei se é principal garoto-propaganda e, se há alguma tendência depreciativa nessa expressão, digo que para nós não tem esse significado”.

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Brasil e Finlândia discutem biocombustíveis, meio ambiente e ciência e tecnologia

15 de Maio de 2008 - 15h53 - Última modificação em 15 de Maio de 2008 - 15h53
Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Antonio Cruz/ABr
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe o primeiro-ministro da Finlândia, Matti Vanhanen
Brasília - O primeiro-ministro da Finlândia, Matti Vanhanen, encerrou nesta quinta-feira (15) visita de quatro dias ao Brasil com reunião de trabalho com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não houve assinatura de acordo nem declaração conjunta.

Segundo nota do Ministério das Relações Exteriores, Lula e Vanhanen trataram sobre o programa brasileiro de biocombustíveis, mudança do clima e cooperação nas áreas florestal, científica e tecnológica. As formas de diversificar e ampliar as relações econômicas e comerciais entre os dois países também entraram em pauta no encontro.

Em setembro do ano passado, durante visita à Finlândia, o presidente Lula participou de um seminário empresarial com vistas a impulsionar novos negócios e atrair investimentos para o setor produtivo brasileiro. Agora, uma comitiva de 26 empresários finlandeses veio ao Brasil com o primeiro-ministro.

Cerca de 40 empresas finlandesas atuam no mercado brasileiro, sendo que metade delas investe na área produtiva e de pesquisa. O intercâmbio comercial entre Brasil e Finlândia encerrou 2007 com negócios no valor de US$ 1,3 bilhão, com saldo negativo para o Brasil, já que as exportações brasileiras totalizaram US$ 525 milhões, contra US$ 843 milhões de importações de produtos finlandeses.

A principal agenda comum, no entanto, está ligada a questões ambientais – a Finlândia é uma das regiões do planeta com maior consciência ambiental, daí seu interesse pelos biocombustíveis.

Em 2007, durante visita do presidente Lula, os dois países firmaram memorando de entendimento na área de mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). Hoje, Vanhane teria, inclusive, reunião de trabalho com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

Depois da reunião com Lula, no final da manhã, Vanhanen almoçou com o vice-presidente José Alencar, no Itamaraty, e seguiu para Lima, no Peru, onde novamente encontrará com o presidente Lula no âmbito da 5ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da América Latina, Caribe e União Européia.

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Energia será tema de destaque na reunião de países da América Latina e União Européia

14 de Maio de 2008 - 15h22 - Última modificação em 14 de Maio de 2008 - 15h22
Yara Aquino
Enviada especial
Lima (Peru) - A geração e as fontes alternativas de energia menos poluentes serão temas de destaque nas discussões entre os chefes de Estado na 5ª Cúpula América Latina, Caribe e União Européia, no momento que o preço do petróleo bate recordes seguidos de alta.

Os cerca de 50 chefes de Estado, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vão nortear as discussões por dois eixos centrais, em Lima, no Peru: Pobreza, Desigualdade e Inclusão e Desenvolvimento Sustentável: Mudanças Climáticas, Meio Ambiente e Energia.

A primeira temática foi proposta pelos países da América Latina e Caribe, que querem dar prioridade às discussões de como reduzir a fome, a pobreza e impulsionar a coesão social.

A União Européia propôs o outro eixo de discussão, o energético, partindo do que foi acordado na última cúpula ocorrida em 2006, em Viena, na Áustria, de iniciar um diálogo político em matéria de meio ambiente.

A intenção é dar atenção especial a questões como mudanças climáticas e energia e reconhecer que o crescimento a longo prazo está relacionado ao desenvolvimento sustentável, com proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

As discussões sobre os biocombustíveis e a crise mundial de alimentos também entram em discussão.

Também serão debatidos assuntos como a migração, a integração regional, o comércio, a democracia, os direitos humanos, as drogas e combate ao crime organizado e desenvolvimento e cooperação.

Os temas devem avançar em relação às cúpulas anteriores. O documento final da cúpula de Viena, por exemplo, reafirmou compromissos dos países no combate às desigualdades sociais, com a criação e fortalecimento de acordos de integração comercial entre as regiões.

Nos dois primeiros dias da cúpula, ontem (13) e hoje (14), ocorrem reuniões de altos funcionários dos governos, no dia 15 será a vez da discussão entre os chanceleres, e o encerramento fica com os chefes de Estado que debatem nos dias 16 e 17.

Paralelo ao evento, hoje (14) e amanhã (15), ocorre a 2ª Cúpula Empresarial.
Com informações do endereço eletrônico da cúpula.

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Empresas brasileiras poderão medir emissão de gases de efeito estufa

12 de Maio de 2008 - 18h29 - Última modificação em 12 de Maio de 2008 - 18h29
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Antonio Cruz/ABr
Brasília - O embaixador britânico Peter Collecot, a ministra Marina Silva, o presidente da CEBDS, Fernando Almeida, e o vice- presidente do World Resources Institute, Manish Bapna, no lançamento do Programa Brasileiro de Inventário Corporativo de Gases de Efeito Estufa
Brasília - Uma ferramenta lançada oficialmente hoje (12) por representantes do governo e da iniciativa privada pretende aperfeiçoar a contabilidade das emissões de gases de efeito estufa por empresas, além de medir mais precisamente a contribuição do setor para a emissão de gases, como o dióxido de carbono (CO2), considerado um dos causadores do aquecimento global.

O Programa Brasileiro de Inventário Corporativo de Gases de Efeito Estufa vai adotar a metodologia do Protocolo GHG, usada como referência para o mercado de carbono europeu, por exemplo. O objetivo, segundo os gestores da ferramenta, é calcular e inventariar as emissões de gases estufa produzidas pelas empresas para subsidiar medidas de mitigação.

“Na prática, há uma tabela e é necessário preencher uma série de dados a partir da medição de um número grande de indicadores de gases. É uma metodologia relativamente simples e que fornece, ao final, quantas toneladas de gás de aquecimento global a empresa está lançando na atmosfera. E isso já começa a indicar o que é possível fazer para evitar essas emissões”, detalha o presidente executivo do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, Fernando Almeida, que apresentará a ferramenta a grupos de empresários brasileiros nos próximos dias. Empresas como a Petrobras, o Grupo Votorantim e as siderúrgicas Arcelor e Alcoa já utilizam a metodologia. De acordo com o gerente de Desempenho em Segurança e Meio Ambiente da Petrobras, Luis Stano, a estatal investiu cerca de US$ 6 milhões para implementar a ferramenta.

“As empresas só conseguem gerenciar as emissões que são medidas. Quando você cria um inventário de emissões é possível conhecer os pontos onde existem as melhores oportunidades de investimentos para contribuir para mitigar o problema da mudança climática global”, afirma Stano.

Na avaliação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a iniciativa “responde a uma equação muito importante, que é o comprometimento das empresas em reduzir emissões” e deveria ser replicada para gerenciar emissões de outros setores, como o agropecuário.

“A iniciativa do protocolo é oportuna e mostra que não se pode ficar esperando o plano e a política [Nacional sobre Mudança do Clima] saírem para começar a agir. A humanidade está vivendo o grande desafio de 'descarbonizar' as grandes economias. Não podemos permitir a carbonização das emergentes, como Brasil e México, por exemplo.”

Os mecanismos do protocolo de inventário corporativo poderão ser utilizados por outros emissores de gases de efeito estufa, inclusive a agropecuária e o setor público, informou o diretor do Departamento de Mudanças Climáticas da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Ruy de Góes.

 
 

Fonte: Agência Brasil - Radiobras

 
 
 
 

 

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